unicef brazil
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... Alcohol Industry in Youth Drinking in Brazil”. In: Journal of Stu- ... dies on Alcohol and Drugs, vol. 76, n.º 06, ... Outro estudo realizado pelo Ipec para o Unicef em 2022 ... (disponível em: ...
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O papel da comunidade na consolidação de políticas socioeducativas e no fortalecimento da cidadania de adolescentes autores de ato infracional
O presente trabalho tem por objetivo levar o leitor a uma profunda reflexão e conscientização sobre a importância da comunidade em trabalhos de prevenção à delinquência juvenil e à inclusão social de adolescentes autores de ato infracional. Verificou-se que, para tal propositura, faz-se necessário retomar estratégias significativas que efetivem as políticas públicas de atendimento, como reuniões...
... 1 2 Estudos da UNICEF revelam assustadoramente que centenas de crianças e adolescentes estão ... BRASÍLIA - DF [s.d] Disponível em: www.unicef.org/brazil/sab/sab_1.pdf. Acessado em: 09 ago. 2007 ... STRÜBER, Daniel; ... -
Governan
... Na década de 1980, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) publicou uma das primeiras análises enfatizando o impacto sobre mulheres ... Biroli, Flávia. "Political violence against women in Brazil: expressions and definitions ", Revista Direito & Práxis 7(3), 2016 ...
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Agenda 2030 measurements and finance. Interaction of International Investment Law and Sustainability
This work analyzes the Agenda 2030 in its main potentiality to lead public policies and private actions towards a more sustainable path. At the same time it acknowledges its dependency on measurementsand finance mechanisms for the Sustainable Development Goals implementation. The main argument is that public expectations face difficulties to be translated in public actions, due to,among other...
... Paulista, Brazil. Email: danielle.denny@yale.edu ... Douglas Castro ... originated as ChildInfo, to manage the criteria monitored by UNICEF in 2004 ... This UN platform has been many times updated and has been ... -
DIREITO SANITÁRIO GLOBAL: TEMAS, ATORES E PROCESSOS
Proteger a saúde pública e melhorar os indicadores individuais de saúde envolve cada vez mais inovações na legislação nacional e internacional. Além das tradicionais organizações internacionais voltadas para a saúde (Organização Pan-Americana da Saúde, Organização Mundial da Saúde), nota-se no cenário global um incremento de outros atores que dispõem de normas e regulamentos próprios e que...
... (WORLD TRADE ORGANIZATION. Brazil : Measures affecting imports of retreaded tyres. Geneva, Switzerland: WTO ... ção (Unfpa) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Além disso, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a OMC, a ... -
Saúde sem banheiros?: evolução da defecação a céu aberto e do acesso a banheiros no Brasil
Este artigo analisa como o Brasil e o mundo avançaram na última década em relação ao percentual de domicílios com acesso a banheiros e também em relação ao fim da defecação a céu aberto. Aponta que estes progressos se devem em grande parte à pressão exercida por iniciativas mundiais, como os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Embora se reconheça
... TOILETS?: open defecation and access to toilets evolution in Brazil ... Abstract: This article analyzes that Brazil and the world advanced ... da Saúde (OMS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) que visa monitorar os progressos em relação ao acesso à água e ao ... -
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Unidas (UNFPA) e Fundo das Nações Unidas para a Infân- ... cia (UNICEF), agências da Organização das Nações Unidas ... (ONU), intitulado ... Disponível ... em: https://www.unicef.org/brazil/media/14456/file/dignidade- ...
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The Children Indigenous and the Doctrine of Plural Protection/As indígenas crianças e a Doutrina da Proteção Plural.
... concluding the inability of the State and the "law operators" in Brazil to understand and apply the normative field to indigenous peoples and, ... UNITED NATIONS CHILDREN'S FUND (UNICEF). Protecting the World's Children: impact of the Convention on the rights ...
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Restorative justice a paradigmatic change in the misdemeanor offenses system
The research approaches the concern with the human rights of children and teenagers, especially regards to teenagers in judicial conflict, so that law recognize and protect them. The attention that should be given to them is worldwide, even more so at the present time in which globalization is increasingly intensely. The countries must strengthen cooperation in this aspect, through international...
