unificação da alemanha e da itália
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Editorial
... da Università degli Studi di Padova ʹ Itália. Doutora em Direito Privado Comparado pela ... contexto do debate europeu sobre a unificação do direito dos contratos, que também fornece uma ... de Direito da Universidade de Hamburgo, Alemanha e Professora da Universidade Autónoma de Lisboa ...
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Nazismo nunca mais - A importância da memória e da educação
... propaganda antissemita idealizada pela Alemanha nazista, responsabilizando os judeus pela ... 1306, na Capela de Scrovegni, em Pádua (Itália). Também no afresco Última Ceia, produzido ... contexto ganhou forças o projeto de unificação dos reinos de Portugal e da Espanha, que negava o ...
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Bem-estar social: uma análise sobre seus problemas e alternativas para sua sobrevivência
O Estado de bem-estar social tem sofrido com crises cíclicas já há cerca de 40 anos. Em diversos momentos, o sistema de proteção social construído no pós-guerra foi posto em risco, questionado quanto a sua necessidade e viabilidade, em um constante conflito entre interesses econômicos e sociais, frequentemente colocados em polos antagônicos e excludentes. Embora o debate sobre a crise e a...
... 15 A Alemanha", em 1919, inseriu na Constituição de Weimar, al\xC3" ... , com Benito Mussolini, apresentando-se à Itália e ao mundo como uma alternativa antissocialista, ... Estados Nacionais, sobretudo os de unificação recente, como sucedia na Alemanha ou na Itália, ... -
O barão do Rio Branco e os pilares da diplomacia brasileira moderna
... que não impediu outras potências, como Alemanha, Itália e Bélgica de tomar posse de ricos ... 27 A unificação alemã fora precedida de três guerras vitoriosas ...
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Anotações sobre o direito comparado
O presente texto se caracteriza pela exposição de noções relativas ao estudo do direito comparado. Aborda sua importância, evolução histórica, natureza, funções, técnicas e direitos a comparar, entre outros aspectos.
... (1925), de um instituto para a unificação do direito privado em Roma (1928) e da ... Itália e Romênia. Seguindo-se, vê-se em terceiro lugar ... ômeno que, verificado na França e na Alemanha, transplantou-se para a Bélgica, Holanda e ... -
Aspectos Históricos Relevantes
... 1.380-1.381) que na Itália, nos anos de 1906 e 1919, existiram as Comissões ... , ergueram-se os conselhos de empresas na Alemanha. E, no mesmo país, em 1934, os "homens de ... de interdependência econômica, a unificação monetária, a flexibilização dos sistemas de ...
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A Moderna Soberania Europeia
O presente trabalho visa analisar o processo de abertura das fronteiras dos membros da União Europeia por meio do Tratado Schengen e suas implicações, sob o ponto de vista de vários aspectos, em especial da flexibilização da soberania dos países envolvidos, na circulação de mão-de-obra e no papel dos bancos centrais europeus. Dessa maneira, o estudo subdivide-se em uma introdução que tenta...
... a produção do carvão e do aço na Alemanha, na França, na Itália, na Holanda, na Bélgica ... posto outro grande desafio, o da unificação monetária com a implantação do euro anos mais ... -
"Princípios do Código Civil não autorizam juiz a atropelar a lei"
... ligadas à pesquisa e à docência na Alemanha, além de ter sido homenageado na África do Sul ... Civil” em 1804, depois vieram os da Itália e Alemanha, e por aí vai. Em 1957, a Comunidade ... na Alemanha de 1814, uns queriam uma unificação legal, outros queriam inclusive uma unificação ...
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Em busca de um paradigma: o debate escandinavo sobre a identidade da sociologia do direito/In search of a paradigm: the Scandinavian debate on the identity of sociology of law.
... , ainda antes da invasão do país pela Alemanha. Na Suécia, oficialmente neutra no conflito ... como os estudos feministas, a unificação da pesquisa, ao fim e ao cabo, depende da ... ção da sociologia do direito na Itália. Revista Brasileira de Sociologia do Direito, v ...
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O Nascimento do Direito Comunitário na União Europeia
O presente artigo pretende analisar a origem do Direito Comunitário, conceituando-o e caracterizando-o, a fim de demonstrar a sua importância no novo cenário mundial que é posto, principalmente na União Europeia, em que se pode observar a efetiva aplicação das normas comunitárias, diferente do que ocorre em outras partes do mundo, como, por exemplo, na América Latina. Para tanto, fez-se uma...
... europeus, entre os quais, França, Itália, a Alemanha, Bélgica, Holanda e Luxemburgo, ... absurdo falar em um processo de unificação" de todo o Continente europeu, uma vez que as rela\xC3" ... -
Sindicato. Futuro?
... parte, à origem dos imigrantes vindos da Itália, Espanha e Portugal, onde as tendências ... , Paulo Benevides lembra que também a Alemanha nazista, a Itália fascista, a Espanha ... fomente a universalidade através da unificação dos mercados formal e ... 6165.8 ...
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A propriedade ante o novo paradigma do estado constitucional moderno: A sustentabilidade
A superação dos direitos individuais para se atender aos interesses sociais é latente nesta era de desenvolvimento global. Diante desse cenário, não há mais como vislumbrar a propriedade como um direito exclusivo, em que as faculdades inerentes ao proprietário são utilizadas de forma indiscriminada em prol de interesses pessoais tão somente. Antes disso, a sociedade global que emergiu após o...
