unimed carencia parto

2996 resultados para unimed carencia parto

  • Acórdão nº 1003687-53.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 07-04-2021

    PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1003687-53.2021.8.11.0000AGRAVANTE: UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO AGRAVADO: L. N. P. DES. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHOE M E N T AAGRAVO DE INSTRUMENTO - PLANO DE SAÚDE – UTI NEONATAL - NEGATIVA DE COBERTURA EM RAZÃO DO PRAZO DE CARÊNCIA - URGÊNCIA CONFIGURADA - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DEFERIDA - ART. 300 DO CPC/15

    ... - CPF: 830.583.201-59 (ADVOGADO), UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: ... ção em unidade de tratamento intensiva (parto de urgência e internação dos recém-nascidos) ...
  • Processo nº 0019357-50.2015.8.19.0061 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 17 de Mayo de 2017

    Ementa: Apelação Cível. Direito Do Consumidor. Plano de Saúde Coletivo Contratado Pelo Município Em Favor Dos Seus Servidores Públicos. Suspensão e Cancelamento Unilateral Antecipado Do Contrato, por Parte Da Operadora, Em Razão de Falta de Pagamento Do Ente Público. Ausência de Notificação Dos Beneficiários, para que Pudessem Migrar para Plano Individual Aproveitando As Carências. Conduta...

    ... APELANTE  2:  UNIMED  DE  NOVA  FRIBURGO  -  SOCIEDADE  ... exames,  parto"  e  acompanhamento  pós-parto  e  os \xC2" ...
  • Acórdãos nº 1031403-60.2016.8.26.0114 de 2ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2018

    APELAÇÃO CÍVEL. Ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência e danos morais. Recusa de cobertura de parto de urgência. Alegação de período de carência. Incidência do Código de Defesa do Consumidor. Hipótese em tela autoriza a cobertura contratual, tendo em vista o disposto nos arts. 12, V, "c" e 35-C, da Lei nº 9.656/98. Caso em que a...

    ... MATERNIDADE DE CAMPINAS e UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO ... Recusa de cobertura de parto de urgência. Alegação de período de ...
  • Decisão Monocrática N° 07241616120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-06-2023

    CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL interpôs agravo de instrumento da r. decisão (id. 160199436, autos originários) proferida na ação cominatória movida por CAMILA ALVES ASSIS, que deferiu tutela provisória de urgência, nos seguintes termos: ?Cuida-se de ação de de obrigação de fazer com pedido de tutela provisória de urgência ajuizada por CAMILA ALVES ASSIS, representado(a) por seu...

  • Jurisprudência e Ementário
    ... hospital público apenas às vésperas do parto, sem portar os resultados dos exames realizados ... APELO DA UNIMED. Preliminar de julgamento extra petita e ...
  • Processo nº 0007559-57.2015.8.19.0202 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 24 de Noviembre de 2016

    Ementa: APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. MIGRAÇÃO DE CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA AFASTADA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. TEORIA DO RISCO DO EMPREENDIMENTO. Autor que teve a recusa da migração de plano "DELTA" para o plano 'ALFA", por não ter...

    ... Apelados: UNIMED" RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO\xC2" ... Desse  modo,  o  parto ...
  • Acórdão nº 0000449-36.2018.8.11.0004 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 30-11-2021

    APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - ILEGITIMIDADE PASSIVA - NÃO CONFIGURADA - PLANO DE SAÚDE COM COBERTURA NACIONAL - APLICAÇÃO DA TEORIA DA APARÊNCIA - EMPRESA INTEGRANTE DO SISTEMA NACIONAL UNIMED - PRESCRIÇÃO DE EXAME MÉDICO - RECUSA INJUSTIFICADA DA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE - DANO MORAL CONFIGURADO - DOCUMENTOS JUNTADOS NA APELAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO...

    ... ALVES - CPF: 822.832.061-20 (ADVOGADO), UNIMED BARRA DO GARCAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - ... PARTO EM OUTRA UNIDADE - APLICAÇÃO DA TEORIA DA ...
  • Decisao Nº 0315291-52.2013.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 17-06-2020

    EMENTA: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER JULGADA IMPROCEDENTE. PLANO DE SAÚDE. PACIENTE PORTADORA DE OBESIDADE GRAU II. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA BARIÁTRICA. TRANSCURSO DO PRAZO DE CARÊNCIA DURANTE A TRAMITAÇÃO DO FEITO. CIRURGIA JÁ REALIZADA. AUSÊNCIA DE CONDUTA ILÍCITA. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. SENTENÇA MANTIDA. I - Legitimidade passiva ad causam da administradora do...

