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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000044-74.2016.5.07.0022), 2019-09-23
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000404-09.2016.5.07.0022), 2019-09-23
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000040-37.2016.5.07.0022), 2019-09-23
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000411-98.2016.5.07.0022), 2019-09-23
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000042-07.2016.5.07.0022), 2019-09-23
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000045-59.2016.5.07.0022), 2019-09-23
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000403-24.2016.5.07.0022), 2019-09-23
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000401-54.2016.5.07.0022), 2019-09-23
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000396-32.2016.5.07.0022), 2019-09-23
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000041-22.2016.5.07.0022), 2019-09-23
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000039-52.2016.5.07.0022), 2019-09-23
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000043-89.2016.5.07.0022), 2019-09-23
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000408-46.2016.5.07.0022), 2019-09-23
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000038-67.2016.5.07.0022), 2019-09-25
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000409-31.2016.5.07.0022), 2019-09-23
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000046-44.2016.5.07.0022), 2019-09-23
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000410-16.2016.5.07.0022), 2019-09-23
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000414-53.2016.5.07.0022), 2019-09-23
... , FRIGORIFICO IGLU LTDA, L L CONSTRUCOES LTDA, TRANSAMAZONICA TRANSPORTADORA AMAZONICA LTDA - ME, TRANSLIL TRANSPORTADORA LITORANEA LTDA - ME, UNIDOS BARES REUNIDOS LTDA - ME ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para os devidos fins, que o Banco VOLKSWAGEN S/A apresentou petição ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000413-68.2016.5.07.0022), 2019-09-23
... , FRIGORIFICO IGLU LTDA, L L CONSTRUCOES LTDA, TRANSAMAZONICA TRANSPORTADORA AMAZONICA LTDA - ME, TRANSLIL TRANSPORTADORA LITORANEA LTDA - ME, UNIDOS BARES REUNIDOS LTDA - ME ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para os devidos fins, que o Banco VOLKSWAGEN S/A apresentou petição ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000412-83.2016.5.07.0022), 2019-09-23
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000406-76.2016.5.07.0022), 2019-09-23
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Acórdão nº 1014227-48.2017.822.0501 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 30-06-2021
Apelações criminais. Nulidade da sentença. Não enfrentamento das teses da defesa. Inocorrência. Inépcia da denúncia. Superveniência de sentença. Prejudicialidade. Tráfico de drogas interestadual. Materialidade e autoria comprovadas. Condenação mantida. Autoria duvidosa de um dos acusados. Absolvição decretada. Associação para o tráfico. Lavagem/ocultação de capitais. Materialidade e autoria...
... , conforme antes descrito, o grupo criminoso atuava primordialmente no tráfico interestadual de drogas, sendo que todos os denunciados estavam unidos para direta ou indiretamente, exercer a traficância de drogas [ ... ] ... Ultimada a instrução criminal, o magistrado a quo jugou parcialmente ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-03-2020
... âmbito internacional pelo PCT/IB2017/056786 e fases nacionais nos ... Estados Unidos (US 16346833) e na Índia (201947021431). Vigência: ... 10 (dez) anos a partir de 20/02/2020. Nomes e cargos dos Signatários: ... Gilberto Medeiros ...
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Acordão da , 14-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. ALEGADA VIOLAÇÃO DE DOMICÃLIO. EXISTÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES. FLAGRANTE DELITO. DINÂMICA DELITIVA QUE INDICA A PRÃTICA DE CRIME NO INTERIOR DA RESIDÊNCIA. FUGA DO AGENTE, TENTATIVA DE SE LIVRAR DAS DROGAS E RESISTÊNCIA À PRISÃO. SIGNIFICATIVA QUANTIDADE DE ENTORPECENTES, MUNIÇÕES, PETRECHOS DO TRÃFICO
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Acordão da , 14-02-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. TRÃFICO DE ENTORPECENTES. NULIDADE. DECISÃO CONCESSIVA DA ORDEM. INVASÃO DE DOMICÃLIO. RECURSO NO QUAL SE ALEGA FUNDADAS RAZÕES PARA O INGRESSO. NÃO COMPROVAÇÃO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO QUE SE IMPÕE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. A respeito da legitimidade do agravante, importa destacar que "não há sentido em se negar o...
... possíveis autorizações para o ingresso alheio ... 6.1. Nos Estados Unidos, por exemplo, a par da necessidade do exame da ... causa provável para a entrada de policiais em domicílio de suspeitos de ... crimes, não pode ...