Unificação da Alemanha
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... O primeiro foi adotado nos EEUU; o segundo, na Itália, na Alemanha, dentre outros países ... Diz-se que o sistema é difuso porque o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5012331-04.2015.4.04.7000),25-01-2018
... Ao final, a turma, por unanimidade, deliberou destacar que a unificação das penas definidas neste julgamento e os eventuais efeitos que o acordo ... Em vários países europeus (Portugal, Espanha, Itália, Alemanha, por exemplo), adota-se a união de instâncias em matéria de ...
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Direito processual comparado, teoria geral do processo e precedentes
O presente texto trata da relevância do Direito Processual Comparado como ferramenta metodológica de estudos dos institutos processuais e do desenvolvimento do sistema brasileiro de precedentes a partir de características próprias da história, da cultura e das necessidades do país.
... em Direito pela Johann Wolfgang Universität (Frankfurt am Main, Alemanha); Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), em ... como ferramenta de reforma legislativa e mecanismo de unificação e uniformização do Direito. Por fim, são examinadas algumas ... -
Regramento Internacional Único do Teletrabalho Transnacional
... 7.1. Harmonização de Normas e Unificação de Legislação ... A aproximação legislativa, por meio da chamada ... da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), assinado pela Alemanha (Ocidental), França, Itália e pelos países do então Benelux (Bélgica, ...
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A intima relação entre o direito e economia
... A unificação da Alemanha e da Itália trouxe novos atores de peso para ordem económica ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... caminho percorrido pelo instituto, especialmente na França e na Alemanha, entre o início da Era Moderna e as grandes codificações dos séculos ... por esses grandes homens em relação ao instituto, de unificação dos fragmentos romanos e de conciliação desses excertos com o Direito ...
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Tempos de intolerância: repressão aos estrangeiros durante a Segunda Guerra Mundial em Santa Catarina.
A repressão do governo Vargas sobre populações de origem ítalogermânica residentes no Estado de Santa Catarina durante a Segunda Guerra Mundial, na contingência do alinhamento do país com os Estados Unidos e contra o Eixo, fez mover ações onde se percebe a intolerância da polícia política. Homens e mulheres foram violentados nos seus direitos mais elementares, como o de ir e vir, o de falar e se...
... o Brasil esteve em guerra declarada aos países do Eixo (Itália, Alemanha, Japão), entre agosto de 1942 e maio de 1945, a política do então ... A unificação tardia da Alemanha (1871), liderada pela Prússia de Bismarck e guiada por ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-05-2023
... A política das nacionalidades: a unificação" da Alemanha e suas consequências; a Comuna de Paris; a unificação da It\xC3" ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... , o que desaconselha uma possibilidade de harmonização e unificação total do Direito Penal para além das fronteiras nacionais (o que também ... significativas descriminalizações em matéria penal sexual na Alemanha 496 , com especial destaque para a descriminalização do homossexualismo ...
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CONCURSOS - Educação
... A política das nacionalidades: a unificação da Alemanha e suas consequências; ... a Comuna de Paris; a unificação ...
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O prazo prescricional na responsabilidade contratual: reflexões em torno de uma celeuma judicial
... Doutora (summa cum laude) pela Humboldt Universität, Berlim (Alemanha). LL.M na Friedrich-Alexander Universität Erlangen-Nürnberg (Alemanha) ... Críticas à ideia da unificação dos prazos prescricionais. 4.1. “Reparação civil” como indicativo de ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... continentais mais desenvolvidos (países nórdicos, França e Alemanha do pós-Guerra, por exemplo). Conforme já exposto no capítulo anterior ... Esta, porém, não chegou a realizar a unificação dos organismos gestores 29 , preservando também “a participação dos ...
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A Adoção Internacional à Luz do Princípio do Melhor Interesse da Criança
... unificação das regras e a solução dos problemas de direito internacional privado ... Estados Unidos da América, Itália, França, Israel, Suécia, Alemanha, Canadá, Suíça e Bélgica 10 ... Mais de 120 países ratificaram a Con- ...
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Poder Constituinte Derivado
... 44 Na Alemanha, a Lei Fundamental de Bonn de 1949, por exemplo, prevê, em seu art. 79, ... unificação dos Gabinetes de Presidente e Ministros com a morte do Presidente von ...
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Introdução. Noções gerais
... Em decorrência dessa Revolução é que se norteou a unificação alemã e italiana no século XIX, em virtude do princípio das ... 28.6.1919, para, dentro outros objetivos, assegurar a paz com a Alemanha e cooperação entre os Estados. A criação de uma organização ...
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Direito Processual Penal
... da Lei 11.313/2006, afastou-se qualquer dúvida a respeito da unificação" do conceito de infração de menor potencial ofensivo, alterando-se a reda\xC3" ... de antiguidade, em especial obras de arte da região Bávara da Alemanha. Para comemorar suas recentes aquisições, fez uma exposição na cidade ...
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A responsabilidade civil do provedor de aplicações no marco civil: o artigo 19 e seu retrocesso à luz da pessoa
... Na Alemanha, a responsabilidade dos provedores sobre conteúdos ilegais gerados por ... ços eletrônicos de informação e comunicação (Lei de Unificação de Comércio Eletrônico - EIGVG), aprovada em 26 de fevereiro de 2007, ...
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Estado, fascismo e compreensão da codificação do direito comercial no século XXI
... por intermédio do Código Civil Italiano de 1942, com a unificação do direito privado e com a incorporação do centro do direito comercial ... colaboracionista ligado ao conceito de empresa teve sua origem na Alemanha, sintetiza com clareza a estrutura que pautou a incorporação da ...
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A tributação da renda no Brasil: reflexões para uma reforma do imposto sobre a renda
... e à conveniência técnica de proceder-se a uma unificação do imposto sobre a renda com a contribuição social sobre o lucro ... 13 Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Colômbia, Dinamarca, Eslováquia, ...
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Como as pessoas decidem (ou como é formada a vontade)
... Alguns vão ainda mais longe e clamam pela necessidade de unificação do conhecimento haurido das Ciências Naturais e das Ciências Sociais, ... a constatação citam, entre outros, pesquisa realizada na Alemanha que confirmou o fenômeno da ancoragem , revelando que fatores ...
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Diário Oficial de 18-10-2023 - Poder Legislativo
... Lula Cabral ... Voto de Congratulações pela Data da Unificação da Alemanha, celebrada em 3 de outubro ... DIÁRIO OFICIAL DE - ...
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Diário Oficial de 17-10-2023 - Poder Legislativo
... Lula Cabral ... Voto de Congratulações pela Data da Unificação da Alemanha, celebrada em 3 de outubro ... DIÁRIO OFICIAL DE - ...
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Histórico dos tribunais de contas
... Países como Alemanha, França Itália e Bélgica foram os primeiros a vislumbrarem um nível de ... Na Alemanha, antes de sua unificação, já em 1714, na Prússia, é instituída a Câmara Suprema de Contas, por ...
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Reino unido criado pelo brexit inicia seu ano zero
... Macron disse que a Otan teve morte cerebral. E isso incomoda a Alemanha, que, diante do seu passado recente, at d dinheiro para a aliana, mas no ...
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Reforma tributária
... Alemanha tem no IVA, no Imposto de Renda e no tributo das corporações mais de 90% ... O Deputado Hauly pretende ressuscitar com sua proposta de unificação do IPI, ICMS e ISS, além da criação de um imposto sobre consumos ...