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- Acórdão Nº 0002414-13.2015.8.24.0030 do Quarta Câmara Criminal, 21-10-2021
- Acórdão Nº 5000993-96.2022.8.24.0048 do Segunda Câmara Criminal, 28-06-2022
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Acórdão Nº 0009354-16.2020.8.16.0038 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 25-06-2022
... identificados, todos em comunhão de esforços e unidade de desígnios unidos, agindo ... em divisão de tarefas e mediante grave ameaça exercida com emprego de armas de ... fogo (não apreendidas) contra as vítimas Luciano ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-01-2023
... do Edital completo na ESCOLA ESTADUAL CÔNEGO CLEMENTE ... LAURENS, localizada na AVENIDA ESTADOS UNIDOS n° 940 – ... JEQUITAÍ/MG – CEP:39.370-000- Telefone:(38)3744-1647 ou pelo ... e-mail: escola.80683@educacao.mg.gov.br, até o dia 07/02/2022 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-10-2023
... Nome do curso técnico:Técnico em Informática ... Endereço:CEP: 38017-030, AVENIDA DOUTOR ODILON ... FERNANDES, N°: 333, Bairro ESTADOS UNIDOS, Uberaba - MG ... Nome do curso técnico:Técnico em Logística ... Endereço:CEP: 38017-030, AVENIDA DOUTOR ODILON ... FERNANDES, N°: 333, Bairro ...
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Acórdão nº 0005400-14.2010.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 22 de Noviembre de 2016
... com os demais indivíduos envolvidos no ato delitivo, ... previamente ajustados, unidos em um desígnio único de praticar ... o delito descrito na Denúncia ... 4. É mister reafirmar que, em crimes patrimoniais, geralmente ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-11-2022
... edital, na ESCOLA ESTADUAL CÔNEGO CLEMENTE LAURENS, ... localizada na AVENIDA ESTADOS UNIDOS ...
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Acórdão Nº 5001066-05.2020.8.24.0027 do Quinta Câmara Criminal, 19-11-2020
... ção do papel de cada réu na empreitada criminosa e tampouco há alguma outra prova cabal da ligação permanente e estável dos acusados, unidos com o único propósito de cometer crimes e lesionar o patrimônio alheio em benefício próprio. Veja-se que o órgão acusatório não se ...
- Após fraude nos eua, ibama investiga volks do brasil
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Acórdão Nº 0007779-36.2020.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 09-05-2022
... denunciados LEANDRO PAIVA BRITO e THIAGO MATHEUS GOMES, na companhia ... de comparsas não identificados, previamente ajustados e unidos em desígnios, agindo ... dolosamente e em coautoria, conscientes da ilicitude e reprovabilidade de suas ... condutas, obtiveram para eles vantagem ...
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Acórdão Nº 0021056-09.2017.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 19-09-2018
... Código Civil dos Estados Unidos do Brasil Comentado. Vol. I, 6ª ed., Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves Editora, 1940, p. 31) ... Em suma: no contrato de trabalho, a ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-06-2021
... Gerais, por intermédio do Gabinete Militar do Governador e a Embai- ... xada dos Emirados Árabes Unidos – CNPJ n. 045.286.21/0001-01 ... Objeto: Doação de 1.355 (hum mil e trezentos e cinquenta e cinco) ... cestas básicas, sem encargos, que tem ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-06-2021
... Gerais, por intermédio do Gabinete Militar do Governador e a Embai- ... xada dos Emirados Árabes Unidos – CNPJ n. 045.286.21/0001-01 ... Objeto: Doação de 1.355 (hum mil e trezentos e cinquenta e cinco) ... cestas básicas, sem encargos, que tem ...
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Acórdão Nº 5017460-74.2021.8.24.0020 do Terceira Câmara Criminal, 23-11-2021
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL - RÉU PRESO EM REGIME FECHADO - APLICAÇÃO DO CONCURSO MATERIAL ENTRE CRIMES DE ROUBO JULGADOS EM AÇÕES PENAIS DISTINTAS - INSURGÊNCIA DA DEFESA - PRETENDIDO RECONHECIMENTO DA CONTINUIDADE DELITIVA - NÃO ACOLHIMENTO - MEIOS DE EXECUÇÃO DIVERSOS - HABITUALIDADE CRIMINOSA EVIDENCIADA."Para a caracterização da continuidade delitiva (art. 71 do Código Penal), é necessário que...
