união ibérica o que foi
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Embora a Península Ibérica e o território onde se situa a atual Alemanha sejam regiões separadas ... . Com a União" Ibérica entre 1580 e 1640, o alinhamento com a Espanha por razões sucess\xC3"...
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A engenharia legal
..., com a unificação dos tronos português e espanhol, criando-se a União Ibérica, foram promulgadas as Ordenações Filipinas, compilação ...
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A engenharia legal
..., com a unificação dos tronos português e espanhol, criando-se a União Ibérica, foram promulgadas as Ordenações Filipinas, compilação ...
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Histórico
..., com a unificação dos tronos português e espanhol, criando-se a União Ibérica, foram promulgadas as Ordenações Filipinas, compilação ...
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Natureza jurídica das criptomoedas: um estudo comparado entre Brasil e Argentina com os países da Península Ibérica
No propósito de obter uma aproximação do conceito e natureza jurídica das criptomoedas, abordamos esta temática a traves do estudo dogmático-jurídico e comparado entre as diversas fontes teóricas e bibliográficas de cada um destes países, concentrando-se mais nas instituições oficiais de cada um deles, no entanto as criptomoedas, entre elas o Bitcoin, tem se posicionado no mercado como um meio de
... Ibéricos (Espanha e Portugal), pelos avanços do Banco Central Europeu em torno dessa questão, que já foi parar no Tribunal de Justiça da União Europeia e em Espanha, que no ano 2019, conta com uma sentença do Tribunal Supremo de um recurso de Cassação. . As criptomoedas vêm ganhando ... -
Julgamento 7000637-09.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 07-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO. ABANDONO DE POSTO. PRELIMINARES. LICENCIAMENTO DO RÉU. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO PARA O JULGAMENTO DE CIVIS EM TEMPO DE PAZ. INCOMPETÊNCIA DO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA O JULGAMENTO DE CIVIS. AUSÊNCIA DE CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE/ PROSSEGUIBILIDADE DA AÇÃO PENAL MILITAR. REJEITADAS. MÉRITO. DIREITO COMPARADO. CRIME DE PERIGO...
... APELANTE: MARCOS LEANDRO SALGADO ROCHA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Extrato de Ata Órgão Julgador ... no ordenamento jurídico de outros países de origem ibérica, como Chile, Uruguai, Paraguai, Argentina, Bolívia, Peru, ... -
Outros 5 felipes de cetro na mão
... tinham o Brasil entre seus domínios: Felipe II e III, durante a União Ibérica (período de unificação das coroas portuguesa e espanhola, de ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
...ério da Justiça e da Consultoria-Geral da União, defendendo a constitucionalidade das disposições ...ção brasileira de patrimonialismo, essa nossa tradição ibérica, essa tradição de um modelo de Estado que não separava a ...
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A República Lusitana das Letras: um retrato das redes de comunicação dos jornais emigrados no início do século XIX
O objetivo deste artigo é investigar as formas de idealização e construção da República das Letras entre os portugueses quando da sua dispersão a partir de 1808 e da tentativa de manter circuitos regulares de correspondência. Em outras palavras, através da publicação de grande número de jornais. Estes impressos têm lugar, sobretudo, em Londres, que sediou, entre 1808 e 1822, pelo menos oito...
... aquele entre os portugueses que mais se aproximou do ideário da união ibérica, daí estar mais próximo dos espanhóis: . Cuantas veces en ... -
Os direitos humanos em sua contrução histórica
...Dessa união nasceram Etéocles, Polínice, que morreram em um duelo pela disputa do ... das gentes, precisamente os expoentes da Escola Peninsular Ibérica como Francisco de Vitoria, na Universidade de Salamanca, seguido de outros ...
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Corrupção
... Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União, Brasília , a. 10, n. 36, p. 135-160, edição especial 2011. . 33 ... e que ela é uma continuação de Portugal e de nossa herança ibérica. . São descritas, de forma bem idealizada, as raças formadoras do povo ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
...ção pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos ... corporação acadêmica que emergiram seus estudos na Península Ibérica, e que inspirados pelos ventos Iluministas da Revolução Francesa e pela ...
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Desafios contemporâneos da justiça administrativa na América Latina
O presente estudo consiste em uma análise crítica comparada dos sistemas de jurisdição administrativa nos 18 países latino-americanos de origem ibérica, sujeitos à Convenção Americana de Direitos Humanos (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). Como...
...ibérica, sujeitos à Convenção Americana de Direitos Humanos (Argentina, ... quesitos de duas questões da prova de concurso para advogado da União, Recife, jan. 2016. Disponível em: . Acesso em: 31 jan 2017. . 116 Ver ... -
Princípios sobre o direito de acesso à informação oficial na América Latina
O presente texto tem como ponto de partida os 10 princípios sobre o direito de acesso à informação, declarados, em 2008, pelo Comitê Jurídico Interamericano (CJI) da Organização dos Estados Americanos (OEA), e a Lei Modelo Interamericana sobre Acesso à Informação Pública da OEA, de 2010, os quais sistematizam a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte I.D.H.). Trata-se de
... precedentes judiciais dos 18 Estados latino-americanos de origem ibérica" sujeitos à Convenção Americana (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Col\xC3"... acompanhado apenas em parte pela Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia, que restringe o direito à informação a pessoas residentes ou ... -
Discurso de ódio na internet e multiculturalismo: Uma questão de conflito entre liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana
O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na...
