unimed carencia parto

735 resultados para unimed carencia parto

  • Acórdãos nº 1061346-04.2015.8.26.0100 de 8ª Câmara de Direito Privado, 24 de Outubro de 2016

    VOTO DO RELATOR EMENTA – PLANO DE SAÚDE – AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Parcial procedência – Despesas médicas e internação da autora (parto) - Negativa das rés, sob a alegação de carência contratual para parto - Abusividade – Autora que já era beneficiária de plano anterior mantido pela UNIMED, assinando dois contratos posteriores, o último com participação da...

    ... VALENTIM (JUSTIÇA GRATUITA), UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE ... médicas e internação da autora (parto) - Negativa das rés, sob a alegação de ...
  • Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0117062-92.2019.8.19.0001 (Cível), 02-12-2020

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. NEGATIVA DE COBERTURA DE PARTO EM RAZÃO DE PREVISÃO CONTRATUAL DE PRAZO DE CARÊNCIA DE 300 (TREZENTOS) DIAS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE CONFIRMOU A TUTELA DE URGÊNCIA QUE HAVIA DETERMINADO A COBERTURA DO PARTO E QUE CONDENOU A UNIMED-RIO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). PRELIMINAR SUSCITADA PELA UNIMED-RIO DE...

    ...Apelante: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE. ...NEGATIVA DE COBERTURA DE PARTO EM. RAZÃO DE PREVISÃO CONTRATUAL DE PRAZO. DE ...
  • Acórdãos nº 0057558-98.2008.8.26.0114 de 5ª Câmara de Direito Privado, 05 de Dezembro de 2016

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL. Plano de saúde. Autora beneficiária da Unimed Campinas desde 2000. Migração para a Unimed Paulistana, em 29.11.2007, com pagamento de valor, mas previsão de início da vigência somente para 01.01.2008, remanescendo apenas a carência de 300 dias para parto. Gravidez da autora em fevereiro/2008, com previsão de parto para novembro/2008, a motivar

    ... Campinas, em que é apelante UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE ... a carência de 300 dias para parto. Gravidez da autora em ...
  • Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0072660-26.2019.8.19.0000 (Criminal), 02-06-2020

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. GESTANTE. AUTORIZAÇÃO PARA PARTO E EXAMES NECESSÁRIOS AO RESGUARDO DA VIDA DA AUTORA E DO RECÉM-NASCIDO. TUTELA DE URGÊNCIA. DEFERIMENTO. ACERTO DA R. DECISÃO. DESPROVIMENTO DO AGRAVO. 1. A R. Decisão agravada determinou que a agravante, como administradora do plano de saúde coletivo de que é beneficiária a agravada, bem como a outra ré, UNIMED RIO,...

    ...GESTANTE. AUTORIZAÇÃO PARA PARTO E EXAMES NECESSÁRIOS AO. RESGUARDO DA VIDA DA ...como a outra ré, UNIMED RIO, autorizem e custeiem a realização. do ...
  • Processo nº 0051621-97.2015.8.19.0004 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 03 de Agosto de 2017

    Ementa: Apelação Cível. Sentença (index 464) que Julgou Improcedentes Os Pedidos. Apelo Da Autora a que Se Dá Provimento, a Fim de (i) Tornar Definitiva a Tutela que Determinou À Primeira Ré a Realização e Custeio Do Parto Da Autora, Bem como Das Despesas Do Nascituro Nos Primeiros Trinta Dias; (ii) Declarar Nula a Cláusula Contratual que Prevê Carência para Realização de Parto a Termo; (iii)...

    ...APELADO:  UNIMED"  RIO  COOPERATIVA  DE  TRABALHO  MEDICO\xC2"...PARTO  DA  AUTORA,  BEM  COMO  DAS . ...
  • Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0018221-42.2012.8.19.0087 (Criminal), 28-04-2020

    APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SEGURO SAÚDE. CONTRATO COLETIVO EMPRESARIAL. CANCELAMENTO POR INADIMPLÊNCIA DA ESTIPULANTE. RELAÇÃO DE CONSUMO. ABUSIVIDADE DA CONDUTA DA SEGURADORA EM NÃO OFERECER MIGRAÇÃO PARA O PLANO INDIVIDUAL QUE ENSEJA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. Cinge-se a controvérsia acerca da licitude de cancelamento do...

