unidos do grau
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Contratos e algoritmos: alocação de riscos, discriminação e necessidade de supervisão por humanos
... São, em síntese, agentes com certo grau" de autonomia, reatividade e proatividade. Jerry Kaplan argumenta que a ess\xC3" ... Nesse panorama, nos Estados Unidos, sistemas denominados de Ross e Watson são utilizados por escritórios de ...
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A consolidação substancial
... A depender do grau da disfunção estrutural, o grupo perde a pluralidade jurídica, pois as ... dos seus respectivos diplomas concursais (como Canadá 9 , Estados Unidos 10 , Inglaterra 11 , França 12 , Holanda 13 e China 14 , entre outros), ...
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Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... Tem origem nos Estados Unidos, onde dois criminologistas da Universi-dade de Harvard, James Wilson e ... A influência criminógena depende do grau de intimidade do contato interpessoal ... d) O processo de aprendizagem ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... do soberano (“ sovereign immunity ”), e perdurou nos Estados Unidos da América até sua derrogação pelo Federal Tort Claims Act , de 1948 ... São Paulo: Martins Fontes, 2007, p. 164. 163. GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988 ... 14. ed ...
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ADI 3330 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ão de b olsas a alunos de baix a renda e diminuto grau de patrimonilização. Mas um programa concebido para operar por ... é objeto, inclusive, de discussão nos próprios Es tados Unidos da América. Então, veja, cinquenta por cento das vagas não são ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... a punição em si, portanto as prisões por toda a Europa e Estados Unidos não tinham a infraestrutura ou eram pensadas nessa nova realidade ... utilizamos o termo Americanização para descrever o maior ou menor grau de integração do imigrante ao esquema de vida da América, nós podemos ...
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Cláusula de Não Concorrência
... Dado o alto grau de competitividade instaurado, e a cada vez menor diferença de nível ... por força de entendimento jurisprudencial, enquanto nos Estados Unidos se observa tanto a previsão regulada em norma coletiva em alguns Estados, ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Voto - MIN. MARCO AURÉLIO ADPF 54 / DF Estados Unidos do Brasil, de 24 de fevereiro de 1891, cujo ar tigo 11, § 2º, ... grau, ou, como dizia CARRARA, de quantidade natural e de quantidade ...
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Mecanismos de proteção contra a influência midiática
... Vale destacar também que nos Estados Unidos o acesso de informação pode ser restringido, conferindo uma exces- ... forma legítima de censura lato sensu , pois visam em maior ou menor grau ...
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Teoria Geral do Estado
... Outro exemplo de confederação ocorreu nos Estados Unidos da América entre 1776 a 1787 com a reunião das treze colônias inglesas ... pode ser puro, atenuado, temperado ou eclético, conforme o grau de independência ou interdependência entre o Poder Executivo e o Poder ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... agiu culposamente não responde pelo resultado morte, em face do alto grau de imprudência da própria vítima, violando severamente seus próprios ... a responsabilidade do que causou o dano, ao passo que, nos Estados Unidos, geralmente tem lugar uma diminuição na reparação dos danos, uma parte ...
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Decisão Monocrática Nº 0000009-80.2017.8.24.9003 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 02-10-2017
ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Terceira Turma de Recursos - Chapecó Agravo de Instrumento n. 0000009-80.2017.8.24.9003ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Terceira Turma de Recursos - Chapecó Agravo de Instrumento n. 0000009-80.2017.8.24.9003, de Itapiranga Agravantes : N.J.S. Comércio de Transportes Ltda -
... Agravado : Comercial Unidos de Cereais Ltda ... Advogado : Anderson Gustavo dos Santos (OAB: ... de instrumento deflagrado contra a decisão do juízo de primeiro grau que determinou a realização de prova pericial para divisão de bem de ... -
Processo nº 0026949-71.2015.8.19.0021 de Oitava Câmara Criminal, 5 de Abril de 2017
Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO - SENTENÇA CONDENATÓRIA - RECURSO DEFENSIVO - ANULAÇÃO DO PROCESSO DESDE O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA DIANTE DA ALEGADA INÉPCIA DA DENÚNCIA COM RELAÇÃO AO ARTIGO 35 DA LEI Nº 11.343/06 - ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVAS - APLICAÇÃO DA PENA-BASE NO M
... primeiro grau ... unidos em comunhão de ações e desígnios para a prática de todos ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0046638-23.2022.8.19.0000 (Cível), 14-07-2022
CORREIÇÃO PARCIAL. RÉU SOLTO COM APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO E PROTETIVAS EM FAVOR DA VÍTIMA. IMPUGNAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA DECISÃO DO IV JUIZADO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA REGIONAL DE BANGU/CAPITAL QUE RECEBEU A DENÚNCIA E RECONHECEU SUA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR AÇÃO PENAL EM QUE SE APURA A PRÁTICA DO CRIME DE ESTUPRO DE...
