unicef 2008
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Linguagem e interpretação de textos jurídicos: estudo comparado entre realismos jurídicos
Este artigo contém uma reflexão comparada entre modelos de Realismo Jurídico, no campo da Teoria do Direito, considerando-se as concepções do Realismo Jurídico Metodológico (Riccardo Guastini), no âmbito da teoria italiana, e da Teoria do Humanismo Realista (Eduardo C. B. Bittar), no âmbito da teoria brasileira. Assim, este artigo se ocupa de demonstrar as conexões aproximativas e distintivas...
... 31, 2008, p. 260) ... 19 Cf. Mello, O realismo metodológico de Riccardo ... tem 7ª maior taxa de homicídios de jovens de todo o mundo, aponta UNICEF, Disponível em ... -
Reflexões do direito a um saneamento básico adequado e sua relação no combate ao COVID-19
O presente trabalho tem objetivo de demonstrar e abordar, para que o ser humano tenha qualidade de vida o acesso ao abastecimento de água e ao esgotamento sanitário adequados é fundamental, sendo um direito garantido na Constituição Federal aos cidadãos. O método de pesquisa realizada por meio de doutrina, artigos científicos, relatórios e legislação, o resultado foi que muitos municípios...
... de água mais que quadruplicou atingindo cerca de 5.200 Km3 (RIBEIRO, 2008) ... $ SRSXODomR XUEDQD HVWi DXPHQWDQGR PDLV UDSLGDPHQWH GR TXH D ... e comida, estão menos propensas a acessar os cuidados de saúde (UNICEF, 2020) ... Além da falta e saneamento básico adequado para as ... -
Cidades Inteligentes: desigualdades, gentrificação e os desafios da implementação dos ODS
Este artigo se debruça acerca dos desafios da implementação das cidades inteligentes frente as desigualdades socioeconômicas, o processo social de gentrificação e obstáculos para o desenvolvimento sustentável. Nesse panorama, indaga-se: como as cidades inteligentes podem e devem promover o desenvolvimento por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)? A hipótese apresentada é que...
... Hollands (2008) explica que as cidades inteligentes podem se tornar um ambiente ... Para tanto, as agendas internacionais como da ODS, da UNICEF, têm debatido e trazido compromissos que devem ser realizados pelos ... -
Referências
... Brasília: UNICEF, 2000. p. 43-60 ... CAMPOS NETO, M.F. de & PAULETE VANRELL, J ... Seguros de Salud y Deportes ... La Paz/Bolivia. 2008 ... Ministerio de Salud y Deportes, Unidad de Servicios de Salud y ...
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The influence of andean constitutionalism on the formation of a new agroecological paradigm for law
In the Anthropocene, increasingly complex problems affect modern societies. The triple burden of malnutrition and food insecurity are some examples of problems that illustrate the failure of modern agriculture and its associated production model. In this sense, this article seeks to outline the influence and some contributions of the Andean Constitutionalism to the formation and consolidation of...
... ) the absorption capacity of pollutants must not be exceeded (WINTER, 2008, p. 31). This notion goes beyond the concept of sustainability based on ... burden are those brought by the United Nations Children’s Fund (UNICEF) (2013, p.8-15) in a report mapping child nutrition worldwide, which ... -
A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
No contexto do Antropoceno, problemas cada vez mais complexos atingem a sociedade em crise. O triplo fardo da má nutrição e a insegurança alimentar são apenas alguns dos exemplos de problemáticas que demonstram a falência do modelo de produção associado à agricultura industrial. Nessa esfera, este artigo objetiva delinear a influência e as contribuições do “novo” constitucionalismo latino-american
... ) a capacidade de absorção de poluentes não deve excedida (WINTER, 2008, p. 31). Essa noção vai para além do conceito de sustentabilidade ... UNICEF, sigla em inglês) (2013, p.8-15) em relatório que mapeia a nutrição de ... -
A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
No contexto do Antropoceno, problemas cada vez mais complexos atingem a sociedade em crise. O triplo fardo da má nutrição e a insegurança alimentar são apenas alguns dos exemplos de problemáticas que demonstram a falência do modelo de produção associado à agricultura industrial. Nessa esfera, este artigo objetiva delinear a influência e as contribuições do “novo” constitucionalismo latino-american
... ) a capacidade de absorção de poluentes não deve excedida (WINTER, 2008, p. 31). Essa noção vai para além do conceito de sustentabilidade ... UNICEF, sigla em inglês) (2013, p.8-15) em relatório que mapeia a nutrição de ... -
Legislação e quadro legal da gestão de resíduos sólidos urbanos em Moçambique
Este artigo descreve a base legal que regula a gestão de resíduos sólidos urbanos em Moçambique com a visão focada nas organizações de coleta seletiva e reciclagem. Para tanto, fez-se uso do método analítico-descritivo, utilizando como estratégia metodológica o levantamento bibliográfico e documental em obras de maior relevância sobre o tema abordado, a partir do qual, foi feita uma análise...
