unimed carencia parto
-
Decisão Monocrática nº 1.0701.15.038362-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Mayo de 2018
... UNIMED PAULISTANA - DETERMINAÇÃO DE ALIENAÇÃO DA ... à cobertura do período pré-natal, parto e pós-natal, além de todos os cuidados ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0701.15.038362-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Mayo de 2018
... UNIMED PAULISTANA - DETERMINAÇÃO DE ALIENAÇÃO DA ... à cobertura do período pré-natal, parto e pós-natal, além de todos os cuidados ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0701.15.038362-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Mayo de 2018
... UNIMED PAULISTANA - DETERMINAÇÃO DE ALIENAÇÃO DA ... à cobertura do período pré-natal, parto e pós-natal, além de todos os cuidados ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0701.15.038362-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Mayo de 2018
... UNIMED PAULISTANA - DETERMINAÇÃO DE ALIENAÇÃO DA ... à cobertura do período pré-natal, parto e pós-natal, além de todos os cuidados ...
-
Acórdão nº 1006841-87.2020.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 14-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – PLANO DE SAÚDE – NEGATIVA DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO (PARTO CESÁREA) EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA – CIRCUNSTÂNCIA QUE AFASTA O PERÍODO DE CARÊNCIA - DANOS MATERIAIS E MORAIS CONFIGURADOS – QUANTUM INDENIZATÓRIO – RAZOÁVEL E PROPORCIONAL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.A recusa do plano de saúde em proceder ao parto cesárea da...
... DIRCEU DOS SANTOS] ... Parte(s): [UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: ... PARTO" CESÁREA) EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA – CIRCUNST\xC3" ... -
Acórdão nº 2014/0214067-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE. NEGATlVA DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA. CONFIGURADO O DANO MORAL. REVISÃO DO VALOR DA CONDENAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. QUANTUM RAZOÁVEL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 83/STJ. PRECEDENTES. 1. As instâncias ordinárias reconheceram que houve recusa injustificada de...
... : MINISTRO MOURA RIBEIRO ... : UNIMED ... tratamento intensiva (parto de urgência e internação dos ... -
Acórdão Nº 0004366-39.2014.8.24.0005 do Sétima Câmara de Direito Civil, 20-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPOSIÇÃO DE NOVO PRAZO DE CARÊNCIA, JÁ CUMPRIDA EM PLANO ANTERIOR, NA TRANSFERÊNCIA DE DEPENDENTE ENTRE FILIAIS DA UNIMED. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.RECURSO DOS AUTORES.LEGITIMIDADE PASSIVA DA CAASC. INSUBSISTÊNCIA. AGENTE INTERMEDIADOR QUE NÃO TEVE INGERÊNCIA NA DECISÃO QUE NÃO...
... ÊNCIA DE DEPENDENTE ENTRE FILIAIS DA UNIMED. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA ... o caso de acomodação individual a para parto e que tal obrigação encontra guarida no art ... -
Processo nº 0282704-93.2014.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível, 28 de Junio de 2018
Ementa: Direito Do Consumidor. Saúde Suplementar. Plano de Saúde. Negativa de Cirurgia Bariátrica, Sob Alegação de Cumprimento de Prazo Carência Em Virtude de Doença Preexistente. Pretensão Condenatória Em Obrigação de Fazer Cumulada Com Compensatória por Dano Moral. Sentença de Procedência Parcial Dos Pedidos. Irresignação Da Parte Ré. 1. Insurge-se a Apelante Contra a D. Sentença, que Julgou...
