união ibérica foi
-
Um Direito Administrativo de Transição: o conceito de direito administrativo na cultura jurídica da Primeira República Brasileira (1889-1930)
... : na Alemanha, na Áustria, na Itália e na Península Ibérica, é somente ao final do século que a identidade disciplinar do direito ... natal, durante curto período, ministro do Tribunal de Contas da União. Professor de Direito Civil, Direito Administrativo e Direito ...
-
Regulação de Setores Dinâmicos: O Modelo RIIO Britânico para as Smart Grids
... e resultados ... BECK, Ulrich ... 3 Paidós Ibérica, 1998, p. 25 ... Barcelona: Ediciones ... 4 Para a diferença entre ... 6) também divergem, ainda que não substancialmente ... União Europeia, p. ex., as deϐinições levadas a cabo pelo ERGEG ( ... Group ...
-
A tolice da inteligencia brasileira ou como o pais se deixa manipular pela elite Jesse de Souza.
... cultural" e uma continuidade de Portugal e da heranca iberica. Em um senso comum quase logico, falamos a mesma lingua, "gostamos de ...
- Bem-vindo a Listenburgo: o país que não existe, mas se tornou viral
- Bem-vindo a Listenburgo: o país que não existe, mas se tornou viral
-
Discurso de ódio na internet e multiculturalismo: Uma questão de conflito entre liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana
O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na...
... In: CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA. Decisão-Quadro 2008/913/JAI do Conselho, de 28 de Novembro de ... passando pela Babilônia, Jerusalém, Império Romano, Península Ibérica, Inglaterra, França, Dinamarca, etc ... Isto não ocorreu por ... -
Representação régia: uma questão de gênero (séculos XV-XVII)
Este trabalho investiga a existência de uma cultura de Antigo Regime engendrada no Reino de Portugal e em seus domínios coloniais, desde o século XV até o XVII. Para tanto, colocamos sob análise as representações construídas sobre e pelos monarcas. Metodologicamente analisamos dois grupos de fontes documentais: o primeiro remete às cerimônias e aparições do Monarca e seus súditos, e o segundo,...
... um importante pilar para a manutenção de uma cultura guerreira ibérica em declínio e para a propagação de modelos de masculinidade altamente ... Nesse sentido, o período da União Ibérica (1580-1640) assumiu um aspecto bastante singular: ... Mais ... -
A história, a filosofia e o direito
... A União Soviética de Stalin é, talvez, aquela em que uma concepção laica do ... fortes, reis fracos, invasão dos árabes da península ibérica, a tentativa frustrada de Carlos Magno de criação de um Sacro Império ...
-
Política hídrica internacional: abordagem comparativa dos aspectos legais dos recursos hídricos em Portugal e no Brasil
Á água é um recurso natural imprescindível ao desenvolvimento humano, sendo seu uso múltiplo, gerando processos de poluição, com consequências ambientais, econômicas e sociais. Este trabalho objetiva descrever o ordenamento jurídico da gestão dos recursos hídricos de Portugal e Brasil. Para isso, a metodologia inclui: revisão sistemática de literatura, investigação da documentação sobre evolução...
... é um país situado no sul da Europa, localizado na Península Ibérica, com dimensão territorial de 92.225,61 km², que teve a independência da ... ção político-administrativa composta por: capital Brasília, a União, 26 estados, 1 Distrito Federal e 5570 municípios e com uma economia ... -
Protagonismo de luta indigenista e a construção dos direitos humanos dos povos indígenas
A pesquisa ocupa-se com a proteção dos Povos Indígenas, esquecidos nos diferentes continentes do Planeta, durante séculos dizimados, violentados, excluídos pelos Estados e sociedades. O Direito Internacional e os direitos humanos buscaram o seu reconhecimento como sujeitos de direitos internacionais, mas com poucos resultados. O objeto desse estudo tenta refletir sobre essa abordagem, indagando:...
... Brasilia: Ministério Público da União, 2010 ... HUNT, Lynn. A invenção dos direitos humanos : uma ... dos povos indígenas : o resgate do pensamento da escola ibérica da paz (séculos XVI e XVII) em prol de um novo Jus Gentium para o ... - População de rua cresce em portugal e espanha
-
Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... Em 1595, em virtude do domínio castelhano e instauração da União Ibérica, as regulamentações da corte portuguesa foram substituídas ...
-
Acórdão Nº 0001232-06.2017.8.27.2724 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-04-2022
... ) ADVOGADO : LUCAS DE SOUZA GAMA (OAB MA010307) APELANTE : UNIÃO APELANTE : ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SAO BENTO DO ... : LUCAS DE SOUZA GAMA (OAB MA010307) APELADO : SIDERÚRGICA IBÉRICA S/A (AUTOR) ADVOGADO : MARCOS ANTONIO KAWAMURA (OAB SP088871) MP : ...
-
O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... toma como marco histórico a invasão napoleônica na Península Ibérica" em 1808, que desencadeou uma série de eventos, dentre os quais a independ\xC3" ... seus países, como a presença em alguns textos constitucionais da união ou solidariedade latino-americana; o catálogo de direitos humanos da ...