... introduz na sociedade um poder de unificação do poder político fragmentado, e converge para o ... Constitucional da República Federal da Alemanha ... T çã L f H k. : ... ão do seu território, o poder e, assim, Itália, Grécia e muitos outros países da Europa ... -
Das penas (arts. 32 a 95)
Das espécies de pena (art. 32) - Nomenclatura (art. 32) - Das Penas Privativas de liberdade (arts. 33 a 42) - Reclusão e detenção (art. 33) - Regras do regime fechado (art. 34) - Regras do regime semi-aberto (art. 35) - Regras do regime aberto (art. 36) - Regime especial (art. 37) - Direitos do preso (art. 38) - Trabalho do preso (art. 39) - Legislação especial (art. 40) - Superveniência de doença
... Na Itália, também as opiniões divergem. Para RANIERI, o ... 59 do Código Penal.” 432 Pena – Unificação – Concurso Material. “O crime continuado é ... aconteceu na Rússia soviética e na Alemanha de Hitler.” — Comentários ao Código Penal, ... -
Término do contrato de trabalho ? modalidades e efeitos
... países capitalistas desenvolvidos (Alemanha, França e Itália, por exemplo) (9) ...
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Um apelo pela paz: como um direito fundamental
... A Itália foi o berço (1867), do Renascimento foi a ... ", tendo maior expressão em Portugal Alemanha, Espanha Inglaterra Países Baixos ... O ... ou classes que pretendem a unificação social interna de uma associação política, ou ...
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Os Tributos
... as legislações dos Estados Unidos, da Alemanha, do Brasil e de outros países diminuíram as ... ão acolhe essa teoria, que preponderou na Itália, onde acabou por desaparecer a contribuição de ... ítica iniciada com a Lei 9.363/96, a unificação da incidência da CIDE, do PIS/PASEP e da COFINS, ...
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Representação dos Trabalhadores na Empresa
... que, em alguns casos, tendem a uma unificação de comportamentos desses órgãos, ou de controle ... Na Alemanha, o sindicato é um complemento do comitê de ... Na Itália, existem representações sindicais e não ...
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Representação dos Trabalhadores na Empresa
... que, em alguns casos, tendem a uma unificação de comportamentos desses órgãos, ou de controle ... Na Alemanha, o sindicato é um complemento do comitê de ... Na Itália, existem representações sindicais e não ...
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Representação dos Trabalhadores na Empresa
... que, em alguns casos, tendem a uma unificação de comportamentos desses órgãos, ou de controle ... Na Alemanha, o sindicato é um complemento do comitê de ... Na Itália, existem representações sindicais e não ...
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Reflexões sobre a evolução dogmática da separação do solo em relação à superfície
Evolução dogmática da separação do solo em relação à superfície
... Na Itália, com a edição do Código de 1865, que ... províncias itálicas anteriores à unificação, o art. 448, ao prever a regra geral de que ... O direito de superfície na Alemanha e seu caráter social. Revista da Ajufe, São ... -
O instituto da prescrição
... (20) A unificação de procedimentos produziu a unificação de ... de ação, os processualistas da Alemanha sedimentaram como conceitos distintos direito, ... no desenvolvimento do instituto (Itália, França e Alemanha) e por países da América ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... de Ausburgo (figura abaixo) na Baviera (Alemanha). Neste ... sistema eram utilizadas noras que ... Subprograma 3.1. Unificação de Bases de Dados ... Subprograma 3.2. Gestão ... Itália, representando, respectivamente, R$ 543,0 ...
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A contrarreforma da previdência, crise do capital e da previdência privada
Investiga-se o processo de Contrarreforma da previdência pública brasileira, mesmo ante a CPI da previdência, contrapondo-se ao aprofundamento da crise da previdência privada. Serão demonstrados os reais conflitos vindos da expansão da previdência privada e sua relação com a crise capitalista. Resgata-se a conexão entre a expansão da previdência privada e a retomada da crise de superprodução nos...
... convenceram determinados governos, da Alemanha e da França inicialmente, assim como toda a ... JAPÃO 245,1 ... GRÉCIA 174,2 ITÁLIA 136,7 PORTUGAL 131,3 ... IRLANDA 112,4 ... Para tanto, é fundamental a unificação dos trabalhadores do serviço público das três ... -
A 'naturalização de massa' na Romênia e a 'venda' da Nacionalidade de Estados-membros da União Europeia: reflexões sobre o uso político e econômico do instituto jurídico da nacionalidade
O tradicional instituto jurídico da nacionalidade vem sofrendo relevantes transformações, principalmente diante dos mais recentes fenômenos observados na condução de políticas estatais voltadas para a reforma das legislações sobre nacionalidade com o escopo de introduzir inusitados critérios para a atribuição do status civitatis aos estrangeiros interessados. O presente estudo pretende, assim,...
... o Congresso de Paris, por meio da unificação dos Principados da Moldávia e da Valáquia, ... Do mesmo modo, na Itália, o número de matrimônios entre italianos e ... International Private Law em Hamburgo, Alemanha ... -
Sistema de garantias salariais
... em lei , assegurou sua permanente unificação nacional (art. 7º). Com isso eliminou a antiga ... Constitucionais de países europeus (Itália, por exemplo) que já entenderam fazer parte ... , nos países nórdicos, na Alemanha e na França — não por acaso, as economias e ...