unidade de pronto atendimento
- Paciente joga extintor de incêndio contra médico em SP; vídeo
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- Secretaria de Saúde abre sindicância sobre falso médico em UPA e quer que OS devolva salários
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... produtos de origem animal quanto ao atendimento da legislação específica; ... VI - coleta de ... I - abatedouro frigorífico; e ... II - unidade de beneficiamento de carne e produtos cárneos ... pronto exame das vísceras, de forma que não ocorram ...
- Médico é afastado após plantão com sinais de embriaguez, em Penha (SC); vídeo
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Processo Nº 21864/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 18 de Junio de 2010
Concorrencia 09/2010 Contratacao De Empreitada De Mao De Obra Com Fornecimento De Materiais Para Construcao Ao Unidade Pronto Atendimento Upa Jaguare Conforme Memorial Descritivo Crnograma
... DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) JAGUARÉ, CONFORME ... - PF prende traficante resgatado por comparsas em UPA da Maré; bandidos sequestraram médico para socorrê-lo
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- Flordelis é atendida às pressas na emergência da UPA de Bangu
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Acórdão Nº 0000211-34.2014.8.16.00311 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 27-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SUPOSTO ERRO MÉDICO EM ATENDIMENTO REALIZADO EM UNIDADE PRONTO-ATENDIMENTO. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO. RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA. INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APLICAÇÃO DO § 6º DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO E DA LEGISLAÇÃO CIVIL PERTINENTE. OMISSÃO IMPRÓPRIA. REGIME DE...
... SUPOSTO ERRO MÉDICO EM ... ATENDIMENTO REALIZADO EM UNIDADE PRONTO-ATENDIMENTO ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0017820-48.2017.8.19.0061 (Cível), 10-07-2019
A C Ó R D Ã O APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO À SAÚDE E À VIDA. PACIENTE PORTADORA DE SÍNDROME CORONARIANA AGUDA QUE NECESSITA, COM URGÊNCIA, SER TRANSFERIDA DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) PARA NOSOCÔMIO APARELHADO COM UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO (UTI). SENTENÇA JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DE TODOS OS ENTES FEDERATIVOS. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 196 E 198 DA...
... URGÊNCIA, SER TRANSFERIDA DE UNIDADE DE ... PRONTO ATENDIMENTO (UPA) PARA NOSOCÔMIO ... -
Acórdão Nº 0012729-42.2021.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 27-06-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ALEGAÇÃO DE ERRO MÉDICO. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE DEMONSTROU QUE HOUVE INVESTIGAÇÃO MÉDICA COMPATÍVEL COM OS RELATOS DO AUTOR. ALTA QUE NÃO SE REVELOU PRECIPITADA E INDEVIDA. PEDIDO DE EXAMES. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O AGRAVAMENTO DO QUADRO DE SAÚDE DO AUTOR E O ATENDIMENTO PRESTADO PELA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO QUE O ATENDEU...
... ALEGAÇÃO DE ATENDIMENTO INADEQUADO. PACIENTE ... COM LESÃO MEDULAR APÓS ... atendimento e o encaminhado para a Unidade de Pronto ... Atendimento Brasília; teria sido ... -
Acórdão nº 1.0000.22.067322-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-09-2022
EMENTA: CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MUNICÍPIO. PICADA DE INSETO. ATENDIMENTO MÉDICO EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO. FALHA NO TRATAMENTO. ÓBITO DO FILHO DOS AUTORES. FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO. NEXO DE CAUSALIDADE. AUSÊNCIA DE PROVA. ART. 373, I, DO CPC. ÔNUS DO QUAL OS AUTORES NÃO SE DESINCUMBIRAM. PEDIDO IMPROCEDENTE. SENTENÇA MANTIDA. - A...
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Acórdão nº 2016/0124323-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. MÉDICOS PLANTONISTAS. COOPERATIVA. ATENDIMENTO EXCLUSIVO AOS USUÁRIOS DOS PLANOS DE SAÚDE NÃO DEMONSTRADO. RELAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ....