... Maputo. Maputo, 2008 ... 2 PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD) ... Maputo, 2010. Disponível em: ... Acesso em: 10 nov. 2011 ... 4 UNICEF MOÇAMBIQUE E MISA-MINISTÉRIO DA SÁUDE. Água e saneamento: análise da ... -
Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... UNE-P Desagregação de Plataforma. UNICEF" United Nations Children's Fund (Fundo das Nações Unidas para a ... Inf\xC3" ... 24 de outubro de 2007, e pela Resolução nº 503, de 25 de abril de 2008, e define novo prazo para entrega dos dados dos exercícios de 2011 e ...
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Formação e trabalho em serviço social no norte e sul do Brasil: experiência no Procad-Amazônia
O artigo tem como objetivo apresentar alguns aspectos da parceria entre a Universidade Federal do Amazonas (UFAM), a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) para o desenvolvimento de pesquisa sobre formação e trabalho do assistente social no Norte e Sul do Brasil, no âmbito do Programa Nacional de Cooperação Acadêmica na Amazônia. É um
... 2008). É a coordenadora geral do Procad Amazônia pela UFAM (instituição ... Na mesma direção, o relatório do Unicef mostra que, em novembro de 2020, havia cerca de 1,5 milhão de jovens de ... -
O Desenvolvimento Psicológico Infantil e a Influência das Propagandas Publicitárias no Ordenamento Jurídico Brasileiro
... Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008 ... BENJAMIN, Antônio Herman de Vasconcellos e. O controle ... In: Família brasileira: a base de tudo ... São Paulo: UNICEF, 2002 ... LIPOVETSKY, Gilles. A era do vazio. São Paulo: ...
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Children, political participation and recognition/ Crianca, participacao politica e reconhecimento.
... of the World's Children do Fundo das Nacoes Unidas para a Infancia (UNICEF), ao tratar desse tema, ressaltou os beneficios da promocao da ... que, por sua vez, determina a invisibilizacao da crianca (ROSEMBERG, 2008: 1-3; QVORTRUP, 2011: 208-210; SARMENTO et. al., 2007: 184) ... Tais ...
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Decisão da Presidência nº 6327 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2020
... pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, com dados da OMS e UNICEF e de pesquisas científicas. Aponta que a determinação legal de ... sobre Direitos das Pessoas com Deficiências (Decreto Legislativo 186/2008 e Lei 13.146/2015), relacionadas neste processo pelo DEPEN e outras ...
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Vulnerabilidade e ato infracional: o novo léxico judicial para a legitimação do encarceramento de adolescentes no Brasil
A relação estabelecida entre pobreza e criminalidade é uma das leituras mais comuns no tema da violência no Brasil. Na esfera da infância e da juventude, essa concepção está ainda mais enraizada, pois o adolescente pobre é compreendido sob a ótica tutelar: de vítima da sociedade a vitimizador. Este trabalho busca problematizar essa perspectiva diante de duas rupturas de paradigma: a que funda a...
... In: UNICEF. Justicia y derechos del niño , n. 9. Santiago, Chile: 2007. p. 143-158 ... 2 ed. rev. São ... Paulo: Cortez, 2008. 11 BRASIL. Decreto nº 17.943-A de 12 de outubro de 1927 ... Consolida ... -
A Lei do Babaçu Livre: uma estratégia para a regulamentação e proteção da atividade das quebradeiras de coco no Estado do Maranhão.
Este trabalho realiza um resgate histórico da importância econômica do babaçu para a Região do Maranhão, investiga as razões do seu declínio e a atualidade dos conflitos decorrentes da sua extração e do seu beneficiamento. Discute a formação das quebradeiras de coco como grupo social e o movimento hoje encampado pela subsistência do seu modo de vida e de reprodução social. Analisa a continuidade...
... (REIS, 2008, p. 28) ... Para se instalarem na região, as indústrias internacionais ... ), Terres des Hommes (Suíça), War on Want (Inglaterra) e UNICEF. Em 1997, as quebradeiras receberam 80 mil dólares do UNICEF para montar ... -
A possibilidade do direito humano de acesso à água como categoria autônoma
... Revista geo-paisagem, online , Ano 7, nº 13, 2008. Janeiro/Junho de 2008. Disponível em: ... 200 UNICEF. A Convenção sobre os Direitos da Criança. 1990. Disponível em: ...
