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LICITAÇÃO - ATA REGISTRO DE PRECOS 001 2022 UNEMAT IOMAT
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- China, EUA, Vaticano e Hiroshima... Relembre as viagens internacionais de Lula desde o início do mandato
- Home office na Europa: países criam incentivos para nômades digitais com renda
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A Idade Moderna
... ção que protegesse a pessoa e seus bens, de forma que cada um, na união com todos, não obedeça mais que a si mesmo, continuando tão livre como ... Nesse sentido, em virtude da expansão marítima Ibérica e da colonização daí decorrente e por iniciativa dos missionários ...
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Andanças da Inquisição no Brasil
Concebido como a segunda parte de uma aula sobre Inquisição moderna (a primeira está publicada em Capítulos de Política Criminal, Rio, 2022, ed. Revan, pp. 71 ss), o texto contém um estudo dos procedimentos da Inquisição portuguesa, particularmente das disputas relacionadas à (in)suficiência da testemunha única e à ignorância em que os acusados eram mantidos acerca da identidade das testemunhas e
... sinais de verdadeira conversão ( ... ) serão recebidos no grêmio e união da Santa Igreja ( ... ) e lhe serão confiscados seus bens ... 31 Reg ... -se que as visitações se concentram no período da união ibérica (1580-1640) e ao zelo pela fé cabe emparelhar a cobiça filipina sobre o ... - Narcotraficantes brasileiros enviam cocaína pura à Europa pela África para evitar fiscalização mais rigorosa
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Colonialidade e construção nacional: o papel do pensamento jurídico na divisão racial da sociedade brasileira
O estudo ora apresentado questiona a relevância de projetos de unicação nacional que silenciam a respeito da colonialidade das relações sociais. Em refl exo, o objetivo central da análise é delimitar o papel que as simbolizações raciais ocuparam na integração nacional e na constituição da posição subordinada que o Brasil ocupa em relação aos países de capitalismo central. Para cumprir o objetivo...
... ) designa como nacionalismo emancipatório, ou seja, ideologia de união nacional que busque a libertação política e econômica dos territórios ... Modesto Brocos, pintor nascido na península ibérica em 1852, simboliza a redenção do negro por meio das relações ... -
Direitos Parcelados: Trajetória da Legislação do Emprego Doméstico no Brasil
... Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, ... e documentadas nos diversos reinados de Portugal e da União Ibérica ...
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Princípio da verdade real
... ólicos Isabela de Castilha e Fernando d’Aragão e como efeito da união de suas coroas ” ... 11 ... 10 IRVIN, Dale T., SUNQUIST, Scott W ... Importante ressaltar que a Península Ibérica foi o palco de subsequentes dominações: bárbaras, judaicas e ...
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Alterações climáticas, avaliação técnica e opinião pública: perspectivas ibéricas no contexto europeu
... balanço geral da situação nos países ibéricos, no contexto da União Europeia, com dois tipos de dados complementares: ... i ) dados ... redução de precipitação, em particular, no interior da Meseta Ibérica, como aos incêndios e também às intempéries atlânticas. Esses factos ...
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O cavaleiro negro em Tropa de Elite: arquétipos, dispositivos e imaginários/The Dark Knight in Elite Squad: archetypes, apparatus and the imaginary.
... , uma releitura do papel do cavaleiro durante a Invasão Ibérica pelos árabes--período da suposta formação de Portugal e Espanha ... A união dessa tropa era demonstrada não só nos campos de batalha, como também ...
- Grupo tinha rio como base para distribuir droga pelo mundo
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A Imputação da Responsabilidade Preventiva para a Tutela Integral do Meio Ambiente do Trabalho e dos Direitos Fundamentais Conexos
... Barcelona: Paidós Ibérica ediciones, 2008 ... BRANDÃO, Cláudio. Acidente do trabalho e ... O Ministério Público da União e dos Estados terá legitimidade para propor ação de responsabilidade ...
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Evolução da tutela do meio ambiente nas constituições brasileiras
O presente artigo retrata a evolução da proteção do meio ambiente no ordenamento jurídico constitucional brasileiro. A partir do período colonial, do descobrimento até a proclamação da independência, passando por cada uma das constituições brasileiras até chegar a atual de 1988, a análise histórica da tutela constitucional do meio ambiente é de suma importância para a compreensão dos desafios da...
