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Greenwashing e o apelo ambiental nas mensagens publicitárias e o dano moral coletivo nas relações de consumo
... Unidos, em que pese as peculiaridades de cada legislação, ficou definido no acordo, que os proprietários têm a opção deles venderem de volta o ...
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Alagoinhas - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... Junqueira, Bairro do Catu, os militares avistaram o veículo VW Gol, cor branca, modelo quadrado, com detalhes da bandeira dos Estados Unidos em um dos paralamas, conforme informado via CICOM, momento em que procederam a abordagem aos quatro indivíduos que ocupavam o veículo, no caso, os ...
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Editais - LoGástica e Transportes
... ,5 • GRE: pontuação mínima: Verbal Reasoning 170 • Instituto Educacional União Cultural (anteriormente União Cultural Brasil Estados Unidos): pontuação mínima 70% • SENAC: pontuação mínima 70% 2.3. Disponibilidade para dedicação de, pelo menos, 20 horas semanais ao curso, ...
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Os efeitos colaterais da crescente tendência à judicialização da mediação
Há algum tempo, Europa, Brasil e Estados Unidos vem sofrendo com a ineficiência sistêmica de seus Tribunais, impactando significativamente a garantia do acesso à justiça de seus cidadãos, tornando a resolução alternativa de conflitos uma presença constante tanto em sistemas de jurisdição civil law quanto common law. Como resultado, a institucionalização das ADRs, vem se traduzindo numa rotineira...
... Considerações finais ... Resumo : Há algum tempo, Europa, Brasil e Estados Unidos vem sofrendo com a ineficiência sistêmica de seus Tribunais, impactando significativamente a garantia do acesso à justiça de seus cidadãos, ... -
Decisões Monocráticas nº 177539 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2020
... Nos Estados Unidos, a vedação a um segundo julgamento é conclamada pela 5ª Emenda à Constituição ('ninguém poderá pelo mesmo crime ser duas vezes ameaçado em ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... GESTÃO TECNOLÓGICA E INOVAÇÃO ... O setor de energia elétrica na Europa, Estados Unidos e em várias outras partes do mundo ... está passando por um conjunto de mudanças transformadoras, impulsionadas pela inter- ... seção de vários ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-03-2021
... (P VHWHPEUR R %'0* FRQFOXLX PDLV XPD FDSWDomR FRP XP QRYR SDUFHLUR D &DUJLOO ... multinacional sediada nos Estados Unidos, que oferece serviços e produtos alimentícios, ... DJUtFRODV ¿QDQFHLURV H LQGXVWULDLV 2 FRQWUDWR VH GHX FRP D &DUJLOO )LQDQFLDO ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-03-2021
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 09-03-2021
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Acordão da , 13-06-2023
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CRIME DE ROUBO. NULIDADES. BUSCA E APREENSÃO E PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. DECISÕES FUNDAMENTADAS. PRECLUSÃO. PRIMEIRA OPORTUNIDADE EM QUE A DEFESA TOMAR CIÊNCIA DO FATO. PREJUÃZO NÃO DEMONSTRADO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. RECONHECIMENTO DE PESSOAS. ART. 226 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - CPP. PROVAS TESTEMUNHAIS PRODUZIDAS
... mantendo-se foragido até a data de 04 de fevereiro de ... 2020, quando retornou ao país, deportado dos Estados ... Unidos (fl. 516) ... Assim, o magistrado sentenciante ao analisar a ... preliminar arguida em sede de memoriais reportou-se à ... decisão de fls ... - Volks é alvo de ação nos eua por ‘dieselgate’
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-04-2021
... em Uberaba - MG, localizada naRua Osvaldo Cruz, 300 Bairro: ... Estados Unidos– CEP:38015-230 – Telefone (34) 3321-6619, ... e-mail: escola.160075@educacao.mg.gov.br até o dia10/05/2021, ... EXTRATO DE EDITAL ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-08-2021
... Estadual Marechal Humberto Alencar Castelo Branco, localizada na ... Rua Padre Leandro, nº 121- Bairro: Estados Unidos, Cidade: Uberaba/ ... MG, CEP: 38.015.340, telefone 34 3321-7066 e 34 99871-4904 e-mail: ... escola.159671@educacao.mg.gov.br ... EXTRATO DE EDITAL ...
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Brazil's administrative justice system in a comparative context
O texto contém uma análise descritiva de aspectos do processo administrativo, do sistema judicial e dos processos judiciais no sistema brasileiro de justiça administrativa. Os pontos fortes e fracos identificados pelo artigo servem como base para futuras pesquisas comparativas entre o sistema de justiça administrativa no Brasil, os sistemas que influenciaram o Brasil incluindo a Europa...
... entre o sistema de justiça administrativa no Brasil, os sistemas que influenciaram o Brasil incluindo a Europa continental e os Estados Unidos e os sistemas que foram também influenciados em toda a Ibero-américa ... Palavras-chave: Direito Administrativo; autoridades administrativas; ... -
Knowledge transformation in the innovation process: a multiple case study of development of the flex fuel technology in Brazil/ As transformacoes do conhecimento no processo de inovacao: um estudo multicasos no desenvolvimento da tecnologia flex fuel no Brasil.
... Em 1982, nos Estados Unidos, a pesquisadora da Ford Roberta J. Nichols iniciou o desenvolvimento pioneiro da tecnologia capaz de fazer um veiculo ser abastecido com metanol (que ...
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Decisões Monocráticas nº 155364 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2019
... instaurado pela Carta da República de 1988, diretriz fundamental proclamada, desde 1791, pela Quinta Emenda [à Constituição dos Estados Unidos da América], que compõe o 'Bill of Rights' norte-americano' (STF, HC 94.082-MC/RS, Rel ... CELSO DE MELLO, DJ de 25/03/2008). 4 ... O ...
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Decisão monocrática Nº 221165 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-10-2022
... 59 do Código Penal, Guilherme de Souza Nucci anota que “a culpabilidade prevista nes[s]e artigo é o conjunto de todos os demais fatores unidos: antecedentes + conduta social + personalidade do agente + motivos do crime + circunstâncias do delito + consequências do crime + comportamento da ...
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Redução do imposto sobre produtos industrializados e seu efeito sobre a venda de automóveis no Brasil: uma análise do período de 2006 a 2013
No período entre 2006 a 2013 a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis foi reduzida em dois momentos, com o objetivo de aumentar a demanda destes e estimular a economia. Assim, o objetivo deste artigo é verificar se a redução da alíquota do IPI causou alterações nas vendas de automóveis. Por meio de análise de regressão, foi testada a influência da redução da...
... 2.2 Desoneração do IPI e a Crise Financeira Mundial ... A crise financeira mundial que começou em 2008 nos Estados Unidos da América (EUA), de acordo com Freitas (2009), teve como estopim a crise imobiliária, ou seja, em uma crise no pagamento de hipotecas que se ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-01-2020
... completo na sede da Escola Estadual São Judas Tadeu localizada na ... Rua Estados Unidos n° 245 – Bairro Independência, CEP 38.443-081 ... Telefone (034) 3241-3893, e-mail: escola.166766@educacao.mg.gov ... br até o dia 03/02/2020 ...
- Acórdão Nº 0001751-29.2017.8.24.0019 do Segunda Câmara Criminal, 15-02-2022