unimed carencia parto

1081 resultados para unimed carencia parto

  • Acórdãos nº 1061346-04.2015.8.26.0100 de 8ª Câmara de Direito Privado, October 24, 2016

    VOTO DO RELATOR EMENTA – PLANO DE SAÚDE – AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Parcial procedência – Despesas médicas e internação da autora (parto) - Negativa das rés, sob a alegação de carência contratual para parto - Abusividade – Autora que já era beneficiária de plano anterior mantido pela UNIMED, assinando dois contratos posteriores, o último com participação da...

    ... VALENTIM (JUSTIÇA GRATUITA), UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE ... médicas e internação da autora (parto) - Negativa das rés, sob a alegação de ...
  • Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0054701-49.2018.8.19.0203 (Cível), 09-11-2021

    Apelação cível. Direito do consumidor. Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória por danos morais. Plano de saúde. Negativa de autorização para parto, sob alegação de existência de carência. Autora que alega que era usuária do plano de saúde da Unimed Campo Grande e foi orientada a fazer a portabilidade para a Unimed Rio para aumentar a rede credenciada, inexistindo carência. Sentença que...

    ...APELANTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO. RIO DE ...Negativa de. autorização para parto, sob alegação de. existência de carência. ...
  • Acórdãos nº 0057558-98.2008.8.26.0114 de 5ª Câmara de Direito Privado, December 05, 2016

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL. Plano de saúde. Autora beneficiária da Unimed Campinas desde 2000. Migração para a Unimed Paulistana, em 29.11.2007, com pagamento de valor, mas previsão de início da vigência somente para 01.01.2008, remanescendo apenas a carência de 300 dias para parto. Gravidez da autora em fevereiro/2008, com previsão de parto para novembro/2008, a motivar

    ... Campinas, em que é apelante UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE ... a carência de 300 dias para parto. Gravidez da autora em ...
  • Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0117062-92.2019.8.19.0001 (Cível), 02-12-2020

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. NEGATIVA DE COBERTURA DE PARTO EM RAZÃO DE PREVISÃO CONTRATUAL DE PRAZO DE CARÊNCIA DE 300 (TREZENTOS) DIAS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE CONFIRMOU A TUTELA DE URGÊNCIA QUE HAVIA DETERMINADO A COBERTURA DO PARTO E QUE CONDENOU A UNIMED-RIO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). PRELIMINAR SUSCITADA PELA UNIMED-RIO DE...

    ...Apelante: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE. ...NEGATIVA DE COBERTURA DE PARTO EM. RAZÃO DE PREVISÃO CONTRATUAL DE PRAZO. DE ...
  • Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0072660-26.2019.8.19.0000 (Criminal), 02-06-2020

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. GESTANTE. AUTORIZAÇÃO PARA PARTO E EXAMES NECESSÁRIOS AO RESGUARDO DA VIDA DA AUTORA E DO RECÉM-NASCIDO. TUTELA DE URGÊNCIA. DEFERIMENTO. ACERTO DA R. DECISÃO. DESPROVIMENTO DO AGRAVO. 1. A R. Decisão agravada determinou que a agravante, como administradora do plano de saúde coletivo de que é beneficiária a agravada, bem como a outra ré, UNIMED RIO,...

    ...GESTANTE. AUTORIZAÇÃO PARA PARTO E EXAMES NECESSÁRIOS AO. RESGUARDO DA VIDA DA ...como a outra ré, UNIMED RIO, autorizem e custeiem a realização. do ...
  • Processo nº 0051621-97.2015.8.19.0004 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, August 03, 2017

    Ementa: Apelação Cível. Sentença (index 464) que Julgou Improcedentes Os Pedidos. Apelo Da Autora a que Se Dá Provimento, a Fim de (i) Tornar Definitiva a Tutela que Determinou À Primeira Ré a Realização e Custeio Do Parto Da Autora, Bem como Das Despesas Do Nascituro Nos Primeiros Trinta Dias; (ii) Declarar Nula a Cláusula Contratual que Prevê Carência para Realização de Parto a Termo; (iii)...

