unimed carencia parto

1081 resultados para unimed carencia parto

  • Processo nº 0411506-12.2014.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, August 02, 2017

    Ementa: Apelação Cível. Indenizatória. Negativa Do Plano de Saúde Em Realizar O Atendimento de Emergência. Ausência de Justificativa. Falha Da Operadora que Sobe Preclusa. Dano Moral Configurado. Quantum Indenizatório que Se Revela Condizente Com As Balizas Do Método Bifásico. Precedentes. Incidência Da Súmula Nº 343, Do Tjrj. 1. ¿a Verba Indenizatória Do Dano Moral Somente Será Modificada Se Não

    ...SAÚDE SUPLEMENTAR. UNIMED TERESÓPOLIS. PLANO . ...SAUDE.  NEGATIVA  DE  ATENDIMENTO  PARTO...CARENCIA...
  • Processo nº 0018901-43.2012.8.19.0211 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, July 13, 2017

    Ementa: Apelação Cível. Ação Indenizatória. Contrato de Plano de Saúde. Recusa Indevida de Internação de Emergência de recém-nascido. Hipótese Que, Incontroversamente, Provocou Danos Morais. Indenização Fixada Em Valor Aquém Do Razoável. Reforma Da Sentença para Majorar a Verba Compensatória. Provimento Do Recurso.

    ...RODRIGUES E OUTROS . APELADA:  . UNIMED  NATAL  SOCIEDADE  COOPERATIVA  DE . ...  que  o  pré-natal  e  o  parto  foram . ...
  • Acórdãos nº 0011004-94.2012.8.26.0428 de 4ª Câmara de Direito Privado, November 05, 2015

    APELAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. EXIGÊNCIA DE NOVO PRAZO DE CARÊNCIA. Relação de consumo (arts. 2º e 3º do CDC e Súmulas 469 do STJ e 100 do TJ/SP). Boa-fé objetiva (art. 422 do CC e art. 51, IV, do CDC). Operadora do plano de saúde é a Unimed, tendo como gestora do plano de origem a Unimed FESP e o de destino, Unimed Paulistana. Trata-se de única entidade que atua de modo integrado...

    ... Comarca de Campinas, em que é apelante UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO ... que haveria carência apenas para parto. Em junho de 2012, o médico ...
  • Acordao N° 1326813 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2021

    Processo civil. Consumidor. Apelação cível. Indenização. Dano material e dano moral. Cancelamento de contrato coletivo de plano de saúde. Demissão sem justa causa. Permanência temporária. Prorrogação. Situação excepcional. Segurada gestante. Iminência do parto. Art. 35-c da lei 9. 656/98. Abusividade. Dano moral. Ocorrência. Sentença parcialmente reformada. 1. O superior tribunal de justiça já...

    ...APELADO(S). CENTRAL NACIONAL UNIMED" - COOPERATIVA CENTRAL. Relator. Desembargador GET\xC3"...SEGURADA GESTANTE. IMINÊNCIA DO. PARTO. ART. 35-C DA LEI 9.656/98. ABUSIVIDADE. DANO ...
  • Acordao N° 1272630 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2020

    Civil. Processo civil. Direito do consumidor. Apelação cível. Ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela. Plano de saúde. Internação em uti. Início da vigência do contrato. Data da assinatura ou do pagamento da taxa de ?angariação?. Danos morais reconhecidos. Sentença mantida. 1. A relação jurídica entre a operadora de plano de assistência à saúde e o contratante de tais serviç

    ...UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA. ... de urgência, por complicações no parto, é obrigatória, depois de. transcorridas 24 ...
  • Decisão Monocrática N° 07042916420228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2022

    1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Unimed Seguros Saúde S.A. contra decisão proferida pela Juíza de Direito Substituta em Plantão na 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, que, nos autos da ação de conhecimento ajuizada por Aline Ayres Cavalcante, deferiu tutela provisória de urgência para determinar que a parte ré realize a remoção, o transporte e a...

