união ibérica
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Nacionalização do Trabalho
... No passado, os colonizadores vindos da Península Ibérica, segundo o historiador francês Michel Beaud, em pouco mais de um século ... família humana, ou cidadão da comunidade mundial, que consiste na união de todos os seres humanos entre si. 4 ... O documento pontifício ...
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A tutela internacional do meio ambiente: Um contexto histórico
O presente estudo consiste em uma contextualização histórica acerca da proteção internacional do meio ambiente, que perpassa uma análise dos fatores sociais e do conjunto de condições que propiciaram o descobrimento da natureza enquanto um bem essencial para a vida humana e a compreensão de que é urgente protegê-la. O estudo possui caráter qualitativo e a metodologia adotada consiste...
... , algumas normas de replantio de florestas adotadas na península Ibérica, que se destinavam à produção de madeira para as embarcações que ... Cênicas Naturais dos Países da América, adotada em 1940 pela União Panamericana 1 ... Tal convenção, considerada precursora, serviu de modelo ... -
Partidos políticos e voto
... de partidos totalitários eram o Partido Comunista da então União Soviética, o Partido Nazista alemão, e o Fascista italiano. Autoritário ... 12 Martin Salgado, Lourdes Marketing Politico Ediciones Paidos Iberica 2002 Barcelona ... 13 Sartori obra citada Merece atenção o prefácio ...
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Teoria dos sistemas sociais e análise de redes: uma nova perspectiva para compreender a constituição brasileira
Nesta pesquisa parte-se do pressuposto de que a norma constitucional tem o condão de revelar, sob uma forma organicamente alternativa, como seus dispositivos "dialogam" uns com os outros, formando subsistemas à luz das teorias de Luhmann e Teubner. Com o auxílio da metodologia de análise de redes, propõe-se um modelo interpretativo, tomando-se por base as remissões internas existentes na...
... Economics (2013), conferido pela Associação Latino Americana e Ibérica de Direito e Economia (ALACDE). E-mail: pedrofernandonery@hotmail.com. 3 ... 153 (competências da União de instituir impostos). Eles são facilmente identificáveis na Figura 1: ... -
Brexit, direito contratual europeu e mercosul: lições para a integração
O presente artigo teve por objetivo a análise dos potenciais desdobramentos, no âmbito do Direito contratual, da retirada do Reino Unido do seio da União Europeia. Esta decisão, sob a qual ainda pesam inúmeras incertezas, trouxe questionamentos sobre o futuro da construção de um Direito Contratual europeu e sobre as consequências normativas do desmonte de todo arcabouço normativo já construído....
... âmbito do Direito contratual, da retirada do Reino Unido do seio da União Europeia. Esta decisão, sob a qual ainda pesam inúmeras incertezas, ... ção histórica e similaridade linguística 73 ; a tradição ibérica da Civil Law , com conceitos contratuais básicos (força obrigatória ... -
Conhecer para proteger: culturas e salvaguarda do patrimônio arquitetônico em duas capitais lusófonas
O artigo se propõe a identificar e analisar questões envolvidas na salvaguarda do patrimônio arquitetônico nas cidades de Salvador e Lisboa, através das influências das dimensões arquitetônica e legislativa. Para isso, fizemos uso de revisão bibliográfica e documental que, examinadas através de análise de conteúdo, evidenciou semelhanças e diferenças nos contextos estudados. Os resultados apontam
... exposto anteriormente, nunca foi abandonada na Península Ibérica, devido à sobrevivência da tradição romana e muçulmana (cf. Figuras 7 ... No Brasil, não há ingerência da união no caso dos bens de interesse regional, sendo necessário apenas um ... -
Análise econômica da tributação
... já adiantado acima, a influência da doutrina italiana, alemã e ibérica no Direito Tributário brasileiro, em detrimento de uma aproximação com ... mais simplesmente, é de propriedade do Estado (em nosso caso, da União Federal, dos Estados, do Distrito Federal, dos municípios, ou das ...
