unidos do grau
54009 resultados para unidos do grau
-
Em vigor
Decreto-lei nº 891, de 25 de novembro de 1938. Aprova a Lei de Fiscalização de Entorpecentes
O Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 180 ... , de seus representantes legais, cônjuge ou parente até o 4º grau colateral inclusive ... § 4º Nos casos urgentes poderá ser feita pela ...
-
Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... óricos e dependem, por isso, de diversos fatores, em grande parte do grau de civilização de um país e, particularmente, das condições em que se ... da s tate action despontou quando a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu cinco ... (98) STEINMETZ, Wilson. A vinculação dos ...
-
Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... Rogers da Universidade do Arizona (Estados Unidos da América). A professora Tsosie, que é descendente do povo Yaqui ... Estados Federados da Micronésia na verdade desfrutar de um maior grau de autonomia política de tribos indígenas reconhecidas pelo governo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08208756220194058100), 31-08-2021
PROCESSO Nº: 0820875-62.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: DJALMA PEIXOTO FILHO ADVOGADO: Francisco Alexandre Dos Santos Linhares ADVOGADO: Laerte Meyer De Castro Alves ADVOGADO: Adriano Silva Huland ADVOGADO: Raul Amaral Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU"): Juiz(a) Federal Leonardo Resende Martins ... \xC2" ... -
Acórdão Nº 188820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
REFERENDO DE MEDIDA CAUTELAR EM HABEAS CORPUS COLETIVO. PANDEMIA MUNDIAL. COVID-19. GRUPO DE RISCO. SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA. CRIMES COMETIDOS SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA À PESSOA. RECOMENDAÇÕES DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS. RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL. APDF 347 - MC. PLAUSIBILIDADE JURÍDICA...
... países do mundo como os Estados Unidos da América, o Reino Unido e ... 6. No Brasil, o Conselho Nacional de ... estabelecida na Portaria n. 7/2020 do Juízo de 1º grau atende a ... recomendações oriundas tanto do Poder Executivo (Decreto n ... -
Política Internacional
... íficos das políticas externas de parceiros-chave (China, Estados Unidos, Alemanha, Rússia, entre outros) e a processos regionais e multilaterais, ... e vulnerabilidade, que diz respeito, respectivamente, ao grau com que os países são afetados por temas internacionais não ...
-
Teoria geral dos direitos fundamentais
... como: a Constituição Britânica; o Bill of Rights, nos Estados Unidos; a Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas. Em ... constitucionalização daqueles direitos humanos que gozaram de alto grau ... 17 SILVA, José Afonso da, Op. cit., p. 178 ... 18 JUSTEM ...
-
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... Aqui, ultrapassamos, in clusive, os Estados Unidos, em que apenas 0,38% do PIB vai para as campanhas eleitorais. Há mais ... Min. Eros Grau, Tribunal Pleno, j. 04/10/2007, DJe-197 de 16/10/2008; MS nº ...
-
Economia do crime
... Especial-mente nos Estados Unidos da América surge a AED, como um desses movimentos interdisciplinares, ... é que p e f são fatores cujo produto demonstrará o grau de eficiência geral da política criminal em coibir a atividade ...
-
Nasa afirma que 2014 foi o ano mais quente da história da terra
Temperatura global ficou 0,69 grau acima da média do século passado ... Washington ... O ano de 2014 foi o ... e da Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos, apresentadas ontem. Com exceção de 1998, os dez anos mais quentes ...
-
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... de gênero das pessoas LGBT em razão do alt o grau de violência e discriminação contra elas perpetradas na ... identidade de gênero das vítimas, entre os quais Estados Unidos da América[14], Suíça [15], Reino Unido [16], ...
-
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... questão foi colocada. A relatoria inicial era do Ministro Eros Grau. Eu ... pedi vista dos autos. É um caso muito circunstanciado, de ... noticiam que a JBS entrou nos Estados Unidos contra Trench ... Rossi Watanabe, pedindo indenização. É um caso ...
-
Igualdade substantiva revisitada
... Unidos, juízes conservadores consideram a igualdade substantiva como altamente ... com base na suposição de que todas as pessoas as sofrem em igual grau." (ESTADOS UNIDOS, 1991, p. 410) ... A Suprema Corte dos Estados ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000657120214058302), 31-03-2022
PROCESSO Nº: 0800065-71.2021.4.05.8302 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO e outros APELADO: JOSEILDO DOS SANTOS ADVOGADO: William Wagner Ramos Soares Pessoa Cavalcanti RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Moreira Da Silva Neto ementa: constitucional. Administrativo. processual
... Fernando Braga Damasceno - 3ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Moreira Da Silva Neto ... Trata-se de embargos de ... -
Referências
... BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934 ... Disponível em: ... Acesso em: 20 ago. 2020 ... Disponível em: ... Acesso em: 24 ago. 2020 ... GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988 ... 15. ed ...