    ...: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A AGRAVADO: ALINE AYRES ... de Brazlândia para realização de parto cesárea, pois, apesar de ser beneficiária do ...
  • Acórdãos nº 1084119-72.2017.8.26.0100 de 6ª Câmara de Direito Privado, November 09, 2018

    PLANO DE SAÚDE - AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER CC INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - Sentença de parcial procedência. Apelação da ré - Recusa do custeio dos medicamentos, serviços e materiais utilizados no período de internação do recém-nascido – Inadmissibilidade - Contrato celebrado que não há qualquer cláusula contratual de exclusão de cobertura para o parto da autora e das doenças que acometeram o...

    ... de exclusão de cobertura para o parto da autora e das doenças que acometeram ... Ajuizamento da ação em face da Unimed Seguros, cuja ilegitimidade foi ...
  • Processo nº 0002645-51.2011.8.19.0052 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, July 20, 2017

    Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Plano de Saúde. Contrato que Prevê Expressamente Prazo de Carência. Autora que Alega que Pagou R$ 500,00 (quinhentos Reais) a Preposto Da Seguradora que Intermediou a Contratação para Afastar a Cláusula de Carência. Sentença de Improcedência. Irresignação Da Autora. Autora que Não Fez Prova de que Tenha Efetivado O Pagamento que Afirmou Ter Realizado Ao

    ...Apelada:  UNIMED...para  a  cobertura  do  parto...carencia...
  • Acórdãos nº 1003426-94.2017.8.26.0361 de 7ª Câmara de Direito Privado, July 02, 2018

    Plano de saúde. Negativa de cobertura. Carência contratual para procedimentos obstétricos (300 dias). Portabilidade ordinária de carências (Bradesco para Sul América). Não cumprimento do requisito temporal mínimo (permanência de 2 anos no plano de origem). Falta de esclarecimento, outrossim, acerca da compatibilidade entre os tipos de planos e faixas de preços. Exegese do art. 3º da Resolução...

    ... hospital para agendamento do parto, deparou-se com a restrição da .../troca-de- plano-de-saude-sem-cumprir-carencia . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ... da autora, contratado com a Unimed Campinas, para plano equivalente da ...
  • Acórdãos nº 1046633-27.2015.8.26.0002 de 7ª Câmara de Direito Privado, October 24, 2016

    PLANO DE SAÚDE – RESCISÃO UNILATERAL Pedido de reativação do plano de saúde e indenização por dano moral - Procedência - Irresignação das rés – Ilegitimidade passiva da corré QUALICORP – Inadmissibilidade – Correquerida que, como administradora do plano, integra a cadeia de fornecimento e responde solidariamente perante o consumidor – Incidência do art. 18 do CDC – Preliminar rejeitada. RESCISÃO...

    ... ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA e UNIMED SEGURO SAÚDE, são apelados FLAVIANA DE ... do filho, sendo que a cobertura do parto nos hospitais por eles escolhidos foi ...
  • Acórdãos nº 1003569-34.2017.8.26.0539 de 2ª Câmara de Direito Privado, May 15, 2018

    Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais – Plano de Saúde – Sentença de procedência parcial – Insurgência da requerida – Autora portadora de trombofilia – Prescrição do médico assistente para que seja ministrado "Clexane" durante a gravidez e pós-parto – Medicamento que se refere ao tratamento necessário à preservação da condição gestacional e de saúde da paciente –...

    ... do Rio Pardo, em que é apelante UNIMED DE OURINHOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, ...” durante a gravidez e pós-parto Medicamento que se refere ao ...
  • Acordao N° 1346858 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-06-2021

    Apelação cível. Direito civil, processual civil  e do consumidor. Ação de rescisão contratual. Plano de saúde. Preliminar. Cerceamento de defesa. Não configuração. Gestação em estágio avançado. Má-fé da beneficiária não demonstrada. Se não verificada a necessidade, para o deslinde da controvérsia, da produção das provas requeridas, não há que falar em cerceamento de defesa pela decisão que...