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Esforço para compreensão histórica do processo de execução
O presente estudo trata do histórico do processo de execução partindo de uma breve história do instituto no Direito romano, precisamente pela influência que teria na formação da família do direito romano-germânico. Verifica-se o processo de execução no período arcaico, clássico e pós-clássico. Atenta-se a pesquisa ao Direito medieval e da recepção do Direito romano a partir do século XI, como...
... ído e exposto nas universidades medievais chegou à península ibérica e produziu seus influxos ao ordenamento da nascente nação portuguesa ... 559-720) de 1603 decorrem da união dos reinos de Portugal e Espanha, porém não representaram profunda ... - Presidência - Secretaria judiciária > diretoria de documentação e informação
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A dificuldades financeiras dos embaixadores portugueses em Roma: mecanismos de financiamento e estratégias políticas globais
O presente artigo versa sobre as dificuldades financeiras dos embaixadores portugueses em Roma durante a Restauração Portuguesa. O objetivo é mostrar como o capital dos comerciantes portugueses pôde auxiliar o expediente diplomático português, ao mesmo tempo em que as praças ultramarinas também puderam sustentar financeiramente a Restauração Portuguesa, não apenas o financiamento da guerra em si,
... Note-se que os quase sessenta anos de união das coroas deixaram Portugal com contingentes bélicos píios e com ... Ainda assim, os Fonseca se ligaram aos dois lados da península ibérica, pois também teria atuado como médico de D. Gaspar de Borja e Velasco ... -
Democracia burguesa e política econômica: o trágico caso grego
O artigo aborda dimensões da relação democracia burguesa e politica econômica, tendo como referência privilegiada da análise a questão da dívida grega explicitada no ano de 2015. Enfatiza que o problema da dívida não se limita à experiência da Grécia ou aos outros países do sul da Europa, ao contrário, é muito mais abrangente e é da própria natureza da produção capitalista, ainda mais em fase de...
... tem um peso especíico que inluencie toda a estrutura económica da União Européia (EU) ou, mais ainda, o resto do mundo. O PIB não é muito ... e contraproducente teria como objetivo principal a correspondente ibérica, Podemos ... A Espanha, apesar da grave crise que tem enfrentado, continua ... -
Breve história da crítica marxista ao fascismo: disputas e elementos de análise
Em 2022, a ascensão fascista ao poder na Itália completou seu centenário. Desde as primeiras manifestações do fascismo, o marxismo se deteve à análise deste fenômeno com notável acuidade. Durante todo o período de ascensão do fascismo, a tradição marxista disputou internamente a compreensão e, consequentemente, seu enfrentamento, desenvolvendo três estratégias distintas, que se confrontaram no...
... Com a radical mudança de rumos na União Soviética (URRS), com Joseph Stálin à frente e sua tese do ... trotskista se confirma com nitidez nos governos da Península Ibérica entre meados da década de 1930 e primeira metade da década de 1970. Em ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-12-2012
... Judeus. Mudanças nas fronteiras: O fim da União Soviética; A democratização do Leste Europeu; A reunificação da ... português em crise e a expansão da conquista colonial: A união Ibérica; O papel da pecuária na expansão territorial; O bandeirantismo. A idade ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-12-2012
... Judeus. Mudanças nas fronteiras: O fim da União Soviética; A democratização do Leste Europeu; A reunificação da ... português em crise e a expansão da conquista colonial: A união Ibérica; O papel da pecuária na expansão territorial; O bandeirantismo. A idade ...
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Diário do Executivo – Ouvidoria-geral do Estado, 21-12-2012
... Judeus. Mudanças nas fronteiras: O fim da União Soviética; A democratização do Leste Europeu; A reunificação da ... português em crise e a expansão da conquista colonial: A união Ibérica; O papel da pecuária na expansão territorial; O bandeirantismo. A idade ...
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Diário do Executivo – Controladoria-geral do Estado, 21-12-2012
... Judeus. Mudanças nas fronteiras: O fim da União Soviética; A democratização do Leste Europeu; A reunificação da ... português em crise e a expansão da conquista colonial: A união Ibérica; O papel da pecuária na expansão territorial; O bandeirantismo. A idade ...