-
A geopolítica das vacinas: guerra ou colaboração
Este artigo analisa o atual quadro da produção mundial de vacinas covid-19, destacando o grande feito da ciência e da tecnologia, que, em poucos meses após o início da pandemia, foram capazes de gerar as condições para a produção de vacinas em larga escala. O artigo aborda como essa produção foi concentrada em poucos países e em um pequeno número de vacinas e como a distribuição dessas vacinas...
... distribuição dessas vacinas foi marcada pela disputa dos Estados Unidos contra a China, na denominada geopolítica das vacinas. O artigo aborda, ... de aprofundamento de estudos que possam esclarecer as razões desse grau de concentração: as Américas, a Europa e a Índia concentravam 85% das ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... de uma classificação dos contribuintes con - forme o grau de risco que representam para a Receita Federal. A Lei Complementar nº ... Unidos (0,827 – 40ª posição), enquanto o de Alagoas está abaixo do de ...
-
Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... e cujo valor FOB não exceda a US$ 10.00 (dez dólares dos Estados Unidos) ... SUBSEÇÃO VII ... Das Remessas Postais e das Encomendas Aéreas ... , destinadas a seu consumo interno, industrialização em qualquer grau, inclusive beneficiamento, agropecuária, pesca, instalação e operação ...
-
Caráter punitivo, além de compensatório?
... 600 e ss ... 388 C. BEVILAQUA, Codigo Civil dos Estados Unidos do Brasil commentado , 7. ed., Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1944, v ... a noção psicológica 415 , com vistas a permitir que se apure o grau de reprovação social representado pelo comportamento concreto do ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... preclusa, que deveria, ao seu tempo, ter sido discutida em primeiro grau pela via dos embargos de declaração e que não possui aptidão para ... , produzido pelo Federal Judicial Center, em 1987, nos Estados Unidos, cujas orientações devem servir de guia para o julgamento nos Tribunais ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08103102620164058300), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0810310-26.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE e outros ADVOGADO: Marcus Vinicius Alencar Sampaio e outros APELADO: MUNICIPIO DE BODOCO e outros ADVOGADO: Raphael Parente Oliveira e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Antonio De Barros E Silva Neto ... áter político da atuação da Administração Pública dos Estados Unidos da América -, as cortes judiciais estão impedidas de adotarem ... -
Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... Karin Grau-Kuntz anota que, não obstante o art. 5º, inciso XXIX, da Constituição ... , por sua vez, incluem-se Chile, Colômbia, Coreia do Sul, Estados Unidos da América, Peru e Singapura ... Nos Estados Unidos, onde o ...
-
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... , sem dúvida, no mundo inteiro, é o Presidente dos Estados Unidos. Daí a conclusão que podemos tirar: a que pode levar uma política de ... Min. Eros Grau, e a Rcl 2.687/PA, Rel. Min. Marco Aurélio, o Min. Nelson Jobim, ...
-
Direito digital
... vez pelo professor Tim Wu, da Universidade de Columbia, nos Estados Unidos e ganhou notoriedade mundial pela percepção democrática que se aplicava ... és de redes de moedas virtuais, dissimulando transferências pelo grau de anonimato que a plataforma proporciona e pela volatilidade da moeda ...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0005644-26.2017.8.19.0000 (Criminal), 02-04-2020
Direito de família. Divórcio. Partilha de bens. Ação de sonegados. Autor que reside nos Estados Unidos. Caução. Tutela de urgência. Requisitos. Taxa judiciária. Nos termos do artigo 83 do Código de Processo Civil de 2015 (art. 835 do CPC/73), nas ações propostas por autor, brasileiro ou estrangeiro, que residir fora do Brasil ou que, no curso do processo, deixar de residir no país, será...
... Ação de ... sonegados. Autor que reside nos Estados Unidos. Caução ... Tutela de urgência. Requisitos. Taxa judiciária ... Nos ... sejam capazes de permitir a configuração de elevado grau de ... probabilidade de acolhimento da pretensão posta em juízo. Na ...