unicef cartões de natal
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...Unicef, devera conter, além dos elementos exigidos por ...-calendário, inclusive Gratificação de Natal ou Gratificação Natalina, conforme o caso, ..., e as empresas administradoras de cartões de crédito fornecerão à Secretaria da Receita ...
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Solidariedade tem nome: mutirão contra a desnutrição infantil: experiência de 20 anos
... foram diagnosticadas e tratadas e os cartões vacinais vistoriados e atualizados. As crianças .... 1. UNICEF, 2019. Disponível em: ... causas evitáveis, como a falta de um pré-natal adequado à gestante, falta de acompanhamento ao ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... protetivo formou-se com os programas do UNICEF — Fundo das Nações Unidas para a Infância ... instituições bancárias e serviços de cartões de crédito, sem que tal conduta constitua ..., normalmente muito distante de sua cidade natal; . b) são-lhe oferecidos salários atraentes e ...
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Proteção da criança em meio digital: análise dos riscos e das orientações conforme a Organização para Cooperação e Desenvolvimento (OCDE)
... taxas são regularmente debitadas em cartões telefônicos pré-pagos. 5 Obviamente, o mesmo ... e três por cento) indicavam sua cidade natal em tais postagens. . Ressalta-se ainda que, de ... , uma iniciativa de colaboração entre a UNICEF, a London School of Economics and Political ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001112-42.2015.5.06.0145), 05-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO. VIOLAÇÃO DO INTERVALO INTERJORNADA CONFIGURA HORAS EXTRAORDINÁRIAS - Se a ocorrência de labor em jornada além da contratual implica necessariamente a quitação deste como extraordinário e incidência nos consectários legais. Em aplicação analógica, o desrespeito ao limite previsto no artigo 66 da CLT implica trabalho no período destinado ao repouso, devendo ser remunerado como...
... que antecediam o Carnaval, São João e Natal. . Esclareceu o reclamante que, a partir de ... a sentença quanto à invalidade dos cartões de ponto, em face das irregularidade nos ... Nações Unidas pela Infância (ligado ao UNICEF) e pelo Observatório de Favelas e Laboratório ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000516-58.2015.5.06.0145), 20-03-2017
EMENTA: DANOS MORAIS. POSSIBILIDADE DE ASSALTOS. RESPONSABILIDADE. INEXISTÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. O direito ao ressarcimento do dano moral surge quando coexistentes os pressupostos específicos de ato ilícito, culpa, implemento do dano e o nexo de causalidade entre a ação/omissão e o dano. Na hipótese concreta, não há como se imputar responsabilidade à reclamada não havendo provas de que...
... demandante, consoante registrada nos cartões de ponto, não ultrapassava a 8ª diária e 44ª ... nas épocas festivas (Carnaval, São João, Natal e Ano Novo, dentre outras), o labor estendia-se ... Nações Unidas pela Infância (ligado ao UNICEF) e pelo Observatório de Favelas e Laboratório ... -
Diário Oficial del 30-04-2021 - Poder Legislativo
..., além do Conjunto Urbano, um dos cartões postais mais conhecidos da capital pernambucana. ... e similares, durante o período do pré-natal, por. equipes interdisciplinares das áreas de ... das Nações Unidas para a Infância (UNICEF),. em parceria com empresas, sociedade civil, ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
...salários, férias e décimo terceiro, cartões de ponto (se houver),. guias de recolhimento de ...Unicef, entre outros. Em Recife, desde a inauguração ...Carnaval, Natal Iluminado, Bienal do Livro, Bienal de Arte e. ...
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Barra - Vara cível
.... 3. Agravo Interno do MUNICÍPIO DE NATAL desprovido. . (AgInt no REsp n. 1.502.628/RN, ...COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO AO UNICEF" EM FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA. AUSÊNCIA DE ADES\xC3"...COBRANÇA DE ANUIDADE DE CARTÕES DE CRÉDITOS NÃO SOLICITADOS PELA AUTORA. ...
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Diário Oficial del 01-07-2021 - Poder Legislativo
...ça de juros exorbitantes por bancos, cartões de crédito e outros;. VII - má qualidade ou ...pré-natal, acerca de seus direitos assegurados na. ... de resposta à covid-19 no semiárido da Unicef (Fundo das Nações Unidas. para a Infância) em ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... PARA EMISSÃO E DISTRI- BUIÇÃO DOS CARTÕES ELETRÔNICOS AOS BENEFICIÁRIOS DE GRATUIDADES ...Apoiamos também o Unicef, o Fundo das Nações Uni- das para a Infância, ..., em todas as gestantes que realizam o pré-natal nos hospitais, maternidades e con- gêneres ...