    ... PASSIVA DA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE UNIMED. INOCORRÊNCIA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ... Para o caso de parto, o prazo máximo é de 300 (trezentos) dias. Para ...
  • Acordao N° 1760140 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-09-2023

    Apelação cível. Obrigação de fazer. Plano de saúde. Negativa cobertura. Parto. Período de carência. Urgência/emergência. Caracterizada. Danos morais. Inexistência. Mero inadimplemento contratual. 1. A inovação de tese jurídica em sede de apelação não é admitida, por configurar supressão de instância e afronta ao princípio do duplo grau de jurisdição. 2. Nos casos de situação de urgência ou emergên

    ... APELANTE(S) CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ... APELADO(S) ... TAINARA ... PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA ... COBERTURA. PARTO. PERÍODO DE CARÊNCIA. URGÊNCIA/EMERGÊNCIA ...
  • Acórdãos nº 1034337-15.2017.8.26.0224 de 5ª Câmara de Direito Privado, 29 de Mayo de 2019

    PLANO DE SAÚDE – Ausência de cobertura de parto a termo - Informação clara acerca da exigência de cumprimento de carência - Recusa legítima de cobertura do procedimento cirúrgico e internação - Inexistência de informações imprecisas quando da contratação - Inexistência de ato ilícito a autorizar a indenização pelos danos materiais - Sentença reformada - Recurso provido.  (TJSP;  Apelação Cível 103

    ... , em que é apelante UNIMED DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDERAÇÃO ... parto a termo - Informação clara acerca ...
  • Acordao N° 1429018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2022

    Apelação cível. Processual civil. Dialeticidade. Preliminar rejeitada. Operadora de plano de saúde. Legitimidade passiva. Solidariedade. Plano de saúde coletivo empresarial. Empregado demitido sem justa causa. Prorrogação temporária do benefício. Requisitos preenchidos. Beneficiária grávida. Imposição de cumprimento de novo período de carência. Deficiência do dever de informar. Recusa indevida de

    ... AMBEV S.A. e CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA ... Desembargador LUÍS GUSTAVO B ... RECUSA INDEVIDA DE ... COBERTURA PARA PARTO. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO CONHECIDO E ...
  • Decisão Monocrática N° 07354921120218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-11-2021

    Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão proferida nos autos da ação de obrigação de fazer que deferiu a tutela de urgência antecipada para determinar que a ré, ora agravante, autorize a internação da autora/agravada para a indução do trabalho de parto normal e, no caso de alguma intercorrência, a realização da cesariana de urgência, com o suporte de todas as despesas...

  • Acórdão de TJRJ , Processo nº 0018221-42.2012.8.19.0087 (Cível), 01-10-2020

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. DESPROVIMENTO DO APELO DO EMBARGANTE. Embargos de declaração que devem ser rejeitados, porque todas as questões relevantes foram enfrentadas e resolvidas, devendo ser considerados incluídos no decisum, para fins de prequestionamento, os elementos que o embargante suscitou. Ausência de questão a ser...

    ... 42.2012.8.19.0087 ... EMBARGANTE: UNIMED TERESÓPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ... da operadora de saúde para realização do parto, de modo ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ...
  • Acórdãos nº 1100035-83.2016.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2019

    PLANO DE SAÚDE. Autora que requereu o restabelecimento do seu plano de saúde e a indenização por danos morais. Autora que era beneficiária de plano coletivo por adesão oferecido pela corré Unimed FESP, por intermédio da corré AFFIX. Possibilidade de rescisão contratual, nos termos do artigo 17 da Resolução Normativa nº 195 de 14/7/2009. Autora que estava grávida no momento da rescisão, permitindo-

    ... , em que são apelantes/apelados UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - ... da condição impeditiva, no caso, o parto. Ausência de provas de que a exclusão ...
  • Decisão Monocrática nº 2011/0094526-9 de T4 - QUARTA TURMA
    ... AGRAVANTE : UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ... DE COBERTURA DE GESTANTE NO MOMENTO DO PARTO - URGÊNCIA - AUSÊNCIA DE CARÊNCIA - CESARIANA ...
  • Acórdão nº 50019942920148210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 29-06-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SITUAÇÃO DE INTERNAÇÃO EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA. INOPONIBILIDADE DO PRAZO DE CARÊNCIA. ATENDIMENTO DA PACIENTE PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. DANOS MORAIS OCORRENTES. COPARTICIPAÇÃO. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. 1. CASO CONCRETO EM QUE A NEGATIVA DE COBERTURA EXTRAPOLOU O MERO DISSABOR DOS PROBLEMAS COTIDIANOS,

