unificação da alemanha e da itália
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... é encampada por países como França, Itália, Espanha, Estados Unidos, México. A Alemanha e .... Nota: Em maio de 1984 ocorreu a unificação do salário mínimo no país. . Parágrafo ...
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Título III - Dos órgãos da execução penal (Arts. 61 a 81-B)
...ção de lei posterior mais benigna, unificação de penas, extinção da punibilidade, suspensão ... da administração penitenciária (Itália, Portugal, Equador, Espanha) ou dos municípios ...27 Em alguns países (Alemanha, Colômbia, Chile, Espanha, Inglaterra) há casas ...
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Efeitos aplicativos do Art. 71.2 da Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias 1980 e o direito de retenção de mercadorias em trânsito
... sob os auspícios do Instituto para Unificação do Direito Privado – UNIDROIT –, os países ... signatárias: Bélgica, Canada, Gambia, Alemanha, Israel, Itália e Luxemburgo, Países Baixos, ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Univesidades de Florença e Milão, Itália, e pelo Institute Gustave Roussy de Paris. [32] O ... a ultrassonografia foi criada na Alemanha, em 1940, por pesquisadores da Universidade de ... foi iniciado trabalho de unificação legislativa entre as duas Alemanhas. A ...
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Federalismo Histórico e Democracia
... subsistemas (França da III República, Itália depois da Segunda Guerra Mundial e Alemanha de ... obtém significado político após a Unificação Nacional de 1871, decorrente da intensa atividade ...
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A consolidação substancial
..., com a previsão de expedientes de unificação dos seus patrimônios. . Apesar de os tribunais .... Na Itália, o novo Código da Insolvência (editado em 2019, ... O mesmo ocorreu na Alemanha. Em 2017, o InsO foi parcialmente reformado ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
...283 284 . . Por sinal, o Direito da Alemanha trata do princípio da precaução ( Vorsorgek ...Por isso se utiliza em Portugal e na Itália apenas a palavra ‘ambiente’, à semelhança ...unificação semântica e operativa das acepções através e ...
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A civilizaão ocidental e a acirrada dialética intelectual em torno do fascismo
Falando de fascismo, muitas vezes, encontramos leituras bastante superficiais que atribuem essa definião para qualquer movimento conservador ou fenômeno autoritário. Na realidade, o fascismo tem suas próprias características, que precisam ser conhecidas. Estudar todo o conjunto complexo e articulado de contradiões que, de forma direta ou indireta, caracterizaram a história da civilizaão ocidental
...A Itália do pós-guerra ficou dramaticamente envolvida na ... poder, o fascismo, seja na Itália ou na Alemanha, marginalizou os seus componentes mais radicais, ...Tudo parecia levar à unificação mundial de mercados e territórios, mas na ... -
Geografía
...), foi impulsionada pelo processo de unificação nacional tardio da Alemanha. . 1: Certo . A ... países como Espanha (rota ocidental), Itália (rota central) e Grécia (rota oriental). O ano ...
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Execução de medidas socioeducativas
... 1 1 4 . 4 9 9 . . 2.8. Unificação de medidas socioeducativas . Em razão da ... “O Brasil – igualmente à Itália, França, Alemanha e Espanha, por exemplo – ...
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Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... sulla proposta di federalismo fiscale in Italia. Revista de Direito Tributário, São Paulo: ...Federalismo na Alemanha e no Brasil. São Paulo: Fundação Konrad ... fundamental político, a livre unificação de totalidades políticas diferenciadas, ...
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O trabalho na Constituição alemã
... da evolução social e econômica da Alemanha pós-guerra. Isso porque, quando da ... de 1990), objeto do Tratado de Unificação (Einigungsvertrag, celebrado em 31 de agosto de ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... da vida, a demanda ( domanda , na Itália) traduz o ato pelo qual ele pede o provimento ... fontes doutrinárias, teria surgido na Alemanha, com Rumelin. Com apoio nessa espécie de prova o ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... foi adotado nos EEUU; o segundo, na Itália, na Alemanha, dentre outros países. . Diz-se ...
