união ibérica foi
-
O pluriverso conflitivo e seus reflexos na formação consensuada do estado
O presente texto tem o conflito como tema central, questionando: o conflito, em seus mais variados aspectos, foi/é fator definidor da criação do contrato social e na formação legítima e consensuada do Estado? A hipótese confirma a importância do conflito - em seus mais variados aspectos e a partir de suas características definidoras -, na formação do Estado, recordando que as situações conflitiva
...Um grupo absolutamente centrípeto e harmonioso, uma “união” pura não só é empiricamente irreal, como não poderia mostrar um ...Traducción de María Ángeles Garoz. Barcelona: Paidós Ibérica, 1996. . DURKHEIM, Émile. Da divisão do trabalho social ; As regras ... -
Alienação de bem locado e cláusula de vigência (ou de respeito):origens, vicissitudes e releitura com base nos princípios da boa-fée da função social da pro priedade
... durante o domínio castelhano sobre Portugal, mas que, ao fim da União Ibérica, por determinação de D. João IV continuaram vigentes em ...
-
O cavaleiro negro em Tropa de Elite: arquétipos, dispositivos e imaginários / The Dark Knight in Elite Squad: archetypes, apparatus and the imaginary
A soberania do estado é um paradoxo fundante nas teorias do direito e da constituição, e tem sido constantemente ressignificada ao longo da história, para servir a interesses políticos diferentes – e frequentemente contraditórios. Direito e Estado, justificados pela emergência de uma teoria moderna da soberania, foram historicamente descritos através da razão e da razoabilidade, porém nunca...
..., uma releitura do papel do cavaleiro durante a Invasão Ibérica pelos árabes ʹ período da suposta formação de Portugal e Espanha ...A união dessa tropa era demonstrada não só nos campos de batalha, como também ... -
Contratos celebrados fora do estabelecimento comercial
... de comercialização de livros, com destaque, na Península Ibérica, para o Círculo de Leitores ; já no século XXI, a comercialização, ...União...
-
Azeredo Coutinho, José da Silva Lisboa e as relações metrópole-colônia na crise do sistema colonial: concepções do pensamento econômico luso-brasileiro entre o mercantilismo, o pragmatismo e as ideias liberais
Objetivo: O propósito deste artigo é analisar o pensamento econômico de José Joaquim da Cunha Azeredo Coutinho (1742-1821), o Bispo de Olinda, expoente do pensamento ilustrado brasileiro, e de José da Silva Lisboa (1756-1835), o Visconde de Cairu, formulador da política econômica de D. João VI no Brasil e considerado um dos maiores críticos do sistema colonial português. Buscou-se resgatar as...
... A agricultura, e a indústria são a essência: a sua união he tal, que se huma excede a outra, ambas se vem a destruir por si mesmas. ... pensamento econômico do Bispo Azeredo Coutinho entre a herança ibérica" e as ideias ilustradas setecentistas (1791- . Textos de Economia, Florian\xC3"... -
Como reconhecer um direito global? Da policontexturalidade à gestão dos conflitos entre ordens normativas
Contextualização: Durante o século XX o conceito de soberania foi nitidamente enfraquecido diante do desenvolvimento de organizações privadas transnacionais, sendo que tais atores sociais, ao operarem de forma recursiva e autorreferente, tornaram-se capazes de (auto)produzir sua própria normatividade de modo a suprir, no âmbito organizacional, a necessidade de sua regulação interna e específica....
...Além da separação/união entre direito e política, esse novo modelo passa a ser responsável pela ...Introdução Ignacio Izuzquiza. Barcelona: Ediciones Paidós Ibérica, 1990. . LUHMANN, Niklas . The autopoiesis of social systems. In: ... -
Democracia Representativa no Brasil e o Embate entre Bancada Evangélica e Movimentos Sociais Minoritários
... de Holanda (1995), nossa formação social específica e herança ibérica, dariam as bases para uma cultura patriarcal em que, indo de encontro a ... o estatuto só considera família Dzo social formado a partir da união entre um . homem e uma mulher, por meio de casamento ou união estável, ...
-
Dignidade
... dos territórios muçulmanos na Europa, a exemplo da península ibérica e na Itália, Córsega, Sicília e Sardenha e depois com as cruzadas, ..., em especial por oposição os Estados Unidos, Reino Unido e União Soviética. 586 . A desigualdade continua no tocante a raça. No tocante ...
