unimed carencia parto
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Acórdão Nº 08205360920178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 29-04-2021
... HEITOR EDUARDO CABRAL BEZERRA Polo passivo UNIMED RIO GRANDE DO NORTE FEDERACAO DAS SOCIEDADES ... NEGATIVA DE AUTORIZAÇÃO PARA PARTO CESARIANA DE EMERGÊNCIA. ALEGAÇÃO DE PRAZO DE ...
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Acórdão Nº 08223864020188205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 30-06-2020
... (s) : JOSE ANTENOR SARAIVA Polo passivo UNIMED MOSSORO - COOPERATIVA DE TRABALHOS MEDICOS ... REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO – PARTO. NECESSIDADE DO USUÁRIO DEMONSTRADA. SITUAÇÃO ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.19.079179-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Noviembre de 2020
AGRAVO INTERNO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ACORDO -PERDA DE OBJETO - PREJUDICADO. Julga-se prejudicado o agravo de instrumento quando as partes celebram acordo que ocasiona a perda do objeto do recurso". (TJMG - Agravo Interno Cv 1.0024.06.215949-6/003; Rel Des. Maurílio Gabriel; julgado em 07/05/2015).
... /001 - COMARCA DE VARGINHA - AGRAVANTE(S): UNIMED VARGINHA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - ... de carências, dentre elas, para "parto a termo", conforme previsão contratual. Tanto é ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.19.079179-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Noviembre de 2020
AGRAVO INTERNO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ACORDO -PERDA DE OBJETO - PREJUDICADO. Julga-se prejudicado o agravo de instrumento quando as partes celebram acordo que ocasiona a perda do objeto do recurso". (TJMG - Agravo Interno Cv 1.0024.06.215949-6/003; Rel Des. Maurílio Gabriel; julgado em 07/05/2015).
... /001 - COMARCA DE VARGINHA - AGRAVANTE(S): UNIMED VARGINHA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - ... de carências, dentre elas, para "parto a termo", conforme previsão contratual. Tanto é ... -
Processo nº 0033033-64.2011.8.19.0042 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 19 de Octubre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Sentença Proferida Sob a Égide Do Cpc/73. Ação Reparatória por Danos Materiais e Morais Com Pedido de Tutela. Plano de Saúde. Rescisão Contratual por Parte Da Consumidora Sob Alegação de Falha Na Prestação Dos Serviços, Com Pedido de Devolução Das Mensalidades Pagas e Dano Moral. Sentença de Parcial Procedência Condenando Ambos Os Réus, Solidariamente, a Devolver À Autora...
... a outro plano, talvez, até, o da Unimed ofertado ... a, inclusive para parto, não podendo o Fundo ser ... -
Acórdão nº 1039142-24.2019.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 14-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA – PLANO DE SAÚDE – ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA – PRELIMINAR REJEITADA – MÉRITO – NEGATIVA DE ATENDIMENTO – PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE EMERGÊNCIA – RECUSA POR CONTA DO PRAZO DE CARÊNCIA CONTRATUAL – SITUAÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EVIDENCIADA – COBERTURA DEVIDA – DANO MORAL RECONHECIDO – VALOR QUE ATENDE AOS CRITÉRIOS DA...
... FARIAS - CPF: 024.850.091-04 (ADVOGADO), UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: ... UNIMED. COBERTURA. PRAZO DE CARÊNCIA. PARTO. PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA ... -
Acórdão Nº 0002167-14.2020.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 08-08-2022
RECURSO INOMINADO. INDENIZATÓRIA. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA DOS CUSTOS DO PARTO SOB ALEGAÇÃO DE PERÍODO DE CARÊNCIA. FALHA NO DEVER DE INFORMAÇÃO. PARTE RÉ QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE SEU ÔNUS PROBATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 373, INCISO II, DO CPC. INOBSERVÂNCIA AO CONTEÚDO DO ART. 6º, INCISO III, DO CDC. PERÍODO DE CARÊNCIA INEXIGÍVEL NO CASO CONCRETO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO...
... Recorrente(s): UNIMED PONTA GROSSA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ... PARTO SOB ... ALEGAÇÃO DE PERÍODO DE CARÊNCIA ... -
Acordao Nº 108118 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-04-2018
APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. PORTABILIDADE EXTRAORDINÁRIA. REAJUSTE AUTORIZADO PELA ANS. 1) A portabilidade especial garantida pela ANS em favor dos segurados de plano de saúde não obriga a nova operadora a manter o mesmo valor de mensalidade praticado pela antiga. 2) Se o reajuste ocorrido na portabilidade foi autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, órgão responsável por...
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Acordao Nº 108118 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-04-2018
APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. PORTABILIDADE EXTRAORDINÁRIA. REAJUSTE AUTORIZADO PELA ANS. 1) A portabilidade especial garantida pela ANS em favor dos segurados de plano de saúde não obriga a nova operadora a manter o mesmo valor de mensalidade praticado pela antiga. 2) Se o reajuste ocorrido na portabilidade foi autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, órgão responsável por...
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Acordao Nº 108118 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-04-2018
APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. PORTABILIDADE EXTRAORDINÁRIA. REAJUSTE AUTORIZADO PELA ANS. 1) A portabilidade especial garantida pela ANS em favor dos segurados de plano de saúde não obriga a nova operadora a manter o mesmo valor de mensalidade praticado pela antiga. 2) Se o reajuste ocorrido na portabilidade foi autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, órgão responsável por...
