unidos do grau
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Teletrabalho
... necessários para esse trabalho, a menos que essa pessoa tenha grau de autonomia e independência necessários para ser considerado autônomo, ... Nos Estados Unidos da América, conhecido como telework, surgiu a partir da crise do ...
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O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... Ainda, diferentemente do que se passa nos Estados Unidos, em que se tem a categorização, ou seja, os limites são estabelecidos ... a fixação da hipótese de incidência são caracterizados por um grau de abstração e indeterminação de conteúdo tão elevado ao ponto de ...
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Processo nº 0002583-80.2013.8.19.0071 de Quinta Câmara Criminal, 10 de Agosto de 2017
Ementa: Recurso Especial Em Apelação Criminal Processo Nº 0002583-80.2013.8.19.0071 Apelante 1: Rodrigo Noel de Assis Braga Apelante 2: Giuliano Barbosa Panizza Júnior Apelante 3: Eduardo Pinto Apelante 4: Jetherson Ygor de Souza Irmão Apelante 5: Ronan de Medeiros Teixeira Pereira Outro Nome: Ronan de Medeiros Teixeira Apelado: Ministério Público Relator: Des. Cairo Ítalo França David Ementa...
... abaixo do mínimo legal, e a incidência do redutor em seu grau máximo. ... Prequestionou violação ... concretos de que eles estavam unidos com vínculo de estabilidade e ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... outro capítulo relativo à questão decidida pelo Juízo de primeiro grau" e não impugnada oportunamente pelo apelante – termo inicial da obrigaç\xC3" ... meio da cooperação jurídica internacional entre Brasil e Estados Unidos) foi objeto de ampla cognição na superveniente sentença e passa a ser ...
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A problemática dos ganhos de chance promovidos pela recomendação médica em tratamentos sem efeito discernível nos pacientes
... – diretos e indiretos – em que incorre o paciente, incluindo o grau de toxicidade dos mesmos ... A prescrição médica desses tratamentos ... Nos Estados Unidos tais medicamentos representam, em vendas, a segunda maior rubrica no ...
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Acórdão Nº 180274 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. DECISÃO MONOCRÁTICA. INEXISTÊNCIA DE ARGUMENTAÇÃO APTA A MODIFICÁ-LA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA. REITERAÇÃO DELITIVA. ATUALIDADE DO RISCO. APRECIAÇÃO PARTICULARIZADA. RECURSO DESPROVIDO. 1. A inexistência de argumentação apta a infirmar o julgamento monocrático conduz à manutenção da decisão recorrida.
... nos Estados Unidos da América (local de seu endereço fiscal), ... sendo detentor de ... prisão preventiva, há, efetivamente nos autos de primeiro ... grau", informação proveniente de transmissão espontânea ... da autoridade Su\xC3" ... -
Responsabilidade dos sócios e a desconsideração da personalidade jurídica como exceções ao princípio da autonomia patrimonial
... faz referência ao caso julgado pela Suprema Corte dos Estados Unidos Bank of United States v. Deveaux, em 15 de março 1809, em que o ... grau de jurisdição ou fase do processo por força do art. 134 do CPC. 300 O ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... de vigor estatal, verificou-se a adoção do New Deal nos Estados Unidos e de políticas inspiradas nas ideias de John Maynard Keynes (59) por ... da impaciência por resultados rápidos que, em maior ou menor grau, por recorrer a controles estatais diretos, podem levar, ainda que de ...
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A (des)necessidade do conceito de capital social no direito societário brasileiro: uma análise à luz dos direitos norte-americano e europeu
O trabalho analisa o tema do capital social no direito societário brasileiro. Seu objetivo é demonstrar, do ponto de vista jurídico, os malefícios e benefícios que o instituto promove. Apesar de ser tido como um conceito clássico e essencial no Brasil para as sociedades com limitação de responsabilidade de seus sócios, este instituto vem sendo cada vez mais criticado no sentido de que não...
... ísticas próprias que não estão presentes na Europa e nos Estados Unidos. Nesse contexto, serão identificados os custos legislativos que uma ... ) da sociedade — conflitos esses que estão, em maior ou menor grau, presentes nos demais tipos societários ... As considerações sobre o ... -
Decreto nº 3.927 de 19/09/2001. PROMULGA O TRATADO DE AMIZADE, COOPERAÇÃO E CONSULTA, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA PORTUGUESA, CELEBRADO EM POTO SEGURO EM 22 DE ABRIL 2000.
... A competência para conceder o reconhecimento de um grau" ou título acadêmico pertence, no Brasil às Universidades e em Portugal \xC3" ... a) Acordo entre os Estados Unidos do Brasil e Portugal para a Supressão de Vistos em Passaportes ...
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Da Revolução Cubana à Era Obama: das tensões à normalização
Desde a Revolução de 1959, as relações dos Estados Unidos com Cuba entraram em uma era de antagonismo e tensões políticas. Após quase meio século de uma proximidade íntima, os dois países passaram a ser inimigos em pleno contexto de Guerra Fria. O resultado disso foi que os Estados Unidos se engajaram em uma estratégia austera de política exterior com Cuba, cortando relações diplomáticas e...
