Unificação da Alemanha
- As exceções na lista do prêmio da fifa
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Política Internacional
... Alemanha e relações com o Brasil, foram suprimidos e incorporados ao macrotópico ... Gorbachev em 1990, segundo a qual, caso os russos acatassem a unificação alemã, Washington se comprometeria a não expandir a OTAN a leste ...
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Entre Permanência e Mudança: Reflexões sobre o Conceito de Constituição
A Marca do Autoritarismo. Constitucionalismo Elitista. O Povo contra o Povo: Momentos de Cinismo Constitucional. Conclusão: por um Conceito Histórico de Constituição. Referências Bibliográficas.
... Por ocasião da unificação da Alemanha a partir da Prússia, estabeleceu-se uma doutrina do Estado ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... ão negati- va como sanção política (altera o CTN); 10) unificação cadas- tral (altera o CTN); 11) fixar sanções ao ente federado que ... Nos EUA, no Reino Unido, na França, na Alemanha e em outros países, a dedução dos prejuízos se dá sem travas para a ...
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Acórdão nº 2007.34.00.040987-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Febrero de 2014
... 884) ... Prevalece na doutrina, particularmente na Alemanha e na Itália, que não há distinção essencial entre ilícitos civis, ... se dará, ulteriormente, para o efeito de soma ou de unificação das penas”) do Código de Processo Penal ... Indefiro, por isso, o novo ...
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Acórdão nº 2007.34.00.040987-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Febrero de 2014
... 884) ... Prevalece na doutrina, particularmente na Alemanha e na Itália, que não há distinção essencial entre ilícitos civis, ... se dará, ulteriormente, para o efeito de soma ou de unificação das penas”) do Código de Processo Penal ... Indefiro, por isso, o novo ...
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Acórdão nº 2007.34.00.040987-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Febrero de 2014
... 884) ... Prevalece na doutrina, particularmente na Alemanha e na Itália, que não há distinção essencial entre ilícitos civis, ... se dará, ulteriormente, para o efeito de soma ou de unificação das penas”) do Código de Processo Penal ... Indefiro, por isso, o novo ...
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Acórdão nº 2007.34.00.040987-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Febrero de 2014
... 884) ... Prevalece na doutrina, particularmente na Alemanha e na Itália, que não há distinção essencial entre ilícitos civis, ... se dará, ulteriormente, para o efeito de soma ou de unificação das penas”) do Código de Processo Penal ... Indefiro, por isso, o novo ...
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Acórdão nº 2007.34.00.040987-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Febrero de 2014
... 884) ... Prevalece na doutrina, particularmente na Alemanha e na Itália, que não há distinção essencial entre ilícitos civis, ... se dará, ulteriormente, para o efeito de soma ou de unificação das penas”) do Código de Processo Penal ... Indefiro, por isso, o novo ...
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Acórdão nº 2007.34.00.040987-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Febrero de 2014
... 884) ... Prevalece na doutrina, particularmente na Alemanha e na Itália, que não há distinção essencial entre ilícitos civis, ... se dará, ulteriormente, para o efeito de soma ou de unificação das penas”) do Código de Processo Penal ... Indefiro, por isso, o novo ...
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Acórdão nº 2007.34.00.040987-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Febrero de 2014
... 884) ... Prevalece na doutrina, particularmente na Alemanha e na Itália, que não há distinção essencial entre ilícitos civis, ... se dará, ulteriormente, para o efeito de soma ou de unificação das penas”) do Código de Processo Penal ... Indefiro, por isso, o novo ...
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Acórdão nº 2007.34.00.040987-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Febrero de 2014
... 884) ... Prevalece na doutrina, particularmente na Alemanha e na Itália, que não há distinção essencial entre ilícitos civis, ... se dará, ulteriormente, para o efeito de soma ou de unificação das penas”) do Código de Processo Penal ... Indefiro, por isso, o novo ...
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Acórdão nº 2007.34.00.040987-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Febrero de 2014
... 884) ... Prevalece na doutrina, particularmente na Alemanha e na Itália, que não há distinção essencial entre ilícitos civis, ... se dará, ulteriormente, para o efeito de soma ou de unificação das penas”) do Código de Processo Penal ... Indefiro, por isso, o novo ...
