unimed carencia parto

766 resultados para unimed carencia parto

  • Caderno Judicial - TRF1 de 2016-07-18
    ... CRISTINA LUISA HEDLER APDO: UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS ... imediatamente anteriores à data do parto ou do requerimento do beneficio, quando ... URBANO DENTRO DO PERÍODO D E CARENCIA. APOSENTADORIA HÍBRIDA. REQUISITO ETÁRIO ...
  • Decisao Nº 0315291-52.2013.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 17-06-2020

    EMENTA: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER JULGADA IMPROCEDENTE. PLANO DE SAÚDE. PACIENTE PORTADORA DE OBESIDADE GRAU II. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA BARIÁTRICA. TRANSCURSO DO PRAZO DE CARÊNCIA DURANTE A TRAMITAÇÃO DO FEITO. CIRURGIA JÁ REALIZADA. AUSÊNCIA DE CONDUTA ILÍCITA. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. SENTENÇA MANTIDA. I - Legitimidade passiva ad causam da administradora...

    ... PASSIVA DA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE UNIMED. INOCORRÊNCIA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ...Para o caso de parto, o prazo máximo é de 300 (trezentos) dias. Para ...
  • Acordao N° 1259522 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2020

    Agravo de instrumento. Direito do consumidor. Obrigação de fazer cumulada com antecipação de tutela. Plano de saúde. Parto cesariana. Situação de emergência. Período de carência. Recusa. Impossibilidade. A hipótese em que a internação é de emergência ou urgência, necessária para a preservação da vida, órgãos e funções, submete-se ao prazo máximo de carência de vinte quatro horas, previsto no...

    ...AGRAVANTE(S) CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL. AGRAVADO(S). MARIA DA ...PLANODE SAÚDE. PARTO CESARIANA. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA. PERÍODO DE ...
  • Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001371-75.2016.5.07.0015), 2017-03-03
    ...: EXECUTIVA RECURSOS HUMANOS LTDA, UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA. ...ção da gravidez até cinco meses após o parto". A primeira reclamada sustenta que o contrato ...
  • Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001371-75.2016.5.07.0015), 2018-03-07
    ...: EXECUTIVA RECURSOS HUMANOS LTDA, UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA. . ...ção da gravidez até cinco meses após o parto". A primeira reclamada apresentou defesa sustenta ...
  • Coberturas assistenciais negadas pelos planos e seguros de saúde em ações julgadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
    ...UNIMED"-BH, 2008. 12TRETTEL, D.B. Planos de saúde na vis\xC3"...Oxigenoterapia 13 3,51. Parto 6 1,62. Outros procedimentos 31 8,38. Total 370 ...
  • Processo nº 0017379-38.2015.8.19.0061 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 20 de Setembro de 2017

    Ementa: Embargos de Declaração Nas Apelações Cíveis. Ação de Obrigação de Fazer C/c Pedido de Tutela Antecipada. Sentença de Procedência Parcial. Cancelamento de Plano de Saúde. Falha Na Prestaçao Do Serviço. Danos Morais Configurados. Verba Devidamente Arbitrada Em R$ 6.000,00. Foi Negado Provimento Aos Recursos. 1- Sustenta a Embargante Omissão e Contradição No Julgado. 2- Pré-questionamento. 3-

    ... . Apelante 1: UNIMED NOVA FRIBURGO SOCIEDADE COOPERATIVA DE . ...ção  para  o  procedimento  de  parto  negado  pela  ré. . ...
  • Acórdão nº REsp 1200691 / MS de T3 - TERCEIRA TURMA

    DIREITO CIVIL. COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECUSA DO PLANO DE SAÚDE. COBERTURA SECURITÁRIA. CUSTOS COM O TRATAMENTO. CÂNCER DE MAMA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MAJORAÇÃO. CABIMENTO. PRECEDENTES. 1. A quantia de R$6.000,00, considerando-se as peculiaridades do pleito em questão e, ainda, a solução dada por esta Corte a casos assemelhados, versando sobre a recusa indevida de cobertura securitária, não

