Uniões
9625 resultados para Uniões
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Poliamor: visão jurídica e filosófica sobre as uniões simultâneas e poliafetivas
por:
Editora del Rey, 2020
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Uniões Homoafetivas: Reconhecimento Jurídico Das Uniões Estáveis Entre Parceiros Do Mesmo Sexo
... ultado: a aplicação do regime da união estável às uniões homoafetivas.
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Apontamentos sobre as uniões de fato e a sua dissolução
O trabalho comenta as uniões estáveis e as conbubinárias enquanto espécies de uniões de fato, abordando suas características e formas de ocorrência, bem como aspectos referentes ao seu reconhecimento, dissolução e circunstancias que podem influenciar a partilha de patrimônio amealhado durante a sua duração. PALAVRAS-CHAVE: União de fato. União Estável. Concubinato. Regimes de bens, Separação obrigatória. Partilha.
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Breve reflexão sobre a legitimidade das uniões homoafetivas na sociedade brasileira
... trabalho busca analisar a legitimidade das uniões homoafetivas partir do embate gerado pelo julgamento do Supremo Tribunal Federal do Brasil em 2011. Para tal fim, será analisado um dos principais argumentos contrários, que afirma que as uniões entre pessoas do mesmo sexo constituem um risco para a família e para a sociedade. Para tanto, este trabalho tomará como base as ideias da filósofa americana Judith Butler.
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A legalidade das uniões e o crime de bigamia
Os casamentos poliafetivos e, porventura, o casamento poligâmico colocam em xeque os fundamentos que sustentam o crime de matrimônio duplo (e simultâneo) Tem sido comum, na área civil, mais especificamente na seara do direito de famíli...
- Poliamor: Pluralidade sincrônica de amores como pressuposto das uniões simultâneas e poliafetivas
- Uniões simultâneas
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Um pedido de casamento: análise da bibliografia sobre o reconhecimento jurídico das uniões homossexuais
O presente artigo tem como objetivo apresentar uma discussão sobre o reconhecimento jurídico das relações homossexuais estáveis. Para tanto, foi realizada uma análise da historicidade das homossexualidades e homoconjugalidades, que foi posteriormente relacionada à análise do levantamento bibliográfico sobre o tema nos últimos anos, nas bases Scielo e PePsic. O reconhecimento jurídico e social da...
- Uniões estáveis homoafetivas
- Uniões usuais
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O RE 1.045.273 e reconhecimento de efeitos previdenciários a uniões simultâneas
Reconhecimento de efeitos previdenciários a uniões simultâneas
- Uniões usuais
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... #Incluído pela Lei nº 14.382, de 2022 ... IV - data e cartório em que foram registrados os nascimentos das partes, seus casamentos e uniões estáveis anteriores, bem como os óbitos de seus outros cônjuges ou companheiros, quando houver; ... #Incluído pela Lei nº 14.382, de 2022 ...
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Análise filosófica das uniões simultâneas e poliafetivas
A partir da análise da evolução da sexualidade, discutimos a família poliamorista e alguns julgados dos tribunais superiores sobre o tema.
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Uniões septuagenárias e separação absoluta de bens por pacto antenupcial
Uniões septuagenárias e separação de bens por pacto antenupcial
- Em vigor Lei Nº 14.382, de 27 de junho de 2022. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.465, de 11 de julho de 2017; e revoga a Lei nº 9.042, de 9 de maio de 1995, e dispositivos das Leis nºs 4.864, de 29 de novembro de 1965, 8.212, de 24 de julho de 1991, 12.441, de 11 de julho de 2011, 12.810, de 15 de maio de 2013, e 14.195, de 26 de agosto de 2021.
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Casal de avô e neta, na Flórida, desafia impedimentos previstos às uniões
Casal de avô e neta desafia impedimentos previstos às uniões
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Uniões poliafetivas, liberdade e Estado laico
Uniões poliafetivas, liberdade e Estado laico
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Drible da vaca em Súmula, uniões poliafetivas... O que mais vem aí?
Drible da vaca em Súmula, uniões poliafetivas... O que mais vem aí?
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Finalizado julgamento que negou reconhecimento de uniões simultâneas
Finalizado julgamento que nega reconhecimento de uniões simultâneas
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Supremo nega reconhecimento de uniões estáveis simultâneas
STF nega reconhecimento de uniões estáveis simultâneas
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STJ definirá se é possível ter uniões estáveis simultâneas
Samira Madeira: STJ definirá se dá para ter uniões estáveis simultâneas
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O reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas à luz das categorias críticas do direito
... questão do reconhecimento jurídico e social das uniões homoafetivas, tema que tem levantado muita polêmica no meio jurídico. Assim, o estudo relata as transformações que a sociedade contemporânea vem sofrendo nos últimos tempos, especialmente no que tange ao instituto da família, que, mais uma vez, ganha novos contornos em sua definição com a possibilidade de se admitir as uniões homoafetivas como entidade familiar. Em contraposição às...
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Consequências jurídicas do poliamor
... Neste capítulo, serão analisados os impactos gerados no Direito de Família, em havendo a dissolução das uniões simultâneas ou poliafetivas, como também as consequências geradas no Direito das Sucessões e no Direito Previdenciário, nos casos de falecimento ...
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STF decide que o reconhecimento simultâneo de duas uniões é ilegítimo
Tolentino: Decisão do STF sobre reconhecimento de duas uniões
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Juiz do DF reconhece a existência de duas uniões estáveis simultâneas
Juiz reconhece a existência de duas uniões estáveis simultâneas