unimed carencia parto

766 resultados para unimed carencia parto

  • TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
    ...úde em nível ambulatorial e hospitalar ao parto, nascimen- to, ginecologia e planejamento ... Municipal de Mogi Guaçu.Contrata- do: Unimed do Estado de São Paulo – Federação Estadual ...
  • Acordao N° 1261037 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2020

    Processo civil. Civil. Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde. Legitimidade passiva. Tutela antecipada deferida pelo juízo ?a quo?. Urgência. Gestante. Astreintes fixadas em valor razoável e proporcional. Decisão mantida. 1. As regras do código de defesa do consumidor, a teor dos artigos 18, 25, §1º, e 34 do referido diploma, consagram a responsabilidade solidária...

    ...AGRAVANTE(S) CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL. AGRAVADO(S). LEANNA MELO ... natal, bem como de realização do próprio parto no. momento adequado. Outrossim, verifico que a ...
  • Acórdãos nº 2124704-95.2016.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, September 20, 2016

    Agravo de instrumento. Plano de saúde. Decisão que deferiu a antecipação de tutela e determinou a migração ou portabilidade do contrato de plano de saúde da autora, sem a exigência da carência para parto e serviços correlatos. Verossimilhança das alegações invocadas pela consumidora. Risco de dano irreparável. Vedação contida no art. 13, § único, I, da Lei 9.656/98. Inteligência dos artigos 2º,...

    ... São Carlos, em que é agravante UNIMED SÃO CARLOS COOPERATIVA DE TRABALHO ..., sem a exigência da carência para parto e serviços correlatos. Verossimilhança ...
  • Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000949-39.2016.8.19.0202 (Criminal), 23-10-2019

    Apelação Cível. Ação indenizatória c/c obrigação de fazer. Plano de saúde. Relação de consumo. Parto urgente realizado em hospital não credenciado. Ausência de prestador similar na rede da apelante. Responsabilidade objetiva da seguradora. Dano moral. Manutenção da sentença. 1. O art. 35-C, II da lei 9.656/98, estipula como obrigatória a cobertura de atendimentos nos casos "de urgência, assim...

    ...APTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE. ...Plano de saúde. Relação de consumo. Parto urgente realizado. em hospital não credenciado. ...
  • Acordao N° 1267169 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2020

    Agravo de instrumento. Obrigação de fazer. Tratamento médico. Gastroplastia. Provimento liminar. Cognição sumária. Pedido de revogação. Cobertura parcial temporária. Carência extendida. Cláusula contratual. Cognição sumária. Não evidenciado os requisitos do art. 300 do cpc. Necessidade de dilação probatória. Decisão revogada. 1. 1. Nos termos da resolução normativa  n 162/ 2007, emitida pela ans,

    ...AGRAVANTE(S) CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL. AGRAVADO(S). CAMILA DA ...Período de carência. Legalidade. Parto a termo. Situação de. urgência/emergência ...
  • Processo nº 0058419-49.2016.8.19.0001 de Segunda Câmara Cível, July 18, 2018

    Ementa: Apelação Cível. Ação Indenizatória. Plano de Saúde. Não Autorização para a Realização de Procedimento Cirúrgico. Pedido de Condenação a Título de Danos Morais. Alegação de Falha Na Prestação de Serviço. Falha que Restou Comprovada. Danos Morais In Re Ipsa. Quantum que Deverá Observar a Razoabilidade e a Proporcionalidade. Provimento Do Recurso.

    ...realização  do  parto...UNIMED...
  • Acordao N° 1260847 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2020

    Embargos de declaração em apelação. Processual civil. Omissão e contradição. Ausência dos vícios elencados no art. 1. 022 do cpc. Embargos conhecidos e rejeitados. 1. A inexistência de qualquer um dos vícios do art. 1. 022 do código de processo civil impõe a rejeição dos embargos. 2. Embargos conhecidos e rejeitados.

    ...EMBARGADO(S). CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA. CENTRAL,ALLCARE ADMINISTRADORA DE ...CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE. PARTO NÃO. EMERGENCIAL. REALIZAÇÃO DURANTE O ...
  • Acórdão de TJRJ , Processo nº 0024074-78.2017.8.19.0209 (Criminal), 29-07-2020

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE DESPROVEU O APELO DEFENSIVO E DEU PARCIAL PROVIMENTO À IRRESIGNAÇÃO AUTORAL, REFORMANDO EM PARTE A SENTENÇA. Aclaratórios que, a rigor, constituem-se em instrumento de esclarecimento e integração do julgado, diante da ocorrência de erro material, omissão, contradição ou obscuridade. Enfrentamento, no âmbito da decisão embargada, de todas as questõe

    ...Embargante: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de ... de 38 semanas e possuía previsão de parto para a data de 12 de dezembro. de 2014, ...
  • Acordao N° 1280406 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2020

    Agravo de instrumento. Ilegitimidade passiva suscitada em contraminuta. Preliminar rejeitada. Mérito recursal. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde. Recusa de atendimento. Tutela de urgência. Má prestação de serviço pela administradora e pela operadora do plano, empresas prestadoras dos serviços de saúde contratado. Procedimentos diversos de custeio recusado. Beneficiária em estado...

