unimed carencia parto

766 resultados para unimed carencia parto

  • Acórdãos nº 0006684-74.2010.8.26.0006 de 6ª Câmara de Direito Privado, 15 de Setembro de 2016

    PLANO DE SAÚDE – Negativa da operadora à internação para cesárea em hospital credenciado – Alegação de não ter sido cumprido o prazo de carência em decorrência da migração para categoria superior do plano de saúde – Aceite das corrés de pedido expresso da autora de migração sem nova contagem de carência – Prazos de carência já contados no contrato original – Preenchidos os requisitos da Resolução

    ..., em que é apelante/apelado UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE ...ção e da realização do parto da autora, conforme plano Uniplan ...
  • Acórdãos nº 1111511-55.2015.8.26.0100 de 5ª Câmara de Direito Privado, 24 de Janeiro de 2018

    PLANO DE SAÚDE - Ação de obrigação de fazer c.c. perdas e danos - Alegação de ilegitimidade passiva da corré Unimed – Inadmissibilidade – Alienação compulsória da carteira de clientes da Unimed Paulistana – Ausência de portabilidade extraordinária do contrato da autora – Ação ajuizada à época em que foi reconhecida a obrigação da Central Nacional Unimed de garantir os tratamentos dos...

    ... é apelante CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL, são apelados ... despesas relativas à internação e parto até a alta médica da autora e seu ...
  • Acórdão nº 0308646-20.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 09 de Agosto de 2017

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E DEFESA DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PLANO DE SAÚDE. PLANSERV. INTERNAÇÃO HOSPITALAR DE CARÁTER EMERGENCIAL. COBERTURA DE DESPESAS NECESSÁRIAS AO ACOMPANHAMENTO GESTACIONAL E PARTO PRECOCE COM RISCO DE MORTE DA BENEFICIÁRIA E NASCITURO. ADEQUAÇÃO ÀS REGRAS DAS LEIS Nº 9.656/98 E 8.

    ...parto precoce e risco de morte da consumidora. ...UNIMED. POSSIBILIDADE. INDENIZAÇÃO. POR DANOS MORAIS. ...
  • Acórdãos nº 0004311-93.2012.8.26.0008 de 9ª Câmara de Direito Privado, 30 de Janeiro de 2019

    COBRANÇA – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES – Ação movida pelo plano de saúde fundada em contrato de prestação de serviços médico-hospitalares em caráter particular – Caso em que a paciente teve que realizar parto cesáreo de urgência em razão de trabalho de parto prematuro e rompimento da bolsa amniótica – Procedimento de urgência/emergência demonstrado pelos documentos juntados aos...

    ... Paulo, em que é apelante UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE ... Caso em que a paciente teve que realizar parto cesáreo de urgência em razão de trabalho ...
  • Processo nº 0351596-30.2009.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 31 de Outubro de 2016

    Ementa: Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer, com pedido de antecipação de tutela. 1- Negativa de internação hospitalar pelo plano de saúde réu; 2- Sentença que confirmou a decisão que antecipou os efeitos da tutela e condenou o réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 8.000,00; 3- Recurso de apelação da parte ré no qual sustenta que o pedido de internação se...

    ...SAÚDE.  PARTO...ENTRE . AS . COOPERATIVAS . UNIMED...
  • Acórdão nº 0006236-60.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 19 de Setembro de 2017

    EMENTA Agravo de Instrumento. Ação de Obrigação de Fazer. Plano de Saúde. Negativa de cobertura sob alegação de carência. Portabilidade de carências. Decisão agravada que, por entender presentes os requisitos previstos no art. 300 e seguintes do novo CPC, deferiu o pedido de antecipação da tutela, determinando à agravante que se abstivesse de exigir período de carência referente ao pedido de...

    ...na hipótese, a agravada estava com parto programado para 13/03/2017, necessitando de. ...era beneficiária do plano de saúde UNIMED NORTE/NORDESTE, sem. carência a cumprir, e ...
  • Processo nº 0028365-72.2015.8.19.0054 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 03 de Maio de 2017

    Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Rescisão Unilateral de Plano de Saúde Coletivo, Sem Notificação Prévia e Sem Possibilidade de Transferência Do Beneficiário para a Modalidade de Plano Individual Ou Familiar, Com Portabilidade Da Carência. Autora Em Período Gestacional e Com Cirurgia de Parto Marcada. Sentença de Procedência Parcial Dos Pedidos. Irresignação Da Parte Ré Allcare...

