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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-04-2021
... obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Escola ... Estadual São Judas Tadeu, localizada na Rua estados Unidos n° 245 – ... B. Independência – CEP 38.443-081-000 – Telefone (34)3241-3893, ... e-mail: escola.166766@educacao.mg.gov.br até o dia ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... Ásia US $ 840,00 US 860,00 2,38 % ... Europa US $ 1.350,00 US $ 1.380,00 2,22 % ... Estados Unidos U$ 1.570,00 US $ 1.610,00 2,54 % ... Pela empresa Suzano: ... Suzano Mercado Valor anterior Valor reajustado Percentual diferença ... China US $ ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... Ásia US $ 840,00 US 860,00 2,38 % ... Europa US $ 1.350,00 US $ 1.380,00 2,22 % ... Estados Unidos U$ 1.570,00 US $ 1.610,00 2,54 % ... Pela empresa Suzano: ... Suzano Mercado Valor anterior Valor reajustado Percentual diferença ... China US $ ...
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Acordao N° 1263524 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-07-2020
Penal. Processual penal. Tráfico de drogas. Receptação. Condenação. Recurso da ré. Absolvição falta de provas do tráfico. Desclassificação para receptação culposa. Isenção da pena pecuniária. Diminuição dos dias-multa. Regime. Negado provimento ao recurso. 1. As provas dos autos são coerentes e harmônicas no sentido de que a ré mantinha em depósito, para fins de difusão ilícita, as substâncias...
... esperando por socorro. Que não sabia que o carro encomendado por LEIDE seria o ... de DEDALO, pois ele e CHOCOLATE eram unidos, tendo o declarante e ... CHOCOLATE já frequentado a casa da vítima. Que CHOCALATEfalouao ... declarante que havia sido "NEGUINHO KELSON" e mais ... -
Acordao N° 1697606 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2023
Apelação criminal. Roubo circunstanciado. Concurso de agentes. Corrupção de menor. Absolvição. Insuficiência de provas. Impossibilidade. Autoria e materialidade comprovadas. Palavra da vítima. Prisão em flagrante minutos após e em local próximo ao do crime. Réu em posse da res furtiva. Depoimento extrajudicial do adolescente. Confissão do réu na delegacia. Pena abaixo do mínimo. Não cabimento....
... Seu celular é um Iphone 6, pelo qual pagou R$678,00 ... (seiscentos e setenta e oito reais). Comprou o aparelho usado dos Estados Unidos. Ficou lesionado ... com uma pequena escoriação no braço esquerdo, isso quando foi jogado ao chão (vítima ÂNGELO – ... Termo de Declarações ... -
Acordao N° 1685584 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-04-2023
Direito penal e processo penal. Apelação criminal. Crimes de roubo majorado pelo concurso de pessoas e emprego de arma de fogo. Recursos defensivos. Absolvição. Insuficiência probatória. Materialidade e autoria comprovadas. Palavra das vítimas corroboradas pelos demais elementos de prova coligidos aos autos. Relevância probatória. Depoimentos testemunhais harmônicos. Confissão espontânea de três...
... a segurança necessária, que esses corréus e os demais, agiram unidos, em verdadeira divisão de ... tarefas, a evidenciar a unidade de fato, a relevância causal de cada uma das condutas e sua ... pluralidade, ... -
Acordao N° 1397638 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2022
Direito penal e processual penal. Apelação criminal. Operação "último suspiro". Associação criminosa. Furto de airbags. Receptação qualificada. Falsidade ideológica. Receptação. Adulteração de sinal identificador. Preliminar de nulidade de interceptações telefônicas. Ausência de fumus commissi delicti. Decisão devidamente fundamentada. Existência de indícios razoáveis de autoria delitiva e da...
