unicef 2008
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Direito à Vida, à Liberdade, à Igualdade e à Felicidade
... 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 198. 8 Anencefalia é o não fechamento da parte cefálica do tubo ... humanos.” 48 Em julho de 2014, o Fundo da ONU para a Infância (UNICEF) mostrou a necessidade de medidas urgentes para acabar com a mutilação ...
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A secular história do abrigamento de crianças e adolescentes e a interface jurídica
... , flagrantemente esquecidas, conforme a obra-conjunta da ANDI, UNICEF e CONANDA. 99 Enfim, ainda são raras as notícias televisivas e escritas ... São Paulo: Pillares, 2008, p. 49-72 ... POPPER, Karl. A lógica da pesquisa científica ...
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Right to health in Russian Federation: identification of its current stage of constitutional and legal recognition
Russian Federation has made a strong legal commitment to the human right to health through the ratification of several key international human rights laws. Current public health care policies also demonstrate that Russian Federation has committed itself to provide the human right to health protection of people residing with its jurisdiction. All residents of Russia are eligible for medical care...
... of Patients with 7 Expensive Diseases (“7 Nosologies”, from 2008) and the Concept of Demographic Policy of the Russian Federation to the ... 8 UNICEF. Convention on the Rights of the Child ... Available at: ... R. Dir ... -
Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... Teoria pura do direito. 7. ed. Lisboa: Almedina, 2008. p. 220-1. KELSEN diz: “se se pergunta pelo fundamento de validade desta ... Internacional e do Direito Administrativo Global, como a OIT, a UNICEF, a OMS e a OMC, sendo que esta se destaca, por sua juridii cação (1266) ...
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Trabalho infantil - trabalho que ceifa a infância, oportunidades e vidas
... do Trabalho (OIT), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil ... 182 da OIT e Decreto n. 6.481/2008 ... O trabalho infantil na agricultura viola os direitos humanos de ...
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A concepção dos direitos fundamentais de gregorio peces-barba: um estudo preliminar
O presente artigo tem como objetivo fazer uma reflexão sobre a concepção dos Direitos Fundamentais na obra de Gregorio Peces-Barba. Para tal faz-se necessária a análise do contexto da evolução da teoria dos direitos fundamentais de Gregorio Peces-Barba: seu historicismo, sua primeira concepção dualista e sua posterior evolução para a concepção tridimensional. Foi realizada pesquisa, com posterior
... del Pueblo (1982-1987) da democracia espanhola e de Presidente da Unicef-Espanha (1989-1991). Entusiasta das reformas do Papa João XXIII e nessa ... Vol. I. Madrid: Dykinson, 2008. p. 460 ... 11 "En 1986 al terminar la legislatura en la que ... -
O Enquadramento Legal da Publicidade Infanto-Juvenil na UE: Presente e Futuro
... D) A Decisão 1351/2008/CE, do PE e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008 , instituindo ... um grupo de trabalho liderado por Jacques Hintzy, presidente da UNICEF, de preparar uma Carta para a proteção das crianças na mídia (FIGARO ...
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Messianismo e cultura de bem-estar social nas Nações Unidas: Poder, violência e políticas públicas na construção da identidade onusiana
O artigo discute as afinidades e ambiguidades entre messianismo e cultura de bem-estar social no espaço das Nações Unidas, em torno da seguinte questão: como poder, violência e políticas públicas conformam-se concretamente em seu espaço, manifestando-se em sua identidade? Sistematiza a discussão em dois eixos articulados: identidade emblemática onusiana e conjuntura internacional do passado e do...
... (FONSECA JÚNIOR, 2008, p.34) ... A identidade emblemática onusiana gira em torno do número ... 50 UNICEF - Fundo das Nações Unidas para Infância – 1953 1 ... PMA ... -
Informação e comunicação no controle social da política nacional de assistência social
A partir do exame da prática dos representantes da sociedade civil nos conselhos municipais de Assistência Social do Estado do Espírito Santo Estado, o artigo discute os fluxos de informação entre os atores que participam do controle social democrático da Política Nacional de Assistência Social (PNAS). A reflexão tem como base os princípios internacionais e constitucionais de acesso à informação...
