unidos veiculos
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Acórdão nº 0056101-38.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 15 de Enero de 2014
PROCESSUAL PENAL – HABEAS CORPUS – FALSIFICAÇÃO IDEOLÓGICA – CÓDIGO PENAL, ART. 299 – DENÚNCIA – RECEBIMENTO - INÉPCIA – AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL – INDIVIDUALIZAÇÃO DE CONDUTAS – CERCEAMENTO – CONSTRANGIMENTO ILEGAL – INEXISTÊNCIA – DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1. A Denúncia descreve devidamente o fato criminoso com todas as suas circunstâncias, oportunizando aos denunciados a ampla...
...ções falsas em declaração de importação, referentes a dois veículos automotores provenientes dos Estados Unidos.” (Fls. 23.). 2 - Alegam os ... -
Acórdão nº 0056101-38.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 15 de Enero de 2014
PROCESSUAL PENAL – HABEAS CORPUS – FALSIFICAÇÃO IDEOLÓGICA – CÓDIGO PENAL, ART. 299 – DENÚNCIA – RECEBIMENTO - INÉPCIA – AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL – INDIVIDUALIZAÇÃO DE CONDUTAS – CERCEAMENTO – CONSTRANGIMENTO ILEGAL – INEXISTÊNCIA – DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1. A Denúncia descreve devidamente o fato criminoso com todas as suas circunstâncias, oportunizando aos denunciados a ampla...
...ções falsas em declaração de importação, referentes a dois veículos automotores provenientes dos Estados Unidos.” (Fls. 23.). 2 - Alegam os ... -
Acórdão nº 0056101-38.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 15 de Enero de 2014
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...ções falsas em declaração de importação, referentes a dois veículos automotores provenientes dos Estados Unidos.” (Fls. 23.). 2 - Alegam os ... -
Acórdão nº 0056101-38.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 15 de Enero de 2014
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Acórdão nº 0056101-38.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 15 de Enero de 2014
PROCESSUAL PENAL – HABEAS CORPUS – FALSIFICAÇÃO IDEOLÓGICA – CÓDIGO PENAL, ART. 299 – DENÚNCIA – RECEBIMENTO - INÉPCIA – AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL – INDIVIDUALIZAÇÃO DE CONDUTAS – CERCEAMENTO – CONSTRANGIMENTO ILEGAL – INEXISTÊNCIA – DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1. A Denúncia descreve devidamente o fato criminoso com todas as suas circunstâncias, oportunizando aos denunciados a ampla...
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Acórdão nº 0056101-38.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 15 de Enero de 2014
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Acórdão nº 0056101-38.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 15 de Enero de 2014
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...ções falsas em declaração de importação, referentes a dois veículos automotores provenientes dos Estados Unidos.” (Fls. 23.). 2 - Alegam os ... -
Acórdão nº 0056101-38.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 15 de Enero de 2014
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...ções falsas em declaração de importação, referentes a dois veículos automotores provenientes dos Estados Unidos.” (Fls. 23.). 2 - Alegam os ... -
Acórdão nº 0056101-38.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 15 de Enero de 2014
PROCESSUAL PENAL – HABEAS CORPUS – FALSIFICAÇÃO IDEOLÓGICA – CÓDIGO PENAL, ART. 299 – DENÚNCIA – RECEBIMENTO - INÉPCIA – AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL – INDIVIDUALIZAÇÃO DE CONDUTAS – CERCEAMENTO – CONSTRANGIMENTO ILEGAL – INEXISTÊNCIA – DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1. A Denúncia descreve devidamente o fato criminoso com todas as suas circunstâncias, oportunizando aos denunciados a ampla...
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A proibição de bis in idem e a tributação
.... Assim aconteceu nos Estados Unidos, onde a ausência de competência impositiva da confederação foi ...3, de 1993) III – propriedade de veículos automotores (..). 93. Art. 156. Compete aos Municípios instituir ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... albergar todos aqueles que executam tarefas na condução de veículos, seja na qualidade de empregados subordinados, seja na condição de ... e o caso fortuito, feita pelo Direito Civil, fenômenos que foram unidos num único conceito (força maior), consubstanciado no art. 501 da ...
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Carros elétricos são as estrelas de feira de automóvel Alemanha
...ão praticamente zero de poluentes, modelos elétricos e até veículos voadores são as estrelas da feira IAA Mobility em Munique. A edição ...Firmas como General Motors dos Estados Unidos, Mahindra da India e Toyota do Japão reduziram a produção e as ...
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Trump quer usar tarifa de importação contra gm .