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Investigação histórica: emergencialismo do tipo de injusto do processo de lavagem de dinheiro e a questão substancial do delito
...), que envolveu os Estados unidos, a Itália, Canadá, Inglaterra, Espanha e Costa Rica em um ... “ branqueamento de capitais ”; na Alemanha, “ geldwäscherei ”; na Itália, “ ... sentido, ensinou Mir Puig 53 que a unificação política da Alemanha, também levou à ...
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Ordenamento Jurídico
... assinalar o sistema corporati-vista da Itália fascista, Espanha, Portugal e Brasil, hoje ... Constituições da República Federal da Alemanha (1949), da Argentina (1953), do Chile (1981), da ... grupos conflitantes, como forma de unificação das diretrizes estabelecidas por quem julga. A ...
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Estado, fascismo e compreensão da codificação do direito comercial no século XXI
...ódigo Civil Italiano de 1942, com a unificação do direito privado e com a incorporação do ...ômica e da predominância do fascismo na Itália da década de 1940 308 . . A relação entre ... conceito de empresa teve sua origem na Alemanha, sintetiza com clareza a estrutura que pautou a ...
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As relações diplomáticas entre Brasil e Alemanha em 1939 no alvorecer da II Guerra Mundial
O presente artigo discutirá as relações diplomáticas, políticas, militares e econômicas entre Brasil e Alemanha durante o ano de 1939. Trata-se de um período complexo, pois em 1938, em função de um incidente diplomático, deixou-se vago o cargo de embaixador brasileiro em Berlim e de embaixador alemão no Rio de Janeiro. Este acontecimento dificultou as relações políticas. Todavia, não interrompeu...
... em navios brasileiros, como havia sido planejado pela Itália. 41 A Itália, que só se tornou país beligerante em 10 de junho de 1940, ...Isso ocorreu porque, desde 1990, houve o processo de unificação entre a Alemanha Ocidental e a Oriental. Outro dado relevante é a ... -
Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
... 7 A reforma do direito falimentar da Alemanha, o qual se abeberou no modelo norte-americano e ... intelectual no fim do século XII na Itália: renascimento do pensamento filosófico, ... Cavanna, o “problema capital da unificação das fontes jurídicas” 69 . Há, portanto, a ... -
Teixeira de freitas - história e dilemas
... Digesto na França, e com o Pandectas na Alemanha, termos referentes do mesmo livro, mas se não ... que se veio a denominar na França e na Itália, como o era na sua criação no Corpus Juris ..., que evoluiu no sentido de sua unificação (1871), ocorre, todavia, que, depois dos ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... instituto, especialmente na França e na Alemanha, entre o início da Era Moderna e as grandes ... contratos de compra e venda escritos na Itália e na França, entre os séculos XI e XIII, ... homens em relação ao instituto, de unificação dos fragmentos romanos e de conciliação desses ...
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Outras formas de contratação
...É o caso de Portugal e Itália, e é praticado intensamente nos Estados Unidos a América, Alemanha", Austrália, Canadá, Países-Baixos, Japão e Gr\xC3"...Com a Unificação Italiana, concluída em 1870, o Papa passou a se ...
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A responsabilidade civil do provedor de aplicações no marco civil: o artigo 19 e seu retrocesso à luz da pessoa
... 160 . . Na Alemanha, a responsabilidade dos provedores sobre ... informação e comunicação (Lei de Unificação de Comércio Eletrônico - EIGVG), aprovada em 26 ... . Na Itália, a Diretiva Europeia 31/2000/CE sobre comércio ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
...ão do Instituto Internacional para a Unificação do Direito Privado (Unidroit) sobre Bens ... Ministério da Instrução Pública da Itália em 1972; . 10) Carta de Bruges, Declaração de ... (Itália); a catedral de Aachen (Alemanha); as minas de sal de Wieliczka (Polônia); o ...
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Direito Desportivo Internacional
..., composto pelo presidente Massimo Coccia (Itália), Martin Schimke(Alemanha) e Maidie Oliveau ...ção, a internacionalização e a unificação das regras. 171 . É como se o esporte obtivesse ...