    ...APELANTE: UNIMED TERESÓPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ...de saúde para realização do parto. Violação do direito da. personalidade que ...
  • Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0039648-84.2020.8.19.0000 (Criminal), 08-10-2020

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. PLANO DE SAÚDE. PORTABILIDADE DE CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE DA UNIMED NORTE NOROESTE PARA A UNIMED RIO. DECISÃO AGRAVADA QUE GARANTE A REALIZAÇÃO DO PARTO NA DATA PREVISTA PELO MÉDICO ASSISTENTE, SOB PENA DE MULTA COMINATÓRIA NO CASO DE DESCUMPRIMENTO. RECUSA DA OPERADORA SOB ALEGAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE PRAZO DE CARÊNCIA PARA PARTO. PRACO EMPRESAS...

    ...1. Agravante: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO. DE ...AGRAVADA QUE GARANTE A REALIZAÇÃO DO. PARTO NA DATA PREVISTA PELO MÉDICO. ASSISTENTE, SOB ...
  • Acórdãos nº 1002101-63.2016.8.26.0541 de 8ª Câmara de Direito Privado, 21 de Maio de 2018

    Apelação. Plano de saúde. Ação ordinária. Migração de carteira de clientes da Unimed Paulistana, por meio da administradora Qualicorp, para a Unimed Fesp, sem necessidade de cumprimento de carência. Sentença de extinção. Inconformismo dos autores. Cabimento em parte. Preliminar de ilegitimidade passiva das corrés. Extinção do contrato coletivo. Alienação compulsória da carteira da Unimed...

    ... AMBAR DO AMARAL, é apelado UNIMED DO ESTADO DE SÃO PAULO - ... do pagamento do custo do parto. Pedido de reembolso ante a alegada ...
  • Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0004851-61.2014.8.19.0075 (Criminal), 04-03-2020

    APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. CANCELAMENTO UNILATERAL DO CONTRATO. MIGRAÇÃO DOE PLANO DE SAÚDE COLETIVO PARA PLANO FAMILIAR, SEM CARÊNCIA. POSSIBILIDADE. RESOLUÇÃO CONSU Nº 19/99. AUSÊNCIA DE OFERTA DE PLANO PELA OPERADORA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Cuida-se de pretensão de portabilidade...

    ...Apelante: UNIMED PIRACICABA SOCIEDADE. SERVIÇOS MÉDICOS. ...incerteza de não poder realizar o parto no hospital. previamente escolhido. Todo esse ...
  • Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0051504-16.2018.8.19.0000 (Cível), 27-03-2019

    Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde. Portabilidade. Carência. Deferimento da tutela de urgência. Parto. Multa pelo descumprimento. Cabe registrar que em sede deste recurso de agravo de instrumento não cabe o exame do mérito, mas apenas a análise da presença, ou não, dos requisitos ensejadores da concessão da medida (artigo 300 do C.P.C). É cediço ainda que a...

    ...Deferimento da. tutela de urgência. Parto. Multa pelo descumprimento. Cabe registrar que em ... foi associada do plano de saúde “Unimed Rio”. pelo período de 4 anos e 3 meses, antes ...
  • Acórdãos nº 1006766-36.2016.8.26.0020 de 7ª Câmara de Direito Privado, 21 de Fevereiro de 2019

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – Portabilidade de plano de saúde em virtude da falência da Unimed Paulistana – A autora preencheu os requisitos constantes da Resolução Operacional 1.950 de 17/11/2015, da ANS, estando dispensada de cumprir novo período de carência. Dano moral caracterizado, pois a negativa, além de trazer preocupação, atrasou o parto da autora em 10 dias, trazendo risco a seu bebê....