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou ontem no Twitter que estuda adotar tarifas de rtação de veículos". O anúncio ocorreu após a General Motors ter anunciado um plano que prev\xC3"...
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Próximo alvo da UE na guerra comercial é ketchup, diz ‘FT’
...veículos europeus seria de 20%. Atualmente, a UE cobra 10% de impostos de carros ... 2,5% de taxas quando os veículos europeus entram nos Estados Unidos. O país também aplica tarifa de 25% sobre caminhões leves. Copyright ...
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Carros elétricos são as estrelas de feira de automóvel Alemanha
...ão praticamente zero de poluentes, modelos elétricos e até veículos voadores são as estrelas da feira IAA Mobility em Munique. A edição ...Firmas como General Motors dos Estados Unidos, Mahindra da India e Toyota do Japão reduziram a produção e as ...
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Medida Provisória nº 1.991-15 de 10/03/2000. ALTERA A LEGISLAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL - COFINS, PARA OS PROGRAMAS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO - PIS/PASEP E DO IMPOSTO SOBRE A RENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
..., corresponderá à sua quantidade convertida em dólar dos Estados Unidos e, em seguida, para Reais, mediante a utilização do valor do dólar para ...44. As pessoas jurídicas fabricantes e os importadores dos veículos" classificados nas posições 8432, 8433, 8701, 8703, e 8711, e nas subposi\xC3"...
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A era digital
... XX, no âmbito de um projeto do Departamento de Defesa dos Estados Unidos da América, sob a responsabilidade da Agência de Investigação de ... produzido e veiculado pelos próprios internautas; os principais veículos existentes e que concretizam essa noção são YouTube , Facebook , ...
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A tributação ambiental do IPVA
O ensaio propõe um levantamento das potencialidades da Tributação Ambiental na efetivação do Princípio do Desenvolvimento Sustentável, ainda latente no ordenamento brasileiro. In casu, a pesquisa teve como objeto o IPVA e seus equivalentes no Direito Comparado. Não obstante a valorização do método comparativo, buscou-se a cautela de abordar os aspectos da Tributação Ambiental do IPVA sob as...
.... No âmbito da tributação ambiental dos veículos automotores, pode-se notar um empenho muito grande dos países .... 3.1 América do Norte . 3.1.1 Estados Unidos . Os Estados Unidos da América são atualmente os maiores emissores de ... -
Lula e Biden vão se reunir para tratar de precarização do trabalho
... opinou a respeito da greve da UAW iniciada recentemente nos Estados Unidos. -Não é só a greve, mas o fato dela ser simultânea nas 3 grandes ... da greve que atinge simultaneamente as principais fábricas de veículos nos Estados Unidos, a Ford colocou 600 trabalhadores em suspensão de ...
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Lula e Biden vão se reunir para tratar de precarização do trabalho
... opinou a respeito da greve da UAW iniciada recentemente nos Estados Unidos. -Não é só a greve, mas o fato dela ser simultânea nas 3 grandes ... da greve que atinge simultaneamente as principais fábricas de veículos nos Estados Unidos, a Ford colocou 600 trabalhadores em suspensão de ...
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Governo estuda formas de atrair fábricas de semicondutores para o Brasil
... indústrias de diversos setores em todo o mundo, como nos Estados Unidos e na Europa. Anfavea:. Montadoras deixarão de fabricar até 280 mil ...No Brasil, as montadoras de veículos não conseguem atender totalmente a demanda. Os semicondutores são usados ...
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'Faraó dos Bitcoins': Polícia Federal faz nova operação contra empresário
...ém da inclusão do nome de alguns dos alvos, que estão nos Estados Unidos, na Difusão Vermelha da Interpol. Nesta fase da operação, foram idos 10 veículos de luxo, avaliados em cerca de R$ 6 milhões. Documentos com o MPF: ...
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'Faraó dos Bitcoins': Polícia Federal faz nova operação contra empresário
...ém da inclusão do nome de alguns dos alvos, que estão nos Estados Unidos, na Difusão Vermelha da Interpol. Nesta fase da operação, foram idos 10 veículos de luxo, avaliados em cerca de R$ 6 milhões. Tentativa de saída: 'Faraó ...
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'Faraó dos Bitcoins': Polícia Federal faz nova operação contra empresário
...ém da inclusão do nome de alguns dos alvos, que estão nos Estados Unidos, na Difusão Vermelha da Interpol. Nesta fase da operação, foram idos 10 veículos de luxo, avaliados em cerca de R$ 6 milhões. Agentes da PF foram para o ...