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Acórdão nº 2007.34.00.040987-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Febrero de 2014
... 884) ... Prevalece na doutrina, particularmente na Alemanha e na Itália, que não há distinção essencial entre ilícitos civis, ... se dará, ulteriormente, para o efeito de soma ou de unificação das penas”) do Código de Processo Penal ... Indefiro, por isso, o novo ...
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Acórdão nº 2007.34.00.040987-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Febrero de 2014
... 884) ... Prevalece na doutrina, particularmente na Alemanha e na Itália, que não há distinção essencial entre ilícitos civis, ... se dará, ulteriormente, para o efeito de soma ou de unificação das penas”) do Código de Processo Penal ... Indefiro, por isso, o novo ...
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Acórdão nº 2007.34.00.040987-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Febrero de 2014
... 884) ... Prevalece na doutrina, particularmente na Alemanha e na Itália, que não há distinção essencial entre ilícitos civis, ... se dará, ulteriormente, para o efeito de soma ou de unificação das penas”) do Código de Processo Penal ... Indefiro, por isso, o novo ...
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Acórdão nº 2007.34.00.040987-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Febrero de 2014
... 884) ... Prevalece na doutrina, particularmente na Alemanha e na Itália, que não há distinção essencial entre ilícitos civis, ... se dará, ulteriormente, para o efeito de soma ou de unificação das penas”) do Código de Processo Penal ... Indefiro, por isso, o novo ...
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Acórdão nº 2007.34.00.040987-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Febrero de 2014
... 884) ... Prevalece na doutrina, particularmente na Alemanha e na Itália, que não há distinção essencial entre ilícitos civis, ... se dará, ulteriormente, para o efeito de soma ou de unificação das penas”) do Código de Processo Penal ... Indefiro, por isso, o novo ...
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Acórdão nº 2007.34.00.040987-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Febrero de 2014
... 884) ... Prevalece na doutrina, particularmente na Alemanha e na Itália, que não há distinção essencial entre ilícitos civis, ... se dará, ulteriormente, para o efeito de soma ou de unificação das penas”) do Código de Processo Penal ... Indefiro, por isso, o novo ...
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Acórdão nº 2007.34.00.040987-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Febrero de 2014
... 884) ... Prevalece na doutrina, particularmente na Alemanha e na Itália, que não há distinção essencial entre ilícitos civis, ... se dará, ulteriormente, para o efeito de soma ou de unificação das penas”) do Código de Processo Penal ... Indefiro, por isso, o novo ...
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Acórdão nº 2007.34.00.040987-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Febrero de 2014
... 884) ... Prevalece na doutrina, particularmente na Alemanha e na Itália, que não há distinção essencial entre ilícitos civis, ... se dará, ulteriormente, para o efeito de soma ou de unificação das penas”) do Código de Processo Penal ... Indefiro, por isso, o novo ...
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Acórdão nº 2007.34.00.040987-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Febrero de 2014
... 884) ... Prevalece na doutrina, particularmente na Alemanha e na Itália, que não há distinção essencial entre ilícitos civis, ... se dará, ulteriormente, para o efeito de soma ou de unificação das penas”) do Código de Processo Penal ... Indefiro, por isso, o novo ...
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Acórdão nº 2007.34.00.040987-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Febrero de 2014
... 884) ... Prevalece na doutrina, particularmente na Alemanha e na Itália, que não há distinção essencial entre ilícitos civis, ... se dará, ulteriormente, para o efeito de soma ou de unificação das penas”) do Código de Processo Penal ... Indefiro, por isso, o novo ...
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Acórdão nº 2007.34.00.040987-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Febrero de 2014
... 884) ... Prevalece na doutrina, particularmente na Alemanha e na Itália, que não há distinção essencial entre ilícitos civis, ... se dará, ulteriormente, para o efeito de soma ou de unificação das penas”) do Código de Processo Penal ... Indefiro, por isso, o novo ...
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Acórdão nº 2007.34.00.040987-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Febrero de 2014
... 884) ... Prevalece na doutrina, particularmente na Alemanha e na Itália, que não há distinção essencial entre ilícitos civis, ... se dará, ulteriormente, para o efeito de soma ou de unificação das penas”) do Código de Processo Penal ... Indefiro, por isso, o novo ...