- Acórdão Nº 5000912-30.2020.8.24.0045 do Quinta Câmara Criminal, 02-06-2022
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Decisão Monocrática Nº 5005993-90.2023.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 10-02-2023
... DRUMMOND DAS NEVES, EDUAR FELIPE DE AQUINO e FRANCYELLE DAILLEY BATISTA DA SILVA, já que há informações de que residem nos Estados Unidos da América. Outrossim, pugnou pela autorização de uso dos veículos apreendidos, aparelhos celulares e câmeras, com a decretação, ao final, ...
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Decisão Monocrática Nº 5045919-78.2023.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 31-07-2023
... DRUMMOND DAS NEVES, EDUAR FELIPE DE AQUINO e FRANCYELLE DAILLEY BATISTA DA SILVA, já que há informações de que residem nos Estados Unidos da América. Outrossim, pugnou pela autorização de uso dos veículos apreendidos, aparelhos celulares e câmeras, com a decretação, ao final, ...
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Decisão Monocrática Nº 5034235-59.2023.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 09-06-2023
... DRUMMOND DAS NEVES, EDUAR FELIPE DE AQUINO e FRANCYELLE DAILLEY BATISTA DA SILVA, já que há informações de que residem nos Estados Unidos da América. Outrossim, pugnou pela autorização de uso dos veículos apreendidos, aparelhos celulares e câmeras, com a decretação, ao final, ...
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Acórdão Nº 0000014-33.2019.8.24.0047 do Quinta Câmara Criminal, 24-02-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO (ART. 155, §4º, INCISO IV, DO CP). SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PLEITO PARA CONDENAÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. DÚVIDAS RAZOÁVEIS ACERCA DA AUTORIA DELITIVA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS SUFICIENTES PARA ENSEJAR A CONDENAÇÃO DO ACUSADO. AUTORIA QUE NÃO SE VISLUMBRA CERTA E DETERMINADA PELA PROVA JUDICIALIZADA....
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Índice de sentimento textual: uma análise empírica do impacto das notícias sobre risco sistemático
El propósito del estudio fue estimar un índice de sentimiento textual basado en noticias e investigar su comportamiento ante el riesgo sistemático. Para esto, se investigó si el riesgo sistemático de las acciones preferenciales de Vale (VALE5) sufrió influencia del tono y del volumen de las noticias relacionadas con el accidente ocasionado por Samarco, en los períodos que los inversores eran más...
... Como por exemplo, o vazamento de material químico na Virgínia Ocidental, nos Estados Unidos, em 2014, que levou a empresa responsável pelo acidente, Freedom Industries, a pedir falência (LARSON, 2014) e o escândalo da Volkswagen, em ... -
Acordao N° 1327517 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2021
Penal e processo penal. Apelação criminal. Roubo. Preliminar de nulidade. Reconhecimento pessoal. Descumprimento do artigo 226 do cpp. Não ocorrência. Autoria e materialidade comprovadas. Palavra da vítima. Especial importância. Reconhecimento pessoal corroborado por outras provas. 1. Conforme entendimento jurisprudencial, as formalidades previstas no referido artigo não têm caráter absoluto,...
... Samambaia/DF, CEP nº 72304-200, os denunciados, de forma livre e consciente, com prévio ajuste e ... unidos pelos mesmos desígnios e propósitos, mediante grave ameaça perpetrada com o emprego de ... um simulacro de arma de fogo, subtraíram, para a ... -
Acórdão nº HC 210276 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... não teria sido demonstrado o vínculo permanente entre os corréus, ressaltando que o fato de serem um casal não significaria que estariam unidos para mercancia de drogas ... Ressalta a inexistência de provas que indicassem que a droga apreendida seria destinada à venda em outra unidade ...
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Acordao N° 1424637 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2022
Penal e processo penal. Apelações criminais. Organização criminosa. Uso de arma de fogo. Roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas, restrição da liberdade da vítima e emprego de arma de fogo. Autoria e materialidade comprovadas. Palavra dos policiais. Fé pública. Estabilidade e permanência comprovadas. Participação de menor importância não demonstrada. Dosimetria. Sentença parcialmente...
... evidente que os dois não só se conheciam, mas também estavam unidos nas ações internas da ... organização ... Portanto, não há dúvidas de que o réu Eduardo estava firmemente envolvido na organização ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-04-2021
... obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Escola ... Estadual São Judas Tadeu, localizada na Rua estados Unidos n° 245 – ... B. Independência – CEP 38.443-081-000 – Telefone (34)3241-3893, ... e-mail: escola.166766@educacao.mg.gov.br até o dia ...