-
A Natureza Jurídica do Prazo para o Exercício do Poder Disciplinar da Administração Pública - Prescrição e Decadência na Teoria Geral do Direito Administrativo e do Direito Civil
Este artigo analisa a natureza jurídica do prazo para o exercício do poder disciplinar da Administração Pública, conceitua a decadência da potestade disciplinar e distingue a prescrição da decadência nas teorias gerais do direito administrativo e civil
...Após o exame da legislação funcional da União e dos estados-mem-bros brasileiros, assim como da Península Ibérica e da ... -
Perséfone, o folclore, o nó
Este ensaio se propõe a investigar a presença do verde e da primavera - ou seja, do mito de Perséfone - nos textos de Mário de Andrade, especialmente por meio de seu contato com o estudo O ramo de ouro (1890), de Sir James Frazer, bem como do desdobramento da concepção de verde em intelectuais como Georges Bataille, Carl Einstein, André Gide e Victoria Ocampo. A leitura da obra de Frazer forneceu
... por Andrade seguem três correntes principais (a africana, a ibérica e a ameríndia) e derivam de três tradições básicas — os cortejos, ...Sendo parte de um volume que participava de um projeto de união pan-americanista, afirma ser “imprescindível uma conceituação nova de ... -
O Direito Processual do Trabalho em um Paradigma Neoliberal e Neoconservador: a Lei n. 13.467/2017 como proposta de marco normativo de um processo precário e individualista
... suficiente a adimplir os honorários periciais, hipótese em que a União arcará com o en-cargo (art. 790-B);. . iii) A assunção do princípio ...Barcelona: Ediciones Paidós Ibérica, 2000. CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Porto ...
-
Representatividade Feminina no Atual Cenário Político Brasileiro - Uma Conquista dos Direitos e Garantias Fundamentais Contraposta a uma Sociedade com Estruturas Marcadas pela Desigualdade entre Homens e Mulheres
O objetivo da presente pesquisa é abordar o papel atual feminino no parlamento brasileiro, em um cenário basicamente masculino, em busca dos direitos e garantias fundamentais. Para a presente pesquisa adotou-se como método a pesquisa bibliográfica. Conclui-se que a participação feminina obteve grandes resultados nos últimos anos, porém ainda muito distante de atender às necessidades de uma...
... à tradição europeia, mas à influência árabe na Península Ibérica e sua prática de isolamento feminino, e à própria cultura indígena, ... presença feminina em Parlamento, de acordo com o levantamento da União Interparlamentar.9. Estes números remontam a própria história eleitoral ... -
O Direito do Trabalho e as Plataformas Eletrônicas
...A troika da União" Europeia propõe a flexi - seguridade , mas não se trata mais disso, sen\xC3"...esp. Rosa Rius y Pere Salvat. Barcelona: Ediciones Paidós Ibérica, 2004(b). ____, Multitude – war and democracy in the age of empire . ...
-
Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
...(648) . No século XV, os árabes são expulsos da Península Ibérica e a América é alcançada. Levantam-se os Estados nacionais na ...ência da Sociedade das Nações, que expulsou de seus quadros a União Soviética, em 1939, por ter atacado a Finlândia. (688) . Nada obstante ...
-
Referências bibliográficas
...Código Civil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 jan. 2002. Disponível em: . Acesso em: 30 ago. 2018. ... Belo Horizonte: Ibérica . Encadernadora, 1968. . ____________ A teoria da imprevisão nos ...
-
A Nulidade do Registro do Im
...O "Grupo Tribal Xucuru", em litisconsórcio com a Funai e a União, foi demandado por Milton do Rego Barros Didier e Maria Edite Mota Didier, ...O substrato cultural eurocêntrico remanescente da dominação ibérica se infiltrou na legislação americana, particularmente a ...
-
A Grande meretriz: Um decálogo de lugares comuns sobre a história da Igreja
... os tipos de Inquisição (são pelo menos três: a medieval, a Ibérica - espanhola e portuguesa vigente na Idade Moderna - e aquela romana). ... e que determinou como fundamento unívoco que a centralidade da união conjugal é a copula carnal. A valorização da castidade não implicou ...
