unicef 2008
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Violência contra a mulher: luzes e sombras na legislação de gênero e sua aplicação no âmbito penal
Na Lei Orgânica espanhola sobre Medidas de Proteção Integral contra a Violência de Gênero 2004 (a seguir LOMPIVG) violência de gênero é reconhecida como uma violência diferente de todas, baseado nas relações de poder dos homens sobre as mulheres. Como resultado dessa lei, algumas disposições do Código Penal foram alteradas, a fim de capacitar as mulheres em situações de violência, proporcionando...
... ; RUBIO, A.; Género, Violencia y Derecho, Tirant Lo Blanch, Valencia, 2008, p.17 ... 6 LANZOS ROBLES, A., “La violencia doméstica (una visión ... clasificación que hemos contemplado está tomada de un informe de UNICEF" “La Violencia doméstica contra mujeres y niñas”, Innocenti Digest, N\xC2" ... -
Abuso sexual infanto-juvenil em uma análise sobre técnicas em terapias cognitivo-comportamentais em grupo (TCCG)
Este trabalho teve por objetivo promover a reflexão, o estudo e a pesquisa acerca da temática do abuso sexual na infância e na adolescência, tendo como luz a terapia cognitivacomportamental. Diante do crescente número de casos, visualizamos a necessidade de se redobrar a assistência psicológica. Sabendo do importante impacto gerado por este fenômeno a inúmeras crianças e adolescentes, foi...
... com relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF, em 2005 infere-se que 150 milhões de meninas e 73 milhões de meninos ... próximas, como pais, padrinhos, dentre outros (Capitão e Romaro, 2008). Desta forma, temos o ambiente doméstico como um espaço de violência ... -
Pandemia de Covid derrubou taxas de vacinação contra outras doenças no mundo inteiro
... Mundial da Sade (OMS) e o Fundo das Naes Unidas para a Infncia (Unicef) alertaram recentemente para os impactos da pandemia de Covid-19 na ... Em vez disso, a cobertura de DTP3 voltou ao seu nvel mais baixo desde 2008, o que, juntamente com o declnio na cobertura de outras vacinas de rotina, ...
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Infoexcluídos e direito à educação a face cruel da desigualdade exposta durante a covid-19
Uma série de estudos mostram a desigualdade no acesso às tecnologias de informação e comunicação entre classes sociais e entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos. Dada a relevância do acesso à internet no cenário de isolamento social imposto pela Covid-19 com a paralisação das aulas presenciais, objetiva-se discutir o acesso à internet como direito humano fundamental para a concretização do...
... Porém, como bem aponta Miranda (2008, p. 237-240), existem duas formas de a igualdade se revelar: a primeira ... UNICEF) e o Banco Mundial divulgaram no dia 13 de julho de 2021 um novo ... -
O Microcrédito Produtivo Orientado no Brasil: um Panorama da Evolução do Quadro Regulatório, dos Atores Institucionais e de seu Efeito na Superação da Pobreza
Propósito - O artigo analisa a evolução do quadro regulatório do microcrédito produtivo orientado, a atuação de seus principais atores institucionais e apresenta os resultados dos estudos brasileiros de impacto desta modalidade de crédito na superação da pobreza. Metodologia/abordagem/design - O estudo apoia-se nas perspectivas histórica e institucional para analisar a regulação do microcrédito...
... 3) ... Soares e Sobrinho (2008, p.133) relatam que dois modelos foram discutidos no grupo ... de Baixa Renda”, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em parceria com a Acción International , realizado na periferia ... -
Cooperação em rede na rede de proteção integral dos nativos digitais: contornos normativos, pragmáticos e tecnológicos para o desenvolvimento saudável dos games na atualidade
... 2021 ... 3. Nos termos já sugeridos pela UNICEF, adota-se aqui conotação similar, no sentido de caracterizar games ... New Haven: Yale University Press, 2008. p. 06 ... EBOOK INFANCIA ADOLESCENCIA E TECNOLOGIA.indb 459 ...