    ... de São Paulo, em que é apelante UNIMED DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDERAÇÃO ... de trazer preocupação, atrasou o parto da autora em 10 dias, trazendo risco ...
  • Acórdãos nº 2138490-12.2016.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 01 de Dezembro de 2016

    SEGURO. PLANO DE SAÚDE. PORTABILIDADE EXTRAORDINÁRIA. AGRAVADA QUE FEZ A PORTABILIDADE EXTRAORDINÁRIA DE SEU PLANO DE SAÚDE, MIGRANDO DA UNIMED PAULISTANA PARA A ORA AGRAVADA. DECISÃO RECORRIDA QUE DEFERIU ANTECIPAÇÃO DE TUTELA À AGRAVADA PARA ADAPTAÇÃO DE SEU PLANO DE SAÚDE À REDE MÁSTER, GARANTINDO-LHE A COBERTURA DE TRATAMENTO NEUROLÓGICO E DE PARTO CESARIANA EM NOSOCÔMIO QUE NÃO INTEGRA A...

    ... que é agravante CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL, é agravada ... DE TRATAMENTO NEUROLÓGICO E DE PARTO CESARIANA EM NOSOCÔMIO QUE NÃO ...
  • Decisao Nº 0000483-35.2021.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 23-08-2021

    PROCESSO Nº: 0000483-35.2021.8.05.0113   RECORRENTE: RENATA SANTOS ALEXANDRINO    RECORRIDO: UNIMED ITABUNA COOPERATIVA DE TRAB MÉDICO  RELATORA: ISABELA KRUSCHEWSKY PEDREIRA DA SILVA RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. PARTO.  NEGATIVA DE COBERTURA. CABIMENTO. CARÊNCIA CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE URGÊNCIA NA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. SENTENÇA...

    ... RENATA SANTOS ALEXANDRINO    RECORRIDO: UNIMED ITABUNA COOPERATIVA DE TRAB MÉDICO  RELATORA: ...CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. PARTO.  NEGATIVA DE COBERTURA. CABIMENTO. CARÊNCIA ...
  • Decisão Monocrática nº 1.0000.19.079179-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09 de Novembro de 2020

    AGRAVO INTERNO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ACORDO -PERDA DE OBJETO - PREJUDICADO. Julga-se prejudicado o agravo de instrumento quando as partes celebram acordo que ocasiona a perda do objeto do recurso". (TJMG - Agravo Interno Cv 1.0024.06.215949-6/003; Rel Des. Maurílio Gabriel; julgado em 07/05/2015).

    .../001 - COMARCA DE VARGINHA - AGRAVANTE(S): UNIMED VARGINHA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - ... de carências, dentre elas, para "parto a termo", conforme previsão contratual. Tanto é ...
  • Decisão Monocrática nº 1.0000.19.079179-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09 de Novembro de 2020

    AGRAVO INTERNO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ACORDO -PERDA DE OBJETO - PREJUDICADO. Julga-se prejudicado o agravo de instrumento quando as partes celebram acordo que ocasiona a perda do objeto do recurso". (TJMG - Agravo Interno Cv 1.0024.06.215949-6/003; Rel Des. Maurílio Gabriel; julgado em 07/05/2015).

    .../001 - COMARCA DE VARGINHA - AGRAVANTE(S): UNIMED VARGINHA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - ... de carências, dentre elas, para "parto a termo", conforme previsão contratual. Tanto é ...
  • Processo nº 0033033-64.2011.8.19.0042 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 19 de Outubro de 2017

    Ementa: Apelação Cível. Sentença Proferida Sob a Égide Do Cpc/73. Ação Reparatória por Danos Materiais e Morais Com Pedido de Tutela. Plano de Saúde. Rescisão Contratual por Parte Da Consumidora Sob Alegação de Falha Na Prestação Dos Serviços, Com Pedido de Devolução Das Mensalidades Pagas e Dano Moral. Sentença de Parcial Procedência Condenando Ambos Os Réus, Solidariamente, a Devolver À Autora...

    ... a outro plano, talvez, até, o da Unimed ofertado . parto,  não  podendo  o  Fundo  ser . ...
  • Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0309837-08.2017.8.19.0001 (Criminal), 14-10-2020

    APELAÇÕES. PLANO DE SAÚDE COLETIVO. NEGATIVA DE AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO SOB ALEGAÇÃO DE PRAZO DE CARENCIA E AUSENCIA DE URGENCIA. SENTENÇA DE PROCEDENCIA QUE SE CONFIRMA. URGENCIA COMPROVADA. PRAZO DE CARENCIA QUE NÃO SE APLICA, VEZ QUE O ART. 35-C DA LEI 9656/98 EXCEPCIONA A REGRA DA CARENCIA. AÇÃO OBJETIVANDO AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO CONTRA A UNIMED NOVA FRIBURGO E UNIMED RIO....