... 1 Resumo: Desde a Revolução de 1959, as relações dos Estados Unidos com Cuba entraram em uma era de antagonismo e tensões políticas. Após ... , autorizaram o turismo de estadunidenses para Cuba, permitiram algum grau de investimento econômico em áreas chave da economia e infraestrutura de ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000681-65.2020.8.19.0033 (Criminal), 25-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0000681-65.2020.8.19.0033 Recorrente: FACEBOOK SERVIÇOS ON LINE DO BRASIL LTDA - ré Recorrido: LUIZ FERNANDO FIUZA DE CARVALHO - autor Origem: Juizado Especial Cível - Comarca de Miguel Pereira - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
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Evolução da tutela do meio ambiente nas constituições brasileiras
O presente artigo retrata a evolução da proteção do meio ambiente no ordenamento jurídico constitucional brasileiro. A partir do período colonial, do descobrimento até a proclamação da independência, passando por cada uma das constituições brasileiras até chegar a atual de 1988, a análise histórica da tutela constitucional do meio ambiente é de suma importância para a compreensão dos desafios da...
... Unidos do Brasil de 1891. 4.2. A Constituição da República dos Estados ... definidas); no grau seguinte temos o interesse 'geral' ou 'público' ... (referindo ... -
Inteligência artificial e direito digital
... , estão em 1956, no campus da Faculdade Dartmouth, nos Estados Unidos, quando o cientista John McCarthy denominou de inteligência artificial a ... 150 James Magno A. Farias ... também por grau de relevância e necessidade, facilitando a procura do tema (543) ... O ...
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Acordao N° 1601695 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2022
Civil. Família. Guarda compartilhada entre genitor e avó materna. Ausência de previsão legal. Prevalecência do direito de conviver com a família natural. Fato excepcional. Existência. Ampliação. Residência no exterior, ausência de convívio. Guarda unilateral avoenga. Sentença mantida. 1. Trata-se de apelação interposta contra a sentença que julgou procedente o pedido para conceder à avó materna,...
... grau, descabe falar em ofensa aos princípios da ampla defesa e ao ... vista residir o pai nos Estados Unidos, não exercer atividade remunerada e não ter convido com o ... menor por ... -
A insegurança jurídica como campo fértil para a corrupção
... extorsão dos particulares pelos funcionários públicos: o crescente grau de violência empregado pelo Governo contra os particulares, a ambiguidade ... v. Ryan 25 é famoso na história constitucional dos Estados Unidos porque é um dos poucos em que a Corte Suprema desse país declarou ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... para o restante da Europa Ocidental e em seguida para os Estados Unidos. A grande representação imagética da primeira fase da revolução ... Insurance Appeal Board”, que confirmou a decisão de primeiro grau no sentido de considerar todos os motoristas da Uber no Estado de Nova ...
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Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
... ção do jusnaturalismo encontra na obra de Kant seu mais profundo grau de sofisticação intelectual. O criticismo filosófico procura conciliar ... UNIDOS. Declaração Unânime dos Treze Estados Unidos da América ... Tradução ...
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A função do direito frente à inteligência artificial
... John Searle da Universidade de Berkeley na Califórnia, Estados Unidos. 5 E diante de todo este quadro, é de se questionar se as ferramentas de ... ção dos produtos e serviços que se utilizam em maior ou menor grau da inteligência artiicial ... Algoritmos são construídos com a ...
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O federalismo e seus princípios
... 2 Em outras palavras: ... 1 GRAU, E. R. (2002). Ensaio e discurso sobre a interpretação/aplicação do ... método será exemplificado pela república federal dos Estados Unidos. Embora toda a sua autoridade deva ser derivada e depender da sociedade, a ...
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A Normatividade dos Princípios
... Disponível em: ... Acesso em: 19 jun. 2020 ... Unidos, de 1776, em momento algum se reportam ao princípio da dignidade da ... de fazer com que a intervenção estatal na economia ocorra no menor grau possível, o que geraria um menor risco de desmoralização do Estado ...
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Marco civil da internet no brasil: breves considerações sobre seus fundamentos, princípios e análise crítica do regime de responsabilidade civil dos provedores
... 2021 ... 4. Salienta-se que, principalmente nos Estados Unidos, o estabelecimento de limites aos provedores via regulação na Federal ... , quando as vemos de dentro da bolha é quase impossível conhecer seu grau de parcialidade.” PARISER, Eli. O filtro invisível : o que a Internet ...
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Outras formas de contratação
... segunda grande guerra mundial, nas indústrias bélicas dos Estados Unidos" da América, quando apenas a produção de armas e munições ficou atribu\xC3" ... emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão ou grau em diplomas ... Na prática, virou motivo de piada: dentista é a mulher; ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... da industrialização e da urbanização na Europa e nos Estados Unidos, na história das migrações urbanas, sociais e geográficas, bem como na ... , nos Estados que vieram a constituir a Alemanha em 1879 e, em menor grau, na Holanda e na Bélgica, como a “Questão Social”, que fotografa a ...
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Infraestrutura portuária, dinâmica das exportações e crescimento econômico brasileiro: uma análise empírica para o período de 2006 a 2011
O trabalho tem por objetivo analisar teórica e empiricamente o papel dos portos no crescimento das exportações e do PIB no Brasil. O setor portuário é estratégico para a competitividade e ampliação do comércio brasileiro no mercado internacional, visando alcançar uma trajetória de crescimento mais sustentada. O trabalho faz um diagnostico da situação da infraestrutura portuária brasileira no...
... % da capacidade utilizada dos portos dependem da renda dos Estados Unidos e da taxa real de câmbio efetiva. Esses resultados reforçam o argumento ... Outro parâmetro expresso é o grau de capacidade de movimentação de cargas dos portos. Nesta tendência, ...