unificação da alemanha e da itália
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O Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) no Capita-lismo Contemporâneo
... na Grã-Bretanha, na França e na Alemanha, espraiando-se para outros países capitalistas ..., na Alemanha, logo após a sua unificação, sob liderança do Otto von Bismark. É o que ... programas similares (a França, a Itália e a Dinamarca, logo em seguida introduzem os ...
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Esforço para compreensão histórica do processo de execução
O presente estudo trata do histórico do processo de execução partindo de uma breve história do instituto no Direito romano, precisamente pela influência que teria na formação da família do direito romano-germânico. Verifica-se o processo de execução no período arcaico, clássico e pós-clássico. Atenta-se a pesquisa ao Direito medieval e da recepção do Direito romano a partir do século XI, como...
... nos séculos XVIII na França e XIX na Alemanha (GILISSEN, 2001, p. 127-128), sobretudo, na ... em vigor: Isto vale para a Alemanha e a Itália, mas funcionou antes em sentido contrário no que ... 1596, tomou corpo o movimento de unificação do Direito Processual Civil, levado a efeito ... -
O prazo prescricional na responsabilidade contratual: reflexões em torno de uma celeuma judicial
...) pela Humboldt Universität, Berlim (Alemanha). LL.M na Friedrich-Alexander Universität ...Críticas à ideia da unificação dos prazos prescricionais. 4.1. “Reparação ... 24. Na Itália, o codificador fala em risarcimento del danno“ ...
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Histórico dos tribunais de contas
... . Países como Alemanha, França Itália e Bélgica foram os primeiros a .... Na Alemanha, antes de sua unificação, já em 1714, na Prússia, é instituída a ...
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Regramento Internacional Único do Teletrabalho Transnacional
.... 7.1. Harmonização de Normas e Unificação de Legislação . A aproximação legislativa, ... Carvão e do Aço (CECA), assinado pela Alemanha (Ocidental), França, Itália e pelos países do ...
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The young Hegel, a Machiavelli reader/ O jovem Hegel leitor de Maquiavel.
... indica no ultimo capitulo, libertar a Italia dos barbaros". A conhecida observacao de Herder ... tonica dos escritos posteriores que, na Alemanha, se voltarao a uma revalorizacao de Maquiavel e ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... outros países, como Portugal, Espanha e Alemanha, também não se afasta a possibilidade de ...Existem também os casos de unificação de penas (arts. 71 e 75 do CP), de indulto etc., ... de Defesa Social, celebrado em San Remo (Itália), preconizou: As permissões de saída e as ...
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A intima relação entre o direito e economia
...A unificação da Alemanha e da Itália trouxe novos atores de ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...COMPETÊNCIA DO FORO DE MILÃO-ITÁLIA. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. EXTINÇÃO DO ... DO ART 367 DO CPC – UNIFICAÇÃO DOS CONSELHOS DE DISCIPLINA A QUE RESPONDE O ... JULGADA POR SENTENÇA ORIUNDA DA ALEMANHA. ARTIGOS 15 E 17 DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... (países nórdicos, França e Alemanha do pós-Guerra, por exemplo). Conforme já ... . mente Alemanha e Itália), foi expurgado pelos processos democratizantes ..., porém, não chegou a realizar a unificação dos organismos gestores 29 , preservando também ...
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A tributação da renda no Brasil: reflexões para uma reforma do imposto sobre a renda
...ência técnica de proceder-se a uma unificação do imposto sobre a renda com a contribuição ... 13 Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Colômbia, ...ônia, Grécia, Hungria, Irlanda, Israel, Itália, Japão, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, ...
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Capítulo 9: O Direito germânico naalta idade média
... territórios ocidentais da Europa (atual Alemanha) antes do século III, sendo al-guns deles os ... da África e, em seguida, entraram na Itália e saquearam Roma. Em 476, os hérulos, comandados ...unificação" desse povo em torno da fé cristã católica; al\xC3"...
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A família e o direito de personalidade: a cláusula geral de tutela na promoção da autonomia e da vida privada
... – Universidade Reggio Calabria (Itália). Professora Titular da Universidade de Fortaleza ..., como forma de afirmar a unificação do sistema jurídico e, consequentemente, a ... Lei Fundamental da República Federal da Alemanha (LF) dispõe no art. 2º. “Todos têm o direito ...