    ...com  cirurgia  de  parto  marcada.  Sentença  de  procedência . ...SOLIDARIEDADE  ENTRE  A  UNIMED  E  A  QUALICORP,  POR  AMBAS . ...
  • Acórdão nº 0536000-65.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 05 de Setembro de 2018

    APELAÇÃO CÍVEL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. POTABILIDADE. INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO CORRETOR DE SEGURO DE DESNECESSIDADE DE CARÊNCIA. GESTAÇÃO DE RISCO. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CESÁRIA ANTES DE COMPLETAR 39 (TRINTA E NOVE) SEMANAS. BOA FÉ CONTRATUAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA . DANOS MORAIS. CONDENAÇÃO EM R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). REDUÇÃO. CABIMENTO.

    ...necessários para o parto cesária; b) Condenar a Acionada ao pagamento do ... que era cliente do plano de saúde da Unimed,. contudo, insatisfeita buscou o corretor Evaldo ...
  • Processo nº 0298636-92.2012.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 06 de Setembro de 2017

    Ementa: Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer Com Pedido de Tutela Antecipada. Sentença de Procedência. Recurso de Apelação Da Parte Ré. Negativa de Internação. Urgência. Prazo de Carência. Abusividade. Danos Morais Configurados e Arbitrados Em R$ 10.000,00. Manutenção. Negado Provimento Ao Recurso. 1- a Recusa Indevida, Pela Operadora de Plano de Saúde, de Internação Em Estado de Emergência/

    ... . Apelante: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO ...ZERO . PARA . REALIZAÇÃO  DE  PARTO.  NEGATIVA  DE  INTERNAÇÃO . ...
  • Processo nº 0416281-70.2014.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 17 de Maio de 2017

    Ementa: Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenizatória. Relação de Consumo. Plano de Saúde Coletivo Empresarial Sendo a Autora Dependente e Sua Mãe a Titular. Demissão Sem Justa Causa. Contratação de Plano Coletivo por Adesão Pela Titular, Incluindo a Autora como Dependente, Após O Término Da Cobertura Especial de Prorrogação Temporária Do Plano de Origem. Direito Do EX-EMPREGADO...

    ... .  . APELANTE: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE . ...  cobertura  de  exames  e  parto  em .  .  . ...
  • Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0291899-29.2019.8.19.0001 (Cível), 14-09-2021

    Ementa: Apelação Cível. Direito do Consumidor. Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória pleiteando a realização de cirurgia em hospital que possua infraestrutura para atender ao seu quadro de saúde debilitado, nos termos prescritos pelo médico que o acompanha. Recusa do plano a argumento de ser uma internação de alto custo. Sentença de procedência do pedido. Inconformismo dos réus. A...

    ...0291899-29.2019.8.19.0001. Apelante: UNIMED JUIZ DE FORA COOP DE TRABALHO. Apelante: UNIMED ...AFIRMA QUE ESTAVA GRÁVIDA E QUE O PARTO DO SEU. FILHO ESTAVA PROGRAMADO PARA 07/01/2018. ...
  • Processo nº 0015938-22.2015.8.19.0061 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 26 de Julho de 2017

    Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Rescisão Unilateral de Plano de Saúde Coletivo, Sem Notificação Prévia e Sem Possibilidade de Transferência Dos Beneficiários para a Modalidade de Plano Individual Ou Familiar, Com Portabilidade Da Carência. Sentença de Procedência Parcial Dos Pedidos. Irresignação Da Parte Ré. 1. Solidariedade Entre a Operadora e a Administradora Do Plano. Operadora Do

    ...APELANTE: UNIMED NOVA FRIBURGO SOCIEDADE COOPERATIVA DE . ... internação para o procedimento de parto negado pela ré. Estende-. ...
  • Processo nº 0202196-97.2013.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 07 de Dezembro de 2016

    Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. CANCELAMENTO DO PLANO DE SAÚDE COLETIVO. - Parte autora que narra ser usuária do plano de saúde administrado pela parte ré, na modalidade empresarial, por meio da SINDPRES. Relata que estando na 39ª semana de gestação solicitou autorização junto a ré para realização do parto, o que foi negado sob a alegação de que a autora...