    ...UNIMED PLANALTO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. ... de evitar a carência de 300 dias para parto. Afirma que a má-fé. da apelada está ...
  • Acórdãos nº 1012552-68.2014.8.26.0008 de 6ª Câmara de Direito Privado, March 01, 2019

    Apelação cível. Plano de saúde. Ação de cobrança ajuizada pelo hospital responsável pelo atendimento, contra a paciente. Parto prematuro, com internação do bebê em unidade de terapia intensiva por 02 meses. Denunciação da lide à operadora do plano. Sentença de improcedência da lide principal e de procedência da lide secundária, com condenação da operadora ao integral custeio de despesas....

    ... ALMEIDA CARREIRA, é apelado/apelante UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE ... Parto prematuro, com internação do bebê em ...
  • Decisão Monocrática nº 1.0000.19.055338-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, October 24, 2019
    ...): KARINE PEREIRA DE MELO - AGRAVADO(A)(S): UNIMED" VALE DO ACO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. DECIS\xC3"..., impondo-lhe a cobertura do pré-natal, parto e pós-parto da autora, nos limites do novo ...
  • Decisão Monocrática N° 07117250720228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2022

    Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão proferida nos autos de ação de obrigação de fazer na qual o Juízo de Primeiro Grau deferiu a tutela de urgência para determinar que a seguradora ré/agravante autorize e arque com as despesas necessárias à internação e tratamentos obstétricos da agravada e de seu nascituro no Hospital Santa Luzia durante o período indicado pelo médico...

    ... (202) AGRAVANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL AGRAVADA: MÁRCIA DA SILVA ... se encontra no período de carência para parto. Ressalta que referida informação consta na ...
  • Acordao N° 1376867 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-09-2021

    Apelação cível. Direito do consumidor. Obrigação de fazer cumulada com antecipação dos efeitos da tutela e danos morais. Plano de saúde. Pessoa idosa. Angina grave e instável. Paciente com cardiopatia isquêmica e hipertensão. Solicitação de internação em uti. Necessidade de procedimentos. Cineangiocoronariografia e ventriculografia. Situação de urgência/emergência. Período de carência. Recusa....

    ... diretamente com a CENTRAL NACIONAL UNIMED, é de se. ressaltar sua legitimidade para ...OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. PARTO. CARÊNCIA. 300 DIAS. LICITUDE. CESARIANA. ...
  • Caderno: Capital 1º Grau - Edição 6083 de 02-08-2017
    ... DE BERMÚDEZ 87064/RS) X CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL (PP. CÁSSIO AUGUSTO ... DE 30 DIAS PARA SUA RECUPERAÇÃO PÓS-PARTO, COM O QUE ESTARÁ APT A A REALIZAR TODOS OS ...
  • Acordao N° 1359692 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2021

    Consumidor. Plano de saúde. Negativa de cobertura. Atendimento emergencial. Internação. Carência. Descabimento. Prazo afastado. Recusa injustificada. Astreintes. Valor. Razoável. Proporcional. Manutenção. 1. A relação firmada entre as partes está submetida ao código de defesa do consumidor (artigos 2º e 3º), sendo a agravante autuante nas operações relacionadas ao fornecimento de plano de saúde...

    ...AGRAVANTE(S) UNIMED SEGUROS SAUDE S/A. AGRAVADO(S). MOACIR RODRIGUES ...PARTO. CONDUTA. ILÍCITA. DANO MORAL CONFIGURADO. 1. ...
  • Processo nº 0187998-55.2013.8.19.0001 de Décima Sétima Câmara Cível, June 07, 2017

    Ementa: Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenizatória. Plano de Saúde. Aplicação Do Código de Proteção e Defesa Do Consumidor. Autora Portadora de Síndrome (doença Autoimune) que Faz Com que Seu Corpo Provoque Aborto Espontâneo. Gravidez Ocorrida de Forma Natural, Porém As Células ¿natural Killers¿, Atacam O Embrião Gerado, Ocasionando O Aborto. Necessidade de Tratamento À Base de...