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Diário Oficial del 24-05-2019 - Poder Legislativo
...Unicef. Sugestões de novos cri-. térios para ...ver no processo de pré-natal. “A mudança deste compor-. tamento machista ... financeiras e demais administradoras de cartões de. crédito a emitirem seus produtos na ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
...de cartões eletrônicos, magnéticos ou. outros oriundos de ...que a UNICEF dispõe da plataforma tecnológica “Busca Ativa ...NATAL do Hospital das Clínicas da Faculdade de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-04-2021
...cartões, por meio de carga a bordo de créditos ...2ª ed. São Paulo: Malheiros, 2006. 13. UNICEF. Convenção das Nações Unidas sobre os ... Federal do Rio Grande do Norte-UFRN, Natal, Rio Grande do Norte, Brasil. Estud. Pesqui. ...
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Diário Oficial del 29-05-2020 - Poder Legislativo
...Referido alerta é trazido pela UNICEF, quando dispõe:. “Centenas de milhões de ...de agilizar a entrega dos cartões alimentação dos estudantes da rede pública ... das potencialidades de sua cidade natal, apoiado pelas forças políticas locais, decidiu ...
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Perfeitura do Recife
...Desenvolvimento da Primeira Infância do. UNICEF. , que desembarcou no Recife para. conhecer as ...umentos de legitimação eletrônicos (cartões alimentação e cartões refeição eletrônicos) ...Falou. de Salgueiro, sua cidade natal...
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Diário Oficial del 07-08-2019 - Poder Legislativo
...a Secretaria Estadual de. Educação, o Unicef e organi-. zações não governamentais. “A ... Moraes, a fim de incluir o Evento Magia do Natal, no. Município de Garanhuns. ASSEMBLEIA ...ções financeiras e administradoras de cartões de crédito. O Projeto de Lei em análise tramita ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... parceria do Observatório de Favelas com a Unicef, tendo sido coordenador do projeto de 2017 a ...$ 100,00 (cem reais) efetuada através de cartões com a função de aproximação ou dispositivos ..., que são as menos tem acesso ao pré-natal de qualidade, realizando menos consultas, tendo ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... parceria do Observatório de Favelas com a Unicef, tendo sido coordenador do projeto de 2017 a ...$ 100,00 (cem reais) efetuada através de cartões com a função de aproximação ou dispositivos ..., que são as menos tem acesso ao pré-natal de qualidade, realizando menos consultas, tendo ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... parceria do Observatório de Favelas com a Unicef, tendo sido coordenador do projeto de 2017 a ...$ 100,00 (cem reais) efetuada através de cartões com a função de aproximação ou dispositivos ..., que são as menos tem acesso ao pré-natal de qualidade, realizando menos consultas, tendo ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... parceria do Observatório de Favelas com a Unicef, tendo sido coordenador do projeto de 2017 a ...$ 100,00 (cem reais) efetuada através de cartões com a função de aproximação ou dispositivos ..., que são as menos tem acesso ao pré-natal de qualidade, realizando menos consultas, tendo ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... parceria do Observatório de Favelas com a Unicef, tendo sido coordenador do projeto de 2017 a ...$ 100,00 (cem reais) efetuada através de cartões com a função de aproximação ou dispositivos ..., que são as menos tem acesso ao pré-natal de qualidade, realizando menos consultas, tendo ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... parceria do Observatório de Favelas com a Unicef, tendo sido coordenador do projeto de 2017 a ...$ 100,00 (cem reais) efetuada através de cartões com a função de aproximação ou dispositivos ..., que são as menos tem acesso ao pré-natal de qualidade, realizando menos consultas, tendo ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... parceria do Observatório de Favelas com a Unicef, tendo sido coordenador do projeto de 2017 a ...$ 100,00 (cem reais) efetuada através de cartões com a função de aproximação ou dispositivos ..., que são as menos tem acesso ao pré-natal de qualidade, realizando menos consultas, tendo ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... parceria do Observatório de Favelas com a Unicef, tendo sido coordenador do projeto de 2017 a ...$ 100,00 (cem reais) efetuada através de cartões com a função de aproximação ou dispositivos ..., que são as menos tem acesso ao pré-natal de qualidade, realizando menos consultas, tendo ...