unimed carencia parto
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Plano de saúde: Operadoras recomendam adiamento de cirurgia eletiva, diante de agravamento da pandemia
...Após a nota técnica da ANS, a Unimed-Rio declarou que "recomenda que as cirurgias ... colocarem em risco a vida do paciente, como parto e puerpério, doentes crônicos, oncologia, ...
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Processo nº 0413834-46.2013.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 22 de Junio de 2017
Ementa: Apelação. Incidência Do Cpc/73. Plano de Saúde. Autora que Alega Recusa Dos Réus Em Autorizar Internação para Prosseguir Investigação Diagnóstica Diante de Quadro Clínico de Gravidez Ectópica Considerado Emergencial, Com Risco de Vida para a Autora, Sob Fundamento de Falta de Carência. Sentença de Procedência, Confirmando a Liminar Deferida e Condenando O Réu Em Compensação por Danos...
...APELANTE: UNIMED... Consumidor. Plano de Saúde. Parto . ... -
Acordao N° 1278053 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2020
Direito civil. Apelação. Plano de saúde. Código de defesa do consumidor. Aplicabilidade. Ação de reparação de danos. Cobertura de atendimento. Período de carência. Emergência comprovada. Internação para parto emergencial. Exceção legal. Lei n° 9. 656/1998, art. 35-c. Cláusula abusiva. Danos morais. Configurados. Quantum indenizatório. Proporcionalidade e razoabilidade observados. Dano material....
...APELANTE(S) CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL. APELADO(S). PAULO HENRIQUE ...EMERGÊNCIA COMPROVADA. INTERNAÇÃO PARA PARTO EMERGENCIAL. EXCEÇÃO LEGAL. LEI N° ... -
Acórdãos nº 1000583-98.2016.8.26.0424 de 2ª Câmara de Direito Privado, 16 de Enero de 2018
PLANO DE SAÚDE – Cobertura - Recusa do custeio das despesas médico-hospitalares e internação de parto, sob alegação de prazo de carência – Não caracterização de situação apta a afastar o prazo de carência – A exclusão da carência no caso de parto depende da prova de que se estava diante de situação anômala, que ensejou intervenção precoce para a retirada do bebê, e não do início do trabalho de...
... (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado UNIMED REGISTRO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ...-hospitalares e internação de parto, sob alegação de prazo de carência ... -
Perícias Médicas -Em Diversas Áreas-
... dias anteriores ao nascimento ou na data do parto. Vale lembrar que o atestado médico para ...Também nesta década surge a UNIMED, outros convênios médicos e os planos de ...
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Decisão Monocrática N° 07361149020218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2022
Cuida-se de agravo de instrumento (ID 30615450) com pedido de efeito suspensivo, interposto por CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL, em face da decisão (ID 106232868 e ID 106343674) do processo de origem) proferida pelo juízo da 21ª Vara Cível de Brasília, que, nos autos da ação cominatória de obrigação de fazer e indenização por danos morais, com pedido de tutela provisória de urgência,
... (202) AGRAVANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL AGRAVADO: JULIANA MORAIS ...é, ora Agravante, que autorize e custeie o parto de cesariana, bem como a internação e todos os ... -
Processo nº 0002921-96.2012.8.19.0036 de Segunda Câmara Cível, 11 de Abril de 2018
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Plano de Saúde. Negativa de Internação Sob Argumento de que Não Transcorreu O Prazo de Carência. Sentença que Julgou Procedente O Pedido, Confirmando a Tutela Antecipada e Condenando Ao Pagamento de Compensação por Danos Morais No Valor de R$ 10.000,00 (dez Mil Reais). Aplicação Do Enunciado 209 Da Súmula Deste Tribunal. Precedentes Em Casos Análogos...
...APELANTE: UNIMED" RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO\xC2"...parto... -
Decisão Monocrática N° 07082010220228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-04-2022
Vistos etc. Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, aviado pela Central Nacional Unimed ? Cooperativa Central em face da decisão que, nos autos da ação de conhecimento manejada em seu desfavor pela agravada ? Palloma Tavares da Silva ?, deferira a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional por ela postulada, cominando-lhe a obrigação de autorizar e custear todas...
... suspensivo, aviado pela Central Nacional Unimed ? Cooperativa Central em face da decisão que, ... e custear todas as despesas relacionadas ao parto cesariana prescrito à agravada, sob pena de ... -
Acordao N° 1438011 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2022
Direito civil. Apelação. Preliminar de dialeticidade. Rejeitada. Obrigação de fazer. Plano de saúde. Portabilidade. Negativa de cobertura. Parto. Imposição de carência. Dano moral. Configurado. Sentença reformada. 1. O princípio da dialeticidade recursal estabelece a necessidade de o recurso ser discursivo e devolver ao juízo ad quem os fundamentos fáticos e jurídicos de sua irresignação,...
