unicef 2008
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Los derechos humanos y la dignidad: en el caso del trabajo infantil en Argentina y Brasil
O objetivo desta pesquisa é conhecer as políticas de saúde e educação relativas ao trabalho infantil de crianças até 16 anos de idade e a capacidade dos governos na sua implementação, no nordeste da Argentina e do Brasil, regiões com muitas desvantagens territoriais e sociais. Além disso, os dois países se encontram em momento de crise econômica. Optou-se pela estratégia metodológica qualitativa,
... de la investigación en el nordeste argentino desde abril de 2008 ... 2 Universidad Católica Argentina (UCA) ... 3 Sistema de ... ómicas oficiales y de Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Con motivo de conocer las políticas se acude a la consulta a ... -
O multiculturalismo no brasil e a violência intrafamiliar contra a criança e o adolescente
Os direitos humanos não podem mais ser compreendidos a partir da dicotomia entre o universalismo e o relativismo, devendo ser reconfigurados como multiculturais, considerando as tradições e os valores de culturas minoritárias e descentralizadas. A proteção da criança e do adolescente no cenário internacional e no ordenamento pátrio é ampla e absoluta, todavia, a sua aplicação encontra obstáculos...
... 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, p.64 ... 28 CUPIS, Adriano de. Os direitos da personalidade ... Trad ... 66 ... De acordo com informações da UNICEF, a mutilação genital feminina provoca na criança ou na adolescente ... -
Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... ência da UNESCO sobre uso racional da biosfera, em 1968 (OLIVEIRA, 2008); e o informe para o Clube de Roma, Os Limites do Crescimento (1972) ... humanitárias do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e das ONGs (RIST, 2002) ... O modelo socioambiental vigente, ... -
Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... e multa.” BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n. 3934/2008. Deputado Vital do Rêgo Filho - PMDB/PB. Acresce Artigo “B”, e os ... (pedofilia) [ ... ].” [ ... ] Através de dados da UNICEF-2000, pode-se verificar que em 90% dos casos conhecidos de violência ...
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Autoridade parental e privacidade do filho menor: O desafio de cuidar para emancipar
Este artigo analisa os novos contornos do poder familiar que se estabelece no âmbito da família democrática. Nessa forma múltipla de organização familiar, cônjuges, conviventes, pais e filhos estabelecem relações de coordenação orientadas pela solidariedade. Os filhos são reconhecidos como sujeitos de direitos e protagonizam, sob a orientação dos pais, a construção de sua personalidade. Nesse...
... Bem mais tarde, a UNICEF promulgou a Declaração Universal dos Direitos da Criança (1959), à ... 7 PERLINGIERI, 2008, p. 1003. 8 VILLELA, 1980. 9 Nas Américas, o Pacto de São José da ... -
Paridad de género en materia electoral en México
El objetivo principal del trabajo es analizar el tema de la paridad de género en las campañas y en el Derecho electoral mexicano. Para esto, se empieza con el estudio de la base histórica del derecho al voto de las mujeres. Después, son analizadas algunas cuestiones de género y las nociones de equidad e igualdad, demostrando la íntima relación entre estos aspectos. Se analiza como la cuota de...
... El contrato social ... Valladoid: MAXTOR, 2008 ... 3 El artículo 39 de la Constitución Política de los Estados ... UNICEF - Ciudad de Panamá: Editora Sibauste, 1999. p. 29 ... 18 CAZÉS, ... -
Projeto com órfãos do TJ-MT é selecionado pela Unicef para ser divulgado
Projeto com órfãos do TJ de Mato Grosso é selecionado pela Unicef
... A iniciativa do TJ-MT, em andamento desde 2008, vai integrar o projeto "Crescer sem violência: subsídios para a implementação de políticas públicas para a infância e adolescência", da ... -
Una década de vigência de La Convención de Nueva York en España y un anteproyecto de ley: hacia un derecho inclusivo
... En 2008 la Convención conseguía hacernos reaccionar ante una realidad existente ... mundial de la Infancia 2013: niños y niñas con discapacidad” de UNICEF ...
