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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-01-2020
... DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ... DE CONVÊNIOS E PARCERIAS ... NOTIFICAÇÃO 27/2020 – CONVÊNIO SEDESE: 0724/2013 ... – SOCIEDADE UNIDOS LEMEPRADENSE - SULP ... O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado ... de Desenvolvimento Social, no uso de suas ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-01-2020
... DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ... DE CONVÊNIOS E PARCERIAS ... NOTIFICAÇÃO 27/2020 – CONVÊNIO SEDESE: 0724/2013 ... – SOCIEDADE UNIDOS LEMEPRADENSE - SULP ... O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado ... de Desenvolvimento Social, no uso de suas ...
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Acordao N° 1760686 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2023
Penal e processual penal. Roubos circunstanciados pelo concurso de pessoas e emprego de arma. Materialidade e autoria comprovadas. Depoimentos das vítimas. Reconhecimentos inquisitorial e judicial. Conjunto probatório coerente e harmônico. Coação moral irresistível. Não demonstração. Dosimetria adequada. Sentença mantida. 1. Inviável a absolvição por insuficiência de provas quando a condenação se
... o réu atuou com outro indivíduo de forma conjunta e com divisão de tarefas, unidos pelo mesmo ... vínculo subjetivo ... 5. Praticado o crime de roubo em um mesmo contexto fático, mediante uma só ação contra vítimas ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-08-2023
... Os interessados poderão obter informações e ... cópia do edital completo na sede da E.E São Judas Tadeu, localizada ... na Rua Estados Unidos, n° 245, Bairro: Independência, Araguari MG, ... CEP:38443-081, Telefone (34) 3241-3893, e-mail: escola.166766@ ... educacao.mg.gov.br até o dia ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-11-2023
... Os interessados poderão obter informações e ... cópia do edital completo na sede da E.E São Judas Tadeu, localizada ... na Rua Estados Unidos, n° 245, Bairro: Independência, Araguari MG, ... CEP:38443-081, Telefone (34) 3241-3893, e-mail: escola.166766@ ... educacao.mg.gov.br até o dia ...
- Acórdão Nº 0006167-72.2019.8.24.0018 do Quinta Câmara Criminal, 03-12-2020
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-11-2022
... Os interessados poderão obter informações e ... cópia do edital completo na sede da E.E São Judas Tadeu, localizada ... na Rua Estados Unidos ...
- De líder estudantil que combateu a ditadura a defensor do meio ambiente
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Critical thoughts on advanced manufacturing: the experiences of Germany and USA.
... Daudt, G. and Willcox, L.D. (2016), "Reflexoes criticas a partir das experiencias dos Estados Unidos e da Alemanha em manufatura avancada", BNDES Setorial, Vol. 1 No. 44, pp. 5-45 ... Lehndorff, S. (2012), "German capitalism and the European crisis: ...
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Acórdão Nº 0000133-60.2017.8.24.0080 do Segunda Câmara Criminal, 25-05-2021
... que o objeto furtado foi encontrado escondido no interior da referida casa, tal circunstância demonstra que os processados estavam unidos em esforços com um objetivo comum: a subtração e ocultação do bem". Dessa forma, do contexto fático-probatório apresentado, tem-se que as ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-10-2019
... completo na sede da Escola Estadual São Judas Tadeu localizada na ... Rua Estados Unidos n° 245 – Bairro Independência, CEP 38.443-081 ... Telefone (34)3241-3893, e-mail: escola.166766@educacao.mg.gov.br ... até o dia 10/10/2019 às ...
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Acordao N° 1355767 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-07-2021
Direito penal. Apelação criminal. Associação criminosa e roubo com concurso de pessoas e uso de arma de fogo. Tese absolutória rejeitada. Crítica fundada à dosimetria. Recursos conhecidos e providos em parte. 1. Se demonstradas a solidez e a permanência do grupo, com o inequívoco ajuste prévio de todos para a prática de roubos, mediante o comprovado uso de armas de fogo, correta a condenação dos...
... confirmaram o uso e disparos de armas de fogo ... Assim, percebe-se que os réus estavam unidos para a prática de delitos, pelos menos desde o dia ... 16/04/2018 (segundo fato criminoso), após previamente terem acertado que praticariam uma ... -
Acórdãos nº 1504603-48.2021.8.26.0344 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Febrero de 2023
... 103 e ROBERT JESUS COSTA, qualificado nos autos à fl. 106, unidos com o mesmo propósito e desígnios, subtraíram, mediante ameaça, com emprego de arma de fogo, para todos eles, a ...