... ção pública (HERKENHOFF; RABELO, 2011; NOGUEIRA, 2004; PONTUAL, 2008; DEGENSZAJN, 1998) ... Na política da saúde, por exemplo, os ... Brasília, DF: ABEAS/ UNICEF, 1997 ... ZÉMOR, Pierre. La Communication Publique. Paris: PUF, ... -
A Educomunicação em Cuba: Experiências, Reflexões e Perspectivas
Neste artigo apresenta-se um resumo de algumas das principais práticas da Educomunicação em Cuba, suas principais tendências e representantes. Mostra-se um excerto das experiências mais significativas da Educomunicação nesse país e realiza-se uma reflexão sobre a projeção futura deste movimento. O trabalho está embasado na revisão bibliográfica e em documentos internos das organizações...
... da comunicação ou qual seria seu desejo de utilizá-las (RIVERO, 2008). Por essa razão, os projetos pedagógicos formais e não formais estão ... desde 2011, como parte de uma aliança estratégica entre a UNICEF (Escritório das Nações Unidas para a Infância) em Cuba e a OHCH ... -
O impacto da política de (in)segurança pública no Brasil contemporâneo e no estado do Rio de Janeiro
... 13) ... Por outro lado, de acordo com os dados levantados pela UNICEF (2021, p. 12), no estado do Rio de Janeiro, de janeiro de 2013 a março de ... ública na área de segurança, foi implementado em 19 de dezembro de 2008, quando foi instalada a primeira unidade no Morro Santa Marta, em ...
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Trabalho infantil, cultura e sociedade: desafios e o preço do futuro
... o Trabalho Infantil, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) publicou uma nota alertando para “os milhões de crianças em todo o ... AMADO, Jorge. Capitães da Areia. São Paulo: Companhia das Letras, 2008 ...
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O stf e a utilização do amianto no Brasil. Estudo de caso das adis n. 3.937/Sp e n. 4.066/Df
Este artigo debruça-se sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade relacionadas à utilização do asbesto/amianto crisotila em território nacional. Busca-se examinar o parâmetro decisório da Corte Constitucional nessa matéria e o giro hermenêutico que resultou da forte tensão entre os interesses envolvidos no julgamento: os valores da...
... que todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos (UNICEF, 1948). A gênese histórica do Estado Democrático de Direito é ... De acordo com Silva (2008), no Brasil, a positivação legal dos direitos fundamentais na Carta ... -
Educação e federalismo no Brasil: regimes de colaboração e políticas públicas educacionais
A promoção de serviços públicos educacionais orientados de qualidade é um dos desafios colocados pela ordem constitucional de 1988, e uma das estratégias estabelecidas para esse fim é a construção de um regime de colaboração entre os entes da federação. No entanto, a despeito de algumas iniciativas, não foi constituído o regime de colaboração de caráter sistêmico, e, tampouco, a qualidade da...
... Sano (2008) demonstra que o CONSED passou por um processo de fortalecimento ... com parcerias importantes, como da UNDIME/CE, SEDUC, INEP e da UNICEF. Posteriormente, foram integrados aos trabalhos instituições ... -
O afeto como alicerce jurídico para a conversão do apadrinhamento em adoção no brasil e em Portugal
Este artigo tem o objetivo de analisar o afeto como alicerce jurídico apto a possibilitar a conversão do apadrinhamento em adoção da criança ou adolescente em abandono. O pressuposto é a importância do amor e do afeto como direitos implícitos ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, garantido nos direitos luso e brasileiro. A pesquisa é descritiva, com fontes na legislação,...
... adotadas pela Convenção Internacional dos Direitos da Criança (UNICEF BRASIL, [1989]1990) 3 , ratificada por Portugal em 21 de setembro de ... Nas palavras de Fernanda Salvaterra e Manuela Veríssimo (2008), ... O processo de adopção exige um sistema de grande colaboração ... -
Referências
... UNICEF. A Convenção sobre os Direitos da Criança. 1990. Disponível em: ... Disponível em: https://www.escr-net.org/caselaw/2008/lopez-ostravs-spain-application-no-1679890 ... EUROPEAN COURT OF HUMAN ...
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Bibliografia
... Tradução de Eduardo Santos. Caleidoscópio: Portugal, 2008 ... ALMEIDA, Gregório Assagra de. Codificação do direito ... 4ª ed. São Paulo: Saraiva, p. 5 ... UNICEF. Fundo das nações Unidas para a Infância. Resumo oficial da situação ...