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Asilo: un derecho en cuestión. Análisis desde la realidad española a la luz de las disposiciones Europeas
Este trabajo ha sido realizado en el marco del proyecto Consolider-Ingenio 2010(CSD-2008-00007) El tiempo de los derechos, financiado por el Ministerio de Educación; el proyecto Prometeo 2010/099 financiado por la Generalitat Valenciana; y el Proyecto "Derechos Humanos, Sociedades Multiculturales y Conflictos" (DER 2012-31771), financiado por el Ministerio de Economía y Competitividad, como parte
... sido realizado en el marco del proyecto Consolider-Ingenio 2010(CSD-2008-00007) El tiempo de los derechos , financiado por el Ministerio de ... 2012. Vid. SAVE THE CHILDREN, UNICEF, Declaración de buenas prácticas, Separated Children in Europe ... -
Índice cumulativo 1969-2009
... Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). “As crianças na linha de frente de uma guerra genocida”. Cadernos ... Cadernos do CEAS , n.º 229, jan./fev. 2008", p. 05-08 ... A DÍVIDA BRASILEIRA ... (interna e externa) ... \xEF" ...
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Hegemonia e direito transnacional?
O estudo que se apresenta objetiva analisar o processo de transnacionalismo ( jurídico) com foco no sentido do tema e do problema, a partir de uma mirada literária orientada pelos escritos de Pier Paolo Pasolini. Com a premissa básica de que o transnacionalismo e a globalização supõem a força transformadora de cada realidade nacional, capaz de trazer consigo um elemento de cambiamento dos...
... Coimbra: Almedina, 2008, p. 202-203. 10 ARNAUD, André-Jean. Governar sem fronteiras ... Entre ... militares (OTAN); instituições intergovernamentais (ONU, UNESCO, UNICEF, OMS e afins); organismos regionais (Conselho Europeu); agremiações ... -
Políticas de participación ciudadana en ámbitos locales de Argentina: alcances en términos políticos y de gestión pública
El artículo busca examinar los alcances políticos y de gestión pública en la implementación del Presupuesto Participativo y el Programa Argentina Trabaja, en dos municipios de la Provincia de Buenos Aires, San Miguel y San Fernando, en el período 2007-2015. Presenta, así, los principales debates sobre políticas sociales y participativas, gobernanza territorial y trama interjurisdiccional. Luego...
... (BLANCO; SUBIRATS, 2008) ... DOI: http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v21n1p1251-1273315-337 ... Buenos Aires: UNICEF Argentina, 2013 ... NATALUCCI, A. Aportes para la discusión sobre la ... -
Sobre a massificação dos agrotóxicos no Brasil e os limites jurídicos para a sua responsabilização internacional pelos prejuízos ocasionados ao direito à saúde de crianças
O Brasil consome 20% de todo o agrotóxico produzido no mundo. Somente até o mês de julho de 2019, 290 novas substâncias agrotóxicas foram liberadas pelo governo brasileiro. Conforme dados do Greenpeace, dessas novas substâncias, 41% são consideradas extremamente tóxicas, enquanto 32% são proibidas pela União Europeia. Estudos recentes demonstram que a crescente massificação de agrotóxicos no...
... Agricultura (FAO) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), conforme adiante será explicitado ... 2 Panorama conceitual e ... (CHONCHOL, 2008, p. 184) O sistema de produção agrária e renda se concentrou em ... -
Educação inclusiva como direito: uma análise da trajetória da educação inclusiva no Brasil e seus desdobramentos atuais
Este artigo parte da premissa de que a educação necessariamente precisa ser inclusiva, para que possa ser considerada um direito de todos. É oportuno lembrar que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela ONU, em 1948, foi um divisor no entendimento acerca da responsabilidade estatal na oferta de uma educação de qualidade. Até então, tinha um caráter de acolhimento terapêutico e
... da política nacional de educação inclusiva, no período de 2008 e 2020. Tratando-se de pesquisa qualitativa, será feita uma abordagem ... á as atividades das Nações Unidas em prol da manutenção da paz (UNICEF, 1948) ... Segundo orienta, a educação tem, entre seus objetivos, o ... -
Violência contra a mulher surda: sinais-termo contribuição a acessibilidade linguística x direitos humanos
... Ainda, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF, 2013) 3 , ... crianças com deficiência têm de 3 a 4 vezes mais ... por usar ou não usar a língua de sinais. Nesse sentido, Santos (2008, p. 85) relata uma série de situações de violência (s), das quais ...
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A proteção estatutária do direito à convivência familiar e comunitária
... Na introdução encontra-se a citação de que a UNICEF declara a existência de mais de 8 milhões de crianças ... São Paulo: Pillares, 2008 ... SILVA, José Afonso da. Aplicabilidade das normas ...