...APELADO(S). CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL. Relator. Desembargador ...PORTABILIDADE. NEGATIVA DE. COBERTURA. PARTO. IMPOSIÇÃO DE CARÊNCIA. DANO MORAL. ... -
Decisão Nº 08000263420208205400 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 23-09-2020
...): OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIORAGRAVADO: UNIMED MOSSORO - COOPERATIVA DE TRABALHOS MEDICOS, ... obrigação de as demandadas realizarem o parto e acomodação da demandante em apartamento, cujo ...
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Acórdão Nº 0300029-27.2017.8.24.0037 do Terceira Turma Recursal, 10-06-2020
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE RESSARCIMENTO. COBERTURA DE PLANO SAÚDE EM PARTO POR CESARIANA. PROCEDIMENTO DE URGÊNCIA. ALEGADA DESNECESSIDADE DO CUMPRIMENTO DO PERÍODO DE CARÊNCIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. DEFENDIDO PROCEDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. NÃO CABIMENTO. DEPOIMENTO DO MÉDICO RESPONSÁVEL QUE DEIXA INCONTESTE A INEXISTÊNCIA DE URGÊNCIA DO PARTO REALIZADO...
...COBERTURA DE PLANO. SAÚDE EM PARTO POR CESARIANA. PROCEDIMENTO DE URGÊNCIA. ALEGADA ...e Recorrido: Unimed Joaçaba Cooperativa de Trabalho Médico. ... -
Processo nº 0001772-70.2017.8.19.0010 de Quarta Câmara Cível, 28 de Marzo de 2018
Ementa: Apelações Cíveis. Direito Civil. Relação de Consumo. Obrigação de Fazer C/c Pedido de Tutela Antecipada. Plano de Saúde. Negativa de Fornecimento de Medicação Essencial a Manutenção Da Saúde Da Autora. Unimed. Responsabilidade Objetiva. (art. 14, Do Cdc). Procedência Do Pedido. Indenização Fixada Em R$20.000,00 (vinte Mil Reais). Redução que Se Impõe. Sentença Reformada Em Parte. - Ação...
... . Apelante 1: UNIMED...primeiros trinta dias após o parto; . ... -
Acordao N° 1328305 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2021
Apelação cível. Direito do consumidor. Planos de saúde. Portabilidade. Interrupção da cobertura. Impossibilidade. Responsabilidade. Administradora de benefícios. Sistema unimed. Usuária gestante. Dano moral. Ocorrência. Honorários de sucumbência. Manutenção. 1. A portabilidade de carências no plano de saúde não pode resultar em interrupção da cobertura contratada (res. 438/18 ans), ainda que por...
...APELANTE(S). CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL e. QUALICORP ADMINISTRADORA ...período que antecedia o parto é circunstância que gera angústia, ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0024074-78.2017.8.19.0209 (Criminal), 23-03-2020
Apelações Cíveis. Ação de Obrigação de Fazer c/c Reparatória por Danos Morais. Direito Civil. Relação de consumo. Plano de Saúde. Verbete nº 608 da Súmula do Insigne Superior Tribunal de Justiça. Postulante que objetiva o recredenciamento de hospitais que aduz terem sido ilicitamente descredenciados do plano de saúde administrado pela Ré, a incidência de cláusula penal em seu favor e a compensação
...Apelante 1: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de ... de 38 semanas e possuía previsão de parto para a. data de 12 de dezembro de 2014, ... -
Decisão Nº 08467336420188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 21-08-2021
... RECORRENTE: UNIMED NATAL . ADVOGADO: MURILO MARIZ DE FARIA NETO ...EXAMES, ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL E PARTO. RECUSA. DANOS MORAIS. . 1. Recurso especial ...
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Acórdão Nº 0300382-77.2017.8.24.0066 do Quinta Câmara de Direito Civil, 03-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER. INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. MUDANÇA DE UNIDADES E DE PLANO EMPRESARIAL/COLETIVO PARA PLANO PARTICULAR/INDIVIDUAL. NEGATIVA DE COBERTURA DE TRATAMENTO OBSTETRÍCIO AMPARADA NA EXIGÊNCIA DE PRAZO DE CARÊNCIA. IMPROCEDÊNCIA À ORIGEM. RECURSO DA AUTORA. PEDIDO DE REFORMA DA SENTENÇA. AVENTADA A DESNECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DE PRAZO...