... As a result, it was possible to verify that in Brazil is no longer used Minors' Code of 1979, which embraced the doctrine of the ... youth field, plus pressure from international organizations such as Unicef” (MACIEL, 2014, p. 49). ). It should be noted that in order to achieve ... -
Crise democrática e interseccionalidades da exclusão educacional potencializada pela covid-19 no Brasil
A pesquisa objetivou compreender e analisar o contexto e as relações entre crise democrática e as interseccionalidades da exclusão educacional potencializada pela COVID-19 no Brasil. As indagações são: quais as relações estabelecidas entre democracia e educação diante da pandemia?; de que modo a crise democrática e social instaurada no Brasil, em época de pandemia, intensificou a exclusão...
... OF EDUCATIONAL EXCLUSION POTENTIALIZED BY COVID-19 IN BRAZIL ... Abstract ... The research aimed to understand and analyze the ... em estudos do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) de 2021. O documento “O cenário da exclusão escolar no Brasil”, ... -
A resposta de adolescentes a questao: como erradicar a violencia domestica e familiar contra as mulheres no Brasil?/The answer of adolescents to the question: how to eradicate domestic and family violence against women in Brazil?
... de cunho educativo priorizem as faixas etarias mais jovens, visando, sobretudo, a prevencao primaria da violencia (CABRAL, 1999; OMS, 2012; UNICEF, 2015). Para tanto, tem-se enfatizado o papel da escola no desenvolvimento dessas acoes, que devem ser incorporadas de forma perene e sistematica ...
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Decisão monocrática Nº 6926 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-12-2021
... UNICEF, que constatou que, em 2020, mais de 5 milhões de crianças e ... estudantes e professores” (Disponível em https://www.unicef.org/brazil/media/14026/file/cenario-da-exclusao-escolar-no-brasil.pdf. Acesso em ...
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Violência contra a mulher surda: sinais-termo contribuição a acessibilidade linguística x direitos humanos
... Ainda, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF, 2013) 3 , ... crianças com deficiência têm de 3 a 4 vezes mais ... Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/pt/PT_ SOWC2013.pdf. Acesso em: 11 fev. 2019 ... EBOOK DEFICIENCIA E ...
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Governança econômica global e desigualdade de gênero: uma agenda para a pesquisa jurídica brasileira
Este artigo explora a intersecção entre direito, governança econômica global e desigualdade de gênero, tema ainda pouco tratado pela pesquisa jurídica brasileira. O texto investiga de forma crítica como organizações internacionais, especialmente o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI), têm incorporado a estratégia de transversalização de gênero em suas recomendações de regras e...
... Na década de 1980, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) publicou uma das primeiras análises enfatizando o impacto sobre mulheres ... Biroli, Flávia. "Political violence against women in Brazil: expressions and definitions ", Revista Direito & Práxis 7(3) , 2016 ... -
A paternidade socioafetiva como fundamento e garantia dos direitos humanos e fundamentais para a desburocratização da adoção nacional
Este artigo tem o objetivo de analisar a importância da paternidade socioafetiva e o sistema de adoção no Brasil. O pressuposto é a defesa dos direitos humanos e fundamentais, na garantia plena do direito constitucional à dignidade da pessoa humana, do direito ao afeto e ao amor, promovendo a integração da criança ou do adolescente na família do adotante. A pesquisa é descritiva, com fontes na...
... importance of socio-affective paternity and the adoption system in Brazil. The presumption is the defense of human and fundamental rights, in the ... Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/pt/resources_10120.htm. Acesso em 11/5/2017 ... A ... -
As diretrizes regulatórias do novo marco legal do saneamento sob uma perspectiva do desenvolvimento como liberdade
Em julho de 2020, foi promulgada a Lei n.º 14.026, veiculando o marco legal do saneamento básico, cuja justificativa fundamenta-se na urgente necessidade de aprimoramento de mecanismos governamentais no intuito de garantir acesso à água de qualidade e ao tratamento de esgoto à quase metade da população brasileira que, ainda nos dias atuais, padece das nefastas consequências da ausência de...
