unicef do brasil
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UNICEF, infância, educação e práticas de proteção de direitos no Brasil
Esse artigo traz uma análise de práticas do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) sobre a educação infantil e a produção do objeto infância, no Brasil, a partir da Constituição de 1988. Resulta de pesquisa de mestrado na área de educação e psicologia escolar, com contribuições históricas e documentais. Aponta rupturas e descreve práticas na política da educação infantil brasileira...
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Mortalidade infantil cai no Brasil, diz Unicef
País melhorou quatro posições em ranking entre 2010 e 2011 BRASÍLIA O Brasil conseguiu reduzir um pouco mais o registro de casos de mortalidade infantil, entre 2010 e 2011, e melhorou quatro posições no ranking do Fundo das Nações Unidas para a Infâ...
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Unicef estima em 1% os homicídios cometidos por menores no brasil
Dois em cada três adolescentes infratores apreendidos no país têm 16 anos ou mais Silvia Amorim silvia.amorim@sp.oglobo.com.br Tema complexo. Menor é conduzido por policial após praticar assalto: relação entre redução da maioridade penal e queda na v...
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GABINETE DO PREFEITO - TITULOS DE Nomeação
...IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA CIDADE UNICEF. – SÃO PAULO PARA CADA CRIANÇA E ADOLES-. CENTE. RUBENS RIZEK JR., ...Brasil em 23 de. maio de 2022 (“Termo de Cooperação Técnica”), que ...
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Mais de 35 mil adolescentes serão mortos no Brasil até 2016, diz estudo do Unicef
O Globo RIO - Um total de 36.735 adolescentes entre 12 e 18 anos será vítima de homicídio até 2016 no Brasil. A previsão foi divulgada nesta quinta-feira pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), na apresentação dos novos dados do Índice...
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De cada dez crianças e adolescentes brasileiros, um está fora da escola, aponta pesquisa da Unicef
O Brasil tem mais de uma em cada dez crianças e adolescentes (11%) de 11 a 19 anos fora da escola, aponta pesquisa do Ipec encomendada pelo Unicef. Segundo o ...
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De cada dez crianças e adolescentes brasileiros, uma está fora da escola, aponta pesquisa da Unicef
O Brasil tem mais de uma em cada dez crianças e adolescentes (11%) de 11 a 19 anos fora da escola, aponta pesquisa do Ipec encomendada pelo Unicef. Segundo o ...
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Campanha Brasil sem Fome mira este ano 32 milhões de crianças no país que sofrem com insegurança alimentar
... maior preocupação as 32 milhões de crianças brasileiras que vivem na pobreza e sofrem com a insegurança alimentar, de acordo com dados da Unicef". A mobilização pretende arrecadar alimentos para serem distribuídos a famílias de todo o país. —Betinho já dizia que a democracia é incompat\xC3"...
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Concursos no STF e no CNJ vão reservar 20% das vagas para negros
...ça; o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, e representantes do Unicef,do Instituto ...
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GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS
...IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA CIDADE UNICEF. – SÃO PAULO PARA CADA CRIANÇA E ADOLES-. CENTE. RUBENS RIZEK JR., ...Brasil em 23 de. maio de 2022 (“Termo de Cooperação Técnica”), que ...
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GABINETE DO PREFEITO - CASA CIVIL
...IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA CIDADE UNICEF. – SÃO PAULO PARA CADA CRIANÇA E ADOLES-. CENTE. RUBENS RIZEK JR., ...Brasil em 23 de. maio de 2022 (“Termo de Cooperação Técnica”), que ...
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GABINETE DO PREFEITO - DESPACHOS DO PREFEITO
...IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA CIDADE UNICEF. – SÃO PAULO PARA CADA CRIANÇA E ADOLES-. CENTE. RUBENS RIZEK JR., ...Brasil em 23 de. maio de 2022 (“Termo de Cooperação Técnica”), que ...
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SECRETARIAS - GOVERNO MUNICIPAL
...DESIGNA MEMBROS PARA O COMITÊ INTER-. SETORIAL DA AGENDA CIDADE UNICEF" – SÃO. PAULO PARA CADA CRIANÇA E ADOLESCENTE. RUBENS RIZEK JR., Secret\xC3"...Brasil em 23 de maio de 2022; e. CONSIDERANDO a Portaria SGM-237, de 3 de agosto ...
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GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS
...DESIGNA MEMBROS PARA O COMITÊ INTER-. SETORIAL DA AGENDA CIDADE UNICEF" – SÃO. PAULO PARA CADA CRIANÇA E ADOLESCENTE. RUBENS RIZEK JR., Secret\xC3"...Brasil em 23 de maio de 2022; e. CONSIDERANDO a Portaria SGM-237, de 3 de agosto ...
