unipac contagem

329 resultados para unipac contagem

  • PORTARIA GM-MD Nº 5.423, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
    ... Confins X 22. Conselheiro Lafaiete X 23. Contagem X 24. Cristina X 25. Curvelo X 26. Delfim Moreira X 27. Diamantina X 28 ... - ALFA Almenara MG 5 Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC Barbacena MG 6 Centro Universitário Newton Paiva - Newton Paiva Belo ...
  • A consolidação pelo TJMG do princípio da informação nas relações de consumo de hipervulneráveis
    ... ) em direito constitucional pela UNISUL/IDP/LFG (2009); Professor da UNIPAC (Faculdade de Direito de Ipatinga-FADIPA); Desembargador do Tribunal de ... TJMG – Apelação cível 1.0000.19.138695-2/001 – Comarca de Contagem – Dje 12 dez. 2019. 17. TJMG – Apelação cível ...
  • Escreveram nessa obra
    ... do Curso de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC – Unidade Mariana/ MG – Professor de Direito Civil, Direito do ... Ex-professor Substituto de Prática Processual da PUC/MG – Contagem. Membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/MG ... JÚLIO ...
  • Acórdão nº 1.0079.11.022323-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Julio de 2013

    APELAÇÃO CRIMINAL - IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA - TENTATIVA DE ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS - AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADAS - DESCLASSIFICAÇÃO PARA TENTATIVA DE FURTO - POSSIBILIDADE - CORRUPÇÃO DE MENORES - CRIME FORMAL - PRESCINDIBILIDADE DA EFETIVA CORRUPÇÃO DO MENOR - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. Não havendo comprovação da grave ameaça na subtração do bem,

    ... APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1.0079.11.022323-1/001 - COMARCA DE CONTAGEM - APELANTE(S): AGUINALDO ZEFERINO VIEIRA JUNIOR - APELADO(A)(S): ... "QUE nesta data estava deslocando em direção faculdade UNIPAC onde curso enfermagem, e transitando pela Avenida Prefeito Gil Diniz ...
  • Acórdão nº 1.0035.14.006929-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2017

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE - AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO OBJETIVO DE ADMISSIBILIDADE - NÃO CONHECIMENTO - EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA - RECUSA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO - ONUS DA PROVA - REGULARIDADE DA NEGATIVA NÃO COMPROVADA.- É de 15 (dez) dias o prazo para a interposição do recurso de apelação, contados somente em dias úteis, conforme se infere do

    ... recursos de apelao por UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - UNIPAC e WLADIMIR AMARAL, r e autor, respectivamente, contra a sentena proferida ... 219. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, computar-se-o somente ...
  • Acórdão nº 1.0035.14.006929-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2017

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE - AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO OBJETIVO DE ADMISSIBILIDADE - NÃO CONHECIMENTO - EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA - RECUSA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO - ONUS DA PROVA - REGULARIDADE DA NEGATIVA NÃO COMPROVADA.- É de 15 (dez) dias o prazo para a interposição do recurso de apelação, contados somente em dias úteis, conforme se infere do

    ... recursos de apelao por UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - UNIPAC e WLADIMIR AMARAL, r e autor, respectivamente, contra a sentena proferida ... 219. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, computar-se-o somente ...
  • Reforma do código de defesa do consumidor: comércio eletrônico
    ... do Curso de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC – Unidade Mariana/MG – Professor de Direito Civil, Direito do ... Em outra frente, o dies a quo da contagem do prazo para o exercício do direito de arrependimento também foi ...
  • Acórdão nº 1.0686.07.205149-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-02-2019

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - IPTU - PRESCRIÇÃO COMUM - ILEGITIMIDADE TRIBUTÁRIA - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - RECURSO PROVIDO EM PARTE. I - Transcorrido prazo superior a um lustro entre a data da constituição do crédito tributário e a data do ajuizamento da execução fiscal, configurada resta a prescrição comum do crédito. II - Em face dos arts. 23, 73 e 74, todos da LC/MTO nº

    ... /2007"; QUE "o entendimento primevo de que o termo inicial para a contagem do prazo prescricional, 31/12/2002 no encontra qualquer respaldo ... cancelados por fazerem parte da rea onde se situa a universidade Unipac. De fato, como aqui se v s fls. 179/182-TJ, o ...
  • Acórdão nº 1.0686.07.205149-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-02-2019