    ...APELADO 1: . UNIMED...à assistência ao parto...
  • Decisão Monocrática N° 07036794520218070006 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-10-2021

    I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sexta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: AÇÃO COMINATÓRIA E INDENIZATÓRIA. PARTO CESARIANA DE URGÊNCIA. NEGATIVA DE COBERTURA. PERÍODO DE CARÊNCIA. RECUSA INDEVIDA. DANO MORAL. I ? A recusa indevida de cobertura é...

    ...: DARQUÍRIA MOREIRA CÂNDIDO RECORRIDA: UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MÉDICO LTDA. ...PARTO CESARIANA DE URGÊNCIA. NEGATIVA DE COBERTURA. ...
  • Caderno: Capital 1º Grau - Edição 6575 de 27-08-2019
    ... E RODRI GO PITOMB O VITOLA 43566/ RS) X UNIMED PORTO ALEG RE COOPERATI VA DE TRABAL HO MÉDICO ...PARTO. 3. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA CONFIRMADA POR S ...
  • Processo nº 0006110-16.2013.8.19.0079 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, September 27, 2017

    Ementa: Ementa: Recurso de Apelação. Relação Jurídica de Consumo. a Temática que Nutre a Demanda Está Afeta a Contrato de Prestação de Serviço Médico e Hospitalar. Alegação de Erro Médico. Ação Ajuizada Em Face Da Operadora de Plano de Saúde e Da Médica Ortopedista Credenciada. Sentença de Procedência, Condenando As Partes Rés, Solidariamente, Ao Pagamento de Verba Compensatória No Valor de R$ 20.

    ...Apelante:  UNIMED  PETRÓPOLIS  COOPERATIVA  DE . ...  SUBTOTAL  REALIZADA  APÓS  PARTO...
  • Acórdãos nº 2158381-82.2017.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, November 08, 2017

    TUTELA PROVISÓRIA. PLANO DE SAÚDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER. Reinclusão de dependente em plano de saúde titularizado pela genitora, suspendendo-se a exclusão prevista para 30/06/2017. Dependente grávida, com parto previsto para 20/09/2017. Necessidade de atendimento médico. Presença dos requisitos necessários para tutela provisória. Probabilidade do direito e risco de dano irreparável ou de difícil...

    ... de Taubaté , em que é agravante UNIMED TAUBATÉ, são agravados VICTORIA PAOLICHI ... Dependente grávida, com parto previsto para 20/09/2017. Necessidade ...
  • Acordao N° 1242409 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-04-2020

    Direito do consumidor e processual civil. Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer. Antecipação de tutela. Plano de saúde. Tratamento emergencial. Negativa. Código de defesa do consumidor. Incidência. Beneficiário acometido por grave quadro infeccioso. Internação. Necessidade. Prescrição. Natureza emergencial. Cobertura. Carência. Prazo legal (24 meses). Cumprimento. Excludente de...

    ...AGRAVANTE(S) CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL. AGRAVADO(S). JOSE ...a) prazo máximo de trezentos dias para partos a termo;. b) prazo máximo de cento e oitenta ...
  • Acórdãos nº 1046786-23.2016.8.26.0100 de 8ª Câmara de Direito Privado, July 31, 2018

    Apelação – Ação Cominatória – Plano de Saúde - Negativa de cobertura de internação, sob a alegação de que o beneficiário se encontrava em período de carência – Abusividade – Recusa de cobertura indevida – Paciente, com 5 anos de idade, que deu entrada no hospital com pneumonia – Situação de urgência / emergência caracterizada - Resolução nº 13/98 do CONSU que limita o atendimento as primeiras...

    ... de São Paulo, em que é apelante UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERAÇÃO ... mesmo sentido: “PLANO DE SAÚDE Parto prematuro de urgência Quadro clínico ...

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