união ibérica foi
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Nacionalização do Trabalho
... No passado, os colonizadores vindos da Península Ibérica, segundo o historiador francês Michel Beaud, em pouco mais de um século ... família humana, ou cidadão da comunidade mundial, que consiste na união de todos os seres humanos entre si. 4 ... O documento pontifício ...
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Teoria dos sistemas sociais e análise de redes: uma nova perspectiva para compreender a constituição brasileira
Nesta pesquisa parte-se do pressuposto de que a norma constitucional tem o condão de revelar, sob uma forma organicamente alternativa, como seus dispositivos "dialogam" uns com os outros, formando subsistemas à luz das teorias de Luhmann e Teubner. Com o auxílio da metodologia de análise de redes, propõe-se um modelo interpretativo, tomando-se por base as remissões internas existentes na...
... Economics (2013), conferido pela Associação Latino Americana e Ibérica de Direito e Economia (ALACDE). E-mail: pedrofernandonery@hotmail.com. 3 ... 153 (competências da União de instituir impostos). Eles são facilmente identificáveis na Figura 1: ... -
Nem ordem nem progresso para o nosso território. O (des-)ordenamento territorial na Galiza
A organização territorial galega é uma realidade complexa, herdeira de uma longa evolução e afectada por fortes mudanças sociais, políticas e económicas recentes que vieram a alterá-la, até o ponto de se fazer necessário um planeamento espacial reequilibrador. Este ensaio pretende apontar de forma breve, e com uma óptica de estudos post-coloniais, como isto não só não foi conseguido, senão como...
... Com uma superfície que ocupa pouco mais do 5% da Península Ibérica e uma população que também partilha essa percentagem hoje em dia, a ... -urbanização ou mesmo investir com racionalidade os fundos da União Europeia (FERRÁS, 1996, 1998). Galiza ficou constantemente flutuando no ... -
Supremo Tribunal Federal e a criminalização da homotransfobia ativismo judicial ou constitucionalismo garantista?
... debate, influenciando profundamente a cultura juspenalista ibérica e sul-americana. Nessa obra – um dos clássicos da história do ... ção de inferioridade da defesa em relação à acusação e na união dos órgãos acusador e judicante, concebe um modelo processual ...
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Sentença nº 1001928-55.2022.5.02.0603 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-02-2023
... A. S. em face de IBÉRICA CONDUTORES ELÉTRICOS LTDA, com a prolação da seguinte SENTENÇA ... Dispensada a intimação da União ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes; ... alguns séculos, uma tradição jurídica, iniciada na Península Ibérica ...
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Porto Maravilha: alegoria de um Brasil em desencontro com o Brasil/Porto Maravilha: allegory of a Brazil at odds with Brazil.
... , uma soma que, à época, aproximava-se da metade do orçamento da União. Desse montante, mais de 50% do dinheiro captado na banca dos Rothschilds ... de outro continente, de um cristianismo católico da península ibérica, da influência do islamismo e de religiões de matriz africana, ...
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Análise econômica da tributação
... já adiantado acima, a influência da doutrina italiana, alemã e ibérica no Direito Tributário brasileiro, em detrimento de uma aproximação com ... mais simplesmente, é de propriedade do Estado (em nosso caso, da União Federal, dos Estados, do Distrito Federal, dos municípios, ou das ...
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O setor não lucrativo e o necessário combate à corrupção no Brasil
O presente artigo pretende abordar a necessidade de prevenção e controle da corrupção por meio de políticas públicas abrangentes e eficazes destinadas a este fim, o que nos conduz a efetuar uma necessária análise sobre o alcance dos instrumentos existentes com este desiderato com relação ao terceiro setor da economia, também denominado de setor não lucrativo, quando de suas relações com o poder...
... como verdadeiras associações de pessoas, ou seja, como sendo uma união de pessoas que se organizem para fins não econômicos – artigo 53, ... Barcelona: Ediciones Paidós Ibérica ... -
Breve história da crítica marxista ao fascismo: disputas e elementos de análise
Em 2022, a ascensão fascista ao poder na Itália completou seu centenário. Desde as primeiras manifestações do fascismo, o marxismo se deteve à análise deste fenômeno com notável acuidade. Durante todo o período de ascensão do fascismo, a tradição marxista disputou internamente a compreensão e, consequentemente, seu enfrentamento, desenvolvendo três estratégias distintas, que se confrontaram no...
... Com a radical mudança de rumos na União Soviética (URRS), com Joseph Stálin à frente e sua tese do ... trotskista se confirma com nitidez nos governos da Península Ibérica entre meados da década de 1930 e primeira metade da década de 1970. Em ... -
Partidos políticos e voto
... de partidos totalitários eram o Partido Comunista da então União Soviética, o Partido Nazista alemão, e o Fascista italiano. Autoritário ... 12 Martin Salgado, Lourdes Marketing Politico Ediciones Paidos Iberica 2002 Barcelona ... 13 Sartori obra citada Merece atenção o prefácio ...
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Visão contemporânea das provas no processo penal e a importância da colaboração premiada no combate à corrupção e ao crime organizado
... (compilação jurídica originada durante o período concernente à União Ibérica entre Portugal e Espanha) já previam, especificamente no Livro ...
