Unificação da Alemanha
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Execução de medidas socioeducativas
... 4 9 9 ... 2.8. Unificação de medidas socioeducativas ... Em razão da natureza pedagógica das ... “O Brasil – igualmente à Itália, França, Alemanha e Espanha, por exemplo – adota o sistema progressivo no cumprimento da ...
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A formação do significado de genocídio
... 1919, o Tratado de Versalhes 24 , entre as potências aliadas e a Alemanha, no qual foi criada a Sociedade das Nações, cujo pacto incumbiu ao ... Conferência Internacional de Unificação do Direito Penal, em Varsóvia, no ano de 1927, na qual foi estabelecida ...
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Os novos rumos do direito societário
... E, ao concluir que a economia era o destino da Alemanha, submeteu o Estado aos processos, mas, sobretudo, às finalidades dos ... ções regulatórias já referidas, proveu, em meio à suposta unificação" do direito privado, uma especialização mínima, indispensável à distin\xC3" ...
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Introdução
... segunda geração, que originaram o Estado de bemestar social na Alemanha, e pouco depois no Brasil ... A República de Weimar inaugurou uma fase ... Após a unificação alemã em 1870, a denominação Reichstag passou a designar o Parlamento ...
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Hollande propõe ação para salvar a Europa
... referência à alemanha ... A proposta de Hollande, que disse acreditar ser possível um acordo ... ário de 12 anos para a conclusão da união política e unificação das dívidas ... - Sei que é difícil, mas se a Alemanha quiser a união ...
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Fundamentos dogmático-jurídicos do sistema de repartição das competências legislativa e administrativa na constituição federal de 1988
Parte I - Modelo federalista Norte-Americano. 1) Fundamentos históricos. 2) Fundamentos dogmático-jurídicos. a) Modelo dualista rígido. b) Modelo de execução direta ou imediata. c) Enumeração expressa das competências da União Federal. aa) Enumeração expressa positiva. bb) Enumeração expressa negativa. d) Competência não-expressa (residual) dos Estados-membros. e) Teoria dos poderes implícitos ("d
... Sem demais retroceder na análise histórico-jurídica, a Alemanha iniciou o séc. XIX sob uma forma muito peculiar de confederação, a Liga ... Reich "), fato político que marca também a chamada "unificação" da Alemanha. Também o " Reich " incluía desde Estados monárquicos a ... -
Direito Penal
... do favorecimento ou da causação, amplamente reconhecida na Alemanha e na Espanha, mas compatível com a teoria da acessoriedade limitada, que ... Em tais casos, entretanto, é de rigor a unificação das penas, tal como estabelece o art. 75, § 1º, do CP, dispositivo esse ...
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O processo civil internacional no CPC/2015 e os princípios ali/unidroit do processo civil transnacional: uma análise de consonância da harmonização processual
A fluidez das fronteiras nacionais, ocasionada pela maior mobilidade dos fatores produtivos, promove a transnacionalização dos conflitos sociais. Por sua vez, a estrutura hermética tradicional do direito processual civil coloca-se em xeque frente à necessidade de acesso à justiça para a solução de conflitos que transpassam as fronteiras nacionais. A codificação do direito processual em prol de...
... Pesquisadora do Instituto Internacional para a Unificação do Direito Privado -UNIDROIT. E-mail: raizervalesca@gmail.com ... de Carlucci (Argentina), Pierre Lalive (Suíça) e Rolf Sturner Alemanha). Vide INTERNATIONAL INSTITUTE FOR THE UNIFICATION OF PRIVATE LAW ... -
Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
... 7 A reforma do direito falimentar da Alemanha, o qual se abeberou no modelo norte-americano e ainda, a edição do novo ... , o que gera, segundo Cavanna, o “problema capital da unificação das fontes jurídicas” 69 ... Há, portanto, a necessidade de ... -
Outras formas de contratação
... ália, e é praticado intensamente nos Estados Unidos da América, Alemanha, Austrália, Canadá, Países-Baixos, Japão e Grã-Bretanha. No Brasil, o ... Com a Unificação Italiana, concluída em 1870, o Papa passou a se considerar prisioneiro no ...