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A percepção do direito humano à água na ordem internacional
O trabalho faz uma síntese sobre a configuração do direito à água entendido como um direito fundamental na ordem internacional. A metodologia utilizada é a análise documental. Apesar da sua íntima relação com os outros direitos fundamentais, a Carta de Direitos Humanos não o reconheceu expressamente. A partir da Observação Geral n. 15 do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (ECOSOC),
... que declararam o ano de 2003 como o Ano Internacional da Água, e 2008 como o Ano Internacional do Saneamento Básico. A Cúpula Mundial sobre ... UNICEF, New York and WHO. Genève, 2008 ... -------------------- ... -
Missões Educacionais
... Junto com PNUD, Banco Mundial, ... UNICEF e UNFPA firmou-se um compromisso de fornecer educação de qualidade a ... p. 99 ... Las misiones sociales en Venezuela. D’ELIA, Yolanda, 2008 ...
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POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO NO BRASIL (2008-2018)
Em 2008, o Brasil adotou a política de erradicação do sub-registro civil de nascimento e de promoção do acesso à documentação básica. Passados 10 anos de atividades, diz-se que o país erradicou o sub-registro civil de nascimento, embora os dados mostrem que cerca de 1% das crianças nascidas no país permanecem sem registro. Considerando que o registro civil de nascimento é um direito humano que...
... O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) estima que cerca de 73% das crianças nascidas anualmente no mundo possuem registro de nascimento, reconhecidas grandes disparidades entre regiões: ... -
Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... UNE-P Desagregação de Plataforma ... UNICEF United Nations Children's Fund (Fundo das Nações Unidas para a ... , 11.051, de 29 de dezembro de 2004, 11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 12.249, de 11 de junho de 2010, ...
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O princípio do melhor interesse da criança e adolescente nos casos de adoção tardia: uma análise do aplicativo a.dot
... Desta forma, mesmo com a criação do CNA desde 2008, onde houve uma reformulação do acompanhamento dos processos judiciais ... Acesso em: 08 abr. 2019. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. UNICEF ...
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A possibilidade do direito humano de acesso à água como categoria autônoma
... Revista geo-paisagem, online , Ano 7, nº 13, 2008. Janeiro/Junho de 2008. Disponível em: ... 200 UNICEF. A Convenção sobre os Direitos da Criança. 1990. Disponível em: ...
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Da escravidão à pandemia: racismo estrutural e desproteção de crianças e adolescentes/From slavery to the pandemic: structural racism and lack of protection of children and adolescents.
... influência do pensamento lombrosiano (GÓES, 2016; FLAUZINA, 2008; ROCHA, 2020) ... Referente à questão da infância e da adolescência, ... [ ... ]" (UNICEF, 2021). Evidências de que o racismo estrutural assola o país ... Em ...
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Direito à Vida, a Liberdade e a Igualdade
... 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 198. 8 Anencefalia é o não fechamento da parte cefálica do tubo ... humanos.” 46 Em julho de 2014, o Fundo da ONU para a Infância (UNICEF) mostrou a necessidade de medidas urgentes para acabar com a mutilação ...
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Crianças e pais no direito de família
... Direito civil : famílias. São Paulo: Saraiva, 2008). Rolf Madaleno elenca como objetos de estudo do direito de família o ... 204 ... 10 Disponível em https://www.unicef.org/brazil/convencao-sobreos-direitos-da-crianca. Acesso em: 26.jul.2019 ...
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The interface between the cultural subsystem and human trafficking/ A interface entre o subsistema cultural e o trafico de pessoas.
... Gra-Bretanha, incluindo legislacao sobre a prostituicao (BORDONARO, 2008: 4) ... As prostitutas, alem de taxadas como fracassadas e responsaveis ... De acordo com estudo do Fundo das Nacoes Unidas para a Infancia (UNICEF, 2001: 2), 44% das mulheres no Niger, com idade entre 20 e 24 anos, ...