... UNIMED - RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ... ó havendo carência para realização de parto, ou seja, 300 dias. Sendo ... -
Acórdão Nº 0314078-86.2015.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 14-10-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALTERAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE CONTRATADO A PEDIDO DA AUTORA. NOVO CÔMPUTO DOS PERÍODOS DE CARÊNCIA. PRAZO DE 300 DIAS PARA REALIZAÇÃO DE PARTO. INSURGÊNCIA DAS PARTES RESTRITA AO DANO MORAL. ABALO ANÍMICO NÃO CONFIGURADO NO CASO CONCRETO. EXCLUSÃO DE TAL ÍNTERIM ADMINISTRATIVAMENTE, ANTES DA CITAÇÃO DA RÉ. PRAZO DE CARÊNC
-
Processo nº 0194254-09.2016.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 2 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Consumidor. Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenização por Dano Moral e Material Com Pedido de Tutela Antecipada. Plano de Saúde. Negativa de Cobertura de Procedimento Cirúrgico (parto) Em Caráter de Urgência, Sob Alegação de Existência de Período de Carência. Sentença de Procedência, Confirmando a Tutela de Urgência para a Realização Do Procedimento, Condenando O...
... APELANTE 3: UNIMED" RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO\xC2" ... PROCEDIMENTO CIRÚRGICO (PARTO) EM CARÁTER DE ... -
Acordao N° 1247639 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2020
Apelação. Consumidor. Ação de conhecimento. Preliminar de violação ao princípio da dialeticidade rejeitada. Contrato de plano de saúde. Parto não emergencial. Realização durante o período de carência contratual. Negativa de custeio. Licitude. Recurso conhecido e desprovido. 1. Não há falar em violação ao princípio da dialeticidade, se é possível depreender, da leitura dos argumentos deduzidos no...
... APELADO(S) ... CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL,ALLCARE ... ADMINISTRADORA ... CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE. PARTO ... NÃO EMERGENCIAL. REALIZAÇÃO DURANTE O ... -
Processo nº 0018903-48.2015.8.19.0036 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 12 de Abril de 2017
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Ação de obrigação de fazer cumulada com indenizatória por danos morais. Plano de Saúde. Recusa em autorizar realização de exames e cirurgia de parto. Autora em período gestacional. Exames e procedimentos autorizados por meio de decisão que concedeu a antecipação dos...
... APELANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED — COOPERATIVA CENTRAL ... de parto ... -
Acórdão Nº 0003860-90.2020.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 20-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PLANO DE SAÚDE – PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA – INOCORRÊNCIA – FEITO INSTRUÍDO COM AS PROVAS NECESSÁRIAS AO DESLINDE DA CONTROVÉRSIA – AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS – INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO – OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA...
... Apelado(s): UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS ... ACOMODAÇÃO E INTERNAÇÃO PARA O PARTO A TERMO QUE SE ... ENQUADRAM NA COBERTURA DE ... -
Acórdão, Processo nº 0007120-40.2016.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 05-08-2022
... FED. JOHONSOM DI SALVO ... APELANTE: UNIMED SAO JOSE DOS CAMPOS - COOPERATIVA DE TRABALHO ... 15. Quanto à AIH 3107111081932, parto" normal e pediatria primeira consulta, sem razão \xC3" ...
-
Acórdão Nº 0300375-20.2017.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 15-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MIGRAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE. NOVO PRAZO DE CARÊNCIA PARA COBERTURA OBSTÉTRICA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.RECURSO DA OPERADORA DO PLANO DE SAÚDE.ALEGADA A VALIDADE DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS E A IMPOSSIBILIDADE DE PORTABILIDADE DE CARÊNCIAS. NÃO ACOLHIMENTO. INFORMAÇÃO VIA E-MAIL PRESTADA PELA RÉ, ANTES DE A AUTORA...
-
Acórdão Nº 0001060-63.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-04-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C-C TUTELA ANTECIPADA. PLANO DE SAÚDE. AUTORA PORTADORA DE NEOPLASIA MALIGNA. TRATAMENTO ONCOLÓGICO. NEGATIVA DE COBERTURA. CARÊNCIA. URGÊNCIA CARACTERIZADA. OBRIGATORIEDADE DA COBERTURA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. Apresenta-se abusiva a negativa de cobertura de tratamento oncológico indicado por médico a beneficiária de plano de...