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GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS
...DESIGNA MEMBROS PARA O COMITÊ INTER-. SETORIAL DA AGENDA CIDADE UNICEF" – SÃO. PAULO PARA CADA CRIANÇA E ADOLESCENTE. RUBENS RIZEK JR., Secret\xC3"...Brasil em 23 de maio de 2022; e. CONSIDERANDO a Portaria SGM-237, de 3 de agosto ...
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GABINETE DO PREFEITO - TITULOS DE Nomeação
...DESIGNA MEMBROS PARA O COMITÊ INTER-. SETORIAL DA AGENDA CIDADE UNICEF" – SÃO. PAULO PARA CADA CRIANÇA E ADOLESCENTE. RUBENS RIZEK JR., Secret\xC3"...Brasil em 23 de maio de 2022; e. CONSIDERANDO a Portaria SGM-237, de 3 de agosto ...
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O direito da criança à moradia adequada a partir de sua compreensão como sujeito de direito no âmbito internacional
Este artigo é resultado de pesquisa realizada sobre a dificuldade de se compreender a criança como titular do direito à moradia, fruto de um contexto social de discriminação vivenciado pelas crianças. Pelo método hipotético dedutivo, este estudo tem como hipótese que o arcabouço jurídico internacional de proteção à criança permite a sua compreensão como titular do direito à moradia adequada,...
... Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUC-Campinas, Brasil . Lattes: http://lattes.cnpq.br/6635472231072927 Orcid: ... (ONU), em destaque, do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) e do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos ... -
Relatório aponta redução de 77% da mortalidade infantil em 13 anos
Segundo Unicef, Brasil atingiu três anos antes uma das metas do milênio. Evandro ...
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SECRETARIAS - GOVERNO MUNICIPAL
...IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA CIDADE UNICEF. – SÃO PAULO PARA CADA CRIANÇA E ADOLES-. CENTE. RUBENS RIZEK JR., ...Brasil em 23 de. maio de 2022 (“Termo de Cooperação Técnica”), que ...
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O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
...), Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica, Itajai, SC, Brasil. Doutor em Direito Público. E-mail: padilha@univali.br . Resumo : Neste ... Disponível em: . . 24 ORGANIZAÇÃO das Nações Unidas. UNICEF . Convención sobre los derechos del niño. 20 de noviembre de 1989. ... -
A Convencao da Crianca e os Limites na Responsabilizacao de Criancas e Adolescentes no Brasil: Rupturas e Permanencias: The Child Convention and the Limits on the Liability of Children and Adolescents in Brazil: Ruptures and Permanences.
... reconhecam estes direitos e se empenhem pela sua observancia mediante medidas legislativas e de outra natureza, progressivamente instituidas (UNICEF, 1959). A Declaracao teria consolidado o entendimento de que as criancas e os adolescentes sao sujeitos de direito, nao meramente objetos destes ...
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(Over) Sharenting: a superexposição da imagem e dos dados da criança na internet e o papel da autoridade parental
... acompanhou a vigésima temporada do reality show Big Brother Brasil , da TV Globo. A edição, que já vinha sendo festejada em razão da ...18 Segundo relatório da UNICEF publicado em 2017, a falta de consciência por parte dos pais quanto ao ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0018165-95.2020.8.19.0000 (Criminal), 27-05-2020
HABEAS CORPUS. IMPUTAÇÃO DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 217-A DO CÓDIGO PENAL. PLEITO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, COM BASE, EXCLUSIVAMENTE, NA SITUAÇÃO DE RISCO QUE O PACIENTE ENFRENTA, POR SE ENCONTRAR PRESO DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19. EM CARÁTER SUBSIDIÁRIO, PLEITEIA-SE A SUBSTITUIÇÃO DA CUSTÓDIA PROVISÓRIA PELA PRISÃO DOMICILIAR OU QUALQUER DAS MEDIDAS CAUTELARES...
...do Rio de Janeiro e do Brasil correm um risco insofismável de. morte, face a calamidade pública ...proteção internacional à criança e adolescente, UNICEF,. para reconhecer e alertar sobre os altos índices de abuso. sexual ... -
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... que as modernas bases constitucionais e estatutárias em vigor no Brasil defendem que a atuação do Estado, sempre que possível deverá ser ... no Brasil, bastando-se examinar os dados publicados anualmente pelo UNICEF. 99 Registre-se que os obstáculos similares da falta de integração ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
...na região da fronteira entre o Brasil e a Venezuela. Acordo realizado no. processo e homologado. Pedido ...para a Infância (UNICEF) e Organização Internacional de Migração. (OIM), na busca de ...