... able to improve the current (cruel) scenario of basic sanitation in Brazil and, perhaps, to promote development and guarantee freedom and dignity to ... Nova York: United Nations Children’s Fund (UNICEF) and World Health Organization, 2019. Disponível em: ... -
O (des) caminho ambiental: o agronegócio e a mudança necessária para a eficácia do direito ambiental
O presente artigo busca demonstrar alguns retrocessos que foram recepcionados pelas leis ambientais brasileiras e utiliza como exemplo o Novo Código Florestal (Lei 12.651/15) e também o Projeto de Lei Nº 3.200/15 que objetiva a flexibilização da utilização de agrotóxicos em solo brasileiro. Diante dessa problemática, trará também sobre como os descaminhos em relação a essa matéria podem afetar de
... Nature is related to the environmental degradation that occurs in Brazil and in the world. The methodology to be used is deductive and qualitative, ... pessoas ainda vivem na fome no ano de 2019, segundo o relatório da UNICEF- O Estado da Insegurança Alimentar e Nutricional no Mundo. 171 ... -
Constitucionalizacao do aborto no Brasil: uma analise a partir do caso da gravidez anencefalica.
... Brasilia, DF, 28 agosto2008 ... Acessado em: 13 Mar. 2018 ... BRAZIL. Supremo Tribunal Federal. Transcricao da Audiencia Publica da Arguicao de ... Trends in maternal mortality 1990 to 2015 Estimates by WHO, UNICEF, UNFPA, World Bank Group and the United Nations Population Division. Annex ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... ² Disponível em: ... https://www.unicef.org/brazil/comunicados-de-imprensa/ ...
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A violência sexual contra meninas e mulheres no âmbito dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher
... 6. Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Panorama da violência letal ... Out., 2021, p. 39. Disponível em: https://www. unicef.org/brazil ...
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Percepções e experiências de participação cidadã de crianças e adolescentes no Rio de Janeiro
Este artigo discute os resultados de uma pesquisa desenvolvida com crianças e adolescentes sobre suas percepções e experiências de participação, cidadania, direitos e responsabilidades1. O estudo foi conduzido em escolas públicas e privadas na cidade do Rio de Janeiro, e realizado com crianças e adolescentes em situação de rua e do Movimento Sem-Terra (MST). A pesquisa abordou questões relativas à
... O relatório The State of the World’s Children (UNICEF", 2003), elegeu o tema da participação juvenil, sublinhando os seus benef\xC3" ... UNESCO Brazil, 2002 ... Rev. Katál. Florianópolis v. 10 n. 2 p. 164-177 jul./dez ... -
Políticas públicas para a educação infantil no Brasil: dimensões da oferta, acesso e qualidade
As políticas públicas para a educação infantil no Brasil, considerando as dimensões de oferta, acesso e qualidade apresentam-se lacunares quanto à garantia do direito da criança pequena à educação. Por meio de uma pesquisa exploratória, o objetivo deste estudo foi o de discutir tais "lacunas" por meio de sua identificação e discussão. O estudo revela que acesso à vaga e a permanência da criança...
... Oferta ... PUBLIC POLICIES FOR EARLY CHILDHOOD EDUCATION IN BRAZIL: OFFER, ACCESS AND QUALITY DIMENSIONS ... Abstract ... Public ... da Infância 2016: oportunidades justas para cada criança” da UNICEF (2016, p.3) “[ ... ] uma criança privada de educação de qualidade pode ... -
Expediente - MOÇÕES
... Outro estudo realizado pelo Ipec para o Unicef em 2022 ... (disponível em: ...
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La protection sociale comme politique de développement: un nouveau programme d'action international
Au tournant du millénaire, la protection sociale est devenue une nouvelle priorité pour les pays du Sud et pour les politiques de développement. Cette élévation de la protection sociale au nombre des instruments privilégiés des politiques de développement marque un changement de paradigme fondamental par rapport aux décennies antérieures. La protection sociale a longtemps été considérée comme un...
... developed in southern countries, such as social pensions in Brazil and South Africa, or conditional cash transfers (CCTs) in Mexico and ... Un rapport du Fonds des Nations unies pour l’enfance (UNICEF) souligne les effets sociaux désastreux des programmes d’ajustement ... -
Da política social à política penal: partidos políticos e propostas de alteração do estatuto da criança e do adolescente na câmara dos deputados
Dada a mudança de paradigma que caracteriza o tratamento jurídico da criança e do adolescente a partir de 1988 no Brasil, este trabalho investiga o panorama das propostas legislativas sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente durante dez anos. Por meio de análise quanti-qualitativa das propostas, e segundo o marco teórico da criminologia crítica, identifica se são as políticas sociais ou as...
... the legal treatment of children and adolescents since 1988 in Brazil, this paper investigates the panorama of legislative proposals on the ... In: UNICEF. Justicia y derechos del niño , n. 9. Santiago, Chile: 2007. p. 143-158 ...