... estável, destinada à prática de crimes. Assim, percebe-se que os réus estavam unidos para a ... prática de delitos ... Também ficou apurado que havia divisão de tarefas dentro do grupo, sendo a função dos réus ALEX e ... -
Acórdão nº 50008125620218210164 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 09-05-2022
... Nesse sentido, além do Brasil, também Alemanha, Estados Unidos, Reino Unido, Austrália, Suíça e México, entre outros, estipularam em suas legislações a inversão do ônus da prova ... Tem-se, no ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... de Administração e Planejamento – DAP ... CONTRATADA: B&T USA LLC, com 6801 N 54th Street ... Tampa, na cidade da Flórida, Estados Unidos da América, regis- ... trada pelas leis locais (Employer ldentification Number) sob o ... no EIN 46-5766892 ... PARECER JURÍDICO: CJ/SSP Nº ...
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Editais - Universidade de São Paulo
... past-winning-numbers), administrada pelo estado de Nova York ... nos Estados Unidos, a ser realizado dia 05-03-2021 ... 4.5 - O número gerado pelo algoritmo previsto no item 4.2, ... a partir da Semente obtida de acordo com o ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.759 do Mato Grosso do Sul, 16-02-2022
... Econômico, Produção e Agricultura Familiar a se ausentar do País, com destino a Dubai, Emirados Árabes Unidos, ... no período de 24 de fevereiro a 6 de março de 2022 para representar o Estado e participar da Expo Dubai 2022, ... conforme justificativas ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-05-2019
... Os interessados poderão obter infor- ... mações e cópia completa do edital, na EE CÔNEGO CLEMENTE ... LAURENS, localizada na Av. Estados Unidos n° 940 – Jequitaí/ ... MG – CEP: 39370-000 Telefone: (38) 3744-1227 – E-mail: esco- ... la.80683@educacao.mg.gov.br até o dia 12/06/2019 às ...
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Acórdão Nº 0000249-85.2017.8.24.0009 do Primeira Câmara Criminal, 03-11-2022
... 119, verificar se no houve prescrio em relao aos diversos crimes ligados pelo nexo da continuidade ou unidos peloconcursoformal.Imagine-se caso deconcursoformalentre homicdio culposo e leso corporal culposa. O juiz, na sentena, aplica para o homicdio, crime ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... de estudos concluídos por GRAZIELA FERRAZ, conforme documentos expedidos pela Mid-Pe- ninsula High School, situado em Califórnia, Estados Unidos da Amé- rica, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROS- SEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. Id: ...
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Atos do Poder Legislativo
... de estudos concluídos por GRAZIELA FERRAZ, conforme documentos expedidos pela Mid-Pe- ninsula High School, situado em Califórnia, Estados Unidos da Amé- rica, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROS- SEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. Id: ...
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Atos do Poder Executivo
... de estudos concluídos por GRAZIELA FERRAZ, conforme documentos expedidos pela Mid-Pe- ninsula High School, situado em Califórnia, Estados Unidos da Amé- rica, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROS- SEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. Id: ...
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Atos do Poder Executivo
... DR. MAURÍCIO MARQUES DOMINGUES. - OAB/SP - 181.618. PROCESSO Nº E-24/004/943/2016 - PIZZARIA UNIDOS DO CASTE- LO LTDA. PROCESSO Nº E-24/004/1565/2016 - RIO PARK LANCHES BAR LT- DA. PROCESSO Nº E-24/004/1851/2016 - O PROVISÓRIO RESTAURAN- TE ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 02-07-2021
... brasileiro dos estudos realizados por Tomás Dutra Batista em Programa ... à distância, ofertado por instituição localizada nos Estados Unidos da ... Conselheira Juliana de Carvalho Moreira ... Processos nºs: ... 1260.01.0049242/2020-30 - Sobre Renovação de reconhecimento do ... Ensino ...
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Acórdão Nº 0003569-54.2019.8.24.0113 do Segunda Câmara Criminal, 15-06-2021
... álise dos celulares foi verificando conversas de Raoni com Yuri, que estava na Indonésia e falava que tinha vazado e seguiria para os Estados Unidos e quem sabe voltaria pelo Uruguai. Então, Raoni questiona quem pagou a viagem e diz que pagou apenas a metade, pois o resto foi pago por uma pessoa ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-11-2023
... Bairro: ... Estados Unidos, no dia e horário informados abaixo: ... DATA CARGO MUNICÍPIO HORÁRIO CANDIDATOS POR CLASSIFICAÇÃO ... 23/11/2023 ... Educação Física ...