unicef 2008
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Globalizaão e a dinâmica econômica e territorial na américa latina
O artigo aborda o debate contemporâneo da chamada globalizaão neoliberal e a dinâmica socioeconômica e territorial nas áreas periféricas do capitalismo, ocasionadas pelas formas de integraão que privilegiam a financeirizaão frente aos aspectos produtivos, realizadas por países da América Latina. Um elemento importante para a compreensão do neoliberalismo que impôs a todos uma lógica destrutiva de
... Gutman (2008), ao se reportar sobre essa questão, afirma que duas dimensões estão na ... -se que 821 milhões de pessoas estão subalimentadas” (FAO, FIDA, UNICEF, PMA, OMS, 2018, p. 2). O maior contingente encontra-se na Ásia, onde 515 ... -
Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico/Right to Food Sovereignty in Peripheral Capitalism.
... -se uma luta coletiva de cunho ideológico (DUTRA JÚNIOR; DUTRA, 2008, p. 203) ... O camponês, para o MPA, é o indivíduo que, embora ... Acesso em: 26 nov. 2020 ... FAO; IFAD; UNICEF; WFP; WHO. The State of Food Security and Nutrition in the World (SOFI) ...
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Estado, movimentos sociais e educação do campo: da luta por direitos à disputa de hegemonia
Fruto de pesquisas de mestrado e doutorado que compartilham a hipótese de que o acesso ao direito, a participação dos sujeitos do campo na formulação e implementação das políticas públicas e o vínculo da Educação do Campo aos interesses dos trabalhadores tem sido historicamente marcados pela negação e pela disputa em relação ao papel e à natureza do Estado, com conquistas na medida da correlação...
... em Luziânia, no Estado de Goiás, promovida pelo MST, UnB, UNESCO, UNICEF e CNBB, tornou pública, no debate educacional, a expressão ... 2008) ... Com o golpe de 2016, mediante o rompimento da aliança de classes ... -
Los derechos de la madre trabajadora en México / Working mothers' rights in Mexico
El artículo pone en contexto el papel de la mujer mexicana en el trabajo, reconociendo los avances legales y su realidad en el ámbito laboral, haciendo énfasis en el contexto propio de la vulnerabilidad general que presenta la mujer en un país cuyo acceso a un trabajo digno resulta complejo, lo que en si mismo dificulta su inserción y aún más su permanencia en el trabajo. Se presenta un análisis...
... documentación, información y análisis, (en línea), México, Mayo 2008, p. 3. [Fecha de consulta 21-IV-2020] Disponible en: http://www.diputados ... [Fecha de consulta 22-IV-2020] Disponible en: https://www.unicef.org/UNICEF-ObservacionesGeneralesDelComiteDeLos DerechosDelNino-WEB.pdf ... -
A geopolítica das vacinas: guerra ou colaboração
Este artigo analisa o atual quadro da produção mundial de vacinas covid-19, destacando o grande feito da ciência e da tecnologia, que, em poucos meses após o início da pandemia, foram capazes de gerar as condições para a produção de vacinas em larga escala. O artigo aborda como essa produção foi concentrada em poucos países e em um pequeno número de vacinas e como a distribuição dessas vacinas...
... Ainda segundo essa reportagem, em 2008 foi introduzido um sistema de avaliação que passou a classificar os ... Ao mesmo tempo, segundo a Unicef, 130 países ainda não haviam administrado uma única dose da vacina até ... -
Direitos Humanos
... incomum , os demais organismos internacionais, como a OEA e o UNICEF, têm requerido aos Estados uma atenção especial para a erradicação da ... São Paulo: LTr, 2008. p. 21. A partir deste ponto, a maior parte das reflexões sobre os ...
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Política nacional de assistência social e conservadorismo: da concepção ao risco do desmonte
O presente artigo realiza uma análise sobre aspectos da Política Nacional de Assistência Social, que expressam sua vinculação à conservação da sociabilidade burguesa. Para tanto, demarca dois momentos da Política Nacional de Assistência. O primeiro, no âmbito de sua concepção, apesar de estar baseado em um sistema único, descentralizado e participativo, identifi ca que a noção de proteção social...