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Muito em comum
... Bragança deu um golpe com o auxílio dos nobres locais, rompendo a União Ibérica que mantinha o país submetido à coroa espanhola. Do Rio, o ...
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Trabalho digno e a integração regional no MERCOSUL: o caso dos migrantes venezuelanos no estado de Roraima
... colônia de exploração da região sob a ocupação econômica ibérica ... Nesse contexto, é primordial o estudo do Mercado Comum do Sul – ... , o MERCOSUL se encontra no grau de integração econômica de uma União Aduaneira imperfeita que contempla uma Tarifa Externa Comum - TEC, ...
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Intervenção e percursos: entre a idéia de estrutura e a manipulação da memória na Europa / Intervention and pathways: between the structure idea and the handling of memory in Europe
O presente trabalho analisa a forma de pensar a revitalização dos centros históricos estabelecendo percursos. A forma de pensar a cidade visando à intervenção no seu tecido histórico esteve, em alguns casos, articulada pela interpretação estrutural da cidade. Neste sentido o conceito de estrutura pode ter um papel importante. Portanto revisar os conceitos aplicados na estruturação dos percursos...
... , e a cidade reencontra-se inteiramente assinalada por pontos de união" Ğ ĚĞ ĂŐƌĞŐĂĕĆŽ ĨƵƚƵƌĂ͘ AƐ ĨŽƌŵĂƐ ĚŽƐ ŵŽŶƵ\xC5" ... çado originalmente decorrente da presença moura na península ibérica apresenta-se como um ... -
Confira os fortes brasileiros que podem virar patrimônios mundiais da Unesco nos próximos anos
... Elas foram erguidas na segunda metade do século XVI, durante a União" Ibérica. Assim como a Fortaleza de Santo Amaro da Barra Grande, no Guaruj\xC3" ...
- Confira os fortes brasileiros que podem ser os futuros candidatos a patrimônios mundiais da Unesco
- Confira os fortes brasileiros que podem ser os futuros candidatos a patrimônios mundiais da Unesco
- Confira os fortes brasileiros que podem ser os futuros candidatos a patrimônios mundiais da Unesco
- Conheça as fortificações brasileiras que podem ser os futuros candidatos a patrimônios mundiais da Unesco
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Gênese, desenvolvimento e instituições: comparando ALADI, MERCOSUL e UNASUL
O artigo objetiva estabelecer comparações entre Aladi, Mercosul e Unasul, instituições regionais de integração regional sul-americanas, com o propósito de explorar os níveis de democratização que cada instituição construiu, a partir das controvérsias entre os Estados Partes, que as integram, e das organizações da sociedade civil, que delas participam. O estudo ressalta o papel dos Estados...
... ítico mundial: a decadência dos países centrais; o surgimento União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), que se opunha aos Estados ... A ancestralidade colonial de origem ibérica foi o ponto seminal na formação de uma unidade nacional, que se ... -
A dignidade humana como fundamento ético libertador a partir da resistência e da alteridade
O presente artigo tem por fim demonstrar em que medida algumas insuficiências no discurso moderno ocidental e hegemônico de dignidade humana podem ser resolvidas pelo pensamento descolonial e pela teoria crítica dos direitos humanos. A partir de então, acredita-se ser possível apontar modos pelos quais a alteridade e na resistência podem consistir numa práxis libertadora, exercitada a partir de...
... Reino, para Kant, significa a união sistemática de diversos seres racionais por meio de leis comuns, de ... da tribo ou cultura a que pertenciam antes da conquista ibérica, passaram a ser considerados “índios”, assim como aconteceu com todos ... -
A Nulidade do Registro do Imóvel Caípe / The Nullity of the Caípe Property Registry
Tendo em vista a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o Caso do Povo Indígena Xucuru e seus membros vs. Brasil (2018), o artigo demonstra a nulidade do registro imobiliário do imóvel rural Caípe, encravado na Terra Indígena Xucuru, à luz das Constituições de 1891 e de 1934, bem como analisa os discursos presentes nos autos, na ótica da teoria da colonialidade do poder de...
... O “Grupo Tribal Xucuru”, em litisconsórcio com a Funai e a União, foi demandado por Milton do Rego Barros Didier e Maria Edite Mota Didier, ... O substrato cultural eurocêntrico remanescente da dominação ibérica se infiltrou na legislação americana, particularmente a ... -
A uniformidade interpretativa do direito: uma análise retrospectiva
O presente artigo busca reconstruir procedimentos judiciais de uniformização da interpretação do Direito empregados no âmbito do Direito Processual Civil brasileiro. O objetivo da análise é o de evidenciar que a instituição de procedimentos voltados à formulação de uma interpretação coerente do Direito pelos órgãos judiciários apresenta-se como a forma jurídica moderna de garantia da segurança...
... Portugal, ao Código Manuelino, durante o período em que vigorou a União Ibérica ... No Brasil, mesmo com a declaração da independência, ... -
Fundamentos histórico-jurídicos do estado da cidade do vaticano
... norte e, após entrar em Toledo, submeteu quase toda a Península Ibérica. Em 712, com um exército de 18 mil homens, Musa Ibn Nusayr (670-720) ... Vaticano é um Estado independente, associado à Santa Sé por uma união pessoal. Outros doutrinadores lhe negam a classificação de Estado, ...