... criminais do mesmo Forum ... A decisão de primeiro grau, ora impugnada, firma e ratifica a ... competência do JVD em razão da ... são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, ... por afinidade ou por vontade expressa, em ... -
Punitive damages: características do instituto nos Estados Unidos da América e transplante do modelo estrangeiro pela jurisprudência brasileira do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
O presente artigo busca, essencialmente, contribuir com a discussão doutrinária no que diz respeito ao instituto da indenização punitiva, conhecido, em sua origem anglo-saxônica, como punitive damages. Para esse fim, o estudo divide- -se em duas partes: um primeiro momento dedica- se a esclarecer os elementos que constituem o instituto em sua origem - detalhando-se sua definição, características,
... 6; OWEN, 1994, p. 378-379). O grau de proeminência desta função varia de Estado para Estado: alguns, como Connecticut, controversamente tratam a função compensatória como a ... -
A obrigatoriedade das disciplinas no ensino jurídico do sistema do common law: Elementos para uma comparação
O ensino do direito é de fundamental importância tanto à previsibilidade operativa de um ordenamento quanto à sua capacidade de superar os desafios postos pelas transformações do homem e da sociedade. Nesse sentido, cada sistema jurídico enfrenta o dilema entre tradição e transformação mediante o estabelecimento de um conjunto de temas considerados fundamentais à sua essência. Diante da crise do...
... dois países pertencentes ao sistema do common law ă os Estados Unidos da América e o Reino Unido ă a fim de contribuir ao debate mediante uma ... é demais salientar que, nos Estados Unidos, cada estado tem um alto grau de autonomia judiciária 6 , motivo pelo qual existem diferenças ... -
Modulação dos efeitos no Supremo: crônica de um erro anunciado
Opinião: modulação no Supremo e a crônica de um erro anunciado
... um julgamento justo por período indefinido, é odioso no mais alto grau, e é o fundamento de todos os Estados totalitários, sejam nazistas ou ... Unidos, Justice John Roberts, durante palestra[2], insistiu que “a Suprema ... -
Modelos de consultas públicas online: expectativas e experiências
... 2.2. O modelo da União Europeia. 2.3. O modelo dos Estados Unidos. 2.4. O modelo do Brasil. Considerações finais. Referências ... Reino Unido 2 , mas também no Canadá 3 , Nova Zelândia 4 e, com um grau de diferenciação maior, também a Austrália 5 ... As consultas realizadas ...
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Desacordos morais razoáveis e controle de constitucionalidade
O presente artigo pretende demonstrar que existem questões morais que, a princípio, devem ser resolvidas exclusivamente pelo Legislativo, embora isto não possa excluir, em abstrato, o controle de constitucionalidade diante dos desacordos morais razoáveis, especialmente em virtude de a Corte, ao eventualmente decidir, sempre estar sujeita a reação popular e parlamentar.
... Lembre-se que a questão racial, nos Estados Unidos, foi objeto de duas decisões de grande repercussão da Suprema Corte dos ... Porém, afirma que este balanceamento de segundo grau só se justifica para verificar se um direito fundamental foi submetido a ... -
A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... ção Francesa é uma referência simbólica porque os Estados Unidos haviam se apresentado sob esse modelo treze anos antes, em 1776, quando as ... (fascismo, nazismo) e reconhecer que todos contaram, em maior ou menor grau, com o populismo , e, no que se refere ao vínculo política e Direito, ...
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Exame dos princípios
... "Todas as pessoas nascidas e naturalizadas nos Estados Unidos e sujeitas à jurisdição de lá são cidadãos dos Estados Unidos e do ... for absoluta, porquanto esta pode ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição, independentemente de exceção (CPC, art. 64, § 1º) ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... , do Código de Processo Civil, que determina a observância do duplo grau de jurisdição , não produzindo efeito senão depois de confirmada pelo ... Ademais, a importantíssima Constituição dos Estados Unidos da América, promulgada em 1787 e ainda vigente, já albergava, de maneira ...
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Origens do processo de indicação dos ministros do STF
... Tribunal Federal foi a Constituição da República dos Estados Unidos do Brasilǡ de ʹͶ de fevereiro de ͳͺͻͳǤ ͳͻ ... - ʹͲ Embora ... no Brasilǡ queǡ inclusiveǡ vêm sendo alteradas em virtude do grau ...
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Direito constitucional do trabalho
... e com ela nossa segunda Constituição, a da República dos Estados Unidos do Brasil, de 24.02.1891, elaborada por um congresso constituinte e ... grau, e não apenas uma única e ilusória verificação que, certamente, não ...
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Agências de crédito à exportação e instituições financeiras de desenvolvimento
... se oferecesse cobertura total); alguns países, como os Estados Unidos, o Canadá, a China e o Japão têm bancos de exportação e importação ... O envolvimento da ECA poderá também oferecer um grau de apoio político intangível para o projeto que poderia ajudar tanto os ...