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Os novos rumos do direito societário
... concluir que a economia era o destino da Alemanha, submeteu o Estado aos processos, mas, sobretudo, ... . A Itália de Mussolini, em vista de sua proximidade com a ..., proveu, em meio à suposta unificação do direito privado, uma especialização mínima, ...
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A argumentação jurídica
... pessoal e não à capacidade con- 54 ALEMANHA. Corte Constitucional Federal. BVerfGE 1, 14 ..., como uma espécie de instrumento de unificação da pluralidade dos valores que não obtiveram uma ... 146 ITÁLIA. Corte Constitucional. Sentença n. 207/1988. ...
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Direito processual comparado, teoria geral do processo e precedentes
O presente texto trata da relevância do Direito Processual Comparado como ferramenta metodológica de estudos dos institutos processuais e do desenvolvimento do sistema brasileiro de precedentes a partir de características próprias da história, da cultura e das necessidades do país.
... Universität (Frankfurt am Main, Alemanha); Doutor em Direito pela Universidade Federal do ... reforma legislativa e mecanismo de unificação e uniformização do Direito. Por fim, são ..., em que o passivo supera o ativo; na Itália, insolvenza tem significado diferente e está ... -
O consenso no processo penal e o rito abreviado fundado na admissão de culpa: (in)compatibilidade constitucional, vantagens, desvantagens e perigos
O texto trata do fator da consensualidade no âmbito do processo penal, concentrando-se no rito abreviado a partir da confissão do acusado, previsto no projeto do novo Código de Processo Penal brasileiro. Analisa-se a (in)compatibilidade constitucional desse mecanismo de solução abreviada por consenso: uma ferramenta assim pode ser adotada sem que sejam violadas as garantias constitucionais dos...
... das garantias constitucionais: Alemanha, Espanha, Itália, Portugal, Brasil. Porto ...á-Olmedo e Velez Mariconde para a unificação legislativa em matéria processual penal da ... -
Direitos Humanos
... início aos processos históricos de unificação das nações pelos monarcas absolutos. “Foi ... 1883 o Chanceler Bismarck implantou na Alemanha o primeiro sistema de seguros sociais, ... antigas repúblicas, especialmente a da Itália. Propõe uma democracia representativa porque o ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
...Mas na Itália dos dois ou três primeiros séculos de nossa ...Posteriormente, ocorre a unificação dos diferentes tipos de propriedade, no período ... Escócia, a Irlanda, a Escandinávia e a Alemanha, registros ainda existentes indicam que formas ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... logo à ascensão de Benito Mussolini na Itália, na década de 1920, e outros líderes ..., “A única coisa que importa é a unificação" do povo – porque os outros não significam nada\xE2"... de 1945 e a subsequente rendição da Alemanha, ou as bombas atômicas lançadas pelos Estados ...
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História do Brasil
... Argentina, do Uruguai, do Paraguai e da Itália, constitui elemento evidente da capacidade de ... mantiveram relações comerciais com a Alemanha. O país manteve essa posição até o final do ... a carteira dos bancos pela via da unificação. Paralelamente, o déficit público não fazia ...
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Execução forçada
..., entre outros pelos atuais Códigos da Itália, Alemanha, Portugal e Áustria, aquele Código ... inúmeras e evidentes vantagens da unificação do regime executivo, assumiu maior importância a ...
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Os Princípios Gerais do Direito Financeiro
...Itália" (1947) e da Espanha (1978) fizeram remissão expl\xC3"... (Governo Reagan), na Inglaterra e na Alemanha denotam a preocupação de ajustar os respectivos ... o equilíbrio orçamentário, como a unificação dos orçamentos (art. 165, § 5º), a ...
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Precedentes
... Moderno, como consequência da unificação dos grandes reinos europeus, quando a concepção ... (Estados Unidos, Inglaterra, França, Itália e Japão) e uma a cada uma das potências menores ... de Guilherme II, ex-imperador da Alemanha, por “ofensa suprema contra a moral ...
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A estrutura política do estado
... existe uma corrente que defende a unificação das duas casas, uma vez que não haveria a ...-membros do Canadá, na Austrália e na Alemanha. . São exemplos atuais de governos ...Itália, Áustria e França, dentre tantos outros ...