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - IPTU - PRESCRIÇÃO COMUM - ILEGITIMIDADE TRIBUTÁRIA - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - RECURSO PROVIDO EM PARTE. I - Transcorrido prazo superior a um lustro entre a data da constituição do crédito tributário e a data do ajuizamento da execução fiscal, configurada resta a prescrição comum do crédito. II - Em face dos arts. 23, 73 e 74, todos da LC/MTO nº

    ... /2007"; QUE "o entendimento primevo de que o termo inicial para a contagem do prazo prescricional, 31/12/2002 no encontra qualquer respaldo ... cancelados por fazerem parte da rea onde se situa a universidade Unipac. De fato, como aqui se v s fls. 179/182-TJ, o ...
  • A responsabilidade civil na transmissão de doença venérea entre cônjuges ou companheiros
    ... e professora de Direito de Família, Sucessões e Processo na UNIPAC-MG. Membro do IBDFAM-MG; da ADFAS; do IAMG; do IBDP; do IBERC. Membro do ... , deve-se atentar ao artigo 197 da citada lei civil, que impede a contagem deste prazo de três anos durante a sociedade conjugal, com vistas à ...
  • Acórdão nº 1.0000.19.018691-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-04-2019

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES INDEVIDAMENTE RETIDOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AUSÊNCIA DE REPASSE DE VALORES LEVANTADOS POR ADVOGADO - PRESCRIÇÃO - INOCORRÊNCIA - TERMO INICIAL - CIÊNCIA DO ILÍCITO - PRAZO DECENAL GERAL PARA A PRETENSÃO RESSARCITÓRIA - PRAZO TRIENAL PARA A PRETENSÃO INDENIZATÓRIA. I - O termo inicial do prazo prescricional deve considerar o

    ... ser necessrio estabelecer, desde j, o termo inicial para a contagem do prazo prescricional, que deve considerar o momento em que o titular do ... : APELAO CVEL - AO DE INDENIZAO - DANOS MORAIS - CURSO DE MESTRADO - UNIPAC - AUSNCIA DE RECONHECIMENTO PELO MEC - INFORMAO NO PRESTADA AO ALUNO - ...
  • Acordão nº 20160031790 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16 de Febrero de 2016
    ... ORDINÁRIO DA 90ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO RECORRENTE: UNIPAC EMBALAGENS LTDA (MASSA FALIDA) RECORRIDO: RONALDO FERNANDES DA SILVA ... contagem dos juros de mora desde o ajuizamento da ação, ficando condicionado o ...
  • Acordão nº 20150924253 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Octubre de 2015
    RECURSO ORDINRIO DA 16 VARA DO TRABALHO DE SO PAULO RECORRENTE: UNIPAC EMBALAGENS LTDA (MASSA FALIDA) RECORRIDO: PAULO SERGIO MENDONA GODOY JUZA ... Reformo parcialmente para determinar a contagem dos juros de mora desde o ajuizamento da ao, ficando condicionado o ...
  • Acórdão nº 1.0231.08.109574-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Septiembre de 2013

    APELAÇÃO CRIMINAL - HOMICÍDIO QUALIFICADO - DECISÃO DE PRONÚNCIA - ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA - INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA - EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE NÃO COMPROVADA DE PLANO - FUNDADAS DÚVIDAS SOBRE A EXISTÊNCIA, OU NÃO, DE COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL - PREVALÊNCIA DO BROCARDO IN DUBIO PRO SOCIETATE - MATERIALIDADE COMPROVADA - EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA - RÉU PRONUNCIADO -...

    ... fazendo jus, portanto, às prerrogativas da intimação pessoal e contagem do prazo em dobro (no caso, de dez dias, para interposição do recurso em ... , exigiram que ele levasse a vítima Joel até a Rua da Faculdade UNIPAC, naquele mesmo dia, mas nada disse a Joel. Intimidado com a ação dos ...
  • Acordão nº 20150760790 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Septiembre de 2015
    ... RECURSO ORDINRIO ORIGEM: 05 VT/ SO PAULO SP RECORRENTE: UNIPAC EMBALAGENS LTDA. (M. FALIDA) RECORRIDO: ABDIAS NARCISO VIEIRA ... 159v, no exclui a contagem dos juros na falncia, especificando apenas que estes no incidem aps a ...

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