união ibérica foi
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Sentença nº 1000876-75.2023.5.02.0704 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-09-2023
... a reclamante trabalhou também nas empresas do grupo: La Casa, e Ibérica; 9. Que se a reclamante trabalhou no feriado foi pago - g.n. Diante do ... A UNIÃO ...
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A formação do estado econômico no Brasil e sua instrumentalização jurídica
O objetivo principal do presente artigo é reconstruir a formação político econômica do Brasil. Para isso serão analisadas as principais características dos documentos jurídicos que compuseram o início da colonização brasileira pelos portugueses, demonstrando que, além de documentos jurídicos, eram documentos políticos que estruturaram um modelo de estado brasileiro, vinculando estas estruturas...
... , que abrangem os forais de toda sorte, originados na Península Ibérica ... Os forais eram estatutos outorgados pelos reis ou por um grão ... As demais são da União ou dos Municípios, tanto é que, em termos de política real, o cidadão ... -
A Teoria de Justiça global como alternativa à Teoria de Justiça rawlsiana em contextos de dominação múltipla
... ainda hoje – e.g., Guiné Equatorial, com a colonização ibérica –, a tese enganadora de que os fatores domésticos importam muito – ou ... livre-mercado; e a Coreia do Norte, sob a proteção da China e da União Soviética, que acabou por se fechar em si 71 ... Apesar do ...
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O direito tributário no sistema judicial multiportas
... durante o domínio castelhano sobre Portugal e, após o fim da União Ibérica, permaneceram em vigor por obra de João IV, aplicáveis também ...
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Acórdão nº 1.0382.13.001187-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-08-2017
EMENTA: REEXAME NECESÁRIO CONHECIDO DE OFÍCIO - APELAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - MUNICÍPIO DE LAVRAS - PUBLICIDADE - PROMOÇÃO PESSOAL NÃO COMPROVADA - ARTIGO 37, §1º DA CONSTITUIÇÃO - CARÁTER EDUCATIVO, INFORMATIVO OU DE ORIENTAÇÃO SOCIAL DAS LOGOMARCAS E CORES UTILIZADAS - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - SENTENÇA CONFIRMADA.1. O administrador público somente pode praticar...
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Acórdão nº 1.0382.13.001187-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-08-2017
EMENTA: REEXAME NECESÁRIO CONHECIDO DE OFÍCIO - APELAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - MUNICÍPIO DE LAVRAS - PUBLICIDADE - PROMOÇÃO PESSOAL NÃO COMPROVADA - ARTIGO 37, §1º DA CONSTITUIÇÃO - CARÁTER EDUCATIVO, INFORMATIVO OU DE ORIENTAÇÃO SOCIAL DAS LOGOMARCAS E CORES UTILIZADAS - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - SENTENÇA CONFIRMADA.1. O administrador público somente pode praticar...
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DESPACHOS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020
... , 11° Seminario Internacional de Archivos de Tradición Ibérica - SIATI e Taller de Planificación Estratégica y Asamblea de Asociación ...
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Entenda o curioso plebiscito separatista escocês marcado para quinta-feira
Entenda o plebiscito separatista escocês marcado para quinta-feira
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'europa ganharia mais com o 'não'
... poder em Atenas "a direita mais fascista da Europa", refratária à União Europeia (UE). Essa é a opinião do professor Franklin Trein, pós-doutor ... estão varrendo a Europa, desde a Finlândia até a Península Ibérica, e assumir um governo de direita, haverá menos disposição a fazer ...
- Aparelhamento subjuga Jardim Botânico
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Entre americanos e ibéricos: teoria social na primeira república brasileira
Neste texto, exploramos as matrizes clássicas do pensamento social e político brasileiro, o americanismo e o iberismo, associando-as aos conhecimentos sobre a sociedade, a política e a história, processando no alcance, as possibilidades e os limites teóricos do liberalismo e do federalismo da Primeira República brasileira.Palavras-Chave: pensamento social brasileiro, teoria social, sociologia da...