    ...APELANTE 1: UNIMED NOVA FRIBURGO SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇO ...ALEGAÇÃO DE PRAZO DE CARENCIA E AUSENCIA DE URGENCIA. SENTENÇA DE PROCEDENCIA. ...AFIRMA QUE ESTAVA. GRÁVIDA E QUE O PARTO DO SEU FILHO ESTAVA PROGRAMADO PARA 07/01/2018. ...
  • Intervenção Judicial nos Contratos de Assistência Privada à Saúde
    ... normal - por exemplo, a realização de um parto - devem, sim, ser custeados pela operadora - ...ÇÃO POR PARTE DA COOPERATIVA APELANTE (UNIMED MANAUS) DE TER OPORTUNIZADO AO CONSUMIDOR A ...
  • Contratos de Assistência Privada à Saúde
    ...-ambulatorial e hospitalar, compreendendo partos e tratamentos, realizados exclusivamente no ...UNIMED/CL - PROCEDIMENTOS SOLICITADOS EXPRESSA EXCLUSÃO ...
  • Acórdãos nº 0912365-33.2012.8.26.0037 de 8ª Câmara de Direito Privado, 30 de Novembro de 2015

    PLANO DE SAÚDE – OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – Improcedência – Migração para o plano empresarial mantido por sua genitora - Imposição de período de carência - Ressarcimento das despesas havidas com a internação, indevidas – Autora que preenche a Portabilidade prevista na Resolução Normativa nº 186 da ANS, com as alterações da Resolução Normativa nº 252 da ANS -

    ... (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado UNIMED DE ARARAQUARA COOPERATIVA DE TRABALHO ...ça quando da realização do parto que aquela se submeteu, pois era ... do cumprimento de novo prazo carencial, pela autora, eis que não atendidas as ...
  • A necessidade de publicidade restrita dos atos processuais nos casos de planos de saúde: em prol da proteção da intimidade dos usuários

    Os ideais democráticos presentes na Constituição de 1988 devem ser incorporados nas normas e na prática processual, especialmente não se justifica sacrificar a dignidade para o cumprimento literal das normas de direito processual. Como há casos em que a publicidade processual pode comprometer os direitos da personalidade, especialmente a intimidade, e como os riscos de transgressão a esses...

    ...ário ao tratamento de saúde, não pode a Unimed negar a autorização para acesso ao processo .... F) Negativa de cobertura de parto antes do período de carência 6 6 PLANO DE ...
  • Perícias médicas 'em todas as áreas
    ... dias anteriores ao nascimento ou na data do parto. Vale lembrar que o atestado médico para ...Também nesta década surge a UNIMED, outros convênios médicos e os planos de ...
  • Processo nº 0000480-30.2016.8.19.0028 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 14 de Setembro de 2017

    Ementa: Apelação. Ação Indenizatória. Plano de Saúde. Autora, Beneficiária de Plano Personal Com Acomodação Em Internação Individual, Ao Ter O Seu Bebê Em Uma Unidade Da 2ª Ré Unimed Macaé, Cujo Parto Estava Agendado, Foi Alocada Em Enfermaria Em Razão de Todos Os Apartamentos Estarem Ocupados, Não Podendo O Seu Companheiro fazer-lhe Companhia. Sentença de Procedência Condenando As Rés,...

    ...APELANTE: UNIMED DE MACAÉ COOPERATIVA DE TRABALO MÉDICO . ... 2ª  ré  Unimed  Macaé,  cujo  parto  estava . ...
  • Dos reflexos do art. 28 da Lei n. 8.212/1991
    ...ção da gravidez até cinco meses depois do parto. . Com isso, durante o período de afastamento ...ício, a título de convênio firmado com a UNIMED, destinado à totalidade dos empregados, ...
  • Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001371-75.2016.5.07.0015), 2018-09-19
    ...: EXECUTIVA RECURSOS HUMANOS LTDA, UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA. . ...ção da gravidez até cinco meses após o parto". . A primeira reclamada apresentou defesa ...

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