...In: CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA. Decisão-Quadro 2008/913/JAI do Conselho, de 28 de Novembro de ... passando pela Babilônia, Jerusalém, Império Romano, Península Ibérica, Inglaterra, França, Dinamarca, etc. Isto não ocorreu por coincidência, ... -
A abertura valorativa do conceito de família e o reconhecimento das famílias paralelas
...Por isso mesmo a base da família é o casamento , como união do homem e da mulher para a vida em comum e a propagação da espécie ” ... A presença de Bobbio : américa espanhola, Brasil, península ibérica. São Paulo: UNESP, 2004. GIDDENS, Anthony. A transformação da ...
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As transformações do campo judiciário na república
... Poder Judiciário uno, preferencialmente, assentado na estrutura da União) e dualistas (que defendiam a manutenção de estruturas com funções ...ória, foi-se organizando corporativamente, tal como a tradição ibérica, tanto a espanhola como a portuguesa, e isso está muito arraigado na ...
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Os Desafios Do Direito Em Normatizar E 'Normalizar' As Narrativas Afetivas E Amorosas
O objetivo do presente artigo é fazer um breve itinerário conceitual do amor e de como ele delineou as relações familiares e suas narrativas. Percebe-se, inicialmente, que as famílias tradicionais se organizavam em torno da figura paterna e exclusivamente mediante o casamento, não importando os laços amorosos entre seus membros para a unidade familiar. Atualmente as relações familiares estão...
...ções antigas o casamento não se apresentava como uma união afetiva, uma vez que tinha como principal função o nascimento de filhos ...Barcelona: Ediciones Paidos Ibérica, 2001. . 27 ESTEBAN, Mari Luz. Crítica del pensamiento amoroso: temas ... -
Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... seguinte, a 19 de julho, o Decreto nº 246 ordenou o fechamento da União Feminina do Brasil (UFB), sob o mesmo fundamento. 101 Nem há argumentar ... e formal – que, por sinal, era o sustentáculo da economia ibérica –, apresentava-se como algo inútil o trabalho de um . . cientista, de ...
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O Brexit e o fim da jurisdição da Corte de Justiça da União Europeia no Reino Unido
Almeida: O fim da jurisdição da Corte europeia no Reino Unido
...ão Europeia e houve um compromisso para resolução posterior sobre a situação de Gibraltar, território britânico ao sul da Península Ibérica. . Quanto ao sistema de solução de controvérsias da União Europeia, aplica-se a competência de um tribunal específico, o Tribunal de Justiça ... -
Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
...ção da economia), da pós-bipolaridade geopolítica (colapso da União Soviética e fim da Guerra Fria), do mundo pós-americano (início da ... e a expansão do Islã, a partir da conquista da Península Ibérica, quando tropas islâmicas oriundas do Norte de África, sob o comando do ...
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Direito Desportivo: Aspectos Críticos - Origem e Formação dos Clubes de Futebol no Brasil
...10.406, de 10 de janeiro de 2002) - "pela união de pessoas que se organizam para fins não econômicos". O Código Civil ...Entretanto, na Península Ibérica e na América Latina, os clubes são estruturados como associações ...
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Watchdogs da democracia: proteção democrática em rede.
... . Requerente: Comunidade Indígena Xokleng e Outros. Intimado: União". Relator: Min. Edson Fachin, de 07 de maio de 2020. . 22 O GLOBO. Com sa\xC3"... Buenos Aires: Ediciones Paidós Ibérica. 1999, p. 22-24. . 33 Quando é possível, por exemplo, limitar direitos ...
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Desjudicialização e acesso à justiça além dos tribunais: pela concepção de um devido processo legal extrajudicial
O artigo almeja analisar criticamente o fenômeno da desjudicialização da solução dos conflitos no Brasil, afirmando a importância de se cunhar a noção de devido processo legal extrajudicial. Parte-se da evolução do conceito de acesso à justiça que, nas últimas décadas, deixou de ser vista como sinônimo de acesso ao Poder Judiciário, conforme previsto no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição...
...ibérica em geral, onde prevalece uma relação hierárquica entre os funcionários ... (artigo 610, §1º, CPC/15), separação, divórcio e extinção de união estável (artigo 733, CPC/15), divisão e demarcação de terras ... -
A tolice da inteligencia brasileira ou como o pais se deixa manipular pela elite Jesse de Souza.
... cultural" e uma continuidade de Portugal e da heranca iberica. Em um senso comum quase logico, falamos a mesma lingua, "gostamos de ...