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A REGULAÇÃO DA PUBLICIDADE DE ALIMENTOS E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS PARA CRIANÇAS NO BRASIL
O presente artigo tem como objeto a compreensão da regulação da publicidade infantil de alimentos e bebidas não alcoólicas no Brasil. Entende-se que essa discussão deve ser contextualizada no âmbito mais abrangente do direcionamento de publicidade de qualquer produto, serviço ou marca ao público menor de 12 anos de idade, tendo em vista que a publicidade de alimentos e bebidas é uma espécie de...
... São Paulo: Ed. Aleph, 2008 ... R. Dir. sanit., São Paulo v.17 n.3, p. 160-184, nov. 2016./fev ... 15 FUNDO das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Infância e adolescência no Brasil , 2014. Disponível em ... Acesso ... -
Globalización, neoliberalismo y sistemas de salud / Globalization, neoliberalism and health systems
En este artículo se abordan los cambios que han experimentado los sistemas de salud en el contexto de las transformaciones radicales que han tenido lugar en la vida sociopolítica y socioeconómica de los Estados a partir de la entrada en escena del actual proceso de globalización en su vertiente neoliberal, destacando, de manera particular, algunos elementos para comprender el caso mexicano....
... én en los aspectos íntimos de la vida de los individuos (Giddens, 2008) ... En las esferas política y económica, al conmover la naturaleza ... de la Salud (OPS), el Fondo de Naciones Unidas para la Infancia (UNICEF) y el Fondo de Población de Naciones Unidas (UNFPA), se presentó el ... -
Referências
... Teoria geral do negócio jurídico. São Paulo: Servanda, 2008 ... BEVILÁQUA, Clóvis. Em defesa do projeto do Código Civil. Rio de ... UNICEF, 08 mar. 2021. Disponível em: ...
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Direito ao trabalho decente e proteção internacional dos direitos sociais
... Até 2008, tampouco, era previsto o direito de petição - instrumento que tem ... De acordo com o relatório da UNICEF" Progress for Children 2009 , estima-se em 150 milhões o número de crian\xC3" ...
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Proteção da criança em meio digital: análise dos riscos e das orientações conforme a Organização para Cooperação e Desenvolvimento (OCDE)
... 5. Conforme o estudo, em 2008, 23,7% dos adolescentes belgas declararam ter contratado serviços de ... o Global Kids Online , uma iniciativa de colaboração entre a UNICEF, a London School of Economics and Political Science e a EU Kids ...
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Os heróis que detestavam quem eles deviam salvar: o paradoxo identitário das crianças-soldados na guerra de Serra Leoa
Este artigo parte da leitura de Muito longe de casa: memórias de um menino-soldado, romance autobiográfico do serra-leonense Ishmael Beah, narrando sua experiência como criança-soldado do exército de Serra Leoa durante a guerra civil do país (1991-2002), para refletir sobre as identidades que são construídas nessa vivência traumatizante. Partindo do pressuposto de que a guerra civil trinca o...
... e ódio aos inimigos; até ser resgatado, em 1996, pela Unicef, que apenas começava a trabalhar ao lado de OINGs como a Children ... Tome-se como amostra o diagnóstico de Solomon & Ginifer (2008): ... [ ... ] o potencial de melhorar a segurança humana da DDR não ... -
As medidas de enfrentamento à exploração do trabalho infantil no Brasil: forças em luta
O objetivo deste artigo é refletir sobre as soluções encontradas para o problema da exploração do trabalho infantil no Brasil. Para isso, apresenta as atuais políticas públicas destinadas à eliminação do trabalho infantil no país - legislação, políticas de transferência de renda e de escolarização - e revela, por meio de dados do IBGE, a persistência da exploração do trabalho infantil. Procura,...
... (OIT) e, em 1939, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para tratar das políticas relacionadas à infância, nos países pobres ... Desde 2008, as primeiras escolas brasileiras começaram a oferecer educação ... -
La protección jurídica de los niños, niñas y adolescentes con trastornos de conducta en perspectiva histórica: Cuba (1959-1982)
El tratamiento de los menores con trastornos de conducta ha sido regulado de forma desigual en las épocas diferentes y contextos históricos, y ha estado relacionado con la evolución doctrinal del Derecho de Menores. Se relaciona con los conceptos de delincuencia, inadaptación, delito y trastornos de conducta, que, como fenómenos complejos, se puede en correspondencia con la estructura social y el
... (VALDÉS PAZ, 2008, p. 24; SILVA, 2003, p. 13-15).Casi simultáneamente se implementaron ... físicas o intelectuales y con trastornos en la conducta (UNICEF, 1992, p. 19). Lo anterior se fue concretando con la aparición de las ...