    ...e UNIMED. NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS. ...édico a negar autorização para realizar o parto, apenas dita operadora. deverá ser ...
  • Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001940-20.2013.5.07.0003), 2016-06-23
    ... nacional, que dava azo a todas as redes da UNIMED, e depois mudou para UNIMED Núcleos; que a ... no plano anterior e quando foi fazer o parto, não conseguiu fazer novas alterações e teve ...
  • Acórdãos nº 1018806-67.2016.8.26.0564 de 1ª Câmara de Direito Privado, March 07, 2018

    PLANO DE SAÚDE – Ação de obrigação de fazer c.c dano moral – Recusa de cobertura de atendimento, fundada em cláusula contratual que estipula prazos de carência – Recursos contra sentença de procedência – Descabimento – Portabilidade ordinária – Dispensa do cumprimento de novos prazos de carência – Atendimento dos requisitos do art. 3º da RN nº 186/2009 da ANS, que dispõe sobre a regulamentação da

    ... médico-hospitalares decorrentes do parto da autora, realizado na rede ...Pois bem. A autora era beneficiária da Unimed Paulistana (pág. 44) e, em razão das ...
  • Acórdãos nº 1072353-22.2017.8.26.0100 de 6ª Câmara de Direito Privado, February 22, 2018

    PLANO DE SAÚDE – Migração para plano de saúde da corré Sul América – Autora diagnosticada com neoplasia maligna de gengiva – Imposição de novos prazos de carência para doença preexistente - Autora que preencheu todos os requisitos do artigo 3ºd a Res. 186/09 da ANS para a portabilidade dos prazos de carência – Recusa à portabilidade descabida – Recurso provido.  (TJSP;  Apelação 1072353-22.2017.8.

    ... seria segurada de plano junto à Unimed Goiânia desde 20.09.2013 e, em razão ...Cobertura de parto. Recusa. Alegação de que o contrato ...
  • Acórdãos nº 1010016-83.2015.8.26.0482 de 10ª Câmara de Direito Privado, April 26, 2018

    PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. Alegação de necessidade de produção de prova testemunhal. Não acolhimento. Desnecessidade de outras provas. O destinatário da prova é o Juiz, o qual poderá aferir sobre a necessidade ou não da dilação probatória. PRELIMINAR REJEITADA. PLANO DE SAÚDE. Obrigação de fazer cumulada com indenização. Autora era dependente de plano de saúde do marido, o qual foi...

    ... 2008 CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME e UNIMED DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDERAÇÃO ... do final da gravidez e do parto da recorrente. Sentença mantida. ...
  • Processo nº 0007146-25.2016.8.19.0003 de Vigésima Quarta Câmara Cível, May 30, 2018

    Ementa: Apelação Cível. Direito Do Consumidor. Ação de Obrigação de Fazer C/c Dano Moral. Plano de Saúde. Alega O Autor que Possui 02 Meses de Idade e Necessita Da Transferência para Uma Unidade de Atendimento Uti Neonatal, Em Razão de Ter Sido Diagnosticado Com Bronquiolite e Suspeita de H1N1 Em 04/06/2016 (indexador 00022), Sob O Risco de Ser Levado a Óbito, Caso Não Ocorra À Imediata Internação

    ...UNIMED . SÃO . GONÇALO . NITERÓI . SOCIEDADE . ...ém nato nos 30 dias subsequentes ao parto. Com efeito, em que pese a . ...
  • Acordao N° 1270144 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2020

    Direito do consumidor. Plano de saúde. Obrigação de fazer. Autorização de internação e tratamento. Carência. Urgência. Recusa injustificada. Dano moral. Configurado. Multa cominatória. Atraso no cumprimento da obrigação. Incidência. Valor. Redução. I - o prazo máximo de carência para tratamentos de urgência ou emergência é de vinte e quatro horas (art. 12, v, ?c?, da lei nº 9. 656/1998)....

    ...APELANTE(S) CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL. APELADO(S). R. G. M.,MAURA ...PARTO A TERMO. LEGALIDADE. EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO DE ...
  • Acordao N° 1348864 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-06-2021

    Embargos de declaração. Erro material. Correção. Omissão. Contradição. Ausência de fundamentação. Inexistência. Rediscussão da matéria. Impossibilidade. Prequestionamento. Questões efetivamente decididas. 1. Os embargos de declaração constituem-se em espécie de recurso de fundamentação vinculada e de efeito devolutivo restrito, uma vez que seu conteúdo limita-se às hipóteses delineadas no art. 1.

    ...EMBARGADO(S). CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA. CENTRAL,QUALICORP CORRETORA DE ...do parto, tudo devido ao que foi comprovado, entre as mais ...
  • Acordao N° 1358009 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021

    Apelação cível. Direito do consumidor. Obrigação de fazer cumulada com antecipação dos efeitos da tutela e danos morais. Plano de saúde. Pessoa idosa. Queda da própria altura. Perda dos reflexos dos membros inferiores. Solicitação de internação clínica, avaliação cirúrgica e neurológica. Situação de urgência/emergência. Período de carência. Recusa. Danos morais. Configuração. Quantum...

