união ibérica foi

767 resultados para união ibérica foi

  • Acórdão Inteiro Teor nº ARR-537-36.2011.5.08.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Junio de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. INTERVALO INTRAJORNADA. JORNADA CONTRATUAL E EFETIVA. SÚMULA N.º 437, IV, DO TST. -Ultrapassada habitualmente a jornada de seis horas de trabalho, é devido o gozo do intervalo intrajornada mínimo de uma hora, obrigando o empregador a remunerar o período para descanso e alimentação não usufruído como extra, acrescido do respectivo adicional, na forma prevista no

    ... RECURSO DE REVISTA DA UNIÃO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTRIBUIÇÕES DE TERCEIROS. O ... -36.2011.5.08.0107, em que é Agravante e Recorrido SIDERÚRGICA IBÉRICA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) e Agravada e Recorrente UNIÃO (PGF) e ...
  • Capital - 7ª vara cível e comercial
    ... No parecer da Advocacia-Geral da União na nota n. 00019/2017/NPD/PFANTAQ/PGF/AGU -NUP: 50300.003273/201675 - ... - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - AUTOR: IBERICA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA e outro - RÉU: FREITAS GUIMARÃES ...
  • Espanha já venceu holanda em salvador
    ... Na época, estava em vigor o Tratado da União Ibérica, conglomerando os reinos de Portugal e Espanha sob um mesmo ...
  • Espanha já venceu holanda em salvador
    ... Na época, estava em vigor o Tratado da União Ibérica, conglomerando os reinos de Portugal e Espanha sob um mesmo ...
  • O resgate do culturalismo egológico na hermenêutica constitucional contemporânea
    ... espontânea em todo o continente latinoamericano e na península ibérica. E, dizia ele, a criação dessa inquietude como um problema ... de 1958, e do Comitê de Supervisão Constitucional criado na União Soviética em 1989 ... O modelo americano propõe a fiscalização ...
  • Capital - 9ª vara cível e comercial
    ... ção Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Iberica Construcciones E Incorporaccione Ltda Advogado: Marcus Vinicius Garcia ...
  • A união ibérica
    Saramago e Pilar, íntimos, solenes, engraçados osé Saramago liga o portátil em sua casa na ilha de Lanzarote. Alonga os braços. Boceja enquanto espera o computador carregar os programas. Olha para os lados. Afinal leva as mãos ao teclado. Em qual obr...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-1352-73.2010.5.05.0132 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Mayo de 2013

    RECURSO DE REVISTA - HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL DE ACORDO - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - NATUREZA INDENIZATÓRIA DA VERBA AJUSTADA O apelo não comporta conhecimento nos termos da Súmula nº 296, I, do TST. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - NÃO-INCIDÊNCIA A jurisprudência desta Corte é pacífica no sentido de que não incide contribuição previdenciária sobre os honorários advocatícios

    ... Revista n° TST-RR-1352-73.2010.5.05.0132, em que é Recorrente IBÉRICA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. e são Recorridos UNIÃO (PGF) e ...
  • O estado em tempos de globalização neoliberal: a possibilidade do devir de um estado multicultural

    O presente artigo tem como objeto apresentar os ideais neoliberais frente à globalização econômica a fim de apresentar a possibilidade de um devir do Estado multicultural. Para tanto, demonstra-se que as premissas neoliberais de um Estado mínimo, não interventor na economia, conduzidas pela globalização econômica, produzem consequências socais perturbadoras. Ao citar a crise do Estado – diante do

    ... Barcelona: Ediciones Paidós Ibérica, 2007, p. 79-80 ... 5 “Esta socialização das ideias neoliberais ... REBELO, Marta. Constituição e legitimidade social da União Europeia ... Coimbra: Almedia, 2005, p. 54-55 ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-116400-48.2009.5.08.0127 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Octubre de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. ILEGITIMIDADE PASSIVA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DECISÃO RECORRIDA EM CONSONÂNCIA COM A SÚMULA Nº 331, IV, DO TST. 2. DIFERENÇAS SALARIAIS. 3. DANOS MORAIS. 4. VALOR ARBITRADO AOS DANOS MORAIS. 5. MULTA PREVISTA NO ARTIGO 475-J DO CPC. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA Nº 297, I, DO TST. 6. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. FATO GERADOR. INCIDÊN

    ... e SIDERÚRGICA IBÉRICA S.A ... A Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª ... termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes ...
  • Africanidades na paisagem brasileira

    As paisagens do Brasil foram marcadas desde o período colonial por vários componentes alienígenas. Entre eles, destacam-se as plantas de origem africana e asiática. O presente estudo trata de evidências da melancia (Citrullus lanatus) nos arredores de São Salvador da Bahia. Integrada à dieta alimentar dos brasileiros desde o século XVI, ela “africanizou” a paisagem baiana, embora sua posterior...