...: RENATA COMUNELLO (OAB SC036261) APELADO: UNIMED CRICIUMA COOPERATIVA TRABALHO MEDICO REGIAO ... 7ª e também carência de 300 dias para o parto. Requereu, em suma, a declaração de nulidade da ... -
Processo nº 0031813-16.2018.8.19.0000 de Nona Câmara Cível, 12 de Julio de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Ação de Obrigação de Fazer. Decisão Agravada que Concedeu a Tutela Antecipada Pretendida. Plano de Saúde. É de Sabença Geral que Já Está Sedimentado Na Doutrina e Jursiprudência que As " Unimeds" Intregam O Mesmo Consórcio, O Mesmo Sistema, UTILIZANDO-SE Da Mesma Logomarca e que Atuam Sob O Regime de Cooperativas. Ao Migrar para Um Plano Ofertado Pela Unimed,...
... Nº 0031813-16.2018.8.19.0000 AGRAVANTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE ... Ao buscar atendimento para o parto de seu filho, esbarrou n o obstáculo ... -
Decisao Nº 0215905-82.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 16-02-2022
... DE BENEFICIOS, CENTRAL NACIONAL UNIMED e SHELLY KARINE LIMA DE OLIVEIRA . RECORRIDAS: ... honorários médicos para a realização do parto, mesmo sendo a autora titular de plano de saúde ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000694-03.2020.5.06.0122), 02-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. DIFERENÇAS SALARIAIS POR ACÚMULO DE FUNÇÃO. DEVIDAS. O MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Paulista, racionalmente convencido pelo rol de provas coligido aos autos, sobretudo em razão da prova testemunhal, apontou o incremento de funções que extrapolavam o pacto laboral inicialmente avençado. Ainda que seja inerente à função de atendente, a organização e a limpeza...
... do plano de saúde porque queria realizar o parto através do plano; que só depois de haver ... inclusão no Plano de Saúde da Empresa, UNIMED FESP, todavia, a efetivação da sua inclusão ... -
Acórdão nº 50750589520198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 01-03-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. SEGUROS. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. NEGATIVA DE COBERTURA. INTERNAÇÃO HOSPITALAR. SITUAÇÃO DE URGÊNCIA / EMERGÊNCIA. PRAZO DE CARÊNCIA. INAPLICABILIDADE. COBERTURA DEVIDA. CHEQUE CAUÇÃO. DEVOLUÇÃO. 1. OS PLANOS DE SAÚDE ESTÃO SUBMETIDOS ÀS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, RAZÃO PELA QUAL SE APLICA O DISPOSTO NO ART. 35 DA LEI 9.656/98 AO CASO EM...
... MOINHOS DE VENTO (RÉU) APELANTE: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA (RÉU) ...TRABALHO DE PARTO PREMATURAO. NEGATIVA DE COBERTURA. PRAZO DE ... -
Decisão Monocrática N° 07054994920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-02-2023
FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO. Alega a recorrente a impossibilidade de cumprimento da determinação judicial, pois não possui vínculo contratual com a agravada, sendo a UNIMED RIO a cooperativa responsável pelo ajuste firmado com a parte recorrida. Acerca das astreintes, afirma que o prazo de 24 (vinte e quatro) horas é exíguo e a multa fixada pelo Juízo a quo se mostra...
... (202) AGRAVANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL AGRAVADO: STEFANE ODETE ... junto aos réu e que iniciou trabalho de parto gemelar, mas que os réus negaram a autorização ... -
Acórdão Nº 08244977920228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 31-03-2023
... . . Polo passivo . UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO . ...INTERNAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. PARTO ESPONTÂNEO PRÉ-TERMO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO ...
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Acórdão nº 1.0000.22.165890-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-09-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. PERÍODO DE CARÊNCIA. SITUAÇÃO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. COBERTURA DEVIDA. Na hipótese de urgência/emergência, mesmo se encontrando o contrato de prestação de serviços suplementares à saúde ainda no período de carência, o atendimento a que o consumidor necessita deve ser efetivado, pois nessas hipóteses é obrigatória a prestação do serviço.
...-se de agravo de instrumento interposto por UNIMED JUIZ DE FORA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ... urgência/emergência, pois em virtude de parto prematuro necessitava com urgência de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001502-44.2017.5.07.0038), 2018-08-21
... na cobertura de saúde com a empresa UNIMED , seu esposo Francisco Lima Gomes e seu filho ...ção de sua esposa para realização de parto, porém quando foi solicitar a pré-senha junto ...