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Diário do Executivo – Controladoria-geral do Estado, 21-12-2012
... Judeus. Mudanças nas fronteiras: O fim da União Soviética; A democratização do Leste Europeu; A reunificação da ... português em crise e a expansão da conquista colonial: A união Ibérica; O papel da pecuária na expansão territorial; O bandeirantismo. A idade ...
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Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
... No século XV, os árabes são expulsos da Península Ibérica e a América é alcançada. Levantam-se os Estados nacionais na ... ência da Sociedade das Nações, que expulsou de seus quadros a União Soviética, em 1939, por ter atacado a Finlândia. (688) ... Nada ...
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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 33, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
... ção de alunos para o Programa de Pós-Graduação em História Ibérica (PPGHI), Mestrado Profissional, área de concentração "Ensino e Pesquisa ...
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A dignidade humana como fundamento ético libertador a partir da resistência e da alteridade
O presente artigo tem por fim demonstrar em que medida algumas insuficiências no discurso moderno ocidental e hegemônico de dignidade humana podem ser resolvidas pelo pensamento descolonial e pela teoria crítica dos direitos humanos. A partir de então, acredita-se ser possível apontar modos pelos quais a alteridade e na resistência podem consistir numa práxis libertadora, exercitada a partir de...
... Reino, para Kant, significa a união sistemática de diversos seres racionais por meio de leis comuns, de ... da tribo ou cultura a que pertenciam antes da conquista ibérica, passaram a ser considerados “índios”, assim como aconteceu com todos ... -
O setor não lucrativo e o necessário combate à corrupção no Brasil
O presente artigo pretende abordar a necessidade de prevenção e controle da corrupção por meio de políticas públicas abrangentes e eficazes destinadas a este fim, o que nos conduz a efetuar uma necessária análise sobre o alcance dos instrumentos existentes com este desiderato com relação ao terceiro setor da economia, também denominado de setor não lucrativo, quando de suas relações com o poder...
... como verdadeiras associações de pessoas, ou seja, como sendo uma união de pessoas que se organizem para fins não econômicos – artigo 53, ... Barcelona: Ediciones Paidós Ibérica ... -
Porto Maravilha: alegoria de um Brasil em desencontro com o Brasil/Porto Maravilha: allegory of a Brazil at odds with Brazil.
... , uma soma que, à época, aproximava-se da metade do orçamento da União. Desse montante, mais de 50% do dinheiro captado na banca dos Rothschilds ... de outro continente, de um cristianismo católico da península ibérica, da influência do islamismo e de religiões de matriz africana, ...
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Nem ordem nem progresso para o nosso território. O (des-)ordenamento territorial na Galiza
A organização territorial galega é uma realidade complexa, herdeira de uma longa evolução e afectada por fortes mudanças sociais, políticas e económicas recentes que vieram a alterá-la, até o ponto de se fazer necessário um planeamento espacial reequilibrador. Este ensaio pretende apontar de forma breve, e com uma óptica de estudos post-coloniais, como isto não só não foi conseguido, senão como...
... Com uma superfície que ocupa pouco mais do 5% da Península Ibérica e uma população que também partilha essa percentagem hoje em dia, a ... -urbanização ou mesmo investir com racionalidade os fundos da União Europeia (FERRÁS, 1996, 1998). Galiza ficou constantemente flutuando no ... -
Environmental displacement: an analysis based on the dignity of the human person/Deslocados ambientais: uma analise com base na dignidade da pessoa humana.
... Barcelona, Ediciones Paidós Ibérica, 1998 ... BECK, Ulrich. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade ... Anotações pessoais ... CONVENÇÃO DE KAMPALA (Convenção da União Africana Sobre a Proteção e Assistência as Pessoas Deslocadas ...
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Trabalho digno e a integração regional no MERCOSUL: o caso dos migrantes venezuelanos no estado de Roraima
... colônia de exploração da região sob a ocupação econômica ibérica ... Nesse contexto, é primordial o estudo do Mercado Comum do Sul – ... , o MERCOSUL se encontra no grau de integração econômica de uma União Aduaneira imperfeita que contempla uma Tarifa Externa Comum - TEC, ...