-
Desafios contemporâneos da justiça administrativa na América Latina
O presente estudo consiste em uma análise crítica comparada dos sistemas de jurisdição administrativa nos 18 países latino-americanos de origem ibérica, sujeitos à Convenção Americana de Direitos Humanos (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). Como...
... ibérica, sujeitos à Convenção Americana de Direitos Humanos (Argentina, ... quesitos de duas questões da prova de concurso para advogado da União, Recife, jan. 2016. Disponível em: ... Acesso em: 31 jan 2017 ... 116 ... -
As drogas, os inimigos e a necropolítica
... , e que tenha licença para ter Botica, e usar do Officio” (UNIÃO IBÉRICA, 1595). Observe-se que não havia uma criminalização das ...
-
Capítulo 11: Aspectos históricos, políticos e legais da inquisição
... contexto social, bem como dos aspectos políticos que embasaram a união do poder espiritual ao poder temporal na caça aos hereges; procurará ... ções políticas da Inquisição encontra-se na Península Ibérica, mais precisamente na Espanha moderna ... Durante a Idade Média, a ...
-
A revista Aonde Vamos? publica o relatório Kruschev
A revista Aonde Vamos? (1943-1977), um semanário carioca publicado pela comunidade judaica com forte viés crítico e ideológico vinculado à direita sionista, veio à luz durante um período de grandes transformações marcado pela integração e afirmação judaica frente ao legado do Holocausto e às tensas expectativas advindas da recente fundação do Estado de Israel. Este artigo analisa a publicação...
... ório tinha sido apresentado no XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética em 14 de fevereiro do mesmo ano e expunha abusos do período ... -espanhol falado pelas comunidades originárias da Península Ibérica ... 3 Dois exemplos: o jornal Le Messager de St. Paul (1901-1924), ... -
Os novos direitos e garantias
... vinculado a um “cordão umbilical” representado por uma união ou vínculo entre ilegalidade (ou ilegitimidade) e prejuízo. 1130 Por ... No caso dos países da América Ibérica, cujos direitos administrativos seguiram as águas dos direitos ...
-
Acordo estrutural: o caso da atenção à saúde indígena no estado do mato grosso do sul durante a pandemia
O objetivo do presente trabalho é estudar o acordo estrutural denominado de “termo de cooperação técnica” assinado em agosto de 2020 pelo ministério público federal, pela secretaria estadual de saúde, pela secretaria especial de saúde indígena, pelas secretarias municipais de saúde de aquidauana, miranda e sidrolândia, pelo comando militar do oeste e pela universidade federal de mato grosso do...
... Revista Ibérica do Direito , v. 1, n. 1, pp. 66 – 82, 2020, p. 72 ... 40 GARGARELLA, ... do Mato Grosso do Sul ingressou com ação civil pública contra a União ... A ação civil pública teve como finalidade superar a omissão ... -
Desjudicialização e acesso à justiça além dos tribunais: pela concepção de um devido processo legal extrajudicial
O artigo almeja analisar criticamente o fenômeno da desjudicialização da solução dos conflitos no Brasil, afirmando a importância de se cunhar a noção de devido processo legal extrajudicial. Parte-se da evolução do conceito de acesso à justiça que, nas últimas décadas, deixou de ser vista como sinônimo de acesso ao Poder Judiciário, conforme previsto no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição...
... ibérica em geral, onde prevalece uma relação hierárquica entre os funcionários ... (artigo 610, §1º, CPC/15), separação, divórcio e extinção de união estável (artigo 733, CPC/15), divisão e demarcação de terras ... -
Pena e trabalho - referências para um exercício de reflexão crítica sobre o trabalho como elemento do discurso moderno de ressocialização do preso
... da matriz de continuidade público-privada de tradição ibérica. A primeira contribuição da colônia ao modelo europeu das casas de ... deu um ano depois do fim da primeira invasão holandesa, época da União Ibérica, por ato de Dom Felipe III, em 1626 ... A privação da ...
-
Sobre a (des)construção da identidade latino-americana: um mapa de sua ambivalência
O presente trabalho discute a construção moderna do conceito de "identidade" e seu significado contemporâneo, enfatizando o cenário identitário latino-americano e a relação deste com os direitos humanos. A identidade parece, até a modernidade, um elemento estritamente subjetivo, substancial e invariável. Em tal período, contudo, tais atributos dão lugar à temporalidade e à historicidade, passando
... A união entre os indivíduos não apenas pressupõe autonomia, segundo Hegel, ... ”: índios, mestiços, afro-americanos ou agricultores de origem ibérica” 42 ... Ver o outro como “bárbaro” significa percebê-lo, para ... -
Primeira entrevista com o ministro Luís Roberto Barroso
... isso, e ao longo do tempo, caiu o muro de Berlim, desfez- se a União Soviética, abriram todas as economias da Europa Ocidental, até a China ... milenar, que estava à frente da que se praticava na Península Ibérica", portanto qualquer comparação é injusta. Acho que nós \xEE" ...
-
Introdução
... Cristã ao invasor muçulmano, que invadiu a Península Ibérica em 711 d.C ... A Reconquista Cristã e o nascimento de Portugal forjaram ... Estas últimas, uma compilação para os dois reinos durante a União Ibérica (1580-1640). Embora sejam importantes referências em sua ...