    ... ROSSI LOURENÇO E OUTRO(S)RECORRIDO :UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ... em efetuar o pagamento das despesas com parto e internação hospitalar, o que teria obrigado a ...
  • Acordao N° 1239782 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2020

    Apelação cível. Contrato de plano de saúde coletivo. Cancelamento unilaterial sem oferta de migração de plano. Direito do consumidor de manter a condição de beneficiário. Paciente gestante. Danos morais. Configuração. Quantum. Manutenção. 1. A lei 9. 656/98, que regula os planos e seguros privados de assistência à saúde, não impede a resilição dos chamados contratos coletivos de assistência...

    ...UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. ...5 dias. +/- 2 semanas. Data provável do parto": 15/11/2018.”. Ressalte-se que, embora o art. 3\xC2"...
  • Jurisprudência e Ementário

    Seleção de decisões judiciais brasileiras e latinas sobre questões relacionadas ao direito à saúde.

    ... redutora; (b) houve omissão pela Unimed de São Paulo, assim como pela filial de Porto ... y extremas situaciones en las que, por carencia de otras vías legales aptas, peligra la ... Celia Ascencio Jurado, en el proceso de parto, lo que provocó que al nacimiento de su menor ...
  • Acordao N° 1318136 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-02-2021

    Agravo de instrumento. Tutela de urgência. Preliminar de ilegitimidade passiva. Supressão de instância. Plano de saúde coletivo por adesão. Migração entre operadoras. Declaração de permanência ou de migração de carências. Data de inclusão. Boleto emitido pela entidade intermediadora. Probabilidade do direito. Proximidade do parto. Requisitos da medida liminar presentes. 1. A questão preliminar...

    ...JANEIRO,UNIMED ANGRA DOS REIS COOPERATIVA DE TRABALHO. ...PROBABILIDADE DO DIREITO. PROXIMIDADE DO. PARTO. REQUISITOS DA MEDIDA LIMINAR PRESENTES. 1. A ...
  • Processo nº 0018413-32.2018.8.19.0000 de Décima Terceira Câmara Cível, 11 de Julho de 2018

    Ementa: Agravo de Instrumento. Tutela Antecipada Deferida Em Ação de Obrigação de Fazer. Autora que Necessita Ser Internada Imediatamente para Se Submeter a Uma Cirurgia de Cesariana. Empresa Demandada que Impugna O Prazo para O Cumprimento Da Tutela e a Multa Diária Fixada Em R$ 10.000,00 (dez Mil Reais) para O Caso de Descumprimento. Determinação de Interação Imediata Da Autora. Prazo que Se...

    ...- 32.2018.8.19.0000 AGRAVANTE : UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ... a autorização e realização do parto, é necessário o cumprimento do prazo de ... a carteirinha com os prazos carenciais previstos expressamente; c) muito e mbora a ...
  • Acórdãos nº 1025391-86.2014.8.26.0506 de 6ª Câmara de Direito Privado, 24 de Outubro de 2017

    PLANO DE SAÚDE – INTERNAÇÃO – CARÊNCIA – DEVOLUÇÃO DE QUANTIA E DANOS MORAIS – Autores que foram compelidos a assinar nota promissória para garantir internação de recém-nascido em UTI neonatal e arcar com os honorários do obstetra – Hipótese em que a cláusula se apresenta clara e precisa, no sentido de que o período de carência para parto e intercorrências é de 300 dias – Cobrança devida –...