... - em decorrência de ter nascido de parto cesárea com desconforto respiratório, gemência ... serviços prestados pela ré conveniada UNIMED, que é parte legítima para responder pela ... -
Decisao Nº 0123607-66.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 21-08-2023
... Recorrido(s): ... UNIMED" NACIONAL COOPERATIVA CENTRAL ... (EMENTA) \xC2" ... urgência/emergência, teve o atendimento (parto) negado devido a existência de suposta carência ...
-
Decisao Nº 0302943-74.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 12-08-2020
... CASA DE MISERICÓRDIA e CENTRAL NACIONAL UNIMED, e apelada MARIA DA PAZ SILVA ... ACORDAM ... EXAMES, ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL E PARTO. RECUSA. DANOS MORAIS ... 1. Recurso especial ...
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0054212-05.2019.8.19.0000 (Criminal), 02-10-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO, INTERPOSTO POR UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO COM PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO CONTRA DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS, NOS AUTOS DA ¿AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS¿, QUE LHE FOI PROPOSTA POR CAMILA DE OLIVEIRA BRANDÃO. JUÍZO A QUO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNC
... AGRAVANTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE ... QUE O PLANO RÉU AUTORIZE E CUSTEIE O PARTO DA AUTORA, NO ... PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) ... -
Acórdão Nº 0001162-21.2013.8.24.0005 do Quinta Câmara de Direito Civil, 04-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.APELOS DOS RÉUSPRELIMINARAUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA. DESNECESSIDADE DE APRECIAÇÃO DA TESE, DIANTE DO JULGAMENTO DO MÉRITO FAVORÁVEL À PARTE QUE LHE APROVEITARIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 249, § 2º, DO CPC/73.MÉRITOCOBRANÇA DE TAXA DE DISPONIBILIDADE. POSSIBILIDADE. PACTO REALIZADO ENTRE MÉDICO E...
... AJUSTADO, QUANDO ESTA DESEJAR QUE SEU PARTO SEJA EFETUADO PELO PROFISSIONAL QUE A ACOMPANHOU ... úde SC Saúde, prestado em parceria com a UNIMED e, tendo em vista a gravidez da autora, passaram ... -
Acórdão Nº 0305772-28.2016.8.24.0045 do Quarta Câmara de Direito Civil, 15-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. PLANO DE SAÚDE. CARÊNCIA. NEGATIVA DE COBERTURA. CUSTEIO DE DESPESAS MÉDICAS. PARTO PREMATURO. GESTAÇÃO GEMELAR. INTERNAÇÃO EM UTI. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.RECURSO DA RÉ.DEFESA DA LEGALIDADE DA NEGATIVA DE COBERTURA. ALEGAÇÃO DE QUE NÃO FOI CUMPRIDO O PRAZO DE CARÊNCIA DE 300 DIAS PARA...
-
Acórdão Nº 08134080620158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 19-02-2020
... migração unimed caicó para unimed natal. dupla apelação 1 ... encontrava-se grávida, com previsão de parto para o mês de setembro, conforme certidão de ...
-
Capital - 13� vara de rela��es de consumo
... (OAB:BA22406) Requerido: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Advogado: Antonio Eduardo ... de exclusão da realização do parto da primeira requerente, a qual se encontra em ...
-
Acórdão Nº 08285519820168205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 26-11-2021
... Polo passivo ... UNIMED NATAL e outros ... Advogado(s) : ... MURILO ... ção dos réus custearem as despesas do parto" prescrito para a autora quando ainda pendente car\xC3" ...
-
Acórdão nº 0033461-49.2012.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 10-10-2023
... ) - 0033461-49.2012.8.14.0301 APELANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ... do cumprimento de carência para parto de 300 dias/10 meses ... Em 26/08/2011, a ...