unicef 2008
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UNICEF, infância, educação e práticas de proteção de direitos no Brasil
Esse artigo traz uma análise de práticas do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) sobre a educação infantil e a produção do objeto infância, no Brasil, a partir da Constituição de 1988. Resulta de pesquisa de mestrado na área de educação e psicologia escolar, com contribuições históricas e documentais. Aponta rupturas e descreve práticas na política da educação infantil brasileira...
...2008... -
Direitos da mulher e direitos humanos
...ção Conjunta OHCHR, ONUSIDA, PNUD, UNECA, UNESCO, UNFPA, ACNUR, UNICEF, UNIFEM, OMS (2008), a expressão “mutilação genital feminina” ...
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A Doutrina da Proteção Integral e seus Ainda Restritos Efeitos sobre as Políticas Públicas Voltadas à Criança e ao Adolescente
...A UNICEF, em pesquisa publicada em 2009, apontou a existência no ano de 2008, de ...
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Constitucionalidade, Convencionalidade e o Combate ao Trabalho Infantil no Brasil
...2º do Decreto n. 6.481/2008" prevê . (10) Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Aç\xC3"... . o Fundo das Nações Unidas para a Infância — UNICEF, juntamente com o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do ...
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As indígenas crianças e a Doutrina da Proteção Plural
No presente artigo realizo uma revisitação aos fundamentos teóricos e normativos da Doutrina da Proteção Plural, formulação que busca repensar os direitos e o atendimento às indígenas crianças. Com base em pesquisa bibliográfica, discuto as bases político-antropológicas da inversão axiológica das indígenas crianças e a aplicação transversal dos direitos das crianças com os direitos indígenas e a...
... primeiro lugar, entendo, em concordância com Ariès (1981), Kohan (2008") e Sarmento (2007), que Ăà ŝŶĨąŶĐŝĂ͕à ŶŽà ƐĞŶƚŝĚŽà \xC4"... análises de Fonseca (2004) e de autores reunidos na coletânea do UNICEF (2007) a respeito da influência que a CDC teve na criação ou reforma de ... -
O direito fraterno como instrumento à conciliação e mediação
.... Em 2008, o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás encomendou uma pesquisa de ...São Paulo: Cidade Nova: LTr, 2008 (Coleção estudos). . Unicef...
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Alienação parental transversal
...4. ed. São Paulo: Cortez, Brasília, DF: UNICEF, 2000. LÔBO, Paulo Luiz Netto. Guarda e Convivência dos Filhos Após a Lei n o 11.698/2008. Disponível em . Acesso em 27 jan. 2015. MONIZ, Fábio Frohwein de ...
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La realidad de los derechos de los ninos y de las ninas en un mundo en transformacion. A 30 anos de la Convencion/The reality of children's rights in a changing world. 30 years after the Convention.
... vision de la indivisibilidad de los derechos de la Convencion" (COTS, 2008, p. 3), de manera que los obstaculos para reconocer los derechos civiles ... organicas--integradas frente a individualizadas-; aunque para UNICEF (2011) la caracteristica mas importante es la autonomia funcional y ...
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Racismo, fome e política: um diálogo sobre África e América na conjuntura da pandemia
O artigo discute o atual momento sócio-político na América Latina e na África, no contexto da pandemia da covid-19 e da ocorrência de alguns retrocessos civilizatórios. Destaca que as sociedades desses continentes, em particular, são marcadas pelo racismo estrutural e pela negação dos direitos humanos fundamentais, como o acesso aos alimentos, para a maioria da população, notadamente para os...
... continuamos vivendo em “uma realidade humilhante” (FAO; IFAD; UNICEF; WFP; WHO, 2021, p.8). No mais recente relatório sobre a situação da ... dos Estados Unidos e seus aliados regionais e globais, desencadeou em 2008 uma forte tentativa separatista na chamada Media Luna (Departamentos de ... -
Perspectivas da complexa relação entre saúde e ambiente
Saúde e ambiente, ambos muito debatidos atualmente, foram por muito tempo olhados de modo reducionista através das "lentes" do paradigma cartesianonewtoniano, que deixou de lado a complexidade de cada um e a inter-relação existente entre os dois. Os objetivos deste artigo são investigar os impactos à saúde humana oriundos da degradação socioambiental e correlacionar saúde e ambiente baseando-se...
... . Conforme o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF, 2008), diariamente, mais de 2,5 bilhões de pessoas sofrem com a falta de ... -
O direito da criança à moradia adequada a partir de sua compreensão como sujeito de direito no âmbito internacional
Este artigo é resultado de pesquisa realizada sobre a dificuldade de se compreender a criança como titular do direito à moradia, fruto de um contexto social de discriminação vivenciado pelas crianças. Pelo método hipotético dedutivo, este estudo tem como hipótese que o arcabouço jurídico internacional de proteção à criança permite a sua compreensão como titular do direito à moradia adequada,...
... (ONU), em destaque, do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) e do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos ..., compartilhada somente com as crianças (RAZZOLINI e GUNTHER, 2008", p. 26). . É necessário ressaltar que apenas nos relatórios com a tem\xC3"... -
Nova lei visa combate ao tráfico de pessoas, exploração e escravidão
Vitor Fachinetti: Nova lei visa combate ao tráfico de pessoas
...Brasília: CECRIA, IIN, Ministério de Justiça, UNICEF, CESE, 1999. MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de Direito Penal: parte cial. 22.ed. São Paulo: Atlas, 2008. MIRANDA, Jorge; SILVA, Marco Antonio Marques da (coordenação). Tratado ... -
Soft law, hard law e os mecanismos de combate ao trabalho infantil e escravo no Brasil
...2º do Decreto n. 6.481/2008 11 prevê que o termo “criança” inclui o menor 18 anos, ao passo que ... de junho de 2014, o Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF, junta-mente com o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do ...