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Que Cada Povo Teça Os Fios Da Sua História:O Pluralismo Jurídico Em Diálogo Didático Com Legisladores
O artigo examina todos os elementos que a autora considerou para construir sua arguição contra um projeto de lei de criminalização da suposta prática de infanticídio indígena apresentada em Audiência Pública reunida no Congresso Nacional. Inclui também a sua fala nessa Audiência Pública. Crítico do relativismo cultural, seu argumento defende, em seu lugar, o pluralismo histórico, e propõe a ideia
... Platt 7 ) ... Em julho de 2008, as forças e interesses representados pela frente parlamentar ... realizadas para a elaboração de um documento sobre o tema para a UNICEF, em 2010, não houve, durante toda a última década, qualquer outra ... -
Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... Teoria pura do direito. 7. ed. Lisboa: Almedina, 2008. p. 220-1. KELSEN diz: “se se pergunta pelo fundamento de validade desta ... Internacional e do Direito Administrativo Global, como a OIT, a UNICEF, a OMS e a OMC, sendo que esta se destaca, por sua juridii cação (1266) ...
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Pandemia, reabertura das escolas e autoridade parental
... 2008). Complexos familiares ... Rio de janeiro: Jorge Zahar. (Trabalho ... 16 Segundo Ítalo Dutra, chefe de Educação do UNICEF no Brasil, há uma infeliz interseccionalidade de vulnerabilidades entre ...
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O impacto da política de (in)segurança pública no Brasil contemporâneo e no estado do Rio de Janeiro
... 13) ... Por outro lado, de acordo com os dados levantados pela UNICEF (2021, p. 12), no estado do Rio de Janeiro, de janeiro de 2013 a março de ... ública na área de segurança, foi implementado em 19 de dezembro de 2008, quando foi instalada a primeira unidade no Morro Santa Marta, em ...
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Direito ao Trabalho Decente e a Proteção Internacional dos Direitos Sociais
... Até 2008 tampouco era previsto o direito de petição - instrumento que tem ... De acordo com o relatório da UNICEF" Progress for Children 2009 , estima-se em 150 milhões o número de crian\xC3" ...
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REGULAÇÃO DE ALIMENTOS NO BRASIL
Políticas públicas de alimentação e nutrição são intervenções complexas e mediadas por múltiplos atores e interesses. Agências internacionais, governos, consumidores, empresas e instituições científicas desempenham papéis estratégicos e participam da definição de alternativas na área por meio de diferentes mecanismos e arenas. Desequilíbrios de poder e informação frequentemente exercem forte...
... graças ao apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Em 1972, a CNA foi extinta e, por meio da Lei n. 5.829, foi criado o ... Food Policy , v. 33, p. 13-26, 2008 ... 20 BRASIL. Lei n. 11.346, de 15 de setembro de 2006 , cit ... -
Sociedade global e fragmentação constitucional: os novos desafios para o constitucionalismo moderno
Trata-se aqui de uma interpretação crítica acerca do debate que gira em torno da crise do constitucionalismo moderno e dos novos dilemas que se colocam diante da teoria constitucional numa sociedade globalizada e em progressiva fragmentação. Faz-se uma leitura da obra Verfassungsfragmente (2012) de Gunther Teubner. O presente artigo buscará dar uma visão geral acerca do tema, abordando (i) os...
... , o que em certa medida, ficou evidente com a crise financeira de 2008. 32 A livre dinâ-mica incontrolável do capitalismo internacional vem ... 54 No plano internacional, organizações como ONU, UNICEF, OIT e OMS, desenvolvem uma série de normas constitucionais para as ... -
O princípio da fraternidade no direito das pessoas com deficiência: direito a educação
... 3 ... Para Machado (2008), a fraternidade tem como objetivo a igual-dade entre todos os seres ... (UNICEF, 2013) ... Em setembro de 2013, numa reunião sobre Deficiência e ...
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As crianças soldado de hitler e a humanização do direito internacional
A utilização de menores de 18 anos em zonas de conflito é um fato comum no decorrer da História e um dos grandes problemas na pauta da Organização das Nações Unidas. Dentre os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio está incluso a desmobilização e a reabilitação de crianças soldado para a vida em sociedade, em respeito aos princípios da dignidade da pessoa humana e do livre desenvolvimento da...
... através do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) ... Para o presente trabalho, o olhar, também histórico deve ... Vol.1. Tradução de Pedro Pomar. Rio de Janeiro: Agir, 2008; SHIRER, William L. Ascensão e queda do Terceiro Reich : o começo do ...