-
A capacidade civil lida do avesso: a construção do futuro e seus desafios jurídicos
.... 41. UNIÃO EUROPEIA . Disability and non-discrimination law in the European Union. ...Barcelona (Espanha): Ediciones Paidós Iberica, 2007, p. 171. . 52. FOUCAULT, Michel. História da Loucura : na Idade ...
-
História da historiografia e perspectiva global: um diálogo possível?
Partindo da análise de dois empreendimentos realizados no campo da história da historiografia e das histórias globais da historiografia de Georg Iggers, Q. Edward Wang e Daniel Woolf, neste artigo se propõe pensar o escopo e os fundamentos da história global, evidenciando possíveis contradições e obstáculos conceituais dessa perspectiva de investigação histórica, como a resiliência do...
...ória na China, império bizantino, mongol, cruzadas, reconquista ibérica, contexto atlântico moderno, nacionalismo e proissionalização. Em ... de Berlim coniante na integração, na conexão, na mobilidade e na união. Mas hoje, numa era de ascensão de discursos hipernacionalistas à la ... -
A consulesa ou a cônsul? A poetisa ou a poeta?
... vulgar, falado pelos soldados romanos, que invadiram a península ibérica. Aliás, quem estudou gramática histórica conhece os numerosos ...2.749, DE 2 DE ABRIL DE 1956 (Publicada no Diário Oficial da união de 5.4.1956) Dá norma ao gênero dos nomes designativos das funções ...
-
'Discussão sobre neoconstitucionalismo é um acúmulo de equívocos'
Entrevista: Manuel Atienza, professor da Universidade de Alicante
...Rufino hoje está na Consultoria-Geral da União e é professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Leia a ... os principais nomes da filosofia do direito dos países da Europa ibérica e da América Latina. Pode explicar esse projeto?. Manuel Atienza — ... -
Apresentação - Dossiê 'Leigos e peritos na governança socioambiental: perspectivas nas duas margens do Atlântico
... diversas: i) Portugal e o contexto de integração avançada da União Europeia e ii) o Brasil e a . 7 – 16. 9. Apresentação. sua ..., Schmidt e López apresentam um balanço geral da situação ibérica, sob o título “Alterações climáticas, avaliação técnica e ...
-
A tutela internacional do meio ambiente: Um contexto histórico
O presente estudo consiste em uma contextualização histórica acerca da proteção internacional do meio ambiente, que perpassa uma análise dos fatores sociais e do conjunto de condições que propiciaram o descobrimento da natureza enquanto um bem essencial para a vida humana e a compreensão de que é urgente protegê-la. O estudo possui caráter qualitativo e a metodologia adotada consiste...
..., algumas normas de replantio de florestas adotadas na península Ibérica, que se destinavam à produção de madeira para as embarcações que ... Cênicas Naturais dos Países da América, adotada em 1940 pela União Panamericana 1 . Tal convenção, considerada precursora, serviu de modelo ... -
Conhecer para proteger: culturas e salvaguarda do patrimônio arquitetônico em duas capitais lusófonas
O artigo se propõe a identificar e analisar questões envolvidas na salvaguarda do patrimônio arquitetônico nas cidades de Salvador e Lisboa, através das influências das dimensões arquitetônica e legislativa. Para isso, fizemos uso de revisão bibliográfica e documental que, examinadas através de análise de conteúdo, evidenciou semelhanças e diferenças nos contextos estudados. Os resultados apontam
... exposto anteriormente, nunca foi abandonada na Península Ibérica, devido à sobrevivência da tradição romana e muçulmana (cf. Figuras 7 ...No Brasil, não há ingerência da união no caso dos bens de interesse regional, sendo necessário apenas um ... -
A dificuldades financeiras dos embaixadores portugueses em Roma: mecanismos de financiamento e estratégias políticas globais
O presente artigo versa sobre as dificuldades financeiras dos embaixadores portugueses em Roma durante a Restauração Portuguesa. O objetivo é mostrar como o capital dos comerciantes portugueses pôde auxiliar o expediente diplomático português, ao mesmo tempo em que as praças ultramarinas também puderam sustentar financeiramente a Restauração Portuguesa, não apenas o financiamento da guerra em si,
...Note-se que os quase sessenta anos de união das coroas deixaram Portugal com contingentes bélicos píios e com ...Ainda assim, os Fonseca se ligaram aos dois lados da península ibérica, pois também teria atuado como médico de D. Gaspar de Borja e Velasco ...