união ibérica foi
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Embora a Península Ibérica e o território onde se situa a atual Alemanha sejam regiões separadas ... Com a União" Ibérica entre 1580 e 1640, o alinhamento com a Espanha por razões sucess\xC3" ...
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A engenharia legal
... , com a unificação dos tronos português e espanhol, criando-se a União Ibérica, foram promulgadas as Ordenações Filipinas, compilação ...
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Histórico
... , com a unificação dos tronos português e espanhol, criando-se a União Ibérica, foram promulgadas as Ordenações Filipinas, compilação ...
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Natureza jurídica das criptomoedas: um estudo comparado entre Brasil e Argentina com os países da Península Ibérica
No propósito de obter uma aproximação do conceito e natureza jurídica das criptomoedas, abordamos esta temática a traves do estudo dogmático-jurídico e comparado entre as diversas fontes teóricas e bibliográficas de cada um destes países, concentrando-se mais nas instituições oficiais de cada um deles, no entanto as criptomoedas, entre elas o Bitcoin, tem se posicionado no mercado como um meio de
... Ibéricos (Espanha e Portugal), pelos avanços do Banco Central Europeu em torno dessa questão, que já foi parar no Tribunal de Justiça da União Europeia e em Espanha, que no ano 2019, conta com uma sentença do Tribunal Supremo de um recurso de Cassação ... As criptomoedas vêm ganhando ... -
Julgamento 7000637-09.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 07-05-2019
... APELANTE: MARCOS LEANDRO SALGADO ROCHA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Extrato de Ata Órgão Julgador ... no ordenamento jurídico de outros países de origem ibérica, como Chile, Uruguai, Paraguai, Argentina, Bolívia, Peru, ...
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Outros 5 felipes de cetro na mão
... tinham o Brasil entre seus domínios: Felipe II e III, durante a União Ibérica (período de unificação das coroas portuguesa e espanhola, de ...
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Corrupção
... Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União, Brasília , a. 10, n. 36, p. 135-160, edição especial 2011 ... 33 ... e que ela é uma continuação de Portugal e de nossa herança ibérica ... São descritas, de forma bem idealizada, as raças formadoras do ...
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A engenharia legal
... , com a unificação dos tronos português e espanhol, criando-se a União Ibérica, foram promulgadas as Ordenações Filipinas, compilação ...
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A República Lusitana das Letras: um retrato das redes de comunicação dos jornais emigrados no início do século XIX
O objetivo deste artigo é investigar as formas de idealização e construção da República das Letras entre os portugueses quando da sua dispersão a partir de 1808 e da tentativa de manter circuitos regulares de correspondência. Em outras palavras, através da publicação de grande número de jornais. Estes impressos têm lugar, sobretudo, em Londres, que sediou, entre 1808 e 1822, pelo menos oito...
... aquele entre os portugueses que mais se aproximou do ideário da união ibérica, daí estar mais próximo dos espanhóis: ... Cuantas veces en ... -
LEI Nº 17.346, DE 12 DE JULHO DE 2021. Modifica a Lei nº 14.696, de 4 de junho de 2012, que institui as Políticas de Incentivo aos Esportes denominadas Time Pernambuco e Passaporte Esportivo, no âmbito do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os arts. 10 e 11 da Lei nº...
... SOARES, na qualidade de suplente; da Cultura Popular de Matriz Ibérica, LOURIVAL ... RODRIGUES DE OLIVEIRA, na qualidade de titular, e RAFAEL ...
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Direito ao território ancestral e a proteção dos povos indígenas. A decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso do povo indígena Xucuru e seus membros vs. Brasil
O presente artigo objetiva analisar o Caso Xucuru, que foi o primeiro caso de condenação contra o Brasil por violação de direitos indígenas, julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Buscou apresentar os antecedentes históricos desse povo, que motivaram a denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, especialmente a luta pela desintrusão dos territórios expropriadas. A...
... corrente da Igreja Católica filiada aos pensamentos da Escola Ibérica da Paz, a qual acreditava haver um direito originário ao território ... foi concluído com o registro do território como propriedade da União 12 ... Não obstante, a conclusão do processo de demarcação ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ção pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos ... corporação acadêmica que emergiram seus estudos na Península Ibérica, e que inspirados pelos ventos Iluministas da Revolução Francesa e pela ...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... Dessa união nasceram Etéocles, Polínice, que morreram em um duelo pela disputa do ... das gentes, precisamente os expoentes da Escola Peninsular Ibérica como Francisco de Vitoria, na Universidade de Salamanca, seguido de outros ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... ério da Justiça e da Consultoria-Geral da União, defendendo a constitucionalidade das disposições ... ção brasileira de patrimonialismo, essa nossa tradição ibérica, essa tradição de um modelo de Estado que não separava a ...
