unicef cartões de natal
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Unicef, devera conter, além dos elementos exigidos por ... -calendário, inclusive Gratificação de Natal ou Gratificação Natalina, conforme o caso, ... , e as empresas administradoras de cartões de crédito fornecerão à Secretaria da Receita ...
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Solidariedade tem nome: mutirão contra a desnutrição infantil: experiência de 20 anos
... foram diagnosticadas e tratadas e os cartões vacinais vistoriados e atualizados. As crianças ... 1. UNICEF, 2019. Disponível em: ... causas evitáveis, como a falta de um pré-natal adequado à gestante, falta de acompanhamento ao ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... protetivo formou-se com os programas do UNICEF — Fundo das Nações Unidas para a Infância ... instituições bancárias e serviços de cartões de crédito, sem que tal conduta constitua ... , normalmente muito distante de sua cidade natal; ... b) são-lhe oferecidos salários atraentes ...
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Proteção da criança em meio digital: análise dos riscos e das orientações conforme a Organização para Cooperação e Desenvolvimento (OCDE)
... taxas são regularmente debitadas em cartões telefônicos pré-pagos. 5 Obviamente, o mesmo ... e três por cento) indicavam sua cidade natal em tais postagens ... Ressalta-se ainda que, ... , uma iniciativa de colaboração entre a UNICEF, a London School of Economics and Political ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001112-42.2015.5.06.0145), 05-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO. VIOLAÇÃO DO INTERVALO INTERJORNADA CONFIGURA HORAS EXTRAORDINÁRIAS - Se a ocorrência de labor em jornada além da contratual implica necessariamente a quitação deste como extraordinário e incidência nos consectários legais. Em aplicação analógica, o desrespeito ao limite previsto no artigo 66 da CLT implica trabalho no período destinado ao repouso, devendo ser remunerado como...
... que antecediam o Carnaval, São João e Natal ... Esclareceu o reclamante que, a partir de ... a sentença quanto à invalidade dos cartões de ponto, em face das irregularidade nos ... Nações Unidas pela Infância (ligado ao UNICEF) e pelo Observatório de Favelas e Laboratório ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000516-58.2015.5.06.0145), 20-03-2017
EMENTA: DANOS MORAIS. POSSIBILIDADE DE ASSALTOS. RESPONSABILIDADE. INEXISTÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. O direito ao ressarcimento do dano moral surge quando coexistentes os pressupostos específicos de ato ilícito, culpa, implemento do dano e o nexo de causalidade entre a ação/omissão e o dano. Na hipótese concreta, não há como se imputar responsabilidade à reclamada não havendo provas de que...
... demandante, consoante registrada nos cartões de ponto, não ultrapassava a 8ª diária e 44ª ... nas épocas festivas (Carnaval, São João, Natal e Ano Novo, dentre outras), o labor estendia-se ... Nações Unidas pela Infância (ligado ao UNICEF) e pelo Observatório de Favelas e Laboratório ... -
Diário Oficial del 30-04-2021 - Poder Legislativo
... , além do Conjunto Urbano, um dos cartões postais mais conhecidos da capital pernambucana ... e similares, durante o período do pré-natal, por ... equipes interdisciplinares das áreas de ... das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), ... em parceria com empresas, sociedade civil, ...
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Nova vi�osa - Vara c�vel
... Natal e ano novo alternados. Na constância da união, ... jamais autorizado sob a rubrica "doação unicef", no valor mensal de R$ 60,00 (sessenta reais) ... dos meios de pagamento, por meio de cartões e internet, os quais facilitam a circulação de ...
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Barra - Vara cível
... 3. Agravo Interno do MUNICÍPIO DE NATAL desprovido ... (AgInt no REsp n. 1.502.628/RN, ... COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO AO UNICEF" EM FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA. AUSÊNCIA DE ADES\xC3" ... COBRANÇA DE ANUIDADE DE CARTÕES DE CRÉDITOS NÃO SOLICITADOS PELA AUTORA ...
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Diário Oficial del 01-07-2021 - Poder Legislativo
... ça de juros exorbitantes por bancos, cartões de crédito e outros; ... VII - má qualidade ou ... pré-natal, acerca de seus direitos assegurados na ... de resposta à covid-19 no semiárido da Unicef (Fundo das Nações Unidas ... para a Infância) ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... PARA EMISSÃO E DISTRI- BUIÇÃO DOS CARTÕES ELETRÔNICOS AOS BENEFICIÁRIOS DE GRATUIDADES ... Apoiamos também o Unicef, o Fundo das Nações Uni- das para a Infância, ... , em todas as gestantes que realizam o pré-natal nos hospitais, maternidades e con- gêneres ...