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Acordao Nº 108118 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-04-2018
APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. PORTABILIDADE EXTRAORDINÁRIA. REAJUSTE AUTORIZADO PELA ANS. 1) A portabilidade especial garantida pela ANS em favor dos segurados de plano de saúde não obriga a nova operadora a manter o mesmo valor de mensalidade praticado pela antiga. 2) Se o reajuste ocorrido na portabilidade foi autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, órgão responsável por...
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Acordao Nº 108118 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-04-2018
APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. PORTABILIDADE EXTRAORDINÁRIA. REAJUSTE AUTORIZADO PELA ANS. 1) A portabilidade especial garantida pela ANS em favor dos segurados de plano de saúde não obriga a nova operadora a manter o mesmo valor de mensalidade praticado pela antiga. 2) Se o reajuste ocorrido na portabilidade foi autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, órgão responsável por...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0063292-53.2020.8.19.0001 (Cível), 12-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0063292-53.2020.8.19.0001 Recorrente: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE- réu Recorrida: PAMELLA GOMES FIGUEIRA DA SILVA - autora Origem: 16º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - REGIONAL JACAREPAGUÁ - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ILEGITIMIDADE PASSIVA. UNIMED JOÃO PESSOA E SERGIPE. MESMO GRUPO ECONÔMICO ... 123) ... IX – pelo parto ou pela concessão de adoção, quando a ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... ÇÃO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS em face de UNIMED" PETRÓPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. 1. N\xC3" ... diagnóstico hasta 30 días de producido el parto y para el recién nacido (fs.418 y a fs 471-478) ... la dignidad humana y atendiendo la carencia de recursos para pagarlos. 5.6. Finalmente, en ... -
Jurisprudência e Ementário
... vê na contingência de escolher, durante o parto, entre a vida da mãe e a do bebê, em virtude de ... recorrente, juntamente com diversas outras UNIMED´s espalhadas pelo território nacional, integram ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ... gestante com 37 semanas, optou por realizar parto normal/vaginal, sendo que o parto pode ocorrer a ...
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Acordão da , 27-06-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZATÓRIA. PEDIDO DE INCLUSÃO DE RECÉM-NASCIDO COMO DEPENDENTE EM PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA ESCORADA EM NÃO INCLUSÃO. DANO MORAL CONFIGURADO. PRETENSÃO RECURSAL QUE ENVOLVE O REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMUL
... : MINISTRO MOURA RIBEIRO ... : UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE ... após o parto de M. H. DE A., sob pena de perda da isenção do ... -
Intervenção Judicial nos Contratos de Assistência Privada à Saúde
... normal - por exemplo, a realização de um parto - devem, sim, ser custeados pela operadora - ... ÇÃO POR PARTE DA COOPERATIVA APELANTE (UNIMED MANAUS) DE TER OPORTUNIZADO AO CONSUMIDOR A ...
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Contratos de Assistência Privada à Saúde
... , durante os primeiros trinta dias após o parto; e a inscrição assegurada ao recém-nascido, ... UNIMED/CL - PROCEDIMENTOS SOLICITADOS EXPRESSA EXCLUSÃO ...
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Decisao Nº 8033337-57.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 09-11-2022
... ESPÓLIO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ... Advogado(s) : ... PARTO CESÁREA. NEGATIVA DE AUTORIZAÇÃO DO ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0309837-08.2017.8.19.0001 (Criminal), 14-10-2020
APELAÇÕES. PLANO DE SAÚDE COLETIVO. NEGATIVA DE AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO SOB ALEGAÇÃO DE PRAZO DE CARENCIA E AUSENCIA DE URGENCIA. SENTENÇA DE PROCEDENCIA QUE SE CONFIRMA. URGENCIA COMPROVADA. PRAZO DE CARENCIA QUE NÃO SE APLICA, VEZ QUE O ART. 35-C DA LEI 9656/98 EXCEPCIONA A REGRA DA CARENCIA. AÇÃO OBJETIVANDO AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO CONTRA A UNIMED NOVA FRIBURGO E UNIMED RIO. ALEGA...
... UNIMED NOVA FRIBURGO SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇO ... ALEGAÇÃO DE PRAZO DE CARENCIA E AUSENCIA DE URGENCIA. SENTENÇA DE PROCEDENCIA ... AFIRMA QUE ESTAVA ... GRÁVIDA E QUE O PARTO DO SEU FILHO ESTAVA PROGRAMADO PARA 07/01/2018 ... -
Acórdãos nº 0912365-33.2012.8.26.0037 de 8ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2015
PLANO DE SAÚDE – OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – Improcedência – Migração para o plano empresarial mantido por sua genitora - Imposição de período de carência - Ressarcimento das despesas havidas com a internação, indevidas – Autora que preenche a Portabilidade prevista na Resolução Normativa nº 186 da ANS, com as alterações da Resolução Normativa nº 252 da ANS -
... (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado UNIMED DE ARARAQUARA COOPERATIVA DE TRABALHO ... ça quando da realização do parto que aquela se submeteu, pois era ... -
Jurisprudência e Ementário
... Erro de procedimento médico durante o parto. Responsabilidade da Associação Médica e do ... dispensado à Paciente no hospital da Unimed de Caxias do Sul, durante todo o tempo de ...