    ... .  .  . APELANTE: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO . ...parto, o que foi negado sob a alegação de . ...
  • Acórdãos nº 1018206-74.2016.8.26.0005 de 3ª Câmara de Direito Privado, 22 de Março de 2018

    Apelação. Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de reparação de dano moral. Parto cesariana de urgência. Risco Materno e fetal. Negativa de atendimento. Mesmo no período de carência não se pode negar o tratamento para os casos de urgência ou emergência. Aplicação do artigo 12, V, "c", da Lei nº 9.656/1998, o qual estabelece que em casos de urgência ou emergência o prazo de carên

    ... de São Paulo, em que é apelante UNIMED DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDERAÇÃO ... Parto cesariana de urgência. Risco Materno ...
  • Acórdãos nº 1003587-02.2013.8.26.0020 de 4ª Câmara de Direito Privado, 19 de Abril de 2018

    Plano de Saúde. Recusa à transferência hospitalar e internação de recém-nascido, filho de beneficiário, sob a alegação de que a mãe, no momento do parto, encontrava-se em período de carência. Inviabilidade, diante do previsto no artigo 12, III, alínea "b", da lei 9.656/98. Não pode o contrato estabelecer limitações ao direito legalmente previsto do recém-nascido, filho de beneficiário, à

    ... alegação de que a mãe, no momento do parto, encontrava-se em período de ... de saúde A Central Nacional UNIMED e a UNIMED Marília integram o mesmo ...
  • Acórdãos nº 1034337-15.2017.8.26.0224 de 5ª Câmara de Direito Privado, 29 de Maio de 2019

    PLANO DE SAÚDE – Ausência de cobertura de parto a termo - Informação clara acerca da exigência de cumprimento de carência - Recusa legítima de cobertura do procedimento cirúrgico e internação - Inexistência de informações imprecisas quando da contratação - Inexistência de ato ilícito a autorizar a indenização pelos danos materiais - Sentença reformada - Recurso provido.  (TJSP;  Apelação Cível 103

    ... , em que é apelante UNIMED DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDERAÇÃO ...parto a termo - Informação clara acerca ...
  • Processo nº 0085504-46.2012.8.19.0002 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 18 de Maio de 2017

    Ementa: Ação de Conhecimento Objetivando Compelir a Ré a Autorizar a Cobertura de Procedimento Cirúrgico de Parto Prematuro Indicado À Primeira Autora, Quando Estava No Quinto Mês de Gestação, No Hospital Em que a Paciente Já Se Encontrava Internada, Com Pedido Cumulado de Indenização por Dano Moral. Tutela Antecipada Deferida. Sentença que Confirmou a Tutela Antecipada e Julgou Procedente O...

    ...APELANTE: UNIMED" RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO\xC2"...parto...
  • Decisão Monocrática nº 2009/0140209-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ...AGRAVANTE : UNIMED PORTO ALEGRE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ...SEGUROS. PLANO DE SAÚDE. PARTO DE URGÊNCIA. DEVER DE COBERTURA. Caracterizada a ...
  • Acordao N° 1364168, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021

    Ação cominatória e indenizatória. Parto cesariana de urgência. Negativa de cobertura. Período de carência. Recusa indevida. Dano moral. I - a recusa indevida de cobertura é ilícito contratual, o qual, por si só, não enseja compensação moral. Os elementos dos autos não evidenciam que a espera, pela apelante-autora, de aproximadas 48 horas entre a prescrição do parto cesariana de urgência e a...

    ...APELADO(S). UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA. ...AÇÃO COMINATÓRIA E INDENIZATÓRIA. PARTO CESARIANA DE URGÊNCIA. NEGATIVA DE COBERTURA. ...
  • Processo nº 0023127-50.2014.8.19.0008 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 28 de Março de 2018

    Ementa: Apelação Cível. Ação Obrigacional C/c Indenizatória C/ Pedido de Tutela Antecipada. Internação Emergencial para Tratamento e Cirurgia de Nódulo Na Glândula Tireóide. Não Autorização Do Plano de Saúde. Sentença de Procedência. Tornada Definitiva a Tutela Antecipada. Condenação Da Ré a Autorizar a Internação e a Cirurgia Prescrita Pagando Todas As Despesas. Condenação Moral de R$ 18.000,00.

