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Responsabilidade algorítmica do estado: como as instituições devem proteger direitos dos usuários nas sociedades digitais?
... Unidos ocorreu uma resposta relativamente rápida e efetiva no âmbito regulatório e do processo judicial coletivo, 54 em outras jurisdições parece ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... /BA) - Processo 0569226-61.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - AUTOR: ASSOCIAÇÃO CULTURAL BRASIL ESTADOS UNIDOS - ACBEU - RÉU: Elevadores Atlas Schindler SA - É o relatório. Decido. DO RELATÓRIO DE VISTORIA TÉCNICA Considerando que às fls. 126/140 a ...
- Volkswagen nomeia um novo presidente para operação no Brasil
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Acórdão Nº 0047178-76.2013.8.24.0023 do Primeira Câmara Criminal, 14-06-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. TRÊS CRIMES DE FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO (ART. 155, § 4º, I E IV, DO CP). CRIME CONTINUADO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DAS DEFESAS. ANDRÉ. REQUERIDA A ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PARA A CONDENAÇÃO. CONTUDO, PLEITO GENÉRICO E DESPROVIDO DE QUALQUER FUNDAMENTAÇÃO, FORMULADO TÃO SOMENTE AO...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... Ciência, Tecnologia e Inovação, a se ausentar do País, com destino a Nova York, Estados Unidos da América, no ... período de 25 a 27 de outubro de 2023, para acompanhar o Governador do Estado em agenda naquele País, ... conforme ...
- Acórdão nº 3801-005.227 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 1 de Junio de 2015
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-07-2018
... ais – cidade de origem: Juiz de Fora – destino: Chicago, Estados Unidos ... – data da viagem: 25/09/2018 – protocolo de inscrição: 148/CIRC/2018 ... – protocolo de pré-inscrição: SLGBJ7 – Motivação: Itens ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9393 do Mato Grosso do Sul, 20-04-2017
... nº 9.038, de 05 de novembro de 2015, resolve: ... Autorizar o deslocamento para o exterior (Emirados Árabes Unidos), sem ônus ... para o Estado, do 3º SGT BM SÉRGIO LUIZ AMORIM FIALHO, matrícula nº 59.861- ... 021, em viagem de caráter particular, no ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-10-2018
... Unidos ... – CEP 38015-410 Telefone (34) 3332-1115, e-mail:educacaobrasil@ ... terra.com.brdo dia 11/10 até o dia 19/10/2018 das 8hr às 17h30min ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-10-2018
... Unidos ... – CEP 38015-410 Telefone (34) 3332-1115, e-mail:educacaobrasil@ ... terra.com.brdo dia 11/10 até o dia 19/10/2018 das 8hr às 17h30min ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-10-2018
... Unidos ... – CEP 38015-410 Telefone (34) 3332-1115, e-mail:educacaobrasil@ ... terra.com.brdo dia 11/10 até o dia 19/10/2018 das 8hr às 17h30min ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-08-2023
... Os interessados poderão obter informações e ... cópia do edital completo na sede da E.E São Judas Tadeu, localizada ... na Rua Estados Unidos, n° 245, Bairro: Independência, Araguari MG, ... CEP 38443081, Telefone (34) 3241-3893, e-mail: escola.166766@ ... educacao.mg.gov.br até o dia ...
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Acórdão Nº 0700004-12.2015.8.24.0071 do Quarta Câmara Criminal, 08-10-2020
... Menciona expressamente que, desde 9 de setembro, estavam unidos ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Sustentabilidade Agropecuária, com participação de palestrantes do Brasil, Portugal, México e ... Estados Unidos e, ouvintes de todas as regiões do Brasil. Com mais de 80 inscritos e também mais ... de 80 resumos recebidos de pós-graduandos e pesquisadores de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-09-2022
... na Escola Estadual Cônego Clemente Laurens, localizada na Avenida ... Estados Unidos ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... MED EM NEGOCIOS DE COMBUSTIVEIS / CPF: 15647511000177/ ... BO do Veículo: JACQUES DOUGLAS NUNES / 76289 Marca: ... REBOQUE / Modelo: UNIDOS / Chassi: DANIFICADO/ Motor: SEM ... MOTOR / Cor: BRANCO/ 76290 Marca: CARROCERIA/ Chassi: ... DANIFICADO/ Motor: DANIFICADO/ Cor: BRANCO/ 76292 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-10-2023
... QXF7B51 10403417 Wellington Junio Rodrigues ... GLG2765 10464899 Jose Giovani De Araujo ... RFF2D83 10450946 Coop Dos Transp Unidos Ltda ... HJI0163 10397681 Cledson Tavares Da Silva ... JIX2E89 10374666 Aladiones Moreira Da Silva ... JGJ6G31 10393646 Leonardo Henrique De Oliveira ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-11-2019
... EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.001157/2019 ... Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Socie- ... dade Unidos Cachoeirense Objeto: aquisição de bens permanen- ... tes - Ferramentas e Equipamentos para atendimento aos usuários da ... instituição. Valor do ...
- Os detalhes do taos, utilitário médio que chega em 2021
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Breves notas sobre a conciliação no código de processo civil
O presente artigo objetiva analisar a conciliação no Código de Processo Civil de 2015, indicando alguns acertos e desafios em relação às suas disposições. Para isso, inicia com algumas considerações sobre as formas de solução de conflitos, prosseguindo com um panorama da solução alternativa de conflitos no ordenamento jurídico brasileiro e, em seguida, sua previsão no Código de Processo Civil de 2
... realizadas em um contexto de reafirmação da legitimidade do Poder Judiciário, em época de julgamentos de segregação racial nos Estados Unidos (explicando o contexto em que o artigo Against settlement foi elaborado, remete-se a: FISS, Owen. The History of An Idea. Disponível em ... -
Movimento de mulheres e feministas e sua ação anticapitalista no Brasil e Maranhão
... Situação semelhante é percebida em outros países da América Latina e Caribe, Europa e Estados Unidos ... [g101][notdef] [g24][g179]⁄‡[notdef] —‹[g61][notdef] [g61]ƒƒ[g61][notdef] •‡›[g123]•[g61]†⁄‡[notdef] ...
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Acórdão Nº 0005838-73.2014.8.24.0038 do Quarta Câmara Criminal, 15-10-2020
... (ações 3, 5 e 6 descritas na denúncia) foram cometidos na companhia de Osmar e Luiz Paulo, tendo restado inconteste que os três estavam unidos ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EDITAL DE LEILÃO Nº 01 2023 INDEA MT DEFINITIVO
... ULE São José do Rio Claro: Rua Goiás, nº 780, ... ULE Unão do Sul: Rua Xaxim, n° 288-A, Centro ... ULE Vera: Av. Estados Unidos ...