unificação da alemanha e da itália
-
Como se produz um jurista? O modelo italiano (Parte 8)
... em Espanha e em territórios do Sul da Itália os Habsburgo, na pessoa do rei Carlos II. No ... as forças “modernas” em prol da unificação italiana e as forças do “passado”, ... , diferentemente do que se operou na Alemanha ou, em menor escala, em Portugal, não se pode ...
-
O instituto da prescrição
... (20) A unificação de procedimentos produziu a unificação de ... de ação, os processualistas da Alemanha sedimentaram como conceitos distintos direito, ... no desenvolvimento do instituto (Itália, França e Alemanha) e por países da América ...
-
Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... 203, § 2º e 966, caput ) ... Na Itália se faz larga aplicação, nas leis, na doutrina e ... e Fazzalari, na Itália, e Lente, na Alemanha — veem na relação jurídica substancial ...
-
A dimensão política da magistratura
... 5. 116 BRUNKHORST, Hauke. “Unificação desigual: poder transnacional e crise de ... ça pós-revolucionaria, bem como da Alemanha e Inglaterra no mesmo período histórico. Surgiu ... final do século XIX (Espanha até 1870, Itália até 1890, França até 1906 por exemplo, quando ...
-
A social-democracia europeia converteu-se ao neoliberalismo
... Alemanha, participar em governos da burguesia ... de crescimento da zona euro (junto com a Itália) e a criação de menos empregos do que a ... durante o período que se seguiu à unificação” ... O Relatório em causa sublinha a ...
-
Execução forçada
... , entre outros pelos atuais Códigos da Itália, Alemanha, Portugal e Áustria, aquele Código ... inúmeras e evidentes vantagens da unificação do regime executivo, assumiu maior importância a ...
-
O direito universal e o brasileiro no século XIX
Em face do primado das revoluções inglesa, americana e francesa dos séculos anteriores, juridicamente sistematizadas no Código Civil de Napoleão de 1804, o século XIX apresentou-se hegemonizado pela burguesia. Esta rapidamente transferiu-se do plano comercial para o industrial e financeiro, com o último significado, nas expressões de Lenine, “imperialismo, etapa superior do capitalismo”. Tal...
... – basicamente Inglaterra, França, Itália, Rússia e Estados Unidos contra Alemanha, ... Ante a unificação dos mercados, a produção predominou sobre a ... -
Escravização de Refugiados e Migrantes no Sul da Itália: liberdade restringida pela miséria econômica e sofrimento social
... das fronteiras; tratamento conjunto dos pedidos de asilo; unificação e compartilhamento do banco de dados com a identificação dos imigrantes; ... óbicas, para exclusão de imigrantes, como se tem discutido na Alemanha, França e Grã-Bretanha. Segundo afirma, a situação resulta em dumping ...
-
Estatuto internacional de reprodução assistida: uma intervenção necessária?
O estudo tem como objetivo analisar a necessidade de elaboração, pelos Estados, de Tratado Internacional sobre Reprodução Assistida. O interesse na pesquisa parte de um estudo em que se constatou que a diversidade cultural, social e religiosa exercem influência significativa na legislação de cada país. Soma-se a esse fato a facilidade de acesso a outros Estados para utilização de técnicas...
... com material genético de terceiro, a Itália passou a permitir a doação somente do ano de 14. A Alemanha, Japão, Noruega e Suíça permitem a doação de ... A falta de unificação no que concerne à regulação internacional ... -
Direito comunitário europeu e tutela jurídica da saúde e segurança no meio ambiente do trabalho
... si, como era o caso da França e da Alemanha. Desconsiderados os conflitos menores, seus ... reunir a Alemanha nazista, a Itália fascista e o império japonês) e os países ... -alemãs; e a questão mais ampla da unificação europeia, que exigia a superação de fórmulas ...
-
Origens da Regulamentação Legal da Jornada de Trabalho
... a Finlândia (1917); o México (1917); a Alemanha (1918), para mineiros e industriários e, em , para os demais empregados; a Itália (1919), para ferroviários, marítimos e ... 2.028) ... A unificação dessas normas esparsas deu-se em 1940, com o ...
-
Origens da Regulamentação Legal da Jornada de Trabalho
... a Finlândia (1917); o México (1917); a Alemanha (1918), para mineiros e industriários e, em , para os demais empregados; a Itália (1919), para ferroviários, marítimos e ... 2.028) ... A unificação dessas normas esparsas deu-se em 1940, com o ...
-
'Deixar o Direito do Trabalho alheio ao Direito Civil não é benéfico'
Entrevista: Pedro Romano Martinez, diretor da Universidade de Lisboa
... A seu ver, a unificação entre esses dois ramos pode até ser criticada, ... defeituoso, pese embora a alteração na Alemanha, onde houve uma modificação de alguns aspectos ... — partindo do pressuposto de que a Itália foi o grande pilar da unificação —, pareceu ... -
Da (In)Efetividade das Propostas de Concretização do Benefício de Prestação Continuada ao Idoso: Uma Análise Reflexiva
... 24 ... A mesma autora cita que a Alemanha, em 1994, aprovou a Lei do Seguro Dependência ... as normas coesas é necessária uma unificação das legislações com relação ao requisito ... , a industrialização tardia da Alemanha, Itália, Japão, levaram um êxodo de milhões para os ...
-
A social-democracia e seus reflexos sobre o direito civil contemporâneo
O presente artigo destina-se a identificar a influência do pensamento da social-democracia europeia, do final do século dezenove até o período pós Segunda Guerra Mundial, sobre instrumentos típicos do Direito Civil, como a propriedade e as pessoas jurídicas. O primeiro ponto enfrentado é a filiação da social-democracia às várias vertentes do socialismo e seu posterior distanciamento. Examina as...
... após guerra mundial (a começar pela Alemanha) demonstrava como a lei podia valer com base em ... 1 ITÁLIA. Constituição da República Italiana, ... -democracia alemã e seu processo de unificação ... Plural, Revista do Programa de Pós-Graduação ... -
Globalização e soberania: A exclusão dos direitos humanos dos estrangeiros pelo estado
Atualmente, com a crise econômica enfrentada por países outrora dominantes, vislumbramos o ressurgimento de ideários estamentais de sobreposição e valorização da soberania nacional frente à crescente movimentação de massas humanas sulistas rumo ao norte da linha abissal equatorial. Trata-se de uma resultante da própria globalização, tendendo à internacionalização social, econômica e cultural,...
... cada povo vão se perdendo frente à unificação global, proposta pela “inserção” ou ... para a Europa, notadamente Espanha e Itália, onde pleiteiam melhores condições de vida ... destino é encabeçada pela França, a Alemanha e a Bélgica, países que juntos concederam cerca ... -
Tributação e novas tecnologias
... unificação dos diferentes tributos sobre consumo (ICMS, IPI, ... Estados Unidos da América, Inglaterra, Alemanha, Dinamarca, Rússia, Suécia, Itália, Portugal, ...
-
O Alto Custo do Judiciário Brasileiro: Paradoxo Existente aos Princípios da Efetividade da Administração Pública e da Celeridade Processual
O presente estudo consiste em estabelecer uma análise exploratória acerca dos altos investimentos financeiros realizados ao Poder Judiciário Brasileiro, em comparação ao Judiciário de alguns países selecionados, tais como: Estados Unidos, Inglaterra, Itália, Espanha e Alemanha, uma vez que conforme melhor será pormenorizado ao longo de toda pesquisa, o Brasil é conhecido internacionalmente como o
... , tais como: Estados Unidos, Inglaterra, Itália, Espanha e Alemanha, uma vez que conforme melhor ... maiores acordos entre as partes; unificação de entendimentos, uma vez que atualmente há para ... -
Passado, presente e futuro da execução: meios de tornar efetiva a tutela executiva
... países europeus (por exemplo, França, Itália, Alemanha, Portugal e Áustria), nos termos da ... as vantagens que resultam dessa unificação, pois o projeto suprime a ação executiva e o ...
-
Execução de Medidas Socioeducativas
... 2.8. Unificação de medidas socioeducativas ... Em razão da ... “O Brasil – igualmente à Itália, França, Alemanha e Espanha, por exemplo – ...
-
O trabalho na Constituição alemã
... da evolução social e econômica da Alemanha pós-guerra. Isso porque, quando da ... de 1990), objeto do Tratado de Unificação (Einigungsvertrag, celebrado em 31 de agosto de ...
-
Direito Desportivo Internacional
... , composto pelo presidente Massimo Coccia (Itália), Martin Schimke(Alemanha) e Maidie Oliveau ... ção, a internacionalização e a unificação das regras. (176) ... É como se o esporte ...
-
O direito processual comparado no mundo contemporâneo
O presente texto é a versão escrita da exposição ministrada pelo autor no encontro anual da Law and Society Association (LSA), ocorrido no ano de 2019, em Washington, Distrito de Columbia, nos Estados Unidos, no painel sobre Temas de Direito Processual Comparado e Internacional. O trabalho aponta sobre a internacionalização dos ramos de conhecimento, como fenômeno crescente interligado a diversos
... Universität (Frankfurt am Main, Alemanha); Doutor em Direito pela Universidade Federal do ... reforma legislativa e mecanismo de unificação e uniformização do Direito. Por fim, são ... , em que o passivo supera o ativo; na Itália, insolvenza tem significado diferente e está ... -
As nulidades e o processo administrativo: algumas breves considerações
... Na Alemanha, Claus Roxin bem observa que, dentro da lógica ... 18 ... Na Itália, o jusfilósofo Luigi Ferrajoli discorre que ... ), tanto do ponto de vista jurídico (unificação da ... Inquisição foi opressora, violenta, e ...
-
As Relações de Trabalho no Mercosul e na União Europeia
... A história da unificação dos espaços econômicos entre países com ... da Tríplice aliança, a unificação da Alemanha pelo Reino da Prússia e da Guerra de Secessão ...