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Execução forçada
... , consagrada, entre outros pelos atuais Códigos da Itália, Alemanha, Portugal e Áustria, aquele Código brasileiro esposou o conceito ... unificação do regime executivo, assumiu maior importância a eliminação da fase de ...
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A Constituição Federal de 1988 e o Constitucionalismo Social
... Na Alemanha e na Itália, essas insurreições de 1848 prepararam o terreno para a ... ência frente às nações estrangeiras, o xenofobismo e unificação nacional era o seu ideal. O nacionalismo, nesses termos, consistiu num dos ...
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As funções do parlamento entre o Estado-nação e a integração regional: esgotamento orgânico ou adaptação institucional?
O absolutismo europeu atingiu em pouco tempo as finalidades de centralização do poder e organização do Estado no pós-Idade Média. Contudo, depois de aproximadamente dois séculos, o regime começou a oferecer sinais de esgotamento - os privilégios das minorias mostravam-se incompatíveis com as demandas do povo. A partir de...
... 27) ... Para Habermas, a atual tentativa de unificação européia é comparável à unificação nacional da Alemanha (2001, p ... -
A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “sustentável”. Fixa-se um parâmetro de sustentabilidade para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis....
... Doctor Juris da Freie Universität Berlin (Alemanha). Pesquisador Bolsista do CNPq (PQ - Nível 1A). E-mail: akrell@uol.com.br ... Deveria haver uma unificação das diretrizes gerais sobre o mercado de energia no país, com o fim de ... -
Processos
... Na Itália e Alemanha, por exemplo, procedimento administrativo é termo que indica as ... se a faculdade da decisão coordenada é técnica de unificação decisória, de vinculação ou de mera aproximação ... A definição ...
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O problema do conhecimento humano e seus três elementos irredutíveis
... A unificação da língua também tem tudo a ver com a luta pelo poder e a obtenção da ... Itália e Alemanha, ainda que tardiamente, unificam-se em torno de um Estado-nação. E na ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... ência dos Estados Unidos, “A única coisa que importa é a unificação do povo – porque os outros não significam nada” ... O populismo costuma ... de Adolf Hitler em abril de 1945 e a subsequente rendição da Alemanha, ou as bombas atômicas lançadas pelos Estados Unidos em agosto contra ...
- Uma hipótese não prevista pela UE
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Regime não cumulativo
... A Lei 12.973/2014 também promoveu a unificação expressa dos conceitos de receita bruta da legislação do PIS/Pasep e da ... 405. A partir de 1967, tributo semelhante foi criado na Alemanha" (o Mehrwertsteuer , pela Lei 545/1967), na Dinamarca (Lei 102/1967), na B\xC3" ...
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LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
... Foi por meio do monarca babilônico Hamurábi, que ocorreu a unificação dos povos da Mesopotâmia, por meio da unificação de três elementos: a ... 44 E foi, também, exatamente na Alemanha que a primeira lei oficialmente direcionada à temática e preocupação ...
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Precedentes
... ção da figura do Estado Moderno, como consequência da unificação dos grandes reinos europeus, quando a concepção da guerra passou a ... determinavam: a) o julgamento de Guilherme II, ex-imperador da Alemanha, por “ofensa suprema contra a moral internacional e a autoridade sagrada ...
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A sociedade da informação
... ricos do mundo: Estados Unidos da América, Canadá, Inglaterra, Alemanha, Itália, França, Rússia e Japão (formam o G8) ... emprego ... (131) Isso será possível mediante a unificação e conversação entre os diferentes microprocessadores, que hoje não ...
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A reforma do processo tributário à luz da reforma tributária
... Na Alemanha, 2ª colocada, foram cerca de 600 mil novas ações no mesmo período, ... proposta de reforma da tributação sobre o consumo, com a unificação de tributos de todos os entes da federação e criação de um único ...
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Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico
... a queda do muro de B erlim, dois anos após a reunificação da Alemanha 17 , em um cenário de i ngênua proclamação do fim da história 18 ...
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'Expectativa de vida do euro é de, no máximo cinco anos'
... ão monetária, mas que ocorreria após um processo longo de unificação política. Os franceses, que receavam o excesso de poderio econômico da ... A Alemanha, que já era mais forte, ganhou mais competitividade após um período de ...