... , com apoio do Programa Alßan, Programa de Bolsas de Alto Nível da União Europeia para América Latina. Pósgraduado em Regulação Pública e ... p. 195) ... Posteriormente, durante o período da União Ibérica entre as Coroas de Portugal e Espanha, as Ordenações Manuelinas foram ... -
Cidade e regulação: os mecanismos fiscais e urbanísticos de controle e captura de mais-valias urbanas / City and regulation: the fiscal and urban mechanisms of control and capture of urban capital gains
A Constituição Federal de 1988 inovou ao disciplinar a política urbana. A efetividade do regramento constitucional depende da disponibilidade de recursos orçamentários nem sempre suficientes para tal desiderato. Por isso, é fundamental implantar os mecanismos fiscais e urbanísticos de controle e captura de mais-valias urbanas. Objetiva-se, com isso, lançar luzes sobre essa importante dimensão do...
... 5 SIMÕES JÚNIOR, José Geraldo. Paradigmas de urbanística ibérica adotados na colonização do continente americano. In. Arquitextos, n ... Tributário Nacional, "a contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de ... -
Transparência, acesso à informação e Administração Pública: Êxitos e obstáculos do Poder Executivo Federal nos 30 anos da Constituição de 1988
... 5 Derivado das disfuncionalidades herdadas da colonização ibérica, o jeitinho brasileiro é apontado por Luis Roberto Barroso (2017) como um ... 29 Segundo a Controladoria Geral da União, o desenvolvimento de marcos legais sobre acesso à informação é uma ...
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Gripe espanhola no longo inverno brasileiro: lições das reformas de um mercado de trabalho ultraflexível (o triunfo da análise puramente econômica no direito do trabalho)
... Redemocratização, Pactos de Moncloa e adesão à União Europeia: as origens do novo modelo ultralexível de relações de ... ém-mar, somos inluenciados pelos fatos que ocorrem na Península Ibérica ... Além disso, atribui-se à proximidade cultural entre o Brasil e a ...
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O crédito hipotecário na União Europeia e a tutela negativa do consumidor
... : do subprime nos Estados Unidos 2 a análogas situações em Espanha e, por que não, em Portugal, para nos atermos à Península ibérica ... A crise do subprime arrastou, como se não ignora, inúmeras instituições de crédito para situações de insolvência, comprometendo a ...
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Registro imobiliário no brasil
... em vigor no reinado de Filipe II de Espanha – ao tempo da União Ibérica – no ano de 1602. E até o advento das leis hipotecárias ...
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Do desenvolvimento do processo civil
... 48 ... Dagma Paulino dos Reis 43 ... Na península ibérica, que fora dominada pelos romanos por seis séculos, o povo herdou a ... ção de 24.02.1891 estabeleceu a dualidade de Justiça (a da União e dos Estados, art. 34, n. 26) como também a de processos (art. 34, n ...
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Breves Notas Sobre a Arbitragem no Direito Público
... Após a queda do Império Romano, a península ibérica recebeu as infiuências do direito canônico, do direito ... União quanto à arbitragem no direito público ... O Tribunal de Contas da ...
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O pluriverso conflitivo e seus reflexos na formação consensuada do estado
O presente texto tem o conflito como tema central, questionando: o conflito, em seus mais variados aspectos, foi/é fator definidor da criação do contrato social e na formação legítima e consensuada do Estado? A hipótese confirma a importância do conflito - em seus mais variados aspectos e a partir de suas características definidoras -, na formação do Estado, recordando que as situações conflitiva
... Um grupo absolutamente centrípeto e harmonioso, uma “união” pura não só é empiricamente irreal, como não poderia mostrar um ... Traducción de María Ángeles Garoz. Barcelona: Paidós Ibérica, 1996 ... DURKHEIM, Émile. Da divisão do trabalho social ; As ... -
Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... ção da economia), da pós-bipolaridade geopolítica (colapso da União Soviética e fim da Guerra Fria), do mundo pós-americano (início da ... e a expansão do Islã, a partir da conquista da Península Ibérica, quando tropas islâmicas oriundas do Norte de África, sob o comando do ...
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Alienação de bem locado e cláusula de vigência (ou de respeito):origens, vicissitudes e releitura com base nos princípios da boa-fée da função social da pro priedade
... durante o domínio castelhano sobre Portugal, mas que, ao fim da União Ibérica, por determinação de D. João IV continuaram vigentes em ...
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Indígenas Yanomami no Brasil: ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
Este artigo trata das implicações jurídicas, no Brasil, da ocupação tradicional da terra pelos indígenas Yanomami, tendo como marco inicial construção da Rodovia Perimetral Norte em 1973, o que correspondeu a um grande afluxo de não indígenas e conflitos fundiários. Procura-se demonstrar, analisando as Constituições brasileiras posteriores a 1967, as normas infraconstitucionais recepcionadas, os...
... sul-americano, distanciava demasiado da administração colonial ibérica. Após a independência do Brasil, o governo, fosse monárquico ou ... Com efeito, sob o regime constitucional de 1967, eram bens da União “as terras ocupadas pelos silvícolas” (BRASIL, 1967), nos termos do ...