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Processos de organização de catadores de materiais recicláveis: lutas e conformações
O propósito deste ensaio é indicar algumas tendências de análise acerca dos processos de organização socioeconômica de catadores de materiais recicláveis. Para isso, reúne publicações que discutem aspectos históricos das iniciativas de organização do segmento e da constituição de mecanismos institucionais voltados para as atividades de coleta seletiva. Observa-se a existência de um campo de...
... , 2000; ROMANI, 2004; SILVA, 2006; MARTINS, 2006; BARROS; PINTO, 2008; KEMP; CRIVELLARI, 2008; SAMSON, 2009). Foi na conjunção dessas ações ... grupo constituído por diversas instituições e incentivado pela Unicef ... -
Referências
... Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 407-423 ... BARBOZA, Heloisa Helena. Vulnerabilidade e cuidado: ... 2ª ed. Rio de Janeiro: UNICEF-CESPI/USU, 2002 ... RODOTÀ, Stefano. Dal soggetto ala persona ...
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União Europeia, seus imigrantes e direitos humanos
... Com a crise econômica de 2008, adotam-se novas restrições migratórias. De 2008 a 2010, negou-se a ... travessia são mantidas em abrigos, o que é preocupante segundo a UNICEF, pois correm riscos de serem vítimas de tráfico humano, abusos sexuais e ...
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A resposta de adolescentes a questao: como erradicar a violencia domestica e familiar contra as mulheres no Brasil?/The answer of adolescents to the question: how to eradicate domestic and family violence against women in Brazil?
... , a prevencao primaria da violencia (CABRAL, 1999; OMS, 2012; UNICEF, 2015). Para tanto, tem-se enfatizado o papel da escola no desenvolvimento ... Por isso, segundo Rosa (2008): ... [ ... ] Para tratar da violencia conjugal e necessario que se adote ...
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A endemia da exclusão e a pandemia da covid-19: o acesso ao saneamento básico sob a ótica da bioética de intervenção
... a um lugar para lavar as mãos, conforme dados trazidos pelo UNICEF em março de 2020 28 ... Ou pior: caso se verifique a possibilidade de ... Vol. 2. Da Revolução à Grande Guerra. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2008. p. 387. 35. WILDE, Oscar. Lady Windermere’s Fan ... Disponível em ...
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Desenvolvimento periférico e trabalho infantil: história oral de vida na feira central de Campina Grande nas décadas de 1960 e 1970
Este artigo tem o objetivo de fazer uma reflexão sobre as relações sociais do trabalho infantil na feira livre de Campina Grande na Paraíba e da legislação aplicada ao trabalho infantil. Para tal recorremos à revisão bibliográfica referente ao desenvolvimento do Agreste nordestino, às teorias do imperialismo, do desenvolvimento do subdesenvolvimento, da mundialização, como também da literatura e...
... (CARVALHO, 2008, p.552, ênfase do original) ... Noutros termos, buscava-se normatizar ... do Trabalho (OIT) e ao Fundo das Nações Unidas para a infância (Unicef).A ideia básica do programa é oferecer contraprestações para as ... -
Evolução da regulamentação legal sobre segurança alimentar de pessoas com doença celíaca na Argentina
... Acceso en: 13 ago. 2021 ... 2 UNICEF. Convención sobre los Derechos del Niño ... Disponible en: ... visibilización del movimiento, como informa el editorial de julio de 2008 de la Revista Mundo Celíaco : ... Destacamos además, la importancia ...
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Orfandades precoces clamam pelos seus órfãos da pandemia
Orfandades precoces clamam pelos seus órfãos da pandemia
... de Adoção (CNA), instituído pela Resolução n° 54, de 29.04.2008 ... (ii) No último 25 de maio, quando comemorado o Dia Mundial da ... ões” (estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância — Unicef -14.08.2018), eclodindo prejuízos aos seus direitos fundamentais, mais se ... -
A secular história do abrigamento de crianças e adolescentes e a interface jurídica
... , flagrantemente esquecidas, conforme a obra-conjunta da ANDI, UNICEF e CONANDA. 99 Enfim, ainda são raras as notícias televisivas e escritas ... São Paulo: Pillares, 2008, p. 49-72 ... POPPER, Karl. A lógica da pesquisa científica ...