    ... . Apelante: UNIMED" JUIZ DE FORA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO\xC2"...ESGOTADO  O  PRAZO  CARENCIAL  DA  CIRURGIA . ...PARTO"  CESÁREA  DE  URGÊNCIA,  SOB  ALEGAÇ\xC3"...
  • Processo nº 0010788-63.2010.8.19.0052 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 03 de Novembro de 2016

    Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. PLANO DE SAÚDE. PRAZO DE CARÊNCIA. RECUSA DE INTERNAÇÃO EM ESTADO DE URGÊNCIA DA AUTORA QUE SE ENCONTRAVA COM INFECÇÃO URINÁRIA, COM RISCO DE ABORTO. ABUSIVIDADE DA CONDUTA DA SEGURADORA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. LEI Nº 9.656/98, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS E SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E PREVÊ (ARTIGO 12, II, A) QUE, QUANDO A INTERNAÇÃO...

    ...APELANTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO . ...parto"  a  termo.  Ao  final,  requereu  a \xC2"...  a  fruição  dos  prazos  carenciais,  a . ...
  • Acórdãos nº 4002059-27.2013.8.26.0004 de 8ª Câmara de Direito Privado, 07 de Outubro de 2016

    Apelação. Plano de saúde. Ação de obrigação de fazer c.c. indenização por danos morais e materiais. Parcial procedência. Inconformismo das partes. Cabimento em parte. Migração de carteira de clientes da Golden Cross para a Unimed Rio. Desrespeito às regras da migração e da previsão do artigo 17 da Lei 9.656/98. Autor impedido de dar continuidade a tratamento. Descabimento. A Unimed Rio deve...

    ... INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA e UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO ... capacitados para a realização do parto - Descumprimento, pela operadora de ...
  • Decisao Nº 0008015-43.2013.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 18-08-2020

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO ORDINÁRIA. MANTIDA A CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA AOS AUTORES APELANTES ADESIVOS. AMBOS OS RECURSOS CONHECIDOS. MÉRITO. SAÚDE. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PROCEDIMENTO NÃO AUTORIZADO. HOSPITAL QUE DETERMINA A RETIRADA IMEDIATA DOS REQUERENTES DE SUAS INSTALAÇÕES. AUTORA EM ADIANTADO TRABALHO DE PARTO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO PRESTADOR DE...

    ...ão do plano de saúde, não pode realizar o parto da autora em suas dependências e também levou ...11. Recurso especial de UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO ...
  • Acordao N° 1364314, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021

    Processual civil. Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer. Tutela provisória de urgência. Requisitos presentes. Probabilidade do direito. Perigo de dano. Situação de urgência. Parto cesariana e internação. Prazo de carência. Afastamento. Risco à vida. Negativa pelo plano de saúde. Impossibilidade. 1. Presentes os pressupostos que assim autorizam (artigo 300 do cpc), justifica-se o...

    ...AGRAVANTE(S) UNIMED SEGUROS SAUDE S/A. AGRAVADO(S). NATHALIA SOUSA ...PERIGO DE DANO. SITUAÇÃO DE URGÊNCIA. PARTO CESARIANA E. INTERNAÇÃO. PRAZO DE CARÊNCIA. ...
  • Processo nº 0005511-07.2015.8.19.0209 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 26 de Julho de 2017

    Ementa: Apelações Cíveis. Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenizatória, Com Pedido de Antecipação de Tutela. Sentença de Procedência. Recurso de Apelação de Ambas As Partes. Negativa de Cirurgia e Material. Solidariedade Das Rés. Danos Morais Configurados. Majoração Do Quantum. Negado Provimento Ao Recurso de Apelação Da Ré. Recurso de Apelação Da Parte Autora Conhecido e Provido Parcialmente. 1-

    ... . Apelante 2: UNIMED – RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO ...PARTO...

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