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Produção do espaço urbano e luta por direito à moradia digna e direito à cidade: etnografia de uma mulher do Nordeste em São Paulo
Este artigo aborda os nexos estabelecidos no processo de produção social do espaço contemporâneo entre a luta por moradia e por direito à cidade de fração precarizada da classe trabalhadora e a constituição do protagonismo feminino nessa luta. Parte-se de um estudo de caso realizado a partir de abordagem etnográfica na ocupação São João-588, no centro de São Paulo, enquanto processo de...
... UNICEF 21 e com a PUC-SP 22 , instituições ligadas aos projetos que formaram ... e história da Frente de Luta por Moradia foi realizada por: Aquino (2008); Barbosa (2014); Neouhold (2009); Paterniani (2013); e Pereira (2017) ... -
Referências Bibliográficas
... ______. Ministerio de Trabajo, empleo y seguridad social. CONAETI. UNICEF. Despertando consciencia junto a la sociedad civil: por la prevención y ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008 ... CECATO, Maria Áurea Baroni. A relativa relevância da Declaração ...
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Cooperación internacional y seguridad ciudadana en la República dominicana
El presente ensayo enfoca el tema de la cooperación internacional destinada al apoyo de políticas, estrategias y medidas necesarias para garantizar la seguridad ciudadana. Tema del cual se ha hablado y escrito bastante; sin embargo, sigue siendo de vigente preocupación, estudio y análisis, en razón de las vulnerabilidades que presentan las sociedades actuales ante los nuevos tipos de violencia,...
... Nivel sobre Eicacia de la Ayuda: París, Francia 2005; Accra, Ghana 2008; Busan, Corea del Sur 2011; México D.F.; Roma, Italia 2013 y México ... Fondo de las Naciones Unidas para la Infancia UNICEF ... Food for the Hungry International FR ... Fondo Mundial para la ... -
O depoimento especial
... efetividade dos direitos da criança e do adolescente 44 , no ano de 2008 ... De outro lado, é verdade que o legislador federal, algumas ... relativos aos abusos sexuais, segundo estimativas oficiais do UNICEF, por exemplo ... No entanto, a despeito da existência dos ...
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A Proteção Jurídica da Criança e do Adolescente: Caminhos para Erradicação do Trabalho Infantil
... Em 2013, dados do UNICEF 3 estima que cerca de 150 milhões de crianças com idades entre 5 e 14 ... 182 da OIT, o governo brasileiro editou em 12 de junho de 2008 o Decreto n. 6.481, mais conhecido como Lista TIP — Lista das Piores ...
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Mutilação genital feminina
A mutilação genital feminina tem frequentemente colocado feministas africanas e ocidentais em lados opostos no que tange às compreensões sobre a prática e aos métodos para sua erradicação. Neste artigo, abordamos os argumentos desse antagonismo entre feministas ocidentais e africanas, e propomos estratégias para aliar tais perspectivas dentro de um feminismo multicultural.
... e em algumas regiões do Oriente Médio e da Ásia (KHALAF, 2013; UNICEF, 2020) ... A MGF é considerada pelas Nações Unidas e movimentos ... Ending female genital mutilation (CSW, 2008) ... Comissão sobre o Status da Mulher ʹ CSW ... Condena a ... -
Il soggetto vulnerabile e lo stato responsabile
... Or. Dep’t of Agric., 128 S. Ct. 2146, 2149 (2008) (che sostiene che una impiegata pubblica non ha potuto presentare “un ... al venticinquesimo posto tra i 26 paesi ricchi nel Report dell'Unicef" contenente i dati relativi alle misure contro la povertà infantile, perch\xC3" ...
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DIREITO SANITÁRIO GLOBAL: TEMAS, ATORES E PROCESSOS
Proteger a saúde pública e melhorar os indicadores individuais de saúde envolve cada vez mais inovações na legislação nacional e internacional. Além das tradicionais organizações internacionais voltadas para a saúde (Organização Pan-Americana da Saúde, Organização Mundial da Saúde), nota-se no cenário global um incremento de outros atores que dispõem de normas e regulamentos próprios e que...
... Public Health Ethics , v. 1, n. 1, p. 53–63, 2008. Disponível em: ... https://doi.org/10.1093/phe/phn005 ... 9 TAYLOR, A ... ção (Unfpa) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Além disso, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a OMC, a ...