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Sobre a soberania e a governança: itinerários para a construção de novos conceitos
Contextualização: De acordo com a literatura tradicional, a soberania indica poder, especificamente, o poder exclusivo do Estado de criar o seu direito. Todavia, na atualidade, essa ideia começa a perder fôlego dando lugar a novas institucionalidades estabelecidas por meio de mecanismos de governança e soft law. Objetivo: Através dos itinerários percorridos pela soberania para a evolução do seu...
... São Paulo: Saberes, 2010. p. 32 ... 34 TOSTES, Ana Paula. União europeia : o poder político do direito. Rio de Janeiro: Renovar, 2004 ... Barcelona: Ediciones Paidós Iberica, 2001 ... 36 KRASNER, Stephen. Soberanía : hipocresía organizada ... -
Uma perspectiva histórica da jurisdição administrativa na América Latina: tradição europeia-continental versus influência norte-americana
Do ponto de vista da influência norte-americana, o texto analisa a história da jurisdição administrativa, a partir do século XIX, dos 19 países latino-americanos de origem ibérica (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). Examina-se o seu sistema...
... partir do século XIX, dos 19 países latino-americanos de origem ibérica (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, ... do Homem e dos Povos de 1981, Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia de 2000, Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969; 3.4 ... -
As transformações do campo judiciário na república
... Poder Judiciário uno, preferencialmente, assentado na estrutura da União) e dualistas (que defendiam a manutenção de estruturas com funções ... ória, foi-se organizando corporativamente, tal como a tradição ibérica, tanto a espanhola como a portuguesa, e isso está muito arraigado na ...
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O Brexit e o fim da jurisdição da Corte de Justiça da União Europeia no Reino Unido
Almeida: O fim da jurisdição da Corte europeia no Reino Unido
... ão Europeia e houve um compromisso para resolução posterior sobre a situação de Gibraltar, território britânico ao sul da Península Ibérica ... Quanto ao sistema de solução de controvérsias da União Europeia, aplica-se a competência de um tribunal específico, o Tribunal de ... -
História Mundial
... clamorosamente com o capitalismo não ficou imune à crise: a União Soviética, embora em níveis menos dramáticos, também experimentou ... alterações políticas em várias regiões, como a Península Ibérica, a Grã-Bretanha, a Irlanda e a Escandinávia ... (2) Uma ...
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Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Uma análise da tríplice responsabilidade ambiental a partir do diálogo epistemológico entre o giro linguístico e a teoria dos sistemas
Na doutrina há discussão acerca da aplicação de enunciados prescritivos de outros ramos do Direito para regrar a tríplice responsabilização ambiental em território brasileiro. Tal discussão revela a existência de um problema de pesquisa, qual seja: sendo o Direito Ambiental um sistema próprio, contido no âmbito do sistema jurídico, o regramento da tríplice responsabilização ambiental não deveria...
... ARAGÃO, Alexandra. Direito constitucional do ambiente da União Européia. In: CANOTILHO, José Joaquim Gomes; LEITE, José Rubens ... Introdução Ignacio Izuzquiza. Barcelona: Ediciones Paidós Ibérica, 1990 ... MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro ... -
As Antinomias em Direitos Humanos
... tornam a guerra justa monopólio dos países ricos, especialmente a União Europeia, os EUA, a Rússia, o Japão e, recentemente, a China, que ... nos julgamentos foi primeiro suscitada pela filosofia jurídica ibérica, que a propôs como atitude hermenêutica, evocando a velha equidade ...
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História do Brasil
... Durante a União Ibérica, e não sem vínculo com a fundação da França Equinocial, ...
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'Código Civil Francês foi o maior legado de Napoleão na política interna'
Brendan Simms: "Código Civil Francês foi um dos legados de Napoleão"
... de uma esperada invasão do líder máximo francês à Península Ibérica, a família real portuguesa fugiu de Lisboa em 1808 e se instalou no Rio ... , no aniversário de 200 anos de Waterloo, mas estamos lidando com a União Europeia, 28 países que formam um clube de nações. De certa forma, esse ... -
Direitos Humanos
... surgiram as primeiras manifestações de rebeldia: na Península Ibérica com a Declaração das Cortes de Leão de 1188 e, sobretudo, na Inglaterra ... , no que é contestado do seguinte modo por Antígona, fruto da união incestuosa entre Édipo e Jocasta: “Sim, pois não foi decisão de Zeus; ...
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A Formação do Direito Civil Brasileiro
... Rio de Janeiro: Ed. Rio, 1982, p. 80 ... 13. Fim da União Ibérica ... 14. Proclamação da Independência ... 15. Proclamação ...