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Diário Oficial del 24-05-2019 - Poder Legislativo
... Unicef ... Sugestões de novos cri- ... térios para ... ver no processo de pré-natal ... “A mudança deste compor- ... tamento ... financeiras e demais administradoras de cartões de ... crédito a emitirem seus produtos na ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-04-2021
... cartões, por meio de carga a bordo de créditos ... São Paulo: Malheiros, 2006 ... 13. UNICEF. Convenção das Nações Unidas sobre os ... Federal do Rio Grande do Norte-UFRN, Natal, Rio Grande do Norte, Brasil. Estud. Pesqui ...
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Diário Oficial del 29-05-2020 - Poder Legislativo
... Referido alerta é trazido pela UNICEF, quando dispõe: ... “Centenas de milhões de ... de agilizar a entrega dos cartões alimentação dos estudantes da rede pública ... das potencialidades de sua cidade natal, apoiado pelas forças políticas locais, decidiu ...
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Perfeitura do Recife
... a parceria com a Unicef para a montagem do ... escritório da Regional do ... umentos de legitimação eletrônicos (cartões alimentação e cartões refeição eletrônicos) ... Falou ... de Salgueiro, sua cidade natal ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... parceria do Observatório de Favelas com a Unicef, tendo sido coordenador do projeto de 2017 a ... $ 100,00 (cem reais) efetuada através de cartões com a função de aproximação ou dispositivos ... , que são as menos tem acesso ao pré-natal de qualidade, realizando menos consultas, tendo ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... parceria do Observatório de Favelas com a Unicef, tendo sido coordenador do projeto de 2017 a ... $ 100,00 (cem reais) efetuada através de cartões com a função de aproximação ou dispositivos ... , que são as menos tem acesso ao pré-natal de qualidade, realizando menos consultas, tendo ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... parceria do Observatório de Favelas com a Unicef, tendo sido coordenador do projeto de 2017 a ... $ 100,00 (cem reais) efetuada através de cartões com a função de aproximação ou dispositivos ... , que são as menos tem acesso ao pré-natal de qualidade, realizando menos consultas, tendo ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... parceria do Observatório de Favelas com a Unicef, tendo sido coordenador do projeto de 2017 a ... $ 100,00 (cem reais) efetuada através de cartões com a função de aproximação ou dispositivos ... , que são as menos tem acesso ao pré-natal de qualidade, realizando menos consultas, tendo ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... parceria do Observatório de Favelas com a Unicef, tendo sido coordenador do projeto de 2017 a ... $ 100,00 (cem reais) efetuada através de cartões com a função de aproximação ou dispositivos ... , que são as menos tem acesso ao pré-natal de qualidade, realizando menos consultas, tendo ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... parceria do Observatório de Favelas com a Unicef, tendo sido coordenador do projeto de 2017 a ... $ 100,00 (cem reais) efetuada através de cartões com a função de aproximação ou dispositivos ... , que são as menos tem acesso ao pré-natal de qualidade, realizando menos consultas, tendo ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... parceria do Observatório de Favelas com a Unicef, tendo sido coordenador do projeto de 2017 a ... $ 100,00 (cem reais) efetuada através de cartões com a função de aproximação ou dispositivos ... , que são as menos tem acesso ao pré-natal de qualidade, realizando menos consultas, tendo ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... parceria do Observatório de Favelas com a Unicef, tendo sido coordenador do projeto de 2017 a ... $ 100,00 (cem reais) efetuada através de cartões com a função de aproximação ou dispositivos ... , que são as menos tem acesso ao pré-natal de qualidade, realizando menos consultas, tendo ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... parceria do Observatório de Favelas com a Unicef, tendo sido coordenador do projeto de 2017 a ... $ 100,00 (cem reais) efetuada através de cartões com a função de aproximação ou dispositivos ... , que são as menos tem acesso ao pré-natal de qualidade, realizando menos consultas, tendo ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... parceria do Observatório de Favelas com a Unicef, tendo sido coordenador do projeto de 2017 a ... $ 100,00 (cem reais) efetuada através de cartões com a função de aproximação ou dispositivos ... , que são as menos tem acesso ao pré-natal de qualidade, realizando menos consultas, tendo ...