unidos veiculos
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Nos EUA, John Kennedy, ex-presidente dos Estados Unidos, que morreu tragicamente, tem mais de oitenta biografias; o P apa João ... uma sólida regulamentação e, da avidez da notícia, muitos veículos passam a se intrometer cada vez mais nos espaços privados do cidadão, ...
- EUA lançam plano para ampliar rede de recarga de carros elétricos
- Vendas e produção de veículos disparam ante abril de 2020, mostra Anfavea
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O Código Civil e os fundos de investimento: uma discussão antiga e uma história recente
... A origem dos veículos de investimento coletivo brasileiros – 4. Evolução da indústria em ... veio dos chamados investment trusts , na Inglaterra e nos Estados Unidos da América 6 ... 4. Desconsiderados os fundos de investimento em ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Unidos (0,827 – 40ª posição), enquanto o de Alagoas está abaixo do de ... O fato de existirem diversos veículos normativos com di- ferentes procedimentos para julgamento dos processos ...
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Mínimo existencial: na prática, a teoria é outra
Direito do Consumidor: Mínimo existencial: na prática, outra teoria
... E "adultos" de 16 anos estão habilitados para dirigir veículos. Nem por isso a Inglaterra e os Estados Unidos são considerados menos ou ... -
A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... grandes debates sobre o “direito à privacidade” nos Estados Unidos da América, em um contexto de crescentes poderes governamentais, de uma ... ão abre espaço para que códigos de boas condutas e selos sejam veículos para transferência internacional de dados ... Desde a década de 80, ...
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Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... Unidos e à Europa, por exemplo ... Perceba-se que caberia aos países menos ... – celebra contratos de crédito para aquisição de imóveis, veículos ou outros bens de consumo –, o consumidor superendividado compromete de ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2012.61.04.000406-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 21-03-2016
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Risco de racionamento no país subiu de 5% para 10%, segundo estimativas do Itaú
... — A alta da inflação é um fenômeno global. Nos Estados Unidos, por exemplo, o preço dos veículos pressionou a inflação. Também há ...
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Risco de racionamento no país subiu de 5% para 10%, segundo estimativas do Itaú
... — A alta da inflação é um fenômeno global. Nos Estados Unidos, por exemplo, o preço dos veículos pressionou a inflação. Também há ...
- Risco de racionamento no país subiu de 5% para 10%, segundo estimativas do Itaú
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Decisão Monocrática nº 50536038720238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 13-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. RENOVAÇÃO DE PEDIDO DE PENHORA ONLINE VIA SISTEMA SISBAJUD. POSSIBILIDADE. DECISÃO MODIFICADA. Cabe ao Poder Judiciário, em atenção aos princípios da cooperação e da razoável duração do processo, viabilizar os meios para que o exequente promova a satisfação do seu crédito. Na hipótese, não subsiste motivação para o indeferimento da medida
... AGRAVANTE: UNIDOS S/A VEICULOS E MAQUINASAGRAVADO: ALDO DE ALMEIDA OLIVEIRA ... -
Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... , com o estudo de alguns casos das principais cortes dos Estados Unidos e do Brasil, ao final do que é desenvolvido um estudo comparativo entre ... O aumento dos veículos de comunicação torna essa questão ainda mais dramática, pois as redes ... -
Tendências que repercutem no meio ambiente de países desenvolvidos
... Constatei que os demais veículos diferem daqueles vistos por aqui e, mais ainda, nos Estados Unidos — ...
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Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... Tem origem nos Estados Unidos, onde dois criminologistas da Universi-dade de Harvard, James Wilson e ... ao vivo pelas redes sociais e, também, noticiado por outros veículos de mídia ... CRIMINOLOGIA – TEORIA E PRÁTICA • Paulo Sumariva ...
- Volks cortará € 1 bilhão em investimentos
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... por normas de repúdio à corrupção, foi criado, nos Estados Unidos da América, o Foreign Corrupt Practices Act (FCPA), que representou um ... Registro Nacional de Veículos Automotores – Renavam; 12. Registro Nacional de Carteira de ...
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Tributação da Energia no Brasil: necessidade de uma preocupação constitucional extrafiscal e ambiental
O objetivo deste estudo é examinar como é e como poderia ser tratada a tributação da energia com vistas à proteção ambiental pela extrafiscalidade. A arrecadação é fundamental, mas em Estados Democráticos modernos, a tributação constitucional já se volta para aspectos ambientais, algo que não ocorre no Brasil. O método que se utilizou partiu da Constituição e dedutivamente, em razão da própria...
... 53) que a moderna jurisprudência dos Estados Unidos, a partir da Teoria de Coisa Comum do Direito Romano, entende que o ... ção de forma diferenciada, por exemplo, para máquinas ou veículos menos poluentes, ou que consumam menos energia ou ainda que dependam de ... -
Mídia, crime e justiça nos Estados Unidos
A grande repercussão de casos criminais expõe a ineficácia de mecanismos judiciais disponíveis para impedir a influência da imprensa sobre o júri.
... se pretende investigar é a própria efetividade da corrente resposta da justiça norte-americana às consistentes ameaças postas pelos veículos de comunicação nos casos criminais de grande repercussão. Quer dizer, pretende-se inquirir se a atual resposta ofertada pelos tribunais é ... -
Decisão monocrática nº 1024076-04.2019.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 17-11-2022
... UNIDOS" COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME e outros ... \xC2" ...
- Tiroteio na Filadélfia, nos EUA, deixa quatro mortos
- Tiroteio na Filadélfia, nos EUA, deixa quatro mortos
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Lixo automotivo é responsabilidade da cadeia produtiva
Cid Barcellos: Lixo automotivo é responsabilidade da cadeia produtiva
O Brasil é o quarto maior mercado do mundo em veículos automotivos e ainda não tem uma legislação ou um programa que indique o ... -se em estimativas projetadas por algumas pesquisas nos Estados Unidos, e em pesquisas em Logística Reversa de Pós Consumo em alguns setores no ...