... ATENDIMENTO EXCLUSIVO AOS USUÁRIOS DOS ... unidade de pronto-socorro em hospital da Unimed ... -
Processo nº 0000846-55.2015.8.19.0044 de Primeira Câmara Cível, 11 de Abril de 2017
Ementa: ACÓRDÃO RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. INEFICIÊNCIA DO ATENDIMENTO MÉDICO PRESTADO PELA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO. REMOÇÃO DE PACIENTE. INEXISTÊNCIA DE VEÍCULOS APROPRIADOS. DESPREPARO DOS AGENTES MUNICIPAIS DE SAÚDE NA PRESTAÇÃ
... ATENDIMENTO MÉDICO ... PRESTADO ... Pronto Atendimento Municipal; que às ... -
Decisão Monocrática nº 51888957820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 27-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. DÚVIDA DE COMPETÊNCIA. PLANOS DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. EM SE TRATANDO DE DEMANDA QUE DISCUTE A RELAÇÃO MANTIDA ENTRE OS USUÁRIOS COM A EMPRESA MANTENEDORA DO PLANO DE SAÚDE, EM RAZÃO DO FECHAMENTO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, SUBSTITUINDO OS SERVIÇOS PRESTADOS, A MESMA SE ENQUADRA NA SUBCLASSE “
... de saúde, em razão do fechamento de unidade de pronto atendimento, substituindo os serviços ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08142924320214050000), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0814292-43.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: MARIA LUCIA DE PONTES ADVOGADO: Mackswel Mesquita Mororo Pinto e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo PROCESSO ORIGINÁRIO: 0816385-26.2021.4.05.8100 - 6ª VARA FEDERAL - CE...
... MARIA LÚCIA DE PONTES em leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em hospital da ... e oito) anos, foi admitida Unidade de Pronto Atendimento UPA José Walter no dia 7/11/2021 com ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001742-18.2013.8.19.0061 (Cível), 24-02-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO À SAÚDE. REDE PÚBLICA DE ATENDIMENTO. ERRO MÉDICO. PACIENTE QUE DEU ENTRADA EM UPA MUNICIPAL COM QUADRO DE INSUFICIÊNCIA RENAL GRAVE E TEVE ALTA MÉDICA POR DOIS DIAS CONSECUTIVOS SEM A NECESSÁRIA E URGENTE REALIZAÇÃO DE TERAPIA DE HEMODIÁLISE. RESULTADO MORTE. LAUDO PERICIAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO ESTADO AFASTADA, EM RAZÃO DO RECONHECIMENTO DO ERRO MÉDICO. VALOR...
... REDE ... PÚBLICA DE ATENDIMENTO. ERRO MÉDICO ... PACIENTE QUE DEU ENTRADA EM ... atendimento. Ao retornar à unidade de pronto ... atendimento no dia seguinte ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08129327320214050000), 10-03-2022
AGTR Nº: 0812932-73.2021.4.05.0000 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL ADVOGADO: TIAGO BASTOS DE ANDRADE AGRAVADO: VANESSA SERRANO BEZERRA ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL/PB - JUÍZO ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NOBREGA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA EMENTA ADMINISTRATIVO. FIES. ABATIMENTO DE 1% DO SALDO DEVEDOR. FASE DE AMORTIZAÇÃO DO CONTRATO. MÉDICO ATUAÇÃO LINHA...
... na linha de frente contra a covid-19, na unidade de pronto atendimento, localizada no bairro de ... -
Processo Nº 37422/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 24 de Noviembre de 2010
Objeto: CONCORRENCIA PUBLICA 4/10 PARA CONSTRUCAO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA.Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: UNIDADE REGIONAL DE CAMPINAS
... de engenharia para construção de Unidade ... de Pronto Atendimento – UPA. ... - O sonho das mil upas
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