    ... diretamente com a CENTRAL NACIONAL UNIMED, é de se. ressaltar sua legitimidade para ...OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. PARTO. CARÊNCIA. 300 DIAS. LICITUDE. CESARIANA. ...
  • Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
    ...ILEGITIMIDADE PASSIVA. UNIMED JOÃO PESSOA E SERGIPE. MESMO GRUPO ECONÔMICO. ...123) . IX – pelo parto ou pela concessão de adoção, quando a ...
  • Acordao N° 1378204 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-10-2021

    Agravo de instrumento. Tutela de urgência. Operadora de plano de saúde. Autorização. Internação. Cobertura. Atendimento de emergência ou urgência. Carência. Multa cominatória. Astreintes. Ordem judicial. Obrigação. Descumprimento. Valor. Proporcionalidade e razoabilidade. Recurso conhecido e desprovido. 1. Embora legítima a previsão de período de carência em contratos de plano de saúde, a...

    ...AGRAVANTE(S). CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA. CENTRAL. REPRESENTANTE. LEGAL(S). ...DIREITO À SAÚDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PARTO PREMATURO. GEMELAR. PRAZO DE CARÊNCIA. ...
  • Acordao N° 1344274 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2021

    Apelação cível. Direito do consumidor. Obrigação de fazer cumulada com antecipação de tutela e danos morais. Plano de saúde. Provável diagnóstico de ave. Solicitação de internação em leito de uti. Situação de emergência. Período de carência. Recusa. Danos morais configurados. Quantum indenizatório. Razoabilidade. A hipótese em que a internação é de emergência ou urgência, necessária para a...

    ... diretamente com a CENTRAL NACIONAL UNIMED, é de se. ressaltar sua legitimidade para ...OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. PARTO. CARÊNCIA. 300 DIAS. LICITUDE. CESARIANA. ...
  • Processo nº 0020512-71.2015.8.19.0002 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, May 31, 2017

    Ementa: Acórdão Apelação Cível. Relação de Consumo. Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenizatória. Plano de Saúde. Negativa de Autorização para Internação Da Autora e Continuação de Tratamento de recém-nascido (prematuro). Quadro Clínico Da Parte Autora que Se Agravava, Sendo Necessária a Intervenção Cirúrgica (cesariana) Em Caráter de Urgência. Cláusula Contratual de Carência. Sentença de Procedên

    ...APELANTE  . :  UNIMED  SÃO  GONÇALO  NITERÓI  SOCIEDADE . ...parto";  que  no  sexto  mês  de . gravidez,\xC2"...
  • Caderno: Interior 1º Grau - Edição 6636 de 22-11-2019
    ... E RICARDO SA NDRIN NUNES 107661 /RS) X UNIMED NORDESTE RS - SOCIEDA DE COOPERATIV A DE SERV ..., ISTO É, ATÉ CI NCO MESES A PÓS O PARTO. OS VAL ORES DEVI DOS DEVEM S ER CORRIGIDOS ...
  • Acórdãos nº 1112468-90.2014.8.26.0100 de 9ª Câmara de Direito Privado, December 15, 2015

    APELAÇÃO – Plano de Saúde – Ação Cominatória – Alegação de feto portador de síndrome do coração esquerdo hopoplástico, com necessidade de, no momento do parto, se submeter a cirurgia urgente e de elevada complexidade – Sentença de procedência – Inconformismo das rés – Preliminar de ilegitimidade passiva afastada - Responsabilidade solidária das rés pela má prestação do serviço - Argumento de...

    ... de São Paulo, em que são apelantes UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO ... com necessidade de, no momento do parto, se submeter a cirurgia urgente e de ...
  • Acórdãos nº 0074832-78.2012.8.26.0100 de 6ª Câmara de Direito Privado, November 14, 2013

    Plano de saúde. Apelada que durante a gravidez migrou de plano de saúde da Unimed Presidente Prudente para plano de saúde da ré, Unimed Paulistana. Operadora que se nega a cobrir a gestação, ao argumento de que a autora deveria cumprir novos prazos de carência, referentes ao novo plano contratado. Descabimento. Entendimento pacífico deste Egrégio Tribunal quando reconhece que as unidades da...

    ... de São Paulo, em que é apelante UNIMED" PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO M\xC3"... ré que ela não poderia realizar o parto na cidade de São Paulo, uma vez que a ré ...
  • Processo nº 0097007-09.2008.8.19.0001 de Vigésima Câmara Cível, January 25, 2017

    Ementa: Apelação Cível. Ação indenizatória cumulada com obrigação de fazer e pedido liminar pedido de tutela antecipada. Plano de saúde. Negativa de internação, sob o argumento de estar vigendo o período de carência contratual. Sentença julgando procedente o pedido de indenização por dano moral. Inconformismo da parte

    ...Apelante:  UNIMED...ção  de  realização  de  parto...

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