    ...(ES) REPRESENTADO(S)), é apelado UNIMED" RIBEIRÃO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO M\xC3"... o período de carência para parto e intercorrências é de 300 dias ...
  • Decisão Monocrática N° 07131016220218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-05-2021

    Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por UNIMED SEGUROS SAUDE S/A contra decisão proferida pelo Juízo da 17ª Vara Cível de Brasília que, nos autos de ação ajuizada por NATHALIA SOUSA CARVALHO MARQUES, deferiu a tutela de urgência, para determinar que a operadora ré, ora agravante, autorize e arque com todas as despesas necessárias à internação e parto da parte autora,

    ...: 0713101-62.2021.8.07.0000 AGRAVANTE: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A AGRAVADO: NATHALIA SOUSA ... as despesas necessárias à internação e parto da parte autora, com suporte que atenda às suas ...
  • Processo nº 0041202-82.2015.8.19.0209 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 28 de Março de 2018

    Ementa: Apelações Cíveis. Ação Obrigacional C/c Indenizatória. Pedido de Tutela Antecipada. Sentença de Procedência. Atendimento Emergencial de Menor Com Crise de Apendicite (fls. 31/32). Plano de Saúde Recusa Pagar Despesas Hospitalares (fls. 36/37) Com Internação, Exames e Cirurgia. Não Reembolso Do Pagamento a Anestesista (fl. 34) e Instrumentador (fl. 35). Alegação de Prazo de Carência Não...

    ...CARENCIAL . PARA . EMERGÊNCIAS . DE . 24 . HORAS . ...REALIZAÇÃO  DE  PARTO... improcedência  que  se  reforma.  Unimed...
  • Acórdão nº 0583768-84.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 20 de Maio de 2019

    PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO. RESCISÃO UNILATERAL. RESOLUÇÃO CONSU Nº 19/1999. AUSÊNCIA DE OFERECIMENTO DE PLANO OU SEGURO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE AO BENEFICIÁRIO. ILEGALIDADE EVIDENCIADA. BENEFICIÁRIA PORTADORA DE ENFERMIDADE GRAVE. DANOS MORAIS. MANUTENÇÃO DO IMPORTE ARBITRADO. RECURSO CONHECIDO E NEGADO PROVIMENTO. A...

    ...Apelante : Central Nacional Unimed Cooperativa Central. Advogado : Antônio Eduardo ...quando do parto. VI. Assim, demonstrada a verossimilhança das. ...
  • Processo nº 0140166-26.2013.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 03 de Abril de 2017

    Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. RITO SUMÁRIO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE INTERNAÇÃO DE MENOR IMPÚBERE DE APENAS 5 (CINCO) MESES PARA TRATAMENTO MÉDICO. NULIDADE PELA NÃO INTERVENÇÃO DO PARQUET ANTERIORMENTE À SENTENÇA QUE NÃO MERECE ACOLHIDA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO PREJUÍZO. DIANTE DA DECISÃO DO E. ÓRGÃO ESPECIAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE ENTENDEU PELA COMPETÊNCIA...

    ...DA  UNIMED-RIO  COOPERATIVA  DE  TRABALHO . ...PARTO...
  • Acordao N° 1325316 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2021

    Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde. Preliminar de ilegitimidade passiva. Central nacional unimed rejeição. Suspensão unilateral dos serviços. Beneficiária grávida. Ausência. Prévia comunicação ao consumidor. Obrigação legal. Lei 9. 656/98. Dano material. Dano moral. Ocorrência. Manutenção das astreintes. Honorários. Prequestionamento. Sentença mantida. 1. Conquanto seja...

    ...APELANTE(S) CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL. APELADO(S). MONICA ...autora, assim como o parto, na rede credenciada seja à segunda ou seja à ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000477-39.2014.5.06.0002), 20-04-2016

    RECURSO ORDINÁRIO DA OBREIRA. DISPENSA SEM JUSTO MOTIVO. ÓBICE À CONTINUIDADE DE COBERTURA DO PLANO DE SAÚDE. ART. 30 DA LEI 9.656/98 E REGULAMENTAÇÃO PERTINENTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVIDA. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. A lei nº 9.656/90, em seu art. 30, resguarda o direito da Obreira, dispensada sem justo motivo, a continuar com a cobertura de plano de saúde. A regulamentação dada pela...