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nº 2006.01.00.021160-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 14 de Mayo de 2008
... art. cit.) ... Pois bem, que algumas armas eram de origem estrangeira (Áustria e Estados Unidos da América), que não tinham qualquer registro em território nacional e que eram de comercialização proibida e de uso restrito, não há nenhuma ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-08-2023
... Bairro: ... Estados Unidos, no dia e horário informados abaixo: ... DATA CARGO MUNICÍPIO HORÁRIO CANDIDATOS POR CLASSIFICAÇÃO ... 01/09/2023 Especialista em Educação ...
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Acórdão nº 50006627920218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 16-02-2023
... fotos em anexo, e consertou a bomba, com a grande ajuda do YOUTUBE, para poder rodar com o carro e levá-lo para um orçamento de vistoria na UNIDOS VOLKSVAGEN, conforme citado em epígrafe, para realmente saber o real estado de seu veículo, conforme documento em anexo”. Tal circunstância não ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-09-2021
... 15/10/2021 às 13: hs, na Escola Estadual Quintiliano Jardim, localizada ... na Rua Osvaldo Cruz, n° 300 Bairro: Estados Unidos Município: Ube- ... raba – MG – CEP: 38.015-230 Telefone:(34) 3321-6619, e-mail: esco- ... la.160075@educaco.mg.gov.br Os interessados deverão ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0235073-51.2017.8.19.0001 (Criminal), 25-05-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. IMPUTAÇÃO PELOS CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO ENTRE ESTADOS E O CRIME DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO (ART.33 E 35, AMBOS C/C 40, V, TODOS DA LEI 11343/06 E ART. 16, CAPUT, E PARÁGRAFO ÚNICO, IV, DA LEI 10826/03, AMBOS N/F DO ART. 70 E TODOS NA FORMA DO ART. 69, DO CÓDIGO PENAL). CONDENADO COMO...
... quantidade e qualidade de entorpecente apreendido, estando, assim, os mesmos ... claramente unidos" pelo propósito de praticar atos de comércio ilícito de ... entorpecentes ... Ademais, restou caracterizado o tráfico entre Estados da ... Federa\xC3" ... -
Acórdão Nº 0000102-02.2019.8.24.0167 do Quarta Câmara Criminal, 25-03-2021
... ático constataram que os denunciados ROGER EMANOEL DE GOIS GIRARDI, CÁSSIO CASTILHOS GRUPER e um terceiro indivíduo ainda não identificado, unidos pelo mesmo vínculo psicológico e um aderindo a vontade do outro, transportavam, para fins de comércio, no interior do veículo VW Gol, cor prata, ...
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Acórdão Nº 0000423-37.2019.8.24.0167 do Primeira Câmara Criminal, 10-12-2020
... Praia da Ferrugem, nesta cidade e comarca, os denunciados DAVID MARCELO MACHADO ALVES, PAULO HENRIQUE MACHADO e JOSÉ CARLOS PACHECO JUNIOR, unidos pelo mesmo vínculo psicológico e utilizando o modus operandi acima descrito, mediante grave ameaça consubstanciada no porte ostensivo de arma de ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - D.O. nº 28486 de 25/04/2023 - Edital de Leilão Nº 01 2023 INDEA MT Definitivo
... ULE São José do Rio Claro: Rua Goiás, nº 780, ... ULE Unão do Sul: Rua Xaxim, n° 288-A, Centro ... ULE Vera: Av. Estados Unidos ...
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Acordao N° 1322789 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2021
Apelação criminal. Direito penal. Roubo circunstanciado. Concurso de agentes e emprego de arma branca. Segunda fase da pena. Atenuantes da confissão espontânea e menoridade. Presentes. Redução da segunda fase da pena ao mínimo legal. Possibilidade. Sentença reformada parcialmente. 1. A redução da pena efetivada na segunda fase, em razão do reconhecimento das atenuantes da menoridade relativa e da
... 18, em frente à Casa 26, em Samambaia/DF, CEP nº 72316-119,os denunciados, de forma livre e ... consciente, com prévio ajuste e unidos pelos mesmos desígnios e propósitos, subtraíram para a dupla, ... mediante grave ameaça exercida com o emprego de arma branca (faca), o veículo ... - Acórdão Nº 0900013-82.2018.8.24.0071 do Segunda Câmara Criminal, 01-06-2021
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Acórdão Nº 5005451-63.2020.8.24.0037 do Quinta Câmara Criminal, 16-11-2023
... unidos pelo liame subjetivo da prática da ação delituosa, praticam o núcleo do tipo penal, ou seja, todos os coautores concorrem diretamente para a ...