... Da união entre o interesse liberal, o federalismo e a evolução social, o resulta ... Como na latência ibérica" de ... Romero, para ele, a nossa América seria outra, a de “baixo\xE2\x80" ... -
Multiculturalismo e a proteção dos direitos humanos
O presente artigo tem como objetivo realizar uma análise sobre o conceito de multiculturalismo e suas críticas, discorrendo principalmente sobre a sua versão emancipatória. Buscase também efetuar uma análise do multiculturalismo e a proteção dos direitos humanos que é imposta a partir do momento em que se observam diferentes práticas culturais e políticas em um mesmo território agravadas pelas...
... fim, será demonstrado um caso prático, especialmente quanto à União Europeia, em que o governo buscou, visando a uma emancipação com a ... Barcelona: Paidós Ibérica ... -
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 724, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... Através dessa união de esforços, o projeto busca proporcionar uma compreensão mais ... entre os séculos XV a XVII com obras musicais da renascença ibérica e latino-americana, apresentadas pela Orquestra de Música Medieval & ...
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Acórdão nº 0062266-59.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 27 de Marzo de 2018
... sentença por conta do reconhecimento da união estável no bojo da presente ação de alimentos e ... da invalidade da ... de família, típico da cultura ibérica (os dois residiram juntos na Espanha), onde figuram os nomes ... dos ...
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Mata de são joão - Vara cível
... : Patricia Quadros Cortes Fernandes (OAB:0036453/BA) Executado: Iberica Construcoes E Incorporacoes Ltda. Intimação: .diario { font-weight: ... econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado(§8º do art. 334 do CPC), ainda que à parte tenha sido ...
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'Vale o que está escrito': considerações em torno da relação entre direito e escrita
Em pleno século XXI é quase impensável imaginar um direito não- -escrito. Embora nos livros de introdução ao direito se fale no “costume” como uma fonte normativa não-escrita do direito, a realidade é que mesmo estas obras têm grande dificuldade de encontrar um exemplo convincente para ilustrar o que seria, hoje, o tal costume jurídico como norma jurídica. Fila no elevador, direito de preferência
... jurídico) servem, quiçá, a dar força ao argumento de que essa união ontológica e metodológica entre o direito e a linguagem escrita não é, ... da inegável influência histórica dos árabes na Península Ibérica. Outras evidências históricas interessantes da proximidade histórica ... -
Cameron apresenta parâmetros para referendo sobre permanência na UE
... ão votar em um referendo sobre se a permanência do Reino Unido na União Europeia, adotando regras que excluem a maioria dos eleitores dos demais ... Embora esteja localizado na ponta da Península Ibérica, Gibraltar quer permanecer separado da Espanha, ainda que a opinião ...
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Sesacre
... E NBR 13249. NA COR: PRETO ... M IBERICA 500 200 300 ... 61 200031046 - CABO ELETRICO CABO FLEXIVEL, DE 10 MM M ...
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Acórdão nº 0062266-59.2010.8.05.0001/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara CÃvel, 18 de Febrero de 2019
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. UNIÃO ... ESTÁVEL. QUESTÃO PREJUDICIAL AO MÉRITO ... QUESTIONAMENTO DA ... família, típico da cultura ibérica (os dois residiram juntos na Espanha), onde figuram os nomes ... dos ...
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PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 79, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
... subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº ... ância", no XII Seminário Internacional de Arquivo de Tradição Ibérica (SIATI), promovido pela Associação Latino-Americana de Arquivos (ALA), ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... :ES15092) Testemunha: Elder Marcos Vieira Da Conceicao Autor: Motul Iberica S/a Advogado: Mateus Aimore Carreteiro (OAB:SP256748) Certidão: .diario ... Notificados foram o Estado e Município e a União para tomarem conhecimento da ação; os três entes através de ...
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DESPACHO de 17 de outubro de 2023
... e Orçamento, para participar dos seguintes eventos: XIV Jornada Ibérica de Infraestrutura de Dados Espaciais (XIV JIIDE), promovida pela ...