    ... , desde o tempo dos romanos ou mais tarde dos mouros, a Península Ibérica já contava com rica variedade de melões. O périplo africano incrementou ... Durante a União Ibérica (1580-1640), a fruta já se encontra em Pernambuco. Como os ...
  • Teixeira de freitas - 2ª vara cível, comercial e fazenda pública
    ... ça e será sancionado com multa que será revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, §8º do CPC) ... Intime-se a parte autora, na ... (OAB:BA23897) Advogado: Wagner Matos Brito (OAB:BA52744) Requerido: Iberica Condutores Eletricos Ltda Advogado: Edson Baldoino (OAB:SP32809) Advogado: ...
  • EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 270/2023
    ... ou por meio de representante legal.INTIMADO: SALSICHARIA IBÉRICA CAXAMBU LTDACNPJ: 41.731.440/0001-04Eduardo Gabrig MachadoChefe do ...
  • EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 278/2023
    ... ou por meio de representante legal.INTIMADO: SALSICHARIA IBÉRICA CAXAMBU LTDACNPJ: 41.731.440/0001-04Eduardo Gabrig MachadoChefe do ...
  • Em busca de uma identidade latino-americana

    Com as guerras de independência a América Latina, conquistou sua autonomia política, no entanto, os nacionalismos nascentes não conseguiram alcançar a independência econômica e cultural. José Martí (1853-1895), mártir da independência de Cuba, é umas das fi guras mais expressivas no contexto da literatura latino-americana, justamente por ser um dos primeiros intelectuais a perceber a necessidade...

    ... Furtado (1978), as nações surgidas nas terras de colonização ibérica das Américas procuravam realçar o traço individual de cada uma, num ... tratava de um processo longo que não necessariamente implicasse na união entre os Estados. Assim, evitava o ideal bolivariano que desconhecia, ...
  • Acórdão nº 9101-005.064 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Agosto de 2020
  • Capital - 19ª vara de relações de consumo
    ... ção por Dano Material - AUTORA: JACINEIDE SANTOS - RÉU: IBERICA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - Conforme Provimento 06/2016 da ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-147600-40.2008.5.08.0117 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010

    RECURSO DE REVISTA. 1. INTERVALO INTRAJORNADA MÍNIMO DE UMA HORA. CONCESSÃO. PAR METRO. JORNADA EFETIVAMENTE TRABALHADA. INTELIGÊNCIA DO ART. 71, -CAPUT-, DA CLT. O direito ao intervalo intrajornada mínimo de uma hora, para repouso e alimentação, alcança os empregados que, apesar de contratados para jornada de seis horas, cumprem, habitualmente, carga horária superior. Demonstrada a superação...

    ... -RR-147600-40.2008.5.08.0117, em que é Recorrente SIDERÚRGICA IBÉRICA DO PARÁ S.A. e Recorrido ELIO DA SILVA ... O Eg. Tribunal Regional do ... em dinheiro, inclusive de contribuições sociais devidas à União, para que o faça em 48 (quarenta e oito) horas ou garanta a execução, ...
  • Mediação e arbitragem de conflitos de consumo:Panorama português

    O reduzido valor dos litígios de consumo, face às custas processuais em vigor, as especificidades das matérias inerentes ao direito do consumo ou o seu caráter transfronteiriço, no atual contexto de globalização da economia, constituem alguns dos fatores que evidenciaram as deficiências do sistema judicial "Os conflitos de consumo nascem da especial relação jurídica que se estabelece entre...

    ... extrajudiciais, inserida na política de defesa dos consumidores na União" Europeia, que se analisa seguidamente ... @2. Políticas europeias em mat\xC3" ... VINYAMATA CAMP, Eduard, Aprender mediación , 1a. ed. Paidós Ibérica, Barcelona, 2006, p. 16 ... Neste sentido, Nicola Soldati refere que " ...

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