unificação da alemanha e da itália
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Direito internacional privado
...(a) da Alemanha;. (b) do Chile;. (c) de Portugal;. (d) do Brasil. ..., cidadão brasileiro, falece em Roma, Itália, local onde residia e tinha domicílio. Em seu ... (Instituto Internacional para a Unificação do Direito Privado) é uma organização ...
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Análise de viabilidade de uma reforma fiscal verde no âmbito do sistema tributário nacional
... 151 . A Itália seguiu a mesma linha, em 1998, só que com ... . Já, em 1999, a Alemanha efetuou sua reforma fiscal ecológica cujo ...Ocorrerá suas substituições pela unificação para apenas um imposto, ainda de competência da ...
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Por Um Direito Penal do Trabalho
... . @4. A clássica unificação do direito positivo. Antes do advento dos ...Com a derrota das nações do Eixo (Alemanha, Itália e Japão), vigorosas manifestações de ...
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Psicologia, uniformização e modernidade
... no século XV a Espanha, e em seguida a Itália, criaram estabelecimentos direcionados aos ...ça; Tuke, na Inglaterra e Wagni , na Alemanha. Para Tuke, a construção de seu asilo ideal em ...
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Online Dispute Resolutions (ODRs): a gestão de conflitos na sociedade da informação
A evolução cibernética não traz transformações apenas no plano econômico, político, social e cultural, ela também perpassa pelo cenário jurídico. De tal forma que, o ciberespaço, outrora conhecido como espaço de comunicação e interação, passa a ser compreendido também como um ambiente facilitador do gerenciamento dos conflitos. Este artigo analisa um novo instrumento de resolução de disputas,...
... países como Estados Unidos (0,14%), Alemanha (0,32%) e Reino Unido (0,14%), o Brasil em 2016 ...ça e do Ministério Público; a unificação de critérios para os concursos de ingresso nas ... está sendo testada principalmente na Itália e serve para disputas de no máximo 50.000 euros, ... -
Emergência e Desenvolvimento do Welfare State: Teorias Explicativas
...Ainda que alguns países — como a Alemanha, por exemplo — tenham dado origem a programas ...á ainda convergência no sentido da unificação dos programas, no sentido de envolver . 6200.2 ..., Áustria, França, Japão, Bélgica e Itália. Trata-se de países nos quais a Igreja teve um ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... mais desenvolvidos (França e Alemanha do pós-Guerra, por exemplo). Conforme já ... metade do século XX (mormente Alemanha e Itália), foi expurgado pelos processos democratizantes ..., porém, não chegou a realizar a unificação dos organismos gestores 27 , preservando ...
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Dilemas dos movimentos emancipatórios contemporâneos: dos fatos e das versões (teorias)
O artigo reflete acerca dos desafios que os movimentos emancipatórios contemporâneos se defrontam, sobretudo diante da crise do padrão de poder/saber do sistema mundo capitalista moderno colonial patriarcal que nos habita desde 1492. Parte-se do pressuposto que se trata de uma crise multidimensional de larga duração e que põe em xeque as tradições de pensamento herdadas. Buscam-se outros...
... em alguns poucos países centrais (Alemanha", França, Inglaterra e Itália) e em uma semi-col\xC3"... a unificação universal do gênero humano, iniciado pelo ... -
Responsabilidade civil e prescrição
...) pela Humboldt Universität de Berlim (Alemanha). Prêmio Humboldt de melhor tese de doutorado na ...Prazo trienal. Unificação do prazo prescricional para a reparação civil ... inconstitucionalidade, pois países como Itália, Espanha e Portugal reservam prazos ...
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Capítulo 9: O Direito germânico naalta idade média
... territórios ocidentais da Europa (atual Alemanha) antes do século III, sendo al-guns deles os ... da África e, em seguida, entraram na Itália e saquearam Roma. Em 476, os hérulos, comandados ...unificação" desse povo em torno da fé cristã católica; al\xC3"...
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A influência da linguagem na interpretação do direito
...A exemplo da Inglaterra, a Alemanha também contava com abundantes jazidas de ferro e ..., restava à Alemanha somente sua unificação. Eram trinta e nove estados governados por ... pelos mesmos ideais germânicos, a Itália, pertencente à Áustria após o Tratado de Viena ...
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Término do contrato de trabalho - modalidades e efeitos
... países capitalistas desenvolvidos (Alemanha, França e Itália, por exemplo) 9 . @@1. ... mudança constitucional reside na unificação da anterior dualidade de regimes jurídicos de ...
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Tributação e novas tecnologias
...unificação dos diferentes tributos sobre consumo (ICMS, IPI, ... Estados Unidos da América, Inglaterra, Alemanha, Dinamarca, Rússia, Suécia, Itália, Portugal, ...
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Direito processual comparado, teoria geral do processo e precedentes
O presente texto trata da relevância do Direito Processual Comparado como ferramenta metodológica de estudos dos institutos processuais e do desenvolvimento do sistema brasileiro de precedentes a partir de características próprias da história, da cultura e das necessidades do país.
... Universität (Frankfurt am Main, Alemanha); Doutor em Direito pela Universidade Federal do ... reforma legislativa e mecanismo de unificação e uniformização do Direito. Por fim, são ..., em que o passivo supera o ativo; na Itália, insolvenza tem significado diferente e está ... -
Término do contrato de trabalho - modalidades e efeitos
... países capitalistas desenvolvidos (Alemanha, França e Itália, por exemplo) 7 . @@1. ... mudança constitucional reside na unificação da anterior dualidade de regimes jurídicos de ...
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O ambiente como bem jurídico: a contribuição da análise econômica ao debate no direito brasileiro / The environment as a legal asset: the contribution of economic analysis to the debate in brazilian law
A tensão existente entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental provoca acalorados debates no cenário contemporâneo, marcado por um contexto de contínua expansão do mercado global. O conflito exige uma profunda reflexão, direcionada para a busca de mecanismos que promovam uma conciliação mínima entre os dois vetores. A União Europeia define a questão ambiental como um dos vértices de...
... sobre a proteção ambiental na Alemanha, nos idos de 1978, sugeriu a sua inserção na ... de 2009, os trabalhos para a unificação das leis em um Código Ambiental foram ... . Na Itália, tal como ocorre na Alemanha, a Constituição ... -
A Adoção Internacional à Luz do Princípio do Melhor Interesse da Criança
... em 1893, a qual tem como fim a unificação das regras e a solução dos problemas de direito ..., como Estados Unidos da América, Itália, França, Israel, Suécia, Alemanha, Canadá, ...
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A utilização de períodos laborados em diferentes países como defesa da cidadania
O objetivo deste texto é fazer uma abordagem sobre a utilização, para fins previdenciários, do tempo de trabalho despendido em países distintos, a partir do interesse geral e internacional de que o labor seja sempre valorado, onde quer que tenha se efetivado, respeitando, todavia, a soberania e, portanto, a legislação de cada país. A matéria é interessante porque a migração é um fato cotidiano do
... possui acordos bilaterais em vigor com a Alemanha, Bélgica, Cabo Verde, Canadá, Chile, Coreia do Sul, Espanha, França, Grécia, Itália, Japão, Luxemburgo e Portugal. Já foram ... com a finalidade de unificação das legislações no âmbito da Previdência e da ... -
Apontamentos sobre os juros nas obrigações pecuniárias
...álise dos regimes vigentes em França, Alemanha, Itália e Portugal, e SCAVONE JUNIOR, Luiz ... que a melhor alternativa é a da unificação do regime dos juros no Brasil, ao menos no ...
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A formação de grupo econômico no direito do trabalho à luz da reforma trabalhista (art. 2º, §§ 2º e 3º da CLT)
...Na Itália, a formação do grupo econômico não afeta a ... denotem confusão patrimonial e à unificação de serviços, como contabilidade, publicidade e ...(MEIRELES, 2002, p. 179). Já na Alemanha, o tema é regido pela lei das sociedades ...
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Capítulo 11: Aspectos históricos, políticos e legais da inquisição
... os territórios em que hoje se situam a Itália, a França, a Suíça, a Polônia, Portugal e ...Após essa data houve a unificação dos dois reinos. Porém, os reinos herdados ... por uma fogueira, muito empregada na Alemanha. 16 Porém, o instrumento de tortura mais ...
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O acordo multilateral de seguridade social do mercosul
... com Cabo Verde, Espanha, Grécia, Chile, Itália, Luxemburgo e Portugal. Em fase de negociação, ...-se os acordos bilaterais com Japão, Alemanha, Países Baixos, Coreia e Estados Unidos e o ...Como o diploma não prevê uma unificação da legislação previdenciária dentro do bloco ...
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O prazo prescricional na responsabilidade contratual: reflexões em torno de uma celeuma judicial
...) pela Humboldt Universität, Berlim (Alemanha). LL.M na Friedrich-Alexander Universität ...Críticas à ideia da unificação dos prazos prescricionais. 4.1. “Reparação ... 24. Na Itália, o codificador fala em risarcimento del danno“ ...
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Processo Legislativo para além do Parlamento em Estados Autoritários: uma análise comparada entre os Códigos Penais Italiano de 1930 e Brasileiro de 1940
Neste trabalho será utilizada a experiência das reformas penais realizadas pelo fascismo e o "Estado Novo" para compreender a legitimação constitucional de afastar o parlamento e a colaboração de renomados penalistas para a confecção das codificações sem o controle da representação popular. Analisando documentos de época como os projetos de lei e a historiografia penal, concluiu- se que, na...
... historiografia penal, concluiu-se que, na Itália, o parlamento abdicou da competência via .... A Itália pós-unificação utilizou amplamente o expediente de delegação ..., ao contrário da União Soviética e da Alemanha nazista. Aqui se deseja tratar do distanciamento ... -
Regramento Internacional Único do Teletrabalho Transnacional
.... 7.1. Harmonização de Normas e Unificação de Legislação . A aproximação legislativa, ... Carvão e do Aço (CECA), assinado pela Alemanha (Ocidental), França, Itália e pelos países do ...