    ... APELANTE: UNIMED VALE DO SINOS - COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A ... TRABALHO DE PARTO PREMATURO. PROCEDIMENTO DE URGÊNCIA / ...
  • Acórdão Nº 08022346320218205300 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 21-12-2022
    ... PASSIVA AD CAUSAM SUSCITADA PELA UNIMED NATAL. ALEGAÇÃO DE VÍNCULO CONTRATUAL DO ... REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO – PARTO. NECESSIDADE DO USUÁRIO DEMONSTRADA. SITUAÇÃO ...
  • Acórdão Nº 08288908120218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 06-06-2022
    ... PASSIVA AD CAUSAM SUSCITADA PELA UNIMED NATAL. ALEGAÇÃO DE VÍNCULO CONTRATUAL DO ... REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO – PARTO. NECESSIDADE DO USUÁRIO DEMONSTRADA. SITUAÇÃO ...
  • Acordao N° 1363944 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021

    Plano de saúde. Negativa de cobertura. Parto cesáreo. Portabilidade. Carência. Dano moral. Quantum. 1. Preenchido os requisitos da portabilidade, nos termos da rn nº 438/2018 da ans, mostra-se ilegal a recusa de cobertura de parto cesáreo. 2. 2. Quantum indenizatório majorado para valor (r$ 15. 000,00) que melhor atende às peculiaridades do caso e aos princípios da razoabilidade e...

    ... º ré o custeio integral do procedimento de parto da autora e a condenou ao pagamento de ... 1 ... Manteve plano com a seguradora Unimed durante o período de 20/09/2017 a 28/04/2019, ...
  • Decisão Monocrática N° 07399966020218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-01-2022

    Cuida-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo (ID 31465006), interposto por CENTRAL NACIONAL UNIMED em face de ANA CRISTINA SALLES SARAIVA LIMA ante decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 14ª Vara Cível de Brasília ? DF que, nos autos da ação cominatória de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência, processo n. 0740955-28.2021.8.07.0001, deferiu a antecipação

  • Acordao N° 1742448 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-08-2023

    Apelações. Direito civil e processual civil. Consumidor. Plano de saúde. Negativa de cobertura. Período de carência. Necessidade imediata de internação em uti. Arts. 12, v, ?c?, e 35-c da lei n. 9. 656/1998. Limitação do atendimento hospitalar às primeiras 12 (doze) horas. Ilicitude. Danos morais. Ofensa a direitos de personalidade. Constatada. Valor da condenação. Majoração. Sentença reformada...

    ... APELANTE(S) ... CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL e ... J. P. L. D. S ... diversos de “parto a termo” e “casos de urgência”; a recusa ...
  • Acordao N° 1301082 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-11-2020

    Agravo de instrumento. Obrigação de fazer. Plano de saúde. Cobertura. Relação de consumo. Sistema unimed. Teoria da aparência. Astreintes. Cabimento. Valor apropriado. Decisão mantida. 1. A relação jurídica estabelecida entre as partes configura relação de consumo, uma vez que a agravante e as demais rés figuram na condição de fornecedoras de produtos e serviços, ao passo que a agravada, na condiç

    ... AGRAVANTE(S) CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ... AGRAVADO(S) ... DENYSE ... dar continuidade ao pré-natal e está com parto previsto ... para o mês de maio de 2020 ...
  • Acórdão de TJRJ - DECIMA QUARTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª, Processo nº 0005839-58.2020.8.19.0209 (Cível), 11-05-2023

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE COLETIVO. UNIMED RIO. SENTENÇA (GRUPO DE SENTENÇA) QUE NÃO APRECIOU DEVIDAMENTE TODOS OS FATOS E NÃO APRESENTOU FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CAUSA MADURA PARA JULGAMENTO. ATRASO NO PAGAMENTO DE MENSALIDADE (DÉBITO INFERIOR A 60 DIAS), QUE SEM AVISO PRÉVIO, ACARRETOU O CANCELAMENTO DO PLANO DE SAÚDE. AUTORA QUE...

    ... APELADA: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE ... parto, veio a saber que o Plano Alfa 2 só cobria ...
  • Acórdão Nº 0302298-67.2019.8.24.0005 do Primeira Câmara de Direito Civil, 17-03-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. NEGATIVA DE COBERTURA DA CIRURGIA DE VARIZES DE MEMBROS INFERIORES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. AVENTADA A ILEGALIDADE DA RECUSA, BEM COMO URGÊNCIA NA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. INSUBSISTÊNCIA. DOENÇA PREEXISTENTE DECLARADA PELA PRÓPRIA AUTORA NO MOMENTO DA CONTRATAÇÃO E 

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