    .../refeição, combustível e plano de saúde Unimed, a partir do momento da supressão com projeção ...parto" (v. documento de ID nº 1d5c3f6) . . E segue a ...
  • Acórdão nº 0535485-64.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 12 de Março de 2019

    PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE LIMINAR C/C DANOS MORAIS. SENTENÇA PROCEDENTE. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA. REJEITADA. PLANO DE SAÚDE. CONTRATO COLETIVO POR ADESÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE E A ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS. IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAR EXAME DE PRÉ-NATAL. INDENIZAÇÃO DEVIDA. VALOR FIXADO NOS PRINCÍPIOS DA...

    ...Apelante : Unimed Seguros Saúde S/A. Advogado : Antônio Eduardo ...(ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL E PARTO). Migração de plano. de abrangência regional ...
  • Processo nº 0460011-34.2014.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 07 de Dezembro de 2017

    Ementa: Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer C/c Danos Morais e Antecipação de Tutela. Negativa de Atendimento. Cancelamento de Plano Coletivo Sem Notificação Prévia. Não Oferecimento de Plano Individual. Sentença de Procedência que Fixou Danos Morais Em R$ 30.000,00. Adequação Do Dano Moral para R$ 10.000,00, Conforme Jurisprudência Desta Câmara. Negado Provimento Ao Recurso Da Autora....

    ...BRITO . APELANTES:  UNIMED"  RIO  COOPERATIVA  DE  TRABALHO . MEDICO\xC2"...parto...
  • Acórdãos nº 1007615-86.2015.8.26.0361 de 5ª Câmara de Direito Privado, 16 de Novembro de 2016

    CERCEAMENTO DE DEFESA. Não configuração. Elementos dos autos suficientes para o julgamento da demanda. Desnecessidade de produção de prova testemunhal. Preliminar afastada. JUSTIÇA GRATUITA. Pedido prejudicado. Benefício concedido em primeiro grau. PLANO DE SAÚDE. Negativa de cobertura à internação de recém-nascido, sob alegação de não cumprido prazo de carência. Autora beneficiária de plano de...

    ... DE MOGI DAS CRUZES) e UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE ... os primeiros trinta dias após o parto; b) inscrição assegurada ao ...
  • Acordao N° 1366351 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2021

    Direitos civil, do consumidor e processual civil. Apelações cíveis. Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória por danos material e moral. Plano de saúde. Segurada. Gestante de alto risco. Recebimento. Dúplice efeito. Requisito alternativo. Risco de dano grave ou de difícil reparação. Existência. Art. 1. 012, § 4º, do cpc. Concessão. Preliminares. (1) ilegitimidade passiva. (2) coisa julgada....

    ...CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL. APELADO(S). CENTRAL ..., e, inclusive, teve a autora o parto realizado, às. custas do plano respectivo. ...
  • Acordao N° 1246212 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2020

    Apelação cível. Direito do consumidor. Obrigação de fazer cumulada com antecipação de tutela e danos morais. Plano de saúde. Insuficiência cardíaca congestiva descompensada. Solicitação de internação em leito de uti. Situação de emergência. Período de carência. Recusa. Danos morais configurados. A hipótese em que a internação é de emergência ou urgência, necessária para a preservação da vida, órgã

    ...APELANTE(S) CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL. APELADO(S). SUELI ...trezentos dias para partos a termo; b) prazo máximo de cento e oitenta dias ...
  • Processo nº 0006032-38.2004.8.19.0208 de Décima Câmara Cível, 07 de Junho de 2017

    Ementa: Apelação Cível. Responsabilidade Civil. Alegação de Erro Médico. Internação para Cirurgia Eletiva para Tratamento de Tumor Maligno de Próstata. Complicações Do Quadro Clínico Do Autor que Estenderam a Internação e Implicaram Em Realização de Nova Cirurgia. Quadro Infeccioso Cuja Origem Não Restou Determinada Nos Autos. Negligência Do Médico Assistente, Do Hospital e Da Operadora de Plano...

    ...Apelante 4: UNIMED... cirúrgico, outrora encaminhada para parto" cesariano, . foi extremamente negligente, ao\xC2"...

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