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O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... European Journal of International Law , v. 19, n. 4. n. EJIL, 2008. p. 675. . 3 Neste sentido, ver: NEIRINCK, C. La Dignité de la Personne ... Disponível em: . . 24 ORGANIZAÇÃO das Nações Unidas. UNICEF . Convención sobre los derechos del niño. 20 de noviembre de 1989. ... -
A Escola e a Atuação Protetiva dos Direitos dos Alunos-Vítimas
... renda inferior a meio salário mínimo mensal vigente, segundo o UNICEF, sendo a maioria da juventude pobre, negra, desvalida e abandonada, ...São Paulo: Pillares, 2008. A obra faz abordagem mais profunda da história dos direitos ...
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The Children Indigenous and the Doctrine of Plural Protection/As indígenas crianças e a Doutrina da Proteção Plural.
... of all, I understand, in agreement with Ariès (1981), Kohan (2008), and Sarmento (2007), that childhood, in the sense of the social ...UNITED NATIONS CHILDREN'S FUND (UNICEF). Protecting the World's Children: impact of the Convention on the rights ...
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(Over) Sharenting: a superexposição da imagem e dos dados da criança na internet e o papel da autoridade parental
...18 Segundo relatório da UNICEF publicado em 2017, a falta de consciência por parte dos pais quanto ao ... Revista do Advogado , v. 28, n. 101, dez. 2008, pp. 29-36. . EBOOK AUTORIDADE PARENTAL 2ED.indb 356 . EBOOK ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... no Brasil, bastando-se examinar os dados publicados anualmente pelo UNICEF. 99 Registre-se que os obstáculos similares da falta de integração ...11.690/2008, que trouxe a atual redação do art. 212 do CPP. . Agora, a Lei n. ...
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Configurações familiares e papel da mulher na política de saúde mental no Brasil
Neste artigo, refletiremos sobre os desafios impostos à efetivação da atualpolítica de saúde mental brasileira, especificamente quanto ao cuidado domésticooferecido ao portador de transtorno mental. Nestes termos, partimos de uma incursãohistórica sobre o Movimento da Reforma Psiquiátrica no país para, em seguida,considerando dados coletados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBG
...ção progressiva dos hospitais psiquiátricos no Brasil (VASCONCELOS, 2008). A repercussão social causada por esse projeto foi imensa, gerando ...ED. SÃO PAULO: CORTEZ: BRASíLIA, DF: UNICEF... -
Democracia da água: Das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica
O reconhecimento do direito democrático à água enreda-se como paradoxo e de desafio à globalização: novos sujeitos de direitos no exercício de uma cidadania ativa a autodeterminar o uso e a cogestão dos recursos hídricos como política de Estado. Redesenha-se o sujeito de direitos como um sujeito-cidadão, dotado de poder decisório já não mais exclusivo do Estado, em que o ativismo dos sujeitos...
...Um bem público de uso comum do povo (DERANI, 2008; MACHADO, 2009; MILARÉ, 2009), dotado de expressão econô-mica e ... for the Child Health Epidemiology Reference Group of WHO and UNICEF . Global, regional, and national causes of child mortality in 2008: a ... -
As Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil na Argentina e no Brasil
...ério do Trabalho, Emprego e Seguridad Social da Argentina, e do UNICEF. . @@4.1.1. Panorama geral dos programas governamentais especíi cos de ... Argentina: Tiempo de Infancia, iniciado no ano de 2003, terminou em 2008, promovendo ações descentralizadas, mediante a participação de todas ...
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Trabalho Infantil no Brasil: Realidade, Proteção Jurídica e Desafi os
... . Segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Banco Mundial, ... (23) Em 2008, no julgamento paradigmático do Recurso Extraordinário n. 466.343— 1 ...
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A percepção do direito humano à água na ordem internacional
O trabalho faz uma síntese sobre a configuração do direito à água entendido como um direito fundamental na ordem internacional. A metodologia utilizada é a análise documental. Apesar da sua íntima relação com os outros direitos fundamentais, a Carta de Direitos Humanos não o reconheceu expressamente. A partir da Observação Geral n. 15 do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (ECOSOC),
... que declararam o ano de 2003 como o Ano Internacional da Água, e 2008 como o Ano Internacional do Saneamento Básico. A Cúpula Mundial sobre ...UNICEF, New York and WHO. ... -
Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... Criança e do Adolescente, a Rede Nacional Primeira Infância e o Unicef Brasil, em parceria com o Pacto Nacional pela Primeira Infância e o ... . 27 RODRIGUES, 2017; SANTOS, 2000; BATISTA, 2008, 2003; BARATTA, 2002. . Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 12, ... -
O Documento de Bruxelas e o futuro dos direitos sociais na Europa
...Após 2008 o aumento do desemprego, o número de desalojados, a fome, as ...Dois terços dos 30 países europeus analisados pela UNICEF viram aumentar o número de crianças em situação de privação material ...