... Também nesse sentido, Vianna (2008) afirma que a concepção predominante que fundamenta a politica social ... , cedido ao Brasil pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), que é um dos braços da ONU, nos remetendo claramente à influência ... -
Governança econômica global e desigualdade de gênero: uma agenda para a pesquisa jurídica brasileira/Global economic governance and gender inequality: an agenda for the Brazilian legal research.
... Na década de 1980, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) publicou uma das primeiras análises enfatizando o impacto sobre mulheres ... Brothers), que serviu como um dos gatilhos para a crise global de 2008, Christine Lagarde afirmou que se a instituição tivesse sido gerida ...
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A doutrina sexista também é ideologia de gênero?
Eliana Rocha: A doutrina sexista também é ideologia de gênero?
... Números recentes produzidos por Unicef[13], Ipea[14], Unesco[15] e Mapa da Violência 2015[16] relativos à ... Perspectivas feministas, Madrid, Catarata, 2008, p. 19-52, p. 28 ... [11] NICOLÁS LAZO, Gemma, Debates en epistemología ... -
Referências
... Coimbra: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2008 ... AMARILLA, Silmara D. Araújo. A multiparentalidade e a ânsia por ... com.br/barriga-de-aluguel ... UNICEF. CONVENÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA. Disponível em: ...
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The solutions to enhance performance of parliamentary friendship group and its position in parliamentary diplomacy
On one hand, this study has considered the theoretical foundations of foreign policy and parliamentary relations and introduction of new effect of parliamentary relations and the solutions to enhance and improve that at the political world using juridical-legal regulations. This study can be considered as a fundamental research to increase the information in theoretical field of jurisprudence and
... Tehran: SAMT; First Edition ... Akbari, AR. 2008. "The superior regional engagement of the pillar of the strategy of ... Geneva: IPU with UNICEF ... IPU. 2005. Human Right: Handbook for Parliamentarians ... -
El matrimonio infantil en México
... han sido definidos en la Convención de los Derechos del Niño (UNICEF, Convención sobre los Derechos del Niño, 2006) como todo ser humano ... el matrimonio entre niños, Tabasco modificó su Código Civil en 2008 y estableció en el artículo 154 (Diputados, 2019) que sólo pueden ...
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Trabalho vivaz, (des)aprendizagem profissional e interface sistêmica com a dignidade humana no mundo do trabalho
... La reinvención de los derechos humanos. Sevilla: Atrapasueños, 2008. p. 154. Originalmente, a expressão foi utilizada em relação ao ho de migrantes ... (4) OIT; OCDE; OIM; UNICEF. Erradicar el trabajo infantil, el trabajo forzoso y la trata de personas ...
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Diário Oficial del 09-04-2021 - Poder Legislativo
... 15) Projeto de Lei Ordinária nº 2008/2021, de autoria da Deputada Roberta Arraes (Ementa: Dispõe sobre o ... Filho recebeu o prêmio de “Prefeito Criança”, concedido pelo UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância e ... Fundação Abrinq - ...
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Diário Oficial de 14-09-2023 - Poder Legislativo
... na forma estabelecida no artigo 46 da Lei Complementar nº 107/2008, em parcelas mensais consecutivas, ... relativas aos ingressos verificados ... De acordo com a Unicef, os direitos humanos são normas que reconhecem e protegem a dignidade de ...
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Da política social à política penal: partidos políticos e propostas de alteração do estatuto da criança e do adolescente na câmara dos deputados
Dada a mudança de paradigma que caracteriza o tratamento jurídico da criança e do adolescente a partir de 1988 no Brasil, este trabalho investiga o panorama das propostas legislativas sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente durante dez anos. Por meio de análise quanti-qualitativa das propostas, e segundo o marco teórico da criminologia crítica, identifica se são as políticas sociais ou as...
... Revista do Direito , v. 29, p. 22-43, Santa Cruz do Sul, 2008 ... 5 GARCÍA MÉNDEZ, Emilio; COSTA, Antonio Carlos Gomes ... Das ... In: UNICEF. Justicia y derechos del niño , n. 9. Santiago, Chile: 2007. p. 143-158 ... -
Relação entre a dignidade da pessoa com deficiência e o valor de embriões humanos
Nas últimas décadas, foi notória a ampliação da oferta de testes genéticos de diagnóstico pré-natal, inclusive para fins de interrupção de gravidez ou descarte de embriões na reprodução assistida. Paralelamente, surgiram muitos movimentos e organizações no sentido de afirmar a dignidade das pessoas com deficiência e seu direito a uma vida plenamente incluída na sociedade. Este artigo pretende...
... Brasília-DF: MEC/SEESP, 2008. Documento elaborado pelo Grupo de Trabalho nomeado pela Portaria n ... 53 FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA – UNICEF. Situação mundial da infânci a: 2013. Crianças com deficiência ... -
O direito à água e ao saneamento básico. Interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
Aborda-se a importância do direito fundamental à água potável e ao saneamento básico sob um viés garantista. Apesar de sua associação preponderante ao Direito Penal, parte-se do pressuposto que a Teoria do Garantismo de Luigi Ferrajoli aplica-se ao tema em estudo, iniciando com a compreensão da fundamentalidade do acesso à água potável e ao saneamento básico para os seres humanos e a necessidade...
... De acordo com o último relatório da UNICEF e da Organização Mun-dial de Saúde (OMS), bilhões de pessoas continuam ... )TRF-4 – AG: 14410 RS 2008.04.00.014410-0, Relator: MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA, Data de Julgamento: ... -
A perspectiva da prot eção de dados pessoais em face dos direitos das criança e adolescentes no sistema normativo brasileiro
... medida em que se evidencia sua existência (COLTRO, OLIVEIRA e TELLE, 2008, p. 112) ... PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E DIREITOS DAS CRIANÇA E ... Justicia y Derechos Del Niño. Santiago de Chile: UNICEF, 1999, (9-21) ... COLTRO, Antonio Carlos Mathias; OLIVEIRA e TELLE, ...
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Estado de direito, LGPD e proteção de dados de crianças e adolescentes
... Nos termos do Relatório editado pelo Cepal, com apoio da Unicef e da Unesco, lançado no Workshop Artificial Intelligence and Children, em ... The Concept and the Rule of Law. Sibley Lecture Series, 2008 ... No âmbito legislativo, a deputada Angela Amim (PP-SC) propôs o ...
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A Influência do 'Mundo dos Negócios' na Governança Ambiental Global
Desde a Rio 92 cresce a participação das organizações não ambientais e do setor privado nas conferências ambientais promovidas pela Organizações das Nações Unidas (ONU) e, portanto, na governança ambiental global. Dessa forma, as normas, regras e procedimentos que regulam a proteção ambiental em todo mundo acabam sendo influenciados por organizações como o Banco Mundial, bancos privados e outras...
... Ramsar ECA ECE ESCAP ESCWA GEF IMO ITU UNDP UNEP UNESCO UNFPA UNICEF UNU WHO WMO World Bank WWC ... Quadro 1: Organizações Internacionais e ... Pombo e Magrini (2008), em um estudo sobre a aplicação das normas ISO 14001 9 ... no Brasil, ... -
Violência obstétrica e o paradigma do discurso hegemônico na área da saúde
O presente artigo investigou o processo de naturalização das práticas de violência obsté- trica e de constante silenciamento sofrido pelas mulheres. O estudo pretendeu verificar se a hegemonia do discurso dos profissionais de saúde interfere na percepção dos casos de violência obstétrica. A partir da perspectiva histórica sobre o tema, foi possível compreender a origem do debate e sua delimitação
... 1 UNICEF. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em: ... Porto Alegre: EDIPUCRS, 2008. p. 64 ... 23 GRAMSCI, Antônio. Maquiavel, a política e o Estado ... -
O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... O cerco protetivo formou-se com os programas do UNICEF — Fundo das Nações Unidas para a Infância —, de modo a ... 11.788/2008 regulamenta o estágio de estudantes ... (68) VIANNA, Segadas et al ...
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Editorial
... por doença não transmissível e o quarto por doença infecciosa em 2008. Eles apresentavam também altíssima incidência de mortes violentas, por ... criada pelos governos da Suécia e Botsuana, com o apoio da OMS e UNICEF (THE WORLD we Want. Health in the Post-2015 Development Agenda ...
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Casamento infantil no Brasil: uma análise sob a perspectiva gendrada
... Nesse contexto, a UNICEF considera que se trata de uma violação aos direitos humanos da criança ... 25 BRASIL é o quarto no ranking da pedofilia, diz PF, G1, 2008. Disponível em: https://g1 ...