    ...APELADO:  UNIMED"  RIO  COOPERATIVA  DE  TRABALHO  MEDICO\xC2"...PARTO  DA  AUTORA,  BEM  COMO  DAS . ...
  • Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0011089-54.2015.8.19.0207 (Cível), 15-03-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES. PARTO A TERMO. RECUSA DE AUTORIZAÇÃO DA OPERADORA DO PLANO DE SAÚDE SOB ALEGAÇÃO DE PRAZO DE CARÊNCIA. INTERNAÇÃO EM CARÁTER PARTICULAR. DEFERIDA DENUNCIAÇÃO DA LIDE À OPERADORA. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DO NOSOCÔMIO AUTOR E A DEMANDA SECUNDÁRIA INSTAURADA PELA RÉ. INCONFORMISMO DA OPERADORA DENUNCIADA. RELAÇÃO

    ...Apelante: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de. ...DE SERVIÇOS HOSPITALARES. PARTO A TERMO. RECUSA. DE AUTORIZAÇÃO DA OPERADORA DO ...CARENCIAL. ADEMAIS, UMA VEZ QUE JÁ CONTAVA COM. PLANO DE ...
  • Decisão Monocrática N° 07021676720208070004 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2021

    O relatório é, em parte, a r. sentença: ?Cuida a hipótese de ação processada sob o rito ordinário, proposta por CAMILA NERES LIMA, em face da UNIMED NORTE DE MINAS, onde se requer a concessão dos benefícios da justiça gratuita e o deferimento de antecipação de tutela, inaudita altera pars, para determinar imediata autorização do parto com cobertura na emergência. Sustenta a Requerente que é...

    ... CÍVEL (198) APELANTE: CAMILA NERES LIMA, UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA ..., para determinar imediata autorização do parto com cobertura na emergência. Sustenta a ...
  • Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0018221-42.2012.8.19.0087 (Criminal), 28-04-2020

    APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SEGURO SAÚDE. CONTRATO COLETIVO EMPRESARIAL. CANCELAMENTO POR INADIMPLÊNCIA DA ESTIPULANTE. RELAÇÃO DE CONSUMO. ABUSIVIDADE DA CONDUTA DA SEGURADORA EM NÃO OFERECER MIGRAÇÃO PARA O PLANO INDIVIDUAL QUE ENSEJA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. Cinge-se a controvérsia acerca da licitude de cancelamento do...

    ...APELANTE: UNIMED TERESÓPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ...de saúde para realização do parto. Violação do direito da. personalidade que ...
  • Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0039648-84.2020.8.19.0000 (Criminal), 08-10-2020

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. PLANO DE SAÚDE. PORTABILIDADE DE CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE DA UNIMED NORTE NOROESTE PARA A UNIMED RIO. DECISÃO AGRAVADA QUE GARANTE A REALIZAÇÃO DO PARTO NA DATA PREVISTA PELO MÉDICO ASSISTENTE, SOB PENA DE MULTA COMINATÓRIA NO CASO DE DESCUMPRIMENTO. RECUSA DA OPERADORA SOB ALEGAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE PRAZO DE CARÊNCIA PARA PARTO. PRACO EMPRESAS...

    ...1. Agravante: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO. DE ...AGRAVADA QUE GARANTE A REALIZAÇÃO DO. PARTO NA DATA PREVISTA PELO MÉDICO. ASSISTENTE, SOB ...
  • Acórdãos nº 1002101-63.2016.8.26.0541 de 8ª Câmara de Direito Privado, May 21, 2018

    Apelação. Plano de saúde. Ação ordinária. Migração de carteira de clientes da Unimed Paulistana, por meio da administradora Qualicorp, para a Unimed Fesp, sem necessidade de cumprimento de carência. Sentença de extinção. Inconformismo dos autores. Cabimento em parte. Preliminar de ilegitimidade passiva das corrés. Extinção do contrato coletivo. Alienação compulsória da carteira da Unimed...

    ... AMBAR DO AMARAL, é apelado UNIMED DO ESTADO DE SÃO PAULO - ... do pagamento do custo do parto. Pedido de reembolso ante a alegada ...
  • Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0004851-61.2014.8.19.0075 (Criminal), 04-03-2020

    APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. CANCELAMENTO UNILATERAL DO CONTRATO. MIGRAÇÃO DOE PLANO DE SAÚDE COLETIVO PARA PLANO FAMILIAR, SEM CARÊNCIA. POSSIBILIDADE. RESOLUÇÃO CONSU Nº 19/99. AUSÊNCIA DE OFERTA DE PLANO PELA OPERADORA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Cuida-se de pretensão de portabilidade de plano...

    ...Apelante: UNIMED PIRACICABA SOCIEDADE. SERVIÇOS MÉDICOS. ...incerteza de não poder realizar o parto no hospital. previamente escolhido. Todo esse ...
  • Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0019049-90.2021.8.19.0000 (Cível), 16-03-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. ALEGAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PORTABILIDADE DE CARÊNCIA. AÇÃO CONDENATÓRIA EM OBRIGAÇÃO DE FAZER PROPOSTA EM FACE DA OPERADORA DE ORIGEM (UNIMED BELO HORIZONTE) E OPERADORA DE DESTINO (UNIMED RIO). DECISÃO QUE DEFERIU TUTELA DE URGÊNCIA, DETERMINANDO A COBERTURA PARA AS DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES DA AUTORA, COM RELAÇÃO AO PARTO DE SEU FILHO, SOB PENA DE MULTA

    ...Agravante: UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO. MÉDICO. ...RELAÇÃO AO PARTO DE SEU FILHO, SOB PENA DE. MULTA DIÁRIA NO VALOR ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801337-45.2021.8.19.0003 (Cível), 31-01-2022

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0801337-45.2021.8.19.0003 Recorrente: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA - ré Recorridos: CARLOS MOURA TEIXEIRA, JEICE KELLY DIAS DE OLIVEIRA Origem: Juizado Especial Cível - Comarca de Angra dos Reis - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade

    ...: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE ... nosocomio credenciado pelo réu, indicado o parto por cesariana em regime de urgência e ...
  • Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0051504-16.2018.8.19.0000 (Cível), 27-03-2019

    Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde. Portabilidade. Carência. Deferimento da tutela de urgência. Parto. Multa pelo descumprimento. Cabe registrar que em sede deste recurso de agravo de instrumento não cabe o exame do mérito, mas apenas a análise da presença, ou não, dos requisitos ensejadores da concessão da medida (artigo 300 do C.P.C). É cediço ainda que a...

    ...Deferimento da. tutela de urgência. Parto. Multa pelo descumprimento. Cabe registrar que em ... foi associada do plano de saúde “Unimed Rio”. pelo período de 4 anos e 3 meses, antes ...
  • Decisao Nº 0215905-82.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 16-02-2022

      Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 RECURSO Nº 0215905-82.2019.8.05.0001 RECORRENTES: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS, CENTRAL NACIONAL UNIMED e SHELLY KARINE LIMA DE OLIVEIRA RECORRIDAS: SHELLY KARINE LIMA DE OLIVEIRA,

    ... DE BENEFICIOS, CENTRAL NACIONAL UNIMED e SHELLY KARINE LIMA DE OLIVEIRA RECORRIDAS: ... honorários médicos para a realização do parto, mesmo sendo a autora titular de plano de saúde ...
  • Acórdãos nº 1006766-36.2016.8.26.0020 de 7ª Câmara de Direito Privado, February 21, 2019

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – Portabilidade de plano de saúde em virtude da falência da Unimed Paulistana – A autora preencheu os requisitos constantes da Resolução Operacional 1.950 de 17/11/2015, da ANS, estando dispensada de cumprir novo período de carência. Dano moral caracterizado, pois a negativa, além de trazer preocupação, atrasou o parto da autora em 10 dias, trazendo risco a seu bebê....

    ... de São Paulo, em que é apelante UNIMED DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDERAÇÃO ... de trazer preocupação, atrasou o parto da autora em 10 dias, trazendo risco ...
  • Acórdãos nº 2138490-12.2016.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, December 01, 2016

    SEGURO. PLANO DE SAÚDE. PORTABILIDADE EXTRAORDINÁRIA. AGRAVADA QUE FEZ A PORTABILIDADE EXTRAORDINÁRIA DE SEU PLANO DE SAÚDE, MIGRANDO DA UNIMED PAULISTANA PARA A ORA AGRAVADA. DECISÃO RECORRIDA QUE DEFERIU ANTECIPAÇÃO DE TUTELA À AGRAVADA PARA ADAPTAÇÃO DE SEU PLANO DE SAÚDE À REDE MÁSTER, GARANTINDO-LHE A COBERTURA DE TRATAMENTO NEUROLÓGICO E DE PARTO CESARIANA EM NOSOCÔMIO QUE NÃO INTEGRA A...

    ... que é agravante CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL, é agravada ... DE TRATAMENTO NEUROLÓGICO E DE PARTO CESARIANA EM NOSOCÔMIO QUE NÃO ...
  • Decisao Nº 0000483-35.2021.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 23-08-2021

    PROCESSO Nº: 0000483-35.2021.8.05.0113   RECORRENTE: RENATA SANTOS ALEXANDRINO    RECORRIDO: UNIMED ITABUNA COOPERATIVA DE TRAB MÉDICO  RELATORA: ISABELA KRUSCHEWSKY PEDREIRA DA SILVA RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. PARTO.  NEGATIVA DE COBERTURA. CABIMENTO. CARÊNCIA CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE URGÊNCIA NA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. SENTENÇA...

    ... RENATA SANTOS ALEXANDRINO    RECORRIDO: UNIMED ITABUNA COOPERATIVA DE TRAB MÉDICO  RELATORA: ...CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. PARTO.  NEGATIVA DE COBERTURA. CABIMENTO. CARÊNCIA ...
  • Decisao Nº 0141812-17.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 19-01-2022

      Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO QUARTA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Recurso nº 0141812-17.2020.8.05.0001 Processo nº 0141812-17.2020.8.05.0001 Recorrente(s): ELO ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA UNIMED SEGUROS...

    ...(s): ELO ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA UNIMED SEGUROS SAUDE S A Recorrido(s): SIMONE PEREIRA DE ... dos autos é que houve a realização do parto em cumprimento à liminar deferida, ou seja, a ...
  • Acórdão de TJRJ , Processo nº 0054701-49.2018.8.19.0203 (Cível), 30-11-2021

    Embargos de declaração. Apelação Cível. Plano de saúde. Negativa de autorização para parto, sob alegação de carência. Sentença de procedência. Recurso da ré desprovido. Embargos de declaração opostos pela ré. Alegação de omissão. Acórdão que enfrentou adequadamente as questões suscitadas. Não são os embargos de declaração a via adequada para a manifestação de inconformismo da recorrente. Negado...

    ...Cível. nº. 0054701-. EMBARGANTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. DO RIO DE ...Negativa de autorização para. parto, sob alegação de carência. Sentença de. ...
  • Decisão Monocrática nº 1.0000.19.079179-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, November 09, 2020

    AGRAVO INTERNO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ACORDO -PERDA DE OBJETO - PREJUDICADO. Julga-se prejudicado o agravo de instrumento quando as partes celebram acordo que ocasiona a perda do objeto do recurso". (TJMG - Agravo Interno Cv 1.0024.06.215949-6/003; Rel Des. Maurílio Gabriel; julgado em 07/05/2015).

    .../001 - COMARCA DE VARGINHA - AGRAVANTE(S): UNIMED VARGINHA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - ... de carências, dentre elas, para "parto a termo", conforme previsão contratual. Tanto é ...
  • Decisão Monocrática nº 1.0000.19.079179-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, November 09, 2020

    AGRAVO INTERNO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ACORDO -PERDA DE OBJETO - PREJUDICADO. Julga-se prejudicado o agravo de instrumento quando as partes celebram acordo que ocasiona a perda do objeto do recurso". (TJMG - Agravo Interno Cv 1.0024.06.215949-6/003; Rel Des. Maurílio Gabriel; julgado em 07/05/2015).

    .../001 - COMARCA DE VARGINHA - AGRAVANTE(S): UNIMED VARGINHA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - ... de carências, dentre elas, para "parto a termo", conforme previsão contratual. Tanto é ...
  • Processo nº 0033033-64.2011.8.19.0042 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, October 19, 2017

    Ementa: Apelação Cível. Sentença Proferida Sob a Égide Do Cpc/73. Ação Reparatória por Danos Materiais e Morais Com Pedido de Tutela. Plano de Saúde. Rescisão Contratual por Parte Da Consumidora Sob Alegação de Falha Na Prestação Dos Serviços, Com Pedido de Devolução Das Mensalidades Pagas e Dano Moral. Sentença de Parcial Procedência Condenando Ambos Os Réus, Solidariamente, a Devolver À Autora...

    ... a outro plano, talvez, até, o da Unimed ofertado . parto,  não  podendo  o  Fundo  ser . ...
  • Decisão Monocrática N° 07039702920228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-03-2022

    Cuida-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL contra decisão proferida nos autos do Processo nº 0700130-96.2022.8.07.0004, em que litiga com LARISSA RAQUEL MIRANDA SILVEIRA, que arbitrou multa diária no importe de R$5.000,00, limitada ao valor de R$100.000,00. Em suas razões recursais a agravante discorre sobre o não cumprimento do período de carênc

    ... (202) AGRAVANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL AGRAVADO: LARISSA RAQUEL ...ítima